Um dos projetos europeus mais ambiciosos do
momento, a ampliação da UE, está em xeque. Pretendia-se
iniciar o processo de entrada de novos sócios até dezembro do corrente ano,
durante a reunião de cúpula de Copenhagen. Vários
motivos, entretanto, podem retardar este movimento. Os documentos oficiais que
tratam da adesão dos novos países, ao invés de mencionar a data de 1º de
janeiro de 2004, começaram a indicar a frase “inclusão durante o ano de 2004”. Existe a especulação
de que ampliação se concretize no mínimo em 31 de julho de 2004 ou até 1º de
janeiro de 2005. Mas quais são as razões que estão retardando a ampliação da
União Européia?
São várias, e iniciam em Dublin,
Irlanda. Há sérias dúvidas se o povo irlandês aceitará fazer parte da UE. O
resultado do referendo do próximo outono ainda é uma incógnita. Este é o
segundo referendo irlandês visando a entrada na UE. A
primeira consulta foi negativa. Uma eventual segunda resposta negativa
retardaria inevitavelmente a ampliação, assegura o italiano Romano Prodi, Presidente da Comissão Européia. Além disto, existe
a questão da ratificação por cada país membro em relação à entrada dos novos
sócios. Este processo ocorre de forma diversa em cada país. Na Bélgica, por
exemplo, deve haver a ratificação pelos sete parlamentos regionais. Apesar de o
processo de ratificação apresentar certa preocupação, a maior delas ainda
reside na questão do referendo irlandês, considerada a
questão mais delicada entre as duas.
Os problemas não param neste ponto,
pois ainda existem outras questões delicadas. Na minha visão, a mais sensível é
aquela que diz respeito ao aporte de recursos que os antigos membros deverão
fazer em benefício dos novos parceiros. Alemanha, Reino Unido, Holanda e Suécia
estão reticentes em aceitar a fatura inicial da ampliação: 42 milhões de Euros entre 2004 e 2006. Vale lembrar que a Alemanha ainda
luta para diminuir seu déficit e que o chanceler social-democrata Schröeder, em fase de desgaste, enfrentará duras eleições
no próximo mês. Se a Alemanha eleger o ex-presidente da Bavária, o conservador
Edmund Stoiber, a posição germânica se tornará ainda
mais restritiva. Com vistas a resolver este problema, a Comissão Européia
propõe atualmente um parcelamento progressivo de desembolso dos benefícios
pelos atuais sócios. Esta questão, contudo, somente tomará curso em dezembro,
na reunião de Copenhagen.
Enquanto isso, alguns atuais membros da União
Européia lutam para manter suas contas nos níveis exigidos pelos acordos
internos. Um claro exemplo é o governo português, chefiado há quase quatro
meses pelo brilhante primeiro-ministro Durão Barroso. As experiências
socialistas anteriores lançaram Portugal em um perigoso caminho. Apesar de o
antigo governo ter anunciado em Bruxelas que o déficit havia ficado em 2,2% do
PIB, atualmente verificou-se que os números não correspondiam à realidade. Na
verdade o déficit português foi de 4,1% do PIB. Ou seja, está muito acima dos
3% fixados pelo Pacto de Estabilidade da UE. Durão Barroso luta contra o tempo
realizando reformas que diminuam o tamanho do Estado português (construído
pelos socialistas) com vistas a gerar empregos e diminuir o déficit. Em caso
contrário, nossos patrícios deverão depositar 0,2% do PIB como multa caso não
seja alcançada uma solução em dois anos. Esta penalidade pode ascender até 0,5%
do PIB. Há muito trabalho para ser realizado em Lisboa.
De qualquer forma, em dezembro, as
negociações com os 10 principais candidatos devem estar concluídas. Logo após,
República Tcheca, Hungria, Eslováquia, Polônia, Letônia, Estônia, Lituânia,
Eslovênia, Chipre e Malta aguardarão a redação do Tratado de Adesão e o
processo de ratificação dos atuais sócios, em abril de 2003. Contudo, por
enquanto, devemos prestar atenção a duas declarações, a primeira de Romano Prodi: “Devemos estar preparados para um eventual atraso na
ampliação”. A segunda, mais contundente, vem do Comissário de Ampliação, o
alemão Günter Verheugen:
“Estejam preparados para o atraso na ampliação, pois os riscos existem”. Parece
que a tão sonhada “Europa dos 25”
pode permanecer como “Europa dos 15”
por mais tempo do que se imagina.
Informações Sobre o Autor
Márcio C. Coimbra
advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).
