Dos signos da angústia em Niklas Luhmann a uma nova semiologia da perturbação no direito

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo investigar signos do pensamento luhmanniano e suas ressonâncias na teoria e filosofia do direito a partir da perspectiva de um sentido comum, partilhado pelos profissionais do direito: a angústia. Para tanto, após alocar o pensamento de Luhmann como território angustioso, realizaremos a saída de um tal território – um momento de suspensão, dissolução e crise – para depois tentarmos devolver o direito à angústia, mas, então, estriando esse espaço de forma mais criativa, de modo a propor uma nova semiologia da perturbação no direito: não apenas constituída sob novos signos, mas, ainda, sob signos do novo.

Sumário: 1. Introdução; 2. Signos da angústia em Niklas Luhmann; 3. A obsessão pelo sistema: insuficiência e crise; 4. Fragmentos para a constituição de uma nova semiologia da perturbação: outras perspectivas dos afetos negativos no direito; 5. Referências.

Palavras-chave: semiologia; angústia; discurso jurídico; filosofia do direito; teoria do direito.

“Dois é o suspense de um (e um é prenhe de dois)”. Roland Barthes, Como viver junto.

1. Introdução.

Se o jurista é um angustiado, não é por outra razão senão por ter aprendido a trabalhar com certezas. A arte do devir, de viver na corda bamba, não faz parte de seu cotidiano reto, certo, pleno de razões para o sim ou para o não. O fato de o direito, como vem do senso comum, ser composto por muitas verdades, não afasta sua finalidade última – a busca (angustiada) por uma verdade, por aquela solução –, o direito de falar por último, a fala da arrogância, em Barthes. É justamente o espírito desse semiólogo francês que nos orienta, agora, na concepção desses pequenos apontamentos.

Que sejam eles fragmentários – um grande vitral, a alegoria do panorama aos pedaços –, temos para nós a esperança de que não sejam mal-entendidos. Ao escolhermos Luhmann não desmerecemos o pensador nem o sistêmico: apontamos para uma visão plural, uma alternativa de perspectiva para o problema ao qual Luhmann também desejou fornecer solução: essa angústia da decisão, essa infelicidade que amargamos ao ter de dizer “é”, “não é”.

Luhmann é o pensador que, da perspectiva possivelmente estreita de nosso ver, parece mais bem explicar o fenômeno do jurídico na contemporaneidade. Apesar das graças que lhe rendemos e da perfeição de sua teoria, ela não nos é atrativa: ver a realidade por meio de um sistema é uma forma de perversão do desejo que, embora recalcado, está ainda presente. Ademais, o fato de concordarmos quanto à perfeição de sua descrição não nos impede de nutrirmos o pensamento de outras imaginações, longínquas à condição luhmanniana, por certo.

Para além disso, concordamos que “la angustia es la compañera inseparable de nuestra existencia”[1]. Cada um a vive a seu modo[2], mas vivemos, de toda forma, invariavelmente juntos – o que nos faz partilhar coletivamente desse afeto negativo, como definiu Jean Laplanche, a angústia[3]. Jacques Lacan, a exemplo de Laplanche, também foi um autor que analisou a angústia profundamente, no décimo livro de O seminário, proferido entre os anos de 1962-1963[4].

Não adentraremos nos temas de psicanálise propriamente ditos – aqui, ela adquire muito mais a feição de um discurso que serve de suporte à crítica que um objeto de investigação bem definido. O que tentaremos, e é oportunidade de fixar nossa proposta, é, a partir do pensamento de Niklas Luhmann, que tão bem descreve o fenômeno jurídico, desvendar em nós mesmos signos de angústia, dentro dessa mesma sistemática; mais propriamente, tentaremos enunciar de forma não-exaustiva alguns significados que servem de recalcante aos significantes (o que impede a defluência de uma série de significados, por extensão) plurais do direito. Em seguida, indicaremos, brevemente, partindo das relações do standard do obsessivo com o sistema, como concebido por Luhmann, a insuficiência do modelo de pensamento sistêmico para a elaboração dos signos de angústia no direito. Por fim, enunciaremos, igualmente de modo não-exauriente e aberto, alguns signos que podem despertar significados que possam suscitar-nos um trabalho mais criativo a partir de nossos afetos, incluindo a angústia, tão peculiar à condição do jurista.

Antes, porém, necessário que se façam duas observações imprescindíveis: (1) dada a reduzida extensão do presente, não será possível que abordemos exaustivamente a teoria lacaniana da angústia. Todavia, devemos ter em conta, como pressuposto das análises posteriores, o seguinte (o que explicará de onde retiramos que a angústia pode ser elaborada a partir de análises semiológicas): Lacan trabalha com a angústia em consonância com sua teoria do imaginário, muito próxima à leitura de Alexandre Kojève sobre Hegel[5].

Lacan, portanto, explica a formação do desejo – e da angústia, como logo veremos – a partir da interação do sujeito com o Outro. Forma-se, então, uma relação de identificação, imagem especular, na qual o campo do significante encontra-se na posição do Outro. Para Lacan, há um resultado dessa interação que constitui a própria subjetividade: um resto que, restando, falta. Diante dessa elisão, recalcada pelo que Lacan determinou como uma generalizada tentativa de recalcar o significante, está o campo em que o resto assume a função de estruturante do desejo. As relações entre o resto, o desejo e a angústia podem ser resumidas no seguinte: meu desejo se constitui a partir da relação que estabeleço com o Outro (imagem especular). Nela, identifico minha humanidade desejante e desejável. Esse resto, remanescente da relação especular, irredutível, é a conotação e o sustentáculo de meu desejo: desejo-o porque, precisamente, me falta – o lacaniano a falta me constitui. Esse resto, produto da relação, recalcado o significante (no campo do Outro), produz a angústia – afeto que provém da falta de realização do desejo veiculado pelo resto; e é precisamente por não ser realizado, que o resto falta[6].

É plena a certeza de que tais anotações não englobam a totalidade e a extensão do pensamento de Lacan, desenvolvido no Seminário sobre a angústia. Contudo, ainda que pareçam um pouco vagas e sejam dadas por uma via quase que inarticulável, porque esquemática, tais notas nos munem de instrumental discursivo suficiente para trabalharmos a contento o tema.

A segunda observação imprescindível: (2) o que se realiza, com o presente trabalho, é uma análise de fragmentos – forma não muito afeita ao cientificismo regido pelo agrupamento de padrões, formas que suicidam as frases.

A tentativa de guardar um respeito elementar às formas científicas é um desafio nosso; porém, não podem revelar-se amarras; toda vez que o forem, sem culpa, serão prontamente abandonadas. Não falaremos de Luhmann como ele gostaria: suas categorias, sistemática e conceitualmente estabelecidas; partimos de um lugar móvel, que ora transcende o conceito encerrado pela categoria, ora vai buscar embaixo dela o discurso (angustiado) que a sustenta.

É imprescindível que entendamos o pensamento como coisa viva, sem sistematizá-lo. Ver Luhmann sob a lente do imaginário luhmanniano é uma excursão a percorrer.

Dessa sorte, a abordagem não será científica, nem celerada: ela parte de uma tranqüilidade (verso da Angst) contemplativa dos signos. Tranqüilidade que espera (sem ansiar) poder constituir, longe dos totalitarismos e das arrogâncias do discurso[7] unitário, uma outra forma de trabalhar com os afetos negativos, com a angústia: esperar sem ansiar – esperança –, para além da rigidez injustificável do método; agora, um devir, uma deriva[8].

2. Signos da angústia em Niklas Luhmann.

Anteriormente à análise direta dos signos que escolhemos, vale mencionar que esta é uma análise semiológica condicionada em uma escritura de fragmentos – não persiste uma ordem lógica que deve, necessariamente, ser seguida: introdução, desenvolvimento, conclusão. O que fazemos são notas, anotações, notatio[9]: essas idéias grávidas. Assim, vai da liberdade do leitor ler tais notas da maneira (e na ordem) que bem lhe aprouver – uma forma a mais de burlar o paradigma[10]; apresentamos o tema razoavelmente, mas fora das precisões: excelente forma de se exercitar o plural.

Todavia, de qualquer forma devíamos apresentar as idéias de algum modo, em alguma ordem; se lido na ordem que segue, haverá encadeamento, sentido uno. Aos que preferirem a aventura, deixamos a eles toda a liberdade. Aliás, os signos analisados não são precedidos por numeração em respeito à ela.

O sistema.

Masculino: signo de totalidade. Desejo de enquadrar, de reter, de representar o todo. Estar ou não estar dentro do sistema revela um critério de toda importância, como a oposição fenomênica existe / não existe. Aqui há, propriamente, a recusa ao imaginário – perversão, pelo recalcamento, do desejo de criatividade que diz aqui, tudo está criado (e somente aqui): expressão sensível do isso não falta lacaniano, gerador da angústia. Quando pensamos em sistema, pensamos em uma coerência interna; se há coerência interna, há um resto não-representado – o fora, a exterioridade, que assume a função de interpelante: estrutura-se a possibilidade de angústia pelo recalque do resto elidido. Ao analisar um objeto de uma perspectiva sistemática, extraio dele o exterior: a riqueza de suas ambigüidades; ele, então, pode tornar-se uma certeza pura: uma mentira.

O código.

Instrumento pelo qual o sistema é instituído, em Luhmann. Não há nele uma finalidade, senão a implementação do desejo do sistema: sistematizar é reter, tentar realizar o perene – amor perverso pelo sempre: “la ansia de permanencia” [11]. Por isso, a necessidade de um código: formas duradouras, porque pré-estabelecidas. O código inaugura um paradigma de conservação. Há, ainda, a instituição do que se pode chamar por uma estética do código: as formas interiorizadas.

O binômio.

A função do código: o binômio. Forma simplificadora – dois que se desdobram em um, o sistematicamente admitido. Afasta o inútil, pois a função não persiste senão por visar a um resultado (o que é a utilidade senão a sobre-valorização do resultado?). O binômio também é o fechamento, a utilidade da negação: se A, interioriza-se; se não-A, exclui-se. A binomialidade realiza a função lógica de fechamento sistêmico e, ao mesmo tempo, de abertura cognitiva: os referentes passeiam no interior do sistema: o que se compatibiliza com o código é interiorizado – a função de retenção revestida de um sentido lógico. Sobretudo, quando tenho A / não-A, o que sustento é a oposição forçada, como alegoria de um discurso de arrogância – o binômio profere a última palavra.

A redução.

Mediação da complexidade, para que seja possível trabalhar o real pela instituição sistemática. Representa a abolição da multiplicidade – uma castração criativa, uma espécie de interdito-condição. Efeito necessário da implantação de um código binomial, sem o qual o sistema se torna celerado. A redução é o modo pelo qual se produz e reproduz o sentido do enquadramento (a lógica ínsita em se construir um sistema). Ela é o fundamento da verdade ilusória do sistema.

A complexidade.

Elemento minorado, a complexidade só se revela numa auto-piedade apriorística do sistemático: “não podendo recobrir o mundo, simplificou-o”. A categoria que, reconhecida, consiste no motivo pelo qual se elabora um sistema – a realidade é plural, complexa, inabraçável – e, ao mesmo tempo, estrutura que retira do sistema sua eficácia lógica: o sistema não passa de uma simplificação do complexo: simulacro[12] reconfortante.

Igualmente, elemento que fixa o marco zero na realidade, a partir do que e para o quê um sistema deve ser constituído – uma explicação razoável do real. Categoria que extirpa, pelo menos, uma outra complexidade: o inconsciente, o imaginário. A complexidade se afigura, pois, um significado de recalcamento dessas imagens poéticas do imaginário, pois o abole desde a perspectiva em que o sistema se fixa. Como se dissesse: na realidade, não há (o que – por que) sonhar.

A segurança jurídica.

Extremidade do significado, a segurança é o desejo substituído, pervertido, signo maior de transtorno. É necessário pôr as coisas em ordem – pensa o obsessivo: por que não a praticidade de um sistema?

Ao não sabermos lidar com a fugacidade do incerto, sua intemperança saborosa, substituímos a capacidade de lidar com o imaginário, com a poesia da hermenêutica, com a polaridade primordial – a ambigüidade de nosso inconsciente alquímico –, por um apego[13] (e o que é o apego senão a manifestação mais banal do desejo característico do obsessivo): a economia do corpo inaugurada pela retenção.

3. A obsessão pelo sistema: insuficiência e crise.

Tais são alguns signos que povoam o pensamento sistêmico. Porém, para falarmos de sua insuficiência, é necessário ter em conta seu alto grau de identificação – ou de analogia, palavra certamente mais adequada – do pensamento sistemático com o standard da personalidade obsessiva, caracterizada, sobretudo, por apresentar o afeto angustioso celebrado num ritualismo que aliena o sujeito do sentido transitório dos acontecimentos. Um fanatismo eufórico, uma dogmática do (aparentemente) seguro, fechado, ambientado, acomodado, próprio – ou seja, interior. Nas palavras de Fritz Riemann, “Protegerse contra todo aquello que no debe ser, que se desea evitar, constituye, para la personalidad obsesiva el principio más importante de su vida. […]. Una posibilidad de salir del ‘continuo devenir’ es la de la vacilación y las dudas”[14].

Intolerância no aceitar a relatividade: a relatividade é naturalmente insegura. Querer evadir-se é um desejo que sustenta o sistema e o sistemático, já que, se a confrontação com o real deve ser reduzida, o porvir imaginário deve ser, então, esquecido, abolido, castrado. Concebe-se uma ciência de formas frias, ausente de toda subjetividade: a “arrogância da ciência” [15]; as formas conduzidas por estereotipias. Insuficientes, todavia:

“Desde un plan tan rígido, el orden viviente se convierte en una pedante ordenación; la lógica, en una ciencia fría, un razonable sentido de la economía, en avarícia; un sano albedrío, en un terco y arbitrário egoísmo, que no tarda en transformarse en depotismo. Si todo ello no basta para dominar la angustia, ya que la múltiple variedad de la vida no se deja encadenar por reglas inflexibles, se desarrollan síntomas y actos obsesivos, cuya función, en su origen, estriba en fijar la angustia, pero que se van independizando paulatinamente y se convierten en imperativos internos”.[16]

Faz-se o momento, implementadas essas reflexões de Riemann, de elegermos alguns efeitos colaterais da univocidade do pensamento sistêmico.

O desejo de eterno.

O desejo de eterno passa pela impossibilidade de trabalhar com o impermanente. O sistema é estruturado sob um signo inafastável de durabilidade – um sistema não é feito para esmaecer. Igualmente, quando Kelsen formalizou sua concepção de sistema jurídico, enquanto a crítica indicava o esvaziamento das fórmulas kelsenianas, com o passar do tempo, muitos ainda desdobravam-se (e desdobram-se ainda alguns) em longos discursos sobre a atualidade do pensamento de Kelsen. Absolutamente, não queremos, com isso, postular a imprestabilidade do sistema kelseniano; pelo contrário, o fato de não termos de resistir mais a ele indica, num primeiro momento, a superação da teoria como totalidade, mas também a incorporação sub-reptícia de significativas mitologias formalistas, que ninguém ousa, contemporaneamente, criticar.

Fiquemos com uma última anotação: o eterno é o tempo do obsessivo; o tempo do absoluto.

O apartamento afetivo.

No sistema, não há sentido afetivo, mas apenas euforia[17]. Mesmo contra a angústia, como afeto negativo, o sistema, uma vez constituído, se volta. Na euforia não há afeto: há alienação, uma perturbação dos sentidos que é sem sentido, que não se orienta para pessoas (lugares de afeto), mas para o sistema: a relação de objeto.

A relação de objeto.

Inaugurada pelo apartamento do ser humano em relação a seu desejo, a seu afeto. No sistema não há por que perguntar “o que quero do mundo?”; apenas lamento, como leitor de um romance em que se descrevem as coisas sem qualquer talento: “que pena que (o mundo) seja assim”.

Expugar-se a eroticidade, valor pulsional primordial, do mundo: valor sistemático fundamental. Não se pode fazer amor com o que só nos responde “é” / “não é”. O erotismo pertence a um simbolismo heterogeneamente amoroso: ele se constitui a partir do desejo, que se constitui a partir da demanda – sedução do inarticulável[18], para Lacan.

O contínuo.

Sou pobre – devo reter o sentido: frases do simbolismo sistêmico. O obsessivo possui uma vida fantasmática pobre, linear. Lacan o percebe:

“O que nos apresenta o obsessivo sob a forma patognomônica de sua posição? É a obsessão, ou a compulsão, articulada numa motivação em sua linguagem interna (…). Quando não lhe é dada continuidade, o que acontece? A não-continuidade de sua linha, digamos, desperta a angústia”[19].

O que o conduz à formulação do sistema – falo da fração sistemática da personalidade obsessiva – é justamente a possibilidade de manter-se, como sujeito, como totalidade unívoca, coerente, contra a deriva. E a angústia não passa, como se vê em Lacan, de um afeto que permanece à deriva[20].

4. Fragmentos para a constituição de uma nova semiologia da perturbação: outras perspectivas dos afetos negativos no direito.

A angústia, sobretudo, constitui-se em um afeto. Afeto que permanece deslizando, solto, à deriva, afeto que promove a crítica. Barthes já nos disse que a crítica[21], etimologicamente, é aquilo que faz entrar em crise – sua função desde a raiz. Nesse sentido, não há crítica que não seja radical[22].

Selecionamos, a exemplo do que fizemos até aqui, uma pequena quantidade de figuras, de signos, que podem, dentre outros, ser responsáveis por uma perturbação simbólica do sistêmico, como imaginário. Não se pretende enunciar peremptoriamente as figuras de um outro imaginário, mas indiciar sua possibilidade, apenas. Esse tema, o imaginário, é inexaurível – parcela revolucionária da fala, que desacomoda. Signos afeitos ao texto de prazer barthesiano[23]: uma busca pessoal criativa por um universo lúdico.

Esse universo lúdico, entretanto, coloca-se como fruível sempre a partir de um horizonte, um espaço de afetividade, que é suportado pela fantasia – pressuposto da aula barthesiana[24]. Um texto de prazer é erótico: ele persiste desde uma escritura de perturbação. Uma pessoa deseja, ou se torna um objeto. Só o desejante pode ser perturbado. Uma suscitação de ambigüidades tão imprescindíveis que não é impossível descobrir o mundo nas suas dobras.

Um texto de prazer põe à parte as oposições: sim / não, útil / inútil. Ele valoriza a ambigüidade – e a ambigüidade não constitui uma oposição: ela é o sentido que não se descreve, o entendimento dos processos complexos, a própria amplitude do entendimento. Texto que me traz signos, que me demove de mim – leio com todo o meu corpo, não o nego mais. Texto de prazer, de fruição, que desarticula o sistema, pois não fala mais como binômio, fala como plural. Rege-se por um real não mais reduzido, mas complexo, e não desperdiça o universo imaginário – esse real em que somos somente desejo.

É esse afeto que nos põe em crise: a possibilidade entendida não mais a partir de uma perspectiva de poder, mas de um panorama novo, inaudito, desprezado: a delicadeza. Tratamos, portanto, de figuras que inauguram esse panorama[25] diferencial, esse novo princípio, o delicado, a sensibilidade: linguagem que burla o paradigma e burla nossos próprios totalitarismos.

A exterioridade.

O fora do binômio. O lugar esquecido. Espaço em que o poder se refere à possibilidade, e não à força; em que a delicadeza me estabelece como vivente, em relação. Própria imagem da alteridade, o exterior é o espaço do significante, o campo que institui o sistema como total. No pensamento ocidental, assume a função de delimitação pela negativa; falando, mais simplesmente, a partir do binômio: o sistema se constitui não onde o código diz sim, mas em tudo que ele nega. A negação reverbera no sistema, que só é porque persiste tudo o que o sistema não deve ser (a função do código).

O Instante.

Paradigma temporal insuportável pelo sistema: que tudo passe. Momento de negação da perenidade, sistemas não duram para sempre. O instante é o campo significativo que extirpa o contexto – ele não é o presente. O presente é eterno. O instante decai, flui, movimenta-se. O instante é o momento no qual é possível inaugurar o novo, porque o próprio instante é um momento em re-novação.

O plural.

O plural é corolário da complexidade. A complexidade, porém, guarda em si uma imagem de que deve ser afastada – mecanismo de redução. O plural, pelo contrário, é um convite a ser vivido. Angustiante, porque múltiplo, o plural ama o instante, sua condição de possibilidade. O plural é a polifonia: o som que reverbera, que se propaga em todas as direções. Conotação: direito ao sentido múltiplo[26]. Multilateralidade – bela imaginação do plural.

A utopia.

Espaço do desejo. A utopia é uma poética do desejo – poética que não se importa com os signos de utilidade, pois trata do humano. “(…) y lo esencial en el hombre nos es reductible a la utilidad”[27]. O utópico é uma ilusão vital, verdade do discurso, alcançável no discurso. É o desejo de lugar nenhum: encontro com Eros. Condição de nosso próprio imaginário, pois utopia é sonhar o mundo do sem-lugar além das tiranias, é o lugar próprio e propício: a sensibilidade sob nossos pés.

O devir.

Imagem da saída inesperada do labirinto[28]. O devir é furtar-se ao contínuo, signo obsessivo. Uma imagem que supera a oposição – e, para Barthes, dispensa-a[29]. O sistema é estruturado a partir de sua função instrumental: o binômio, a oposição necessária. A deriva é essa fuga delicada – deixar-se levar também é fuga (consciente e não solipsista) a lugares com outras possibilidades. O devir é o “querer-viver”[30], em Barthes.

A criatividade.

O espaço em que não sou eu mesmo. A criatividade não se vincula mais a um paradigma produtivo: é espaço votado à fadiga, valorização do cansar-se. Sensibilidade vagabunda, a burlar a mitologia do por quê da criação. Processo no qual é possível implicar nossos corpos, nossos desejos, até cansar-se. Amar o cansaço criativo, deleitar-se no próprio exaurimento: permitir-se, eis um sentido da criatividade.

O criativo é esse espaço consciente em que o inconsciente se reproduz: lugar onde o sonho deixa de ser uma liberdade vigiada: transforma-se em potência.

O Neutro.

Suspensão da palavra. O complexo que é marginal, pois é inadmitido no sistema. O Neutro é o andrógino em Jung (e Barthes nos adverte de que o andrógino nada tem a ver com o hermafrodita). O neutro é o equilíbrio – sucessão de tranqüilidade. Palavra que angustia por não a encontrarmos, e então nos convencemos de que melhor caminho é sermos imparciais, que é estar de nenhum lado. O Neutro é o Outro da imparcialidade, é a representação total: o Neutro está de todos os lados. O Neutro é a própria ambigüidade, que está além da mera oposição.

Assim, e em Barthes, o Neutro é figura que contradita a arrogância. Estar em nenhum lado, ser imparcial[31], é incorporar uma ausência (saudade de si). O Neutro não é ausente[32], um signo de mero distanciamento. O Neutro é sutileza: é isso que produz o espaço.

Informações Sobre o Autor

Murilo Duarte Costa Corrêa

Advogado e professor universitário. Mestrando em Filosofia e Teoria do Direito pela UFSC. Graduado em Direito pela UFPR