O Irã e suas relacões internacionais no mundo globalizado

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Resumo: Após o atentado de 11 de setembro de 2001, na cidade Nova York, nos EUA, a expressão “Eixo do Mal” foi utilizada pelo ex Presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush, em seu discurso anual no Congresso norte-americano em 2002, para se referir a três países, considerados “Estados Vilões”, que, a seu ver,  constituíam uma grave ameaça ao mundo e à segurança dos EUA, que eram a Coréia do Norte, o Irã e o Iraque. Estes países, de acordo com ex Presidente George W. Bush, desenvolviam armas de destruição em massa ou patrocinavam o terrorismo regional e mundial, ou faziam as duas coisas ao mesmo tempo. Mais tarde, os Estados Unidos da America incluíram também Cuba, Líbia, e Síria, a este seleto grupo de países. Talvez a expressão eixo do mal seja  uma dupla referência histórica, ao lembrar o eixo Berlim-Roma-Tóquio na II Guerra Mundial, e as ideologias do nazismo alemão, do facismo italiano e do nacionalismo japonês.  O termo “império do mal”, foi utilizado pelo Governo do ex Presidente dos EUA, Ronald Reagan quando se referia à extinta URSS,  durante a Guerra Fria. A alegação norte americana mantém latente a   ameaça exterior e justifica a necessidade de manutenção de um expressivo orçamento norte americano na área  Defesa. A República Islâmica do  Irã está em evidência pelas atitudes políticas do seu atual Presidente Mahmoud Ahmadinejad e em face do Programa Nuclear iraniano, é nosso propósito escrever este Artigo, sobre o Irã, que se situa no Oriente Médio, analisando os aspectos jurídicos e econômicos, do poder bélico, nuclear, militar, espacial, e os reflexos econômicos e sociais e saber hoje, o que este País pertencente ao mundo árabe, representa nas Relações Internacionais diante do mundo que agora experimenta o fenômeno econômico e social da Globalização.Palavras-chave: árabe, base, bélico, capitalismo, comunismo, comunista, combates, espacial, estado, foguete, fundamentalismo, guerra fria, golfo, global, globalização, internacional, Irã, Islã, islamismo, lançamento, médio, míssil, nuclear, norte, oriente, países, petróleo, pérsia, polaridade, popular, política, século, soviética, sul, Teerã, Tratado.

Abstract: After the September 11 attack, in New York City, USA, the term “Axis of Evil” was initially used by former President of the United States of America, George W. Bush, in his State of the Union Address on January 2002, to designate the three countries considered “Villains States”, which, in his view, constituted a grave threat to the World and to U.S. security. North Korea, Iran and Iraq would be those countries. These countries, according to former President George W. Bush, developed weapons of mass destruction or sponsoring terrorism regionally and globally, or did both at the same time. Later the United States of America also included Cuba, Libya, and Syria, this select group of countries. Perhaps the phrase axis of evil is a double historical reference, remembering the axis Berlin-Rome-Tokyo in World War II, and the ideologies of German Nazism, Italian fascism and of Japanese nationalism. The term “evil empire”, was used by the government of former U.S. President Reagan when referring to the former USSR, during the Cold War. This existence of an “Axis of Evil” keeps latent the threat abroad and justifies the need for maintaining a substantial budget to be spent in the US Defense. Nowadays, the Islamic Republic of Iran is in evidence due to President Mahmoud Ahmadinejad political attitudes and looking at Iran’s Nuclear Program, my purpose is to write this article on Iran, this country which is situated in the Middle East, and that, according to former President Bush, also would integrate the Axis of Evil. We intend, by this article, analyze Iran’s  legal and economic aspects, its military and war power, its researches at the nuclear and space fields , its economic and social features, and what, this country that belongs to the Arab world represents at Foreign Relations facing a world that currently experiences the Globalization phenomenon (Tradução.Rosauro Bernardo).

Keywords: Palavras-chave: árabe, base, bélico, capitalismo, comunismo, comunista, combates, espacial, estado, foguete, fundamentalismo, guerra fria, golfo, global, globalização, internacional, Irã, Islã, islamismo, lançamento, médio, míssil, nuclear, norte, oriente, países, petróleo, pérsia, polaridade, popular, política, século, soviética, sul, Teerã, Tratado.

Sumário: 1. Introdução. 2. A história do Irã. 3. A Guerra Irã – Iraque.  4. A O Oriente Médio e o Petróleo. 5. O Islamismo e o Fundamentalismo Islamico e seus Efeitos.  6. O Poder Militar, Nuclear e Espacial do Irã. 7. As Relações do Irã com o Brasil. 8. As Relações do Irã com o Mundo Globalizado. 9. Conclusão. Referências Bibliográficas.

1. Introdução.

1.1. Após o atentado de 11 de setembro de 2001, na cidade Nova York, nos EUA, a expressão “Eixo do Mal” foi utilizada pelo ex Presidente dos Estados Unidos da América, George W. Bush, em seu discurso anual no Congresso norte-americano em 2002, para se referir a três países, considerados “Estados Vilões”, que, a seu ver,  constituíam uma grave ameaça ao mundo e à segurança dos EUA, que eram a Coréia do Norte, o Irã e o Iraque. Estes países, de acordo com ex Presidente George W. Bush, desenvolviam armas de destruição em massa ou patrocinavam o terrorismo regional e mundial, ou faziam as duas coisas ao mesmo tempo.

Mais tarde, os Estados Unidos da America incluíram também Cuba, Líbia, e Síria, a este seleto grupo de países. Talvez a expressão eixo do mal seja  uma dupla referência histórica, ao lembrar o eixo Berlim-Roma-Tóquio na II Guerra Mundial, e as ideologias do nazismo alemão, do facismo italiano e do nacionalismo japonês.

O termo “império do mal”, foi utilizado pelo Governo de o ex Presidente dos EUA, Ronaldo Reagan quando se referia à extinta URSS,  durante a Guerra Fria. A existência de um “Eixo do Mal”,  mantém latente a ameaça exterior e justifica a necessidade de manutenção de uma expressiva parcela do orçamento norte americano na área  Defesa.

Entre os Países que integram o denominado Eixo do Mal, segundo o ex Presidente dos EUA, George Bush, já tivemos a oportunidade de nos manifestarmos sobre o Iraque, em nosso livro,  “Soberania – O Quarto Poder do Estado” (Cabral Editrora Livraria Universitária,  p. 35-36, 287 a 293-345).  Manifestamos sobre a Coreia do Norte, no Artigo “A Coreia do Norte e suas Relações Internacionais no Mundo Globalizado”.  Agora, sobre o Irã, manifestaremos pelo presente Artigo,  “O Irã e suas Relacões Internacionais no Mundo Globalizado”.

Conhecido também como Irão (portugues europeu) ou Irã (portugues brasileiro, e persa (فارسی, Fārsi, AFI: [fɒːɾˈsi]), é oficialmente denominado como República Islâmica do Irã, um país asiático, localizado no Oriente Médio que se limita ao Norte com a Armênia, o Azerbaijão, o Turcomenistão e o Mar Cáspio, ao Sul com  o Golfo de Omâ e com o Golfo Pérscio, a Leste com o Afeganistão e o Paquistão, e a Oeste com o Iraque e a Turquia. A capital do Irã e a cidade Teerã, sendo que a lingua oficial é o persa.

Até os idos de 1935, o Irã era conhecido no mundo Ocidental como Pérsia. A palavra irã significa literalmente “terra dos arianos”, no sentido étnico. Em 1979, com a a denominada Revolução Islâmica, promovida pelo aiatolá Khomeini, o país adotou a sua atual designação oficial de República Islâmica do Irã. Os seus nacionais se chamam iranianos, embora o termo persas seja ainda utilizado. Aiatolá signfica “sinais de Alá” ou “sinais de Deus”.

Agora, considerando que a República Islâmica do  Irã está em evidência pelas atitudes políticas do seu atual Presidente Mahmoud Ahmadinejad e, em face do Programa Nuclear Iraniano, é nosso propósito escrever este Artigo, sobre o Irã, que se situa no Oriente Médio, e saber hoje, e o que este País, pertencente ao mundo árabe, representa nas Relações Internacionais diante do mundo que agora experimenta o fenômeno econômico e social da Globalização.

2. A história do Irã.

O território atualmente ocupado pelo Irã é habitado desde os tempos pré histórticos. A história da Pérsia[1] tem inicio no ano 3200 a.C., com a cultura proto-elamina e com a posterior chegada dos arianos  e a formação dos sucessivos Impérios Medo e Aqueménida. Por volta de 1500 a.C. fixaram-se no planalto iraniano várias tribos arianas, das quais se destacavam os Medos e os Persas. Os primeiros fixaram-se no noroeste onde fundaram um reino, enquanto os Persas estabeleceram-se no sudoeste.

Os Medos foram submetidos pelos Citas em 653 a.C., mas conseguiram libertar-se e alargaram a sua influência aos Persas. Em 555.a.C., o rei da Pérsia iniciou uma revolta contra os Astíages, rei dos Medos, vencendo-o e reunindo sob sua soberania, a Pérsia e Média. Ciro, o Grande, primeiro Rei Aqueménida, iniciou uma política expansionista, que seria continuada pelos seus sucessores, Cambises e Dario I.  Em resultado destas conquistas o Imperio Aquemédina, que estendia do Vale do Indo   no Leste, à Tracia e Macedônia, na fronteira nordeste da Grécia, e incluia a Palestina e o Egito, compreendendo uma vasta área.

O Rei Dario I, (548-486 a.C), foi um general persa de grande personalidade ao nível de disciplina e estrégias militares, tendo ampliado o Império para o Ocidente e para o Oriente, e mais tarde, dividido seu vasto território em vinte grandes provincias. Foi com ele, que provavelmente nasceu o fulgor constrututivo dos persas. Dario decidiu edificar uma nova capital, Persépolis, na qual incluiu um grande palácio, em cujas paredes foram esculpidas cenas religiosas, como a procissão de dignatários em trajes cerimoniais, assim como construiu boas estradas, ampliando e melhorando as já existentes, de modo a conseguir uma melhor e mais rápida comunicação entre as várias províncias persas.

Alexandre, o Grande (356-323 aC), conquistou a Pérsia no ano 331 a.C.,  acrescentado-a ao seu Império, ao Império da Macedônia. Após a sua morte o seu Império seria dividido entre os seus generais. Um destes generais, Selêuco, ficaria com a Babilônia e a Pérsia, dando início ao Reino Selêucida. A partir de 250 a.C. o domínio selêucida começou a ser rejeitado na parte Oriental do Irã, onde nasce o Reino dos Partos e Arsácidas.

O Império Arsácida era menor que o Aqueménida, estendendo-se do atual Afeganistão ao Eufrates, controlando as rotas comerciais entre a Índia e o Ocidente. Os Partos terão como inimigos no Ocidente, o Império Romano, que tentaria em vão conquistar o seu território. Em 224 a Dinastia Arsácida foi derrubada por Ardashir I, um Rei vassalo que fundou a Dinastia Sassânida.

A conquista da Pérsia pelos árabes entre 641 e 651,  levaria à sua integração como província do primeiro Califado Omíada e a partir de 750, do Califado Abássida. Califado é a forma islâmica de Governo que representa a unidade e liderança política do mundo islâmico. A posição de seu Chefe de Estado, o Califa, baseia-se na noção de um sucessor à autoridade política do Profeta Islâmico Maomé (570-632).

Os muçulmanos acreditam que no ano 610, quando Maomé tinha quarenta anos, enquanto realizava um dos seus retiros espirituais numa das cavernas do Monte Hira, foi visitado pelo Anjo Gabriel, que lhe ordenou que recitasse uns versos enviados por Deus, e comunicou que Deus o havia escolhido como o último Profeta enviado à humanidade. Maomé deu ouvidos à mensagem do Anjo e, após sua morte, estes versos foram reunidos e integrados no Livro Sagrado do Alcorão, durante o Califado de Abu Bakr. Também para os muçulmanos, Maomé foi precedido em seu papel de profeta por Jesus, Moises, Davi, Jacob, Isaac, Ismael, e Abraão. Como figura política, ele unificou várias tribos árabes, o que permitiu as conquistas árabes daquilo que viria a ser um Império Islâmico que se estendeu da Pérsia até a Península Ibérica.

Do ponto de vista religioso, o zoroastrismo seria gradualmente substituído pelo islã. O zoroastrismo, também chamado de masdaísmo ou parsismo, religião adotada pelos Aqueménidas, é uma religião monoteísta fundada na antiga Pérsia, pelo profeta Zaratrusta, nascido no Século VII, a.C, a quem os gregos chamavam de Zoroastro. É considerada como a primeira manifestação de um monoteísmo ético. De acordo com historiadores da religião, algumas das suas concepções religiosas, como a crença no paraíso, na ressureição, no juízo final, e na vinda de um messias, viriam a influenciar o judaísmo, o cristianismo e o islamismo.

No entanto, culturalmente, verificou-se um intercâmbio entre a cultura árabe e a persa, que se detecta, por exemplo, na adoção pelo Califado Abássida da organização administrativa sassânida e dos costumes persas. No século X, registra-se mesmo um renascimento da literatura persa.

O país é invadido pelos turcos no Século XI e pelos mongois no Século XIII. Recupera a independência no Século XVI,  e é Governado por várias Dinastias (Safávida, Afjar, Kajar). Em 1907, o Reino Unido da Grã Bretanha e a Rússia dividem o território em áreas de influência. Os britânicos exploram o petróleo, decoberto em 1908.

A aspiração por modernizar o país levou à Revolução Constitucional Persa de 1905-1921, e, à derrubada da Dinastia Qadjar, subindo ao poder Reza Pahlevi.  Este pediu formalmente à comunidade internacional que passasse a referir-se ao país como Irã. Em 1941, durante a II Guerra Mundial,  o Reino Unido e a União Soviética,  invadiram o Irã, de modo a assegurar para si próprios, os recursos petrolíferos iranianos. Os aliados forçaram o xá a abdicar em favor de seu filho, Mohammad Reza Pahlevi, em quem enxergavam um Governante que lhes seria mais favorável. Em 1953, após a nacionalização da empresa Anglo-American Oil Company, ocorreu um conflito entre o xá e o Primeiro Ministro Mohammed Mossadegh, obrigando à deposição e prisão deste último. O reinado do xá tornou-se progressivamente ditatorial, especialmente no final dos anos 1970. Com apoio norte americano e britânico, Reza Pahlevi continuou a modernizar o país, mas insistia em esmagar a oposição do clero xiita e dos defensores da democracia.

Em 1979, a chegada do Aiatolá Khomeini, após 14 anos no exílio, dá início à Revolução Iraniana, apoiada na sua fase inicial pela maioria da população e por diferentes facções ideológicas,  provocando a fuga do Xá e a instalação do Aiatolá Ruhollah Khomeini, como Chefe Máximo do país. Estabeleceu-se uma República Islâmica, com leis conservadoras inspiradas no Islamismo e com o controle político nas mãos do clero. Os Governos iranianos pós-revolucionários, criticaram o Ocidente e os Estados Unidos da América, em particular, pelo apoio dado ao xá.  As relações com os Estados Unidos foram fortemente abaladas em 1979,  quando estudantes iranianos tomaram funcionários da Embaixada norte americana como reféns. Posteriormente, houve tentativas de exportar a Revolução Islâmica e apoio à grupos militantes anti-Ocidente,  como o Hezbollah, do Líbano. A partir de 1980, o Irã e o Iraque enfrentaram-se numa guerra destruidora que durou oito anos.

Reformistas e conservadores continuam a enfrentar-se no Irã, mas desta vez através da política. A vitória de Mahmoud Ahmadinejad na eleição presidencial de 2005 tem dado causa a um aumento nas tensões entre o Irã e inúmeros países ocidentais, em especial, no que se refere ao Programa Nuclear Iraniano,  uma vez que, inúmeros países, tem sustentado que o real interesse iraniano seria o desenvolvimento de armamentos nucleares, o que poderia gerar grandes crises no Oriente Médio, e em todo o mundo, devido aos constantes discursos do Presidente iraniano, que sustentam o interesse em exterminar com o Estado de Israel e seu povo.

Em 2009 Mahmoud Ahmadinejad se reelegeu sob suspeitas internacionais de fraude, o que gerou revoltas na população iraniana, e estas foram duramente reprimidas. Assim, fica demonstrando a fragilidade desta democracia e sua semelhança com governos autoritários e ditatoriais. A seguir, um Quadro Resumo sobre os dados importantes sobre a República Islâmica do Irã.

3. A Guerra Irã – Iraque.

A Guerra Irã-Iraque foi um conflito militar entre o Irã e o Iraque no período compreendido  entre 1980 e 1988. Foi o resultado de disputas políticas e territoriais entre ambos os países. Os Estados Unidos da América, cujo Presidente era Ronald Reagan, apoiavam o Iraque.

Em 1980, o Presidente do Iraque, Saddan Hussein, revogou um Acordo de 1975, que cedia ao Irã, cerca de 518 kilômetros quadrados de uma área de fronteira ao norte do Canal de Shatt-al-Arab, em troca da garantia de que o Irã cessaria a assistência militar à minoria curda existente no Iraque que lutava por independência.

Exigindo a revisão do Acordo para demarcação da fronteira ao longo do Shatt-al-Arab, que controla o Porto de Bassora, a reapropriação de três ilhas no Estreito de Ormus, tomado pelo Irã em 1971, e a cessão de autonomia às minorias dentro do Irã, o Exército iraquiano, em 22 de Setembro de 1980, invadiu a zona ocidental do Irã.

O Iraque também estava interessado na desestabilização do Governo Islâmico de Teerã e na anexação do Khuzistão, a província iraniana mais rica em petróleo. Segundo os iraquianos, o Irã infiltrou agentes no Iraque para derrubar o regime de Saddam Hussein. Além disso, fez intensa campanha de propaganda e violou diversas vezes o espaço terrestre, marítimo e aéreo iraquiano. Ambos os lados foram vítimas de ataques aéreos a cidades e a poços de petróleo.

O Exército iraquiano engajou-se em uma escaramuça de fronteira numa região disputada, porém não muito importante, efetuando posteriormente, um assalto armado dentro da região produtora de petróleo iraniana. A ofensiva iraquiana encontrou forte resistência e o Irã recapturou o território.

Em 1981, somente a cidade de Khorramshahr caiu inteiramente em poder do Iraque. Em 1982, as forças iraquianas recuaram em todas as frentes. A cidade de Khorramshahr foi evacuada. A resistência do Irã levou o Iraque a propor um cessar-fogo, recusado pelo Irã (os iranianos exigiram pesadas condições: dentre elas a queda de Hussein). Graças ao contrabando de armas, no escândalo Irã-Contras,  o Irã conseguiu recuperar boa parte dos territórios ocupados pelas forças iraquianas. Nesse mesmo ano, o Irã atacou o Kuait e outros Estados do Golfo Pérsco. Nessa altura, a Organização das Nações Unidas, ONU, e alguns Estados Europeus, enviaram vários navios  de guerra para a zona próxima do conflito. Em 1985, aviões iraquianos destruíram uma Usina Nuclear iraniana, parcialmente construída em Bushehr, e depois bombardearam alvos civis, o que levou os iranianos a bombardear Bassora e Bagdá, esta última, a capital do Iraque.

Entre 1984, 1985 e 1987 a Guerra terrestre passou para uma fase onde predominou o atrito, que favoreceu o desgaste iraquiano, enquanto o conflito transbordava para o Golfo Pérsico, envolvendo o ataque iraniano a navios petroleiros que saiam do Iraque, e o uso de minas submarinas nas proximidades da fronteira marítima dos dois países

O esforço de guerra do Iraque era financiado pela Arábia Saudita e pelo os  EUA, enquanto o Irã contava com a ajuda da Síria e da Líbia. A União Soviética,  que vendia armas inicialmente mais para o Iraque, passou a vender mais equipamento militar para o Irã, conforme cresceu o apoio norte americano ao Iraque. Durante todo o conflito, o Brasil foi um dos países ocidentais que vendeu armas para o Iraque em troca de petróleo.

Em 1983, o representante dos EUA, Donald Rumsfeld, viaja ao Oriente Médio, como enviado especial do Governo norte americano de  Reagan,  para reforçar o apoio ao governo iraquiano de Saddam Hussein, na Guerra Irã-Iraque. Posteriormente, Donald Rumsfeld veio a ocupar o cargo de Secretario de Defesa dos EUA, durante o Governo de Bush.

Todavia, ainda no final década de 1980, a reputação internacional do Iraque ficou abalada quando foi acusado de ter utilizado armas químicas contra as tropas iranianas, embora tenha acusado o Irã de fazer o mesmo (1987-1988).

A guerra entrou em uma nova fase em 1987, quando os iranianos aumentaram as hostilidades contra a navegação comercial dentro e nas proximidades do Golfo Pérsico, resultando na ampliação da presença de navios norte-americanos e de outras Nações na região. Oficiais graduados do Exército iraniano começaram a perder credibilidade à medida que suas tropas sofriam perdas de armas e equipamentos, enquanto o Iraque continuava a ser abastecido pelo Ocidente.

No princípio de de 1988,  o Conselho de Segurança da ONU, exigiu um cessar-fogo. O Iraque aceitou, mas o Irã, não. Em julho de 1988,  hábeis negociações levadas a cabo pelo Secretário-Geral da ONU, Peres de Cuéllar e, com a economia caótica do Irã, levaram a que o país aceitasse que a Organização das Nações Unidas (ONU) fosse mediadora do cessar-fogo. O armistício veio em 08 de agosto e a Paz foi restabelecida em 15 de agosto de 1988. .

Em 1990,  o Iraque aceitou o Acordo de Argel  de 1975, que estabelecia fronteira com o Irã. Não houve ganhos e as perdas foram estimadas em cerca de 1,5 milhão de vidas. A guerra destruiu os dois países e diminuiu o ímpeto revolucionário no Irã. Em 1989, o Aiatolá Khomeini morreu. A partir de então, o Governo iraniano passou a adotar posições mais moderadas. Em Setembro de 1990, enquanto o Iraque se preocupava com a invasão do Kuwait, ambos os países restabeleceram relações diplomáticas.

A Guerra Irã-Iraque ocorreu entre setembro de 1980 a 20 de Agosto de 1988, na fronteira entre os dois Páises e no Golfo Pérsico. Não houve vencedor,  e sim um desgaste mutuo com a parmanência das fronteiras territoriais. Abaixo o Quadro Resumo da Guerra.

4. O Oriente Médio e o Petróleo.

A palavra petróleo é originára do latim e significa petroleum, petrus = pedra e oleum = óleo, e do grego πετρέλαιον [petrélaion], “óleo da pedra”. É uma substância oleosa, inflamável, geralmente menos densa que a água, com cheiro característico e coloração que pode variar desde o incolor ou castanho claro até o preto, passando por verde e marrom (castanho).

Trata-se de uma combinação complexa de hidrocarboneto, composta na sua maioria de hidrocarbonetos alifáticos, alicíclicos e aromáticos, podendo conter também quantidades pequenas de nitrogênio, oxigênio compostos de enxofre e íons metálicos, principalmente de níquel e vanádio. Esta categoria inclui petróleos leves, médios e pesados, assim como os óleos extraídos de areias impregnadas de alcatrão. Materiais hidrocarbonatados que requerem grandes alterações químicas para a sua recuperação ou conversão em matérias-primas para a refinação do petróleo, tais como óleos de xisto crus, óleos de xisto enriquecidos e combustíveis líquidos de hulha.

O petróleo é um recurso natural abundante, porém sua pesquisa envolve estudos complexos, com elevados custos para a sua prospecção. Atualmente é  a principal fonte de energia, servindo também como base para fabricação dos mais variados produtos, dentre os quais, destacam-se benzinas, óleo diesel, gasolina, alcatrão, polímeros, plásticos e até mesmo medicamentos.

Nas refinarias, o petróleo é submetido a uma destilação fracionada, sendo o resultado desse processo separado em grupos. Nesta destilação encontra-se suscintamente os componentes, a saber, éter de petróleo, benzina, nafta, gasolina, querozene, gasóleo ou óleo diesel, óleos lubrificantes, asfalto, coque, parafina, e vaselina,  polímeros plásticos e até mesmo medicamentos. O petróleo já foi causa de muitas guerras e é a principal fonte de renda de muitos países, sobretudo no Oriente Médio.

Além de gerar a gasolina que serve de combustível para grande parte dos automóveis que circulam no mundo, vários outros produtos são derivados do petróleo como, por exemplo, a parafina, Gás liquefeito do petróleo, GLP, produtos asfáuticos, náfta petroquímica, querosene, solventes, óleos combustíveis, óleos lubrificantes, óleo diesel e combustível de aviação.

Pode-se dizer que a história do petróleo teve início no ano de 1859, quando o Coronel Drake perfurou 21 metros e encontrou o “ouro negro” no Estado da Pensilvânia, nos EUA. Pouco tempo levou até que surgisse aquele que é considerado até hoje, o homem mais rico de todos os tempos, John Davison Rockefeller. O magnata cunhou uma famosa frase, ao dizer que o melhor negócio do mundo era uma empresa de petróleo bem administrada, e o segundo melhor uma empresa de petróleo mal administrada.
Rockefeller fundou a empresa Standard Oil, transformando-se logo no primeiro bilionário do Mundo. Com tanto sucesso e poder concentrado nas mãos de uma única corporação, economistas e políticos de todos os cantos do Planeta temiam que a Standard Oil promovesse um desequilíbrio de mercado, o que culminou no fracionamento da empresa. Este foi o início do processo que fez surgir as Sete Irmãs do Petróleo, vistas como o mais forte oligopólio de todos os tempos.

Foi somente quando os países produtores de petróleo começaram a tomar o controle sobre a produção e determinar os preços, a partir da formação da Organização dos Países Expostadores de Petróleo, OPEP, em 1960, que o poder das “sete irmãs” passou a declinar. As companhias que formaram este Cartel eram:

1. Royal Dutch Shell. Atualmente chamada simplesmente de Shell.

2. Anglo-Persian Oil Company (APOC). Mais tarde, British Petroleum Amoco, ou BP 3. Amoco. Atualmente é conhecida pelas iniciais BP.

4. Standard Oil of New Jersey (Esso). Exxon, que se fundiu com a Mobil, atualmente, ExxonMobil.

5. Standard Oil of New York (Socony). Mais tarde, Mobil, que fundiu-se com a Exxon, formando a ExxonMobil.

6. Texaco. Posteriormente fundiu-se com a Chevron, formando a ChevronTexaco, de 2001 até 2005, quando o nome da companhia voltou a ser apenas Texaco.

7. Standard Oil of California (Socal). Posteriormente formou a Chevron, que incoporou a Gulf Oil e posteriormente se fundiu com a Texaco.

8. Gulf Oil. Absorvida pela Chevron, posteriormente ChevronTexaco.

Embora tenha havido duas grandes fusões no início deste século, entre a Chevron-Texaco e Exxon-Mobile, a maior parte das empresas advindas destas sete irmãs integram hoje o grupo das chamadas IOCs (International Oil Companies). As sete irmãs ganharam muito dinheiro com a exploração das terras norte-americanas, local de maior produção e exportação do Mundo durante bastante tempo, e, posteriormente, com o petróleo russo de Baku, do México, da Venezuela e finalmente dos produtores árabes.

Outra iniciativa estratégica de alguns países afortunados pela riqueza mineral, a exemplo da Arábia Saudita, do Kwait, dos Emirados Árabes e da Venezuela, foi a criação da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), que nada mais é do que um cartel internacional organizado por grandes produtores de petróleo. Seu principal objetivo sempre foi manter as cotações do barril do petróleo elevadas, de forma a maximizar o lucro dos produtores, assim como funciona em um cartel tradicional. Se por algum motivo o preço do barril começa a cair, os integrantes da OPEP reduzem seus ritmos de produção, como forma de reduzir a oferta, o que, basicamente, eleva os preços e maximiza seus lucros no longo prazo, uma vez que o petróleo é um recurso finito, esgotável.

Tal operação nos leva à dinâmica, através da qual, é determinada a cotação do barril de petróleo. Tratando do tema de forma objetiva, pode-se resumi-lo a uma questão de oferta e da procura. Portanto, se a produção é reduzida por uma guerra ou conflito militar, como o que ocorreu em 2011, na Líbia (do ex-Lider Kadaf), o preço sobe porque a oferta diminui. Se as reservas de petróleo estão declinantes no Reino Unido, no México, ou na Noruega, o preço também deve subir pela mesma razão. Em sentido contrário, se a procura cai devido a uma recessão na economia mundial, o preço tende à queda. Se ocorrerem descobertas de reservas abundantes como a do Pré-sal no Brasil, é muito provável que as cotações do barril caiam da mesma forma, uma vez que a oferta tende a crescer.

A OPEP[2] (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) foi criada na Conferência de Bagdá no dia 14 de setembro de 1960. É uma organização intergovernamental permanente, objetivando administrar de forma centralizada a política petroleira dos países membros. A sede da Organização dos Países Exportadores de Petróleo entre 1960-1965, foi inicialmente, em Genebra, na Suíça, no entanto, foi transferida para Viena, na Áustria, em 1º de Setembro de 1965.

Os primeiros países membros da OPEP foram Irã, Iraque, Kuwait, Arábia Saudita e Venezuela. Posteriormente outros países integraram a OPEP, como o Catar (1961), a Indonésia (1962), que suspendeu a sua adesão em janeiro de 2009, a Líbia (1962), os Emirados Árabes Unidos (1967), a Argélia (1969), a Nigéria (1971), o Equador (1973), que suspendeu a sua adesão de dezembro de 1992 a outubro de 2007, Angola (2007) e Gabão (1975-1994).

A OPEP atua como cartel dos principais exportadores de petróleo, controlando o volume de produção, com o objetivo de alcançar os melhores preços no mercado mundial.  É também responsável por desenvolver estratégias geopolíticas na produção e exportação do petróleo, além de controlar os valores nas vendas do produto. Atualmente, os países membros da OPEP possuem aproximadamente 75% das reservas mundiais de petróleo, sendo responsável pelo abastecimento de 40% do mercado mundial.

A formação da OPEP promove a valorização do petróleo, proporcionando maior lucratividade para os países membros. Esse fato ocorre em razão da manipulação da produção, pois são estabelecidas cotas de produção, diminuindo a oferta, consequentemente, há a elevação dos preços.

A seguir, alguns rankings[3] sobre o petróleo. Abaixo os principais países produtores de petróleo, com  valores de produção em 2009, em milhões de barris por dia. O Bbrril é uma unidade de medida de petróleo líquido (geralmente petróleo cru) igual a 158,987294928 litros (se for o barril norte americano) ou a 159,11315 litros (se for o barril imperial britânico). O barril é representado por bbl, com os seus múltiplos Mbbl (mil barris) e MMbbl (um milhão de barris).

A seguir, ranking dos principais Países Exportadores de Petróleo, ordenados  por milhões de barris  exportados por dia em 2009.

A seguir, ranking das 20 maiores reservas de petróleo do mundo, ordenados  por bilhões de barris  de óleo em 2009.

Oberseve que o Irã é o 4º maior produtor de petróleo do mundo, com  valores de produção em 2009, em 4,177 milhões de barris por dia. É o 3º principal país exportadores de petróleo, com 2,486 milhões de barris  exportados por dia. É o 3º País que tem as maiores reservas de petróleo, com um total de 137,5 bilhoes de barris, ficando apenas atrás da Arábia Saudita que tem 264,3 bilhoes de barris. Daí a grande importância ecônomica do Irã, em relação ao Oriente Médio, mas principalmente para o Mundo Ocidental, que são os maiores consumidores do petróleo.

5. O Islamismo e o Fundamentalismo Islamico e seus Efeitos.

O Islamismo[4] é uma religião e um projeto de organização da sociedade expresso na palavra árabe islã, a submissão confiante a Alá (Allah, em árabe – Deus, ou “a divindade”, em abstrato). Seus seguidores chamam-se muçulmanos (muslimun, em árabe), os que se submetem a Deus para render-lhe a honra e a glória que lhe são devidas como Deus único. Fundado por Maomé, o islamismo reúne hoje cerca de 850 milhões de fiéis e é a religião que mais cresce em todo o mundo.

Maomé (570 d.C.-632 d.C.) (corruptela hispânica de Mohammed, nome próprio derivado do verbo hâmada e que significa “digno de louvor”) nasce em Meca, na tribo árabe coraixita, e trabalha como mercador. Segundo a tradição, em 610, aos 40 anos recebe a missão de pregar as revelações trazidas de Deus pelo Arcanjo Gabriel. Seu monoteísmo choca-se com as crenças tradicionais das tribos semitas e, em 622, Maomé é obrigado a fugir para Latribe, atual Medina, onde as tribos árabes vivem em permanente tensão entre si e com os judeus. Maomé estabelece a paz entre as tribos árabes e com as comunidades judaicas e começa uma luta contra Meca pelo controle das rotas comerciais. Conquista Meca em 630. Morre dois anos depois, deixando uma comunidade espiritualmente unida e politicamente organizada em torno aos preceitos do Alcorão (O livro Sagrado do Islã).

Comunidade do Islã. A fuga de Maomé de Meca para Medina, em 622, chamada hégira (busca de proteção) marca o início do calendário muçulmano e indica a passagem de uma comunidade pagã para uma comunidade que vive segundo os preceitos do Islã. A doutrina do profeta e a ideia de comunidade do Islã (al-Ummah) formam-se durante a luta pelo controle de Meca.  Todos os muçulmanos são irmãos e devem combater todos os homens até que reconheçam que só há um Deus.

Alcorão. Livro Sagrado do Islamismo, o Alcorão (recitação) é revelado a Maomé pelo Arcanjo e redigido ao longo dos cerca de 20 anos de sua pregação. É fixado entre 644 e 656, sob o califado de Uthman ibn Affan. São 6.226 versos em 114 suras (capítulos). Traz o mistério do Deus-Uno e a história de suas revelações de Adão a Maomé, passando por Abraão, Moisés e Jesus, e também as prescrições culturais, sociais, jurídicas, estéticas e morais que dirigem a vida individual e social dos muçulmanos.

Suna. É a segunda fonte doutrinal do islamismo. É um compêndio de leis e preceitos baseados nos ahadith (ditos e feitos), conjunto de textos com as tradições relativas às palavras e exemplos do Profeta.

Deveres dos muçulmanos. Todo muçulmano deve prestar o testemunho, ou seja, professar publicamente que Alá é o único Deus e Maomé é seu profeta; fazer a oração ritual cinco vezes ao dia, ao nascer do Sol, ao meio-dia, no meio da tarde, ao pôr do sol e à noite, voltado para Meca e prostrado com a fronte por terra; dar a esmola legal para a purificação das riquezas e a solidariedade entre os fiéis; jejuar do nascer ao pôr do sol, durante o nono mês do calendário muçulmano (Ramadan); e fazer uma peregrinação a Meca ao menos uma vez na vida, seja pessoalmente, se tiver recursos, ou por meio de procurador, se não tiver.

Os muçulmanos estão divididos em dois grandes grupos, os sunitas e os xiitas. Essas tendências surgem da disputa pelo direito de sucessão a Maomé. A divergência principal diz respeito à natureza da chefia. Para os xiitas, o líder da comunidade (imã) é herdeiro e continuador da missão espiritual do Profeta; para os sunitas, é apenas um chefe civil e político, sem autoridade espiritual, a qual pertence exclusivamente à comunidade como um todo (umma). Sunitas e xiitas fazem juntos os mesmos ritos e seguem as mesmas leis (com diferenças irrelevantes), mas o conflito político é profundo.

Sunitas. Os sunitas são os partidários dos califas abássidas, descendentes de all-Abbas, tio do Profeta. Em 749, eles assumem o controle do Islã e transferem a capital para Bagdá. Justificam sua legitimidade apoiados nos juristas que sustentam que o califado pertenceria aos que fossem considerados dignos pelo consenso da comunidade. A maior parte dos adeptos do islamismo é sunita, cerca de 85%. No Iraque a maioria da população é xiita.

Xiitas. Partidários de Ali, casado com Fátima, filha de Maomé, os xiitas não aceitam a direção dos sunitas. Argumentando que só os descendentes do Profeta são os verdadeiros imãs. Guias infalíveis em sua interpretação do Alcorão e do Suna, graças ao conhecimento secreto que lhes fora dado por Deus. São predominantes no Irã e no Iêmen. A rivalidade histórica entre sunitas e xiitas se acentua com a Revolução Iraniana de 1979 que, sob a liderança do Aiatolá Khomeini (xiita), depõe o xá Reza Pahlevi e instaura a República islâmica do Irã.

Outros grupos. Além dos sunitas e xiitas, existem outras divisões do islamismo, entre eles os zeiitas, hanafitas, malequitas, chafeitas, hambaditas. Algumas destas linhas surgem no início do Islã e outras são mais recentes. Todos esses grupos aceitam Alá como Deus único, e reconhecem Maomé como fundador do Islamismo e aceitam o Alcorão como Livro Sagrado. As diferenças estão na aceitação ou não da Suna, como texto sagrado e no grau de observância das regras do Alcorão.

Assim, a partir de 1977, o xá iraniano Mohamed Reza Pahlevi passou a sofrer uma forte crise interna em seu país, em função de uma série de reformas por ele implantadas e não aceitas pela maioria de muçulmanos xiitas. O xá baseou seu poder no petróleo e estimulou a entrada de empresas transnacionais no Irã, estendendo a adoção de hábitos ocidentais como “modernização”. Essa ocidentalização acelerada produziu uma forte resistência do clero iraniano. Os grupos de oposição se multiplicaram e as manifestações que começaram nas escolas secundárias em 1977, se generalizaram em 1978.

Os distúrbios foram evidentes, culminando com a fuga do xá para o exterior em janeiro de 1979. Ainda no final de janeiro de 1979, retorna do exílio o Líder religioso aiatolá Ruhollah Khomeini, que anuncia a criação da República Islâmica do Irã em 10 de fevereiro. O consumo de álcool foi proibido, as mulheres foram obrigadas a cobrir o rosto em público (xador), filmes ocidentais foram banidos. Esse retorno obrigatório à doutrina e aos costumes originais e a busca de uma maior fidelidade aos textos sagrados, com o apoio do Estado, ficaram conhecidos como fundamentalismo islâmico.

O Fundamentalismo islâmico é um termo ocidental  utilizado para definir a ideologia política e religiosa fundamentalista que supostamente sustenta o Islã. De origem midiática, este termo define o Islã como, não apenas uma religião, mas um sistema que também governa os imperativos políticos, econômicos, culturais e sociais do Estado, quebrando o paradigma de Estados laicos, comum nesta parte do planeta. Um objetivo crucial do fundamentalismo islâmico, definido pelo Ocidente, é a tomada de controle do Estado, de forma à implementar o sistema islamista, ou seja, que abriga e coordena todos os aspectos sociais de uma sociedade através da sharia islâmica.

No seguimento dos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, ocorridos nos Estados Unidos da América, o fundamentalismo islâmico e outros movimentos políticos inspirados por Bim Laden, (já capturado e morto em 2011, pelos EUA) ganharam uma crescente atenção por parte dos meios de comunicação ocidentais, originando-se daí esta definição. A mídia confunde muitas vezes o termo “fundamentalismo islâmico” com outros termos relacionados ao islamismo em geral. O termo “fundamentalista” (usuli) existe no islã há séculos, a palavra designa no sentido tradicional apenas os acadêmicos da ilm al-usul, a ciência que se dedica ao estudo do fiqh (direito islâmico).

O fundamentalismo islâmico fortaleceu-se no Irã e visava expandir-se para outros países do Oriente Médio. Essa intenção gerou reações tanto de alguns países da região quanto das superpotências. Por outro lado, encontrou acolhida nas forças políticas que se opunham a governos pró-ocidentais e queriam fundar Estados guiados pelas leis islâmicas, principalmente a partir da década de 1990.

O fundamentalismo islâmico conheceu vários desenvolvimentos políticos e filosóficos na parte inicial do Século XX, mas não foi até aos anos da década de 1980, que ganhou destaque na arena internacional. A Revolução de Khomeini no Irã, apesar do seu carácter xiita, ofereceu uma inspiração a muitos radicais islamistas e serviu como um exemplo de como um Estado islâmico é estabelecido.

Durante o conflito com a URSS, no Afeganistão, em 1979, muitos islamistas juntaram-se para combater aquilo que eles viam como uma força invasora ateísta. Esta confluência resultou nas muitas alianças que foram feitas entre grupos de ideologias semelhantes. Entre as ocorrências dignas de nota, Osama bin Laden, um saudita influenciado pelo wahhabismo e pelos escritos de Sayed Qutb, juntou forças com a Jihad Islâmica Egípcia, sob a influência de Ayman al-Zawahiri, para formar aquilo que hoje se chama de Al-Qaeda (A Base). Na sequência dessa luta contra a União Soviética, surgiu o movimento de Taliban  (significa em árabe, Estudantes) , o qual, bin Laden ajudou a influenciar para tomar direções mais radicais, após a sua chegada ao Afeganistão em 1996.

Fundamentalistas islâmicos também estão ativos na Argélia, nos territórios palestinos, Sudão e Nigéria. Muita da atividade fundamentalista islâmica tem sido dirigida contra governos de sociedades muçulmanas aos quais os fundamentalistas se opõem porque eles são governos que se regem pela lei humana e não pela lei divina.

Um esforço considerável foi dirigido também ao combate de alvos ocidentais, especialmente os Estados Unidos. Os EUA em particular são um alvo da ira dos Fundamentalistas Islâmicos pelo seu apoio ao Estado de Israel, e o seu apoio a regimes aos quais os fundamentalistas se opõem. Adicionalmente, alguns fundamentalistas concentraram a sua atividade contra Israel e quase todos os vêem Israel com hostilidade. Osama bin Laden, pelo menos, acreditava que isto era uma necessidade, devido ao conflito histórico entre Muçulmanos e Judeus e, considerava que existia uma aliança judaico-americana contra o islã.

Há algum debate quanto à questão de saber em que medida os movimentos fundamentalistas islâmicos permanecem influentes. Alguns acadêmicos afirmam que o fundamentalismo islâmico é o movimento de uma minoria, que está a diminuindo, como se pode ver na falha clara de governos fundamentalistas islâmicos como no Sudão, o regime saudita wahhabista, e os taliban, em melhorar a qualidade de vida dos muçulmanos. Outros, no entanto acham que os fundamentalistas ainda recebem apoio popular considerável, citando o fato de que candidatos fundamentalistas no Paquistão e Egito, regularmente, obtêm entre 10 e 30 por cento de sondagens eleitorais (as quais muitos acham que sejam manipuladas contra eles).

Independentemente do fundamentalismo islâmico, no final de 2010, surgiu um movimento no Oriente Médio, conhecido como Primavera árabe, que corresponde ao conjunto de manifestações contra os regimes ditatoriais e autoritários dos países do Norte da África e Oriente Médio. Egito, Líbia, Bahrein, Tunísia, Marrocos, aonde a população vem sofrendo desde muitas décadas, a violência, a falta de liberdade eleitoral, sem direito a voto, inclusive com o poder sucessivos de uma única família. Em 2011, com a utilização da internet, pelas redes sociais, a população vem buscando mudar essa tradicional situação, em busca do liberalismo e dos direitos humanos, em alguns desses países, já ocorreu a queda dos presidentes, como na Tunísia, no Egito e na Líbia.

No momento em que o mundo passa por um processo de avanços sociais, econômicos e políticos, com o advento da globalização, o mundo árabe também busca abandonar o tradicionalismo das ditaduras, no campo político e religioso, buscando exemplo do mundo Ocidental, onde a população vive a democracia, a alternância do poder, o liberalismo, buscando a plenitude dos direitos humanos. Se compararmos o mundo Ocidental e mundo Oriental, no caso aqui, o mundo árabe, vamos observar algumas diferenças abismáticas, como por exemplo, o direito ao voto, o liberalismo feminino, o direito a educação, os movimentos sociais e, sobretudo, o direito a democracia, com liberdade de imprensa, isso tudo existe no mundo ocidental e inexiste no mundo árabe. O Governo de Mahmoud Ahmadinejad do Irã tem sofrido pressão internacional pela ausência de democracia e pelo desrespeito aos direitos humanos, porém somente o tempo poderá dizer sobre prováveis modificações dessa Nação islâmica.

6. O Poder Militar, Nuclear e Espacial do Irã.

Reformistas e conservadores continuam a enfrentar-se no Irã, mas desta vez através da política. A vitória de Mahmoud Ahmadinejad na eleição presidencial de 2005 tem dado causa a um aumento nas tensões entre o Irã e inúmeros países ocidentais, em especial no que se refere ao Programa Nuclear Iraniano. Uma vez que, inúmeros países tem sustentado que o real interesse iraniano seria o desenvolvimento de armamentos nucleares, o que poderia gerar grandes crises no Oriente Médio e em todo o mundo, devido aos constantes discursos do Presidente iraniano, que sustentam o interesse em exterminar com o Estado de Israel e seu povo.

Em 2009 Mahmoud Ahmadinejad se reelegeu sob suspeitas internacionais de fraude, o que gerou revoltas na população iraniana, estas foram duramente reprimidas. Assim, demonstrando a fragilidade desta democracia e sua semelhança com governos autoritários e ditatoriais. Todavia, a Embaixada do Irã, no Brasil expediu Nota, esclarecendo sobre a regularidade do processo eleitoral, que se encontra no site da Embaixada Iraniana[5].

Nota da Embaixada do Irã no Brasil

A Embaixada da República Islâmica do Irã em Brasília, ao felicitar a grande e digna Nação iraniana pela criação de outro notável e admirável marco histórico na 10ª Eleição Presidencial em seu país, considera essa participação de 85% das pessoas habilitadas a votar nas urnas como o sinal do interesse do povo em seu próprio destino, bem como a sua crença de que pode influenciar o futuro do seu próprio país.

Essa eleição é considerada como uma prova de que a democracia religiosa se enraizou e se instituiu com altas taxas de participação das pessoas, sem precedentes nas eleições, indicando mais do que nunca a legitimidade e aceitabilidade do governo da República Islâmica do Irã, trazendo também um grande número de iranianos que vivem no estrangeiro às urnas. Todas estas realizações, apesar da visada e tendenciosa publicidade dos inimigos da República Islâmica do Irã, são de enorme riqueza, que sempre conduziu a uma maior promoção da dignidade do Irã e de todos os iranianos.

Esta Embaixada considera que todos os mecanismos contemplados nas normas eleitorais iranianas, de uma maneira eficiente, protegem os direitos de quem quer votar e aqueles que recebem os votos, de maneira a não existir e permanecer ambiguidade. Ao mesmo tempo, estes mecanismos deixam aberta a possibilidade para que as queixas por parte dos candidatos que queiram, sejam recebidas e consideradas em conformidade com as regras e regulamentos. A este respeito, enquanto o Conselho Guardião da Constituição, como a única referência legal qualificada neste âmbito, não acabou com os processos judiciais para examinar as queixas, qualquer ato que possa manchar o resultado das eleições, é considerado uma ofensa à votação da maioria e contradiz os princípios da democracia e do respeito a direito do povo.

Por conseguinte, dado o fato de que atualmente as queixas recebidas ainda estão sob a consideração jurídica dentro dos mecanismos legais, qualquer posição de intervenção irresponsável e precipitada, por determinadas autoridades estrangeiras, é considerado um insulto à inteligência e à escolha da maioria dos iranianos, calculamos como intenção maligna desses países. A presença de centenas de correspondentes estrangeiros, no decurso da recente eleição para, que pudessem testemunhar os acontecimentos diretamente, junto com a experiência de realizar eleições bem sucedidas nos últimos trinta anos no Irã, são indicativos de total transparência dos processos eleitorais e da eficiente função do sistema de democracia religiosa no Irã.

Mas, alguns países estrangeiros tomaram posições e posturas precipitadas e intrometidos de apoiarem manifestações ilegais e anárquicas por um certo número de oportunistas e, em contraste com todos os princípios democráticos e reconhecidas normas internacionais, tornaram-se porta vozes deste fluxo anárquico, a fim de manchar a imagem brilhante da República Islâmica do Irã. A República Islâmica do Irã considera a tentativa desse grupo de Estados que têm no seu registro apoio ao terrorismo, políticas pró-colonialistas para colonizar as Nações oprimidas, o apoio a regimes despóticos, armando alguns com armas de destruição em massa e de apoio para a anarquia em todas as partes do mundo, um comportamento mesquinho com o objetivo de pôr em dúvida a excelente eleição democrática realizada recentemente na República Islâmica do Irã, devem mudar a sua abordagem maligna perante os acontecimentos no Irã. Sem dúvida eles são os inimigos da integração e da unidade do Irã. Embaixada da República Islâmica do Irã (termina a Nota) .

Não obstante os esclarecimentos constantes da Nota da Embaixada, o mundo ocidental tem olhado com desconfiança sobre o posionamento do Governo Iraniano, notadamente sobre o seu Programa Nuclear e sua possível derivação para a produção de armas nucleares, mesmo porque, o Irã, embora seja um País signatário do Tratado de Não proliferação de Armas Nucleares de 1968 (TNP), insiste em práticas que contrariam o Tratado. Todos sabem das sensíveis relações entre Irã e Israel, e ai, além de suas Forças Armadas, surge outro fator de Defesa, que é Programa Espacial Iraniano, dos quais, manifestaremos a seguir.

6.1. O Poder Militar do Irã.

O Irã tem uma Área de 1.648.200 Km2, com uma população de 74,8 milhões de pessoas, tendo como capital a cidade Teerã, com 7,2 milhões de pessoas. Possui um PIB de US$ 929 bilhões. A República Islâmica do Irã é uma República Presidencialista, com uma Constituição promulgada em 1979, data da Revolução Islâmica, que tem como Líder Religioso Supremo, o Aiatolá Ali Sayed Khamenei, no cargo desde 1979, vale dizer, é um Estado teocrático (Estado Religioso). O atual Presidente é Mahmoud Ahmadinejad, eleito em 2005 e reeleito em 2009. Existem Partidos Políticos registrados, mas as eleições parlamentares não são disputadas por agremiações, e sim por candidatos, que podem até pertencer a duas agremiações. Possui um Poder Legislativo, unicameral, 290 membros.

O Líder Religioso Supremo. Ele não é eleito pela população, porém tem a última palavra sobre questões mais importantes do País, como a Política Externa e a Defesa. Define os Comandantes das Forças Armadas e do Judiciário, e nomeia seis dos 12 integrantes do Conselho de Guardiães e pode destituir o Presidente eleito.

A Assembleia dos Especialitas. É eleita por voto direto a cada oito anos, e é composta de 86 clérigos (membros do clero). Tem atribuição de nomear o Líder Religioso Supremo e o poder de destituí-lo.

O Presidente. É eleito pela população para um mandato de quatro anos, e sua atuação concentra na política externa, subordinando-se ao Líder Supremo.

Assembleia Consultiva islâmica. É O Parlamento do Irã, com 290 integrantes eleitos pela população a cada quatro anos.

O Conselho de Guardiães. O Conselho é integrado por 12 (doze) juristas, sendo que 6 (seis) nomeados pelo Líder Supremo e 6 (seis) indicados pelo Judiciário.  O Conselho zela pelos princípios da Revolução Islâmica, tendo o poder de vetar leis aprovadas pelos parlamentares. Os candidatos a Presidente da República passam pelo seu crivo para disputar a eleição.

O Supremo Tribunal de Justiça.  O Lider Supremo nomeia o Chefe do Poder Judiciário, o qual, por sua vez, indica o Presidente da Corte Suprema e o Procurador-Geral. Há diversos tipos de juízos, desde os que julgam casos cíveis e criminais comuns, até as “Cortes Revolucionárias”, que apreciam crimes contra a Segurança Nacional e cujas decisões são inapeláveis.

A Guarda Revolucionária. A Guarda Revolucionária foi criada em 1979 para defender a Revolução Islâmica, e é subordinada formalmente ao Ministério da Defesa, porém obedece de fato ao Líder Religioso Supremo e atua como Força separada do Exército, equivalendo como uma Força Especial do Estado Iraniano. Vale destacar que, com a criação do Corpo de Guardas da Revolução Islâmica (Sepah-e Pasdaram), o regime passou a contar com uma nova Força, com capacidade para combater as ameaças internas, fossem elas provenientes dos contrarrevolucionários existentes entre os próprios militares, ou fossem os diversos grupos armados que atuavam no País.

Para guarnecer e proteger o Estado do Irã, o país conta com as Forças Armadas regulares que são compostas por 420.000 homens, distribuidos em três Comandos principais: Exército, com 350.000 mil integrantes; Força Aérea, com 52.000 integrantes; e a Marinha composta por 18.000 integrantes. O Orçamento de Defesa é de US$ 7 bilhões[6]. O serviço militar é obigatório para os homens e tem duração de 21 (vinte e um ) meses.

A exemplo dos EUA, Japão China, Rússia, como forma de reprimir os insurgentes dos cirmes praticados que contrariam as leis locais, o Irã também tem a pena de morte. Em julho de 2010,  a iraniana Sakineh Ashtiani foi condenada à pena de morte por apedrejamento, sob a acusação de adultério e participação no assassinato marido. Varios países pediram a sua libertação, levando ao Governo do Irã a rever o processo contra Ashtiani.

Um Relatório Anual divulgado pela Anistia Internacional (AI) [7] em 26 de março de 2012, aponta que pelo menos 676 prisioneiros foram executados no ano passado, 149 a mais do que em 2010. O cálculo foi baseado apenas em mortes confirmadas pelos Governos, o que deixa de fora, as execuções cometidas na China, onde a AI estima o número em mais de 1 mil. Embora no topo da lista, o país asiático não pode ser incluído na contagem porque não há dados concretos disponíveis. A AI aponta que outros três países são os maiores responsáveis por esse aumento. O Irã, a Arábia Saudita e o Iraque.

O Conselheiro do Secretariado Internacional da Anistia Internacional, Jan Erik Wetzel, afirmou que estes três países têm números muito grandes de execuções no ano passado. Argumentou que se pegarmos o aumento na Arábia Saudita e no Irã, apenas esses dois números de execuções a mais do que em 2010, sozinhos, representam o aumento global.

Em 2011, o Irã executou ao menos 360 pessoas, a Arábia Saudita, 82, e o Iraque, 68, contra pelo menos 252, 27 e 1, respectivamente, em 2010. O Relatório indica que os números de execuções registrados nesses países pode ser ainda maior, já que os Governos não divulgam todas as informações.

Os números que nós encontramos são números mínimos que podemos seguramente confirmar a partir de nossa pesquisa independente, mas não sabemos se esses são os números verdadeiros, disse o Conselheiro da Anistia Internacional. Sintetizou Wetzel, que especialmente no Irã, deve haver um número grande de execuções não confirmadas que estão sendo discutidas por outras organizações internacionais.

6.2. O Programa Nuclear do Irã.

O Programa Nuclear do Irã foi lançado na década de 1950, com a ajuda dos Estados Unidos da América, como parte do Programa Átomos para a Paz. Após a Revolução Islâmica de 1979, o Governo do Irã abandonou temporariamente o Programa, mas acabou por voltar a lançá-lo, embora com menor assistência ocidental. O Programa atual, administrado pela Organização de Energia Atômica do Irã, inclui diversos Centros de Pesquisas, uma mina de urânio, um Reator Nuclear e instalações de processamento de urânio que incluem uma Central de Enriquecimento. A primeira Usina Nuclear, denominada de Busheher I,  deveria ter começado a operar em 2009,  mas isso não ocorreu. Também não há previsão para completar o Reator de Bushehr II, embora seja prevista a construção de 19 usinas nucleares.

O Projeto Nuclear de Bushehr estava sob a responsabilidade da empresa alemã Kraftwerk Union AG, uma joint venture da Siemens AG e a AEG Telefunken. Em janeiro de 1979, a Kraftwerk deixou de trabalhar no Projeto, deixando um reator 50% completo e outro 85% completo, alegando o não pagamento de US$ 450 milhões de dólares  adicionais. A companhia já tinha recebido 2,5 bihões de dólares do contrato total, mas parou a construção sob pressão dos Estados Unidos. Por outro lado, no ano de 1995, o Irã  firmou um Acordo com a Russia, para concluir Bushehr I, mediante a instalação de um Reator de Água Pressurizada VVER-1000, de 915 MW, até 2009,  o que efetivamente não aconteceu.

O Irã anunciou que está desenvolvendo em uma nova Central Nuclear de 360 MW, em Darkooin e indicou seu interesse em desenvolver instalações de médio porte e explorar novas minas de urânio. O Governo iraniano afirma que o objetivo do Programa, é desenvolver Centrais Nucleares e que planeja usá-las para gerar 6 mil MW de eletrecididade. Os Governos dos EUA e de outras Nações alegam que o Programa é uma cobertura para uma tentativa de obter armas nucleares. O Governo iraniano nega categoricamente tais acusações e insiste que exercerá o seu direito à tecnologia para fins pacíficos.

Registre-se  quer nos últimos meses de 2009, o Irã pediu assistência da Agência Internacipnal de Energia Atômica, AIEA, visando obter combustível para seu reator de pesquisa, usado para produzir isotópicos destinados a uso na medicina. Depois de obter a aprovação dos Estados Unidos, Rússia e França, a Agência promoveu um encontro em Viena, em outubro, para discutir o Projeto, e preparou uma minuta de Acordo para enriquecimento do urânio na Rússia e sua transformação em combustível na França. Dado o grau de desconfiança mútua, a minuta de Acordo foi acrescida de várias cláusulas de garantias. O Irã pretendia que a troca fosse simultânea e feita em território iraniano. O Diretor Geral AEIA, propôs que o urânio fracamente enriquecido fosse embarcado para um terceiro país, possivelmente a Turquia, lá permanecendo sob custódia da Agência, até que o combustível fosse finalmente enviado ao Irã. A proposta foi aceita pelos EUA, Rússia e França.

Porém a Agência Internacional de Energia Atômica e o chamado Grupo dos 5+1, formado pelos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança (CS)  da ONU mais a Alemanha,  condicionaram a negociação à suspensão das atividades do enriquecimento de urânio. O Irã acabou por rejeitar a proposta, alegando falta de garantias, e, em fevereiro de 2010,  começou a produzir urânio enriquecido a 20%.

O CS já adotou três Resoluções de Sanção  contra o Irâ para pressioná-lo a suspender suas atividades de enriquecimento de urânio. Os Estados Unidos da America e seus aliados, pressionavam para que houvesse uma quarta resolução dessse tipo. Enquanto o Bloco dos 5+1 discutia o conteúdo dessa quarta Resolução de sanções contra o Irã, o Governo iraniano se manifestou preparado para reabrir as discussões sobre a troca de urânio iraniano, enriquecido a 3,5%, por urânio fabricado no exterior, enriquecido a 20%, conforme um Acordo preexistente, apoiado pela ONU. As potências ocidentais viam o Acordo como uma forma de retirar do Irã, uma boa parte do seu urânio pouco enriquecido.

A Turquia e o Brasil, que não são membros permanentes do Conselho de Segurança, eram contrários a novas sanções contra o Irã e defenderam a via diplomática  para resolver a crise. Os dois países ofereceram-se, então, para mediar as negociações com o Irã e buscar uma alternativa para sair do impasse. No dia 16/05/2010, na cidade Teerã, o Irã, a Turquia e o Brasil, conseguiram chegar a um Acordo sobre as condições de troca do urânio iraniano levemente enriquecido, por urânio enriquecido a 20%. Uma Declaração conjunta dos três Chefes de Governo selou o Acordo. No texto, os signatários afirmam “o direito dos países, incluída a República Islâmica do Irã, à investigação, produção e uso da energia nuclear com fins pacíficos, sem discriminação”. Embora os termos do Acordo Irã-Turquia-Brasil fossem basicamente os mesmos ou até mais detalhados que os da proposta apresentada em 2009 pela AIEA, o Departamento de Estado dos EUA, ainda se manteve disposto a propor ao Conselho de Segurança da ONU, a adoção de novas e mais duras sanções contra o Irã.

Em discurso pronunciado em 11/02/2010, durante as comemorações do 31° aniversário da Revolução Islâmica, o Presidente Ahmadinejad declarou que seu país havia iniciado a produção de urânio enriquecido a 20%, para uso civil. Disse também que, “em Natanz, temos capacidade de enriquecê-lo a mais de 20% e também a mais do que 80%, mas não faremos isso porque não precisamos”, disse o Presidente. Segundo relatório de Yukiya Amano, Chefe da AIEA,  cujos inspetores acompanham de perto a atividade nuclear no Irã, a Usina Nuclear de Natanz tem apenas uma “cascata”capaz de enriquecer urânio a 20%.

O urânio enriquecido a 80% já é considerado weapons-grade isto é, um nível adequado à fabricação de armas nucleares, embora bombas atômicas, normalmente usem material enriquecido a 90% ou mais. A Litlle Boy, a primeira bomba atômica a ser usada em uma guerra  e que foi lançada pelos Estados Unidos contra a cidade japonesa de Hiroshima em 05/08/1945, continha 64 quilos de urânio enriquecido a 80%. O Irã garante que seus objetivos são pacíficos, e se destinam à medicina nuclear e geração de energia elétrica.

O então Ministro da Relações Exteriores, Celso Amorim, disse à época, que é impossível para o Irã atender à exigência de potências internacionais em provar que seu Programa Nuclear não tem fins militares. Isto equivale, na opinião do ex Chanceler, a produzir uma prova negativa. Amorim comparou a situação iraniana à do Iraque, que “não provou não ter” armas quimicas e armas nucleares e que por isso foi invadido em 2003.

Destacou o ex Chanceler brasileiro que “voltamos ao problema central do Iraque, que é a prova negativa – querer que um país prove que não fez [algo]. Isto é muito difícil, para não dizer impossível. Acompanhei essa questão no Iraque. (…) Mesmo quando a AIEA já tinha dito que o Iraque não tinha essas armas, continuava-se dizendo que ele não tinha provado que não tinha um Programa Nuclear. Para provar, morreram 300 mil, 400 mil pessoas (os números são variáveis) e não se encontrou nada. Foi um preço um pouco alto para o mundo e é isso que queremos evitar”, disse o Ministro, em relação ao Irã.

A proposta dos países mediadores, Turquia e Brasil, era de que o Irã aceitasse o plano da AIEA, de realizar o enriquecimento do urânio iraniano (a menos de 20%) em outro país, de modo a eliminar a desconfiança internacional de que o Irã pudesse usar o material para fins militares. Todavia o Acordo  foi visto com ceticismo por Israel e pelos EUA, enquanto o Reino Unido, a França e a União Europeia anunciaram que as suspeitas em relação aos objetivos do Programa Nuclear iraniano permaneciam. A China e a Rússia vinham relutando em aplicar sanções e poderiam considerar o Acordo Trilateral, como razão para postergar ou encerrar as conversas sobre punições ao Irã. Diplomatas iranianos informaram que o próximo passo, após o Acordo, seria obter o aceite do chamado “Grupo de Viena” (Estados Unidos, França, Rússia e a AIEA), sobre os termos de troca do urânio enriquecido. Neste sentido, membros da administração de Teerã enviariam uma carta formal ao grupo.

Em 26/07/2010, os Ministros de Relações Exteriores da União Européia adotaram sanções adicionais contra o país, atingindo o setor de petóleo e gás, estratégico para a economia do país. Assim, ficaram suspensos novos investimentos no setor de gás e petróleo, devendo ser aumentada a vigilância sobre os Bancos iranianos. Foram também adotadas restrições a voos de carga, e as empresas europeias ficaram proibidas de vender equipamentos para a produção e o refinamento de petróleo e gás, bem como de investir em projetos no setor, prestar assistência técnica ou transferir tecnologia à indústria petrolífera iraniana.

Asghar Soltanieh, representante iraniano na AIEA, afirmou que seu país havia respondido ao Grupo de Viena, anunciando sua disposição de dialogar sobre a troca de combustível nuclear. A carta, que a AIEA diz ter sido repassada aos outros envolvidos nas negociações, estabelece as bases para as conversações sobre o combustível. “A clara mensagem desta carta foi a completa disposição do Irã em manter negociações sobre o combustível para o Reator Nuclear, de Teerã, sem impor condições”, afirmou Soltanieh, embora, o Presidente Ahmadinejad tivesse dito anteriormente que o Irã não voltaria à mesa de negociação, antes que as potências mundiais se pronunciassem sobre o arsenal nuclear de Israel e o TNP.

O Ministro de Assuntos Estratégicos israelense, Moshé Yaalon, afirmou que o Irã mantém de forma muito ativa seus esforços para desenvolver suas capacidades nucleares e temos a prova de que os iranianos tentam obter armas nucleares. Acrescentou durante uma Conferência Internacional Anual sobre a Segurança, realizada na cidade de Herzliya, próximo de Tel Aviv. Israel acusa o Irã, que considera seu principal inimigo estratégico, de querer obter uma bomba atômica se escondendo atrás de um Programa Civil, algo desmentido por Teerã. O Ministro também disse que a Base Militar próxima a Teerã, praticamente destruída por uma explosão em novembro, serve de Centro de Pesquisa sobre um Míssil de 10.000 km de alcance, destinado a atingir os Estados Unidos. Teerã, por sua vez, acredita-se, que Israel possui um importante arsenal nuclear, mas o país nunca confirmou ou desmentiu isso, mesmo porque Israel não é signatário do TNP.

6.3. O Tratado de Não proliferação Nuclear de 1968. (TNP).

O Tratado Sobre a Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP, de 1968).  O Tratado, firmado pelos os Estados Unidos da América, EUA, o Reino Unido da Grã-Bretanha, pela extinta União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, URSS, representada hoje pela Rússia, a França, e a China, designados como Governos depositários, e por mais 40 países signatários, tem como propósito que o Estado nuclearmente armado comprometa-se a não transferir, a qualquer recipiendário, armas e artefatos explosivos nucleares, nem o controle, direto ou indireto, sobre eles, e de forma alguma deve assistir encorajar ou induzir qualquer Estado não nuclearmente armado a fabricar, adquirir ou obter controle sobre tais objetos.

Por outro lado, o Estado não nuclearmente armado compromete-se a não receber a transferência de armas ou artefatos explosivos nucleares, nem o controle direto e indireto, sobre eles. Compromete-se também a não procurar nem receber qualquer assistência para fabricá-los, bem como, a aceitar salvaguardas, conforme estabelecidas em acordo a ser negociado e celebrado com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

A seguir destacamos os Países que se utilizam da energia nuclear. A percentagem da energia nuclear na geração de energia mundial é de 6,5% (1998, UNDP, United Nations Development Programme, Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas),  e de 16% na geração de energia eletrica. No mês de janeiro de 2009 estavam em funcionamento 210 usinas nucleares em 31 Países, com 438 reatores produzindo apotencia eletrica  total de 372 GW.

Até o presente momento, dos 194 Países que integram a Organização das Nações Unidas, ONU, 189 países aderiram ao TNP, sendo exceção e Coreia do Norte, Índia, Israel, e Paquistão, sendo que a Coreia do Norte havia aderido ao Tratado anteriormente, e, em 2003, anunciou a sua retirada. O Irã embora seja um País signatário do Tratado de Não proliferação de Armas Nucleares de 1968 (TNP), insiste em práticas que, a rigor, contrariam o Tratado.

A questão principal a ser enfrentada no TNP é a do desequilíbrio entre os signatários. De um lado, as Grandes Potências como Estados Unidos, Rússia, que representa a extinta URSS, que assinou o Tratado na época, o Reino Unido da Grã Bretanha, a França e a China, que, coincidentemente, são também os membros permanentes do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, ONU, no momento em que assinaram o Tratado, já possuíam avançado Programa Nuclear, tanto pacífico quanto bélico.

O TNP permitiu que estes cinco permanecessem com o arsenal nuclear que já dispunham, comprometendo-se a não partilhar os conhecimentos tecnológicos, ou fornecer armamento a terceiros que não possuíssem a tecnologia. Do outro lado, os países que até 1967 não tivessem desenvolvido armas nucleares ficavam comprometidas a não elaborar qualquer programa nesse sentido, abrindo mão da tecnologia nuclear para fins bélicos. Essa “divisão” estabelecida pelo Tratado impediu que, por muitos anos, várias Nações fossem compelidas a ratificar o TNP, incluindo o Brasil, que aderiu ao Tratado apenas em 1998, por não concordar com tal divisão criada.

O Brasil[8], considerado uma potência econômica emergente, além de possuir artefatos bélicos destinados às suas Forças Armadas para a segurança e defesa nacional, detém a tecnologia nuclear para produção pacífica de energia, tendo três usinas localizadas na cidade de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. É signatário também, do Tratado Para a Proscrição de Armas Nucleares na América Latina e Caribe, de 1967, e do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, de 1996, razão pela qual está sujeito a inspeções regulares da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA).

Muitos acreditam que o Brasil disponha de meios suficientes para produzir armas nucleares, já que domina a tecnologia para fins pacíficos. Atualmente, o Brasil, por intermédio da Marinha, está desenvolvendo um submarino com motor à propulsão nuclear, para a defesa de nossa ampla costa marítima. Todavia a Constituição Federal do Brasil, no seu artigo 21, inciso XXIII, alínea “a”, estabelece que:

“Art. 21 – Compete à União:

XXIII – explorar os serviços e instalações nucleares de qualquer natureza e exercer monopólio estatal sobre a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios nucleares e seus derivados, atendidos os seguintes princípios e condições:

a) toda atividade nuclear em território nacional somente será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional.”

Assim, a essência do TNP é a de que, gradualmente, fosse obtida a aprovação da unanimidade das Nações do Globo, no sentido de que os não detentores de tecnologia quando aderissem ao Tratado, as Grandes Potências nucleares, por sua vez, iriam diminuindo gradativamente o seu arsenal nuclear em etapas, em processo similar ao que ocorreu com as armas bacteriológicas.

Contudo, sob o ponto de vista do Direito Internacional, esta questão ainda não foi resolvida, entre os que “têm” e os que “não têm” o domínio da energia nuclear, por não haver uma honestidade de propósito, que possa garantir o efetivo desarmamento entre as Grandes Potências Nucleares, e, por outro lado, a desnuclearização dos Países que ainda não aderiram ao TNP.

A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), com Sede em Viena, na Áustria, responsável pela fiscalização das atividades nucleares, encontra dificuldades em comprovar tal política de não proliferação nuclear, notadamente nos cinco Países, Coreia do Norte, Índia, Irã, Israel, e Paquistão, sendo que o Irã é caso que tem despertado maior atenção da Comunidade Internacional, por manter sigilo, muitas vezes, questionado internacionalmente, sobre o seu Programa Nuclear. Não menos importante é o desarmamento nuclear dos países que integravam a extinta URSS, cujo destino dos artefatos nucleares vir a ser adquiridos por grupos extremistas e ou paramilitares para possíveis ações terroristas, criando uma instabilidade política e social. Como já afirmamos o Irã embora seja um País signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares de 1968, insiste em práticas que contrariam o TNP.

O Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon[9], destacou durante uma 62ª Conferência sobre Desarmamento realizada no México entre os dias 09 a 11 de setembro de 2009, que as armas nucleares representam uma ameaça à existência humana. Ele advertiu que existem no mundo cerca de 20 (vinte) mil armas nucleares que poderiam estar a ponto de serem lançadas, destacou o jornal El Universal. Ele lamentou que após o fim da Guerra Fria, os países tenham gasto mais de um bilhão de dólares em armamento, reafirmando que a proliferação de armas não garante a segurança e paz mundial.

Ban Ki-moon discursou na abertura da 62ª Conferência sobre o “Desarmamento Agora – Trabalhemos para a Paz e o Desenvolvimento”, da qual participam mais de 1.300 representantes, de Organizações Civis de 75 países. Ele pediu a estes grupos, que estimulem seus Governos a se comprometerem com o desarmamento.

A potência da bomba de Hiroxima era de 20 Kilotons de TNT, ou 20 mil toneladas de dinamite (Trinitrotolueno-TNT) e pesava 4 toneladas. A Bomba-Tsar, russa, é o nome ocidental  da RDS-220, a mais potente arma nuclear  já detonada em teste. Desenvolvida pela URSS, a bomba de 57 megatons, equivalente a 57 milhões de toneladas de de dinamite, pesa 27 toneladas, com 8 metros de cumprimento.

A nosso ver, por ser signatário do Tratado de Não proliferação Nuclear (TNP), o Irã tem o direito de manter um Programa Nuclear que não tenha finalidade militar. O enriquecimento de urânio, por sua vez, é um processo essencial para a geração de combustível usado no funcionamento das usinas nucleares. Em grande escala, porém, o urânio enriquecido pode ser usado e derivado para carregar ogivas atômicas.

6.4.  Programa Espacial do Irã.

O Iraque foi o primeiro a utilizar Mísseis Balísticos durante a Guerra Irã- Iraque, disparando um número limitado de foguetes 9K52 Luna-M,  contra as cidades de Dezful e Ahvaz. Em 27 de outubro de 1982, o Iraque lançou o seu primeiro Scud-B em Dezful, matando 21 civis e ferindo 100. Os ataques com os Scuds continuaram durante os anos seguintes, intensificando acentuadamente em 1985, com mais de 100 mísseis caindo em território iraniano.

Desesperados para responder na mesma moeda, os iranianos procuraram uma fonte de armas balísticas, finalmente encontrando sucesso em 1985, quando obtiveram um pequeno número do Missil Scud-B, de origem soviética, com alcace de 300 Km, fornecido pela Líbia. Estas armas foram atribuídas a uma unidade especial, a Khatam Al-Anbya, ligada à Pasdaran. Em 12 de março, os primeiros Scuds iranianos caíram em Bagdá e Kikurk.

Os ataques enfureceram ao então Lider Saddan Hussein, mas a resposta do Iraque foi limitada pelo alcance de seus Scuds, que não poderiam alcançar Teerã. Após um pedido de Mísseis TR-1 Temp (SS-12 Scaleboard) ter sido recusado pelos soviéticos, o Iraque se voltou para desenvolver a sua versão de longo alcance do próprio Míssil Scud, que ficou conhecido como o Al Hussein. Nesse meio tempo, ambos os lados rapidamente ficaram sem Mísseis, e tiveram de contactar os seus parceiros internacionais para ressuprimento. Em 1986, o Iraque adquiriu 300 Scud-B da URSS, enquanto o Irã voltou-se à Coreia do Norte,  para o fornecimento de Mísseis e de assistência no desenvolvimento de uma indústria de Mísseis Iranianos.

Um Míssil Balístico Intercontinental, ou ICBM (Intercontinental Ballistic Missile),  é um Míssil Balístico que possui um alcance extremamente elevado, maior que 5500 km ou 3500 milhas, normalmente desenvolvido para carregar armas nucleares.

Os ICBMs se diferenciam dos demais Mísseis Balísticos por possuírem um alcance e velocidades maiores do que os mesmos. Outras classes de Mísseis Balísticos são os Mísseis Balísticos de Alcance Médio (IRBMs), até de 2.500 Km,   Mísseis Balísticos de curto alcance e os Mísseis Balísticos de palco. Estas categorias são essencialmente subjetivas, sendo os limites entre as mesmas escolhidas pelas autoridades competentes.

As seguintes Nações possuem Sistemas de ICBM operacionais: Rússia, os Estados Unidos, França , o Reino Unido e a China. A Índia possui IRBMs, mas estão no processo de desenvolvimento de ICBM, assim como o Paquistão.

Considerando um possível cenário de guerra entre Israel e Irã, de acordo com Mark Fitzpatrick, Diretor do Programa de Desarmamento e Não proliferação do Instituto Internacional para Estudos Estratégicos (International Institute for Strategic Studies ou IISS, na sigla em inglês[10]), a capacidade iraniana de atacar diretamente Israel é limitada. Sua Força Aérea ultrapassada é completamente superada pela dos israelenses e possui apenas um pequeno número de Mísseis Balísticos que poderiam chegar a Israel, afirma.

Fitzpatrick diz que o arsenal Balístico Iraniano inclui “uma versão modificada do Shahab-3, o Ghadr-1, que tem alcance de 1,6 mil km, mas o Irã tem só seis equipamentos do tipo transportador eretor lançador (TEL na sigla em inglês) para os Mísseis”. “O novo Míssil, o Sajjil-2, também poderia atingir Israel, mas este não está ainda totalmente pronto”, afirma.

Fitzpatrick argumenta ainda que “ambos os Mísseis são muito imprecisos para terem qualquer efeito em alvos militares quando armados com armas convencionais”. “Eles também não são formas muito eficientes de transportar armas químicas ou biológicas e o Irã não tem armas nucleares.”

Fitzpatrick acredita que é mais provável que o Irã responda a Israel assimetricamente e por meio de aliados como os Grupos Hezbollah e o Hamas. O também xiita, Grupo Hezbollah, tem mais de 10 mil lançadores de foguetes no Sul do Líbano, muitos deles fornecidos pelo Irã.

A maioria é de Katyushas, com alcance de 25 km, mas também Fahr (alcance de 45 km), Fajr-5 (75 km), Zelzal-2 (200 km) e, potencialmente, Fath 110 (alcance de 200 km), além de cerca de 10 Mísseis Scud-D, soviético, com alcance de 700 km, que carregam cerca de 750 kg de munição e atingiriam qualquer parte de Israel.

Ele diz que o grupo palestino Hamas, que controla a Faixa de Gaza, poderia também atacar Israel com Mísseis de curto alcance. O maior perigo seria a deflagração de um conflito com qualquer um destes dois grupos.

Com tanta instabilidade no Oriente Médio, incluindo a crise atual na Síria, do Presidedente de Bashar al-Assad, há um risco real e iminente de que um ataque israelense dê início a um conflito regional mais amplo e possa envolver vários países, notadamente, se confirmada possibilidade do Irã dispor do armamento nuclear.

Por outro lado, o Irã estaria construindo instalações militares, mantendo material bélico e avança com seus planos de instalar Mísseis Balísticos de médio alcance na Venezuela, revelam fontes de inteligência que acompanham o fortalecimento da aliança estratégica entre Teerã e Caracas, de acordo Diário alemão Die Welt.

Possivelmente o Irã introduziu na Venezuela alguns de seus Mísseis, os quais estariam armazenados em bunkers subterrâneos construídos especialmente para esse fim, por engenheiros iranianos. As versões coincidem com um artigo publicado em 22/05/2011, pelo diário alemão Die Wel, que informou sobre os avanços da construção de uma Base de Mísseis, na Península de Paraguaná, no estado de Fálcon, o ponto da Venezuela mais próximo dos Estados Unidos.

O Diário alemão informa, citando fontes ocidentais de inteligência, que a Base seria o local onde estaria armazenados os Mísseis de Médio alcance. O Irã conta atualmente com um Míssil que alcança até 1.280 km, o Shabab-3, e com um variante deste modelo que chega a alcançar 1.930 km, e também desenvolveu o moderno Ghadr-110, com um alcance maior do que 2.500 km. O Irã e Venezuela assinaram um Pacto Secreto, que permitiria o regime de Teerã, usar as instalações contra os Estados Unidos, caso fosse atacado pelo Ocidente.

A versão do jornal alemão foi negada pelo Governo venezuelano. “Nós desmentimos que em Paraguaná haja uma instalação militar extrangeira”, assegurou o Vice-Presidente Elias Jaua. No entanto, fontes de inteligência consultadas pelo El Nuevo Herald, disseram que “os iranianos iniciaram o processo de construção de Bases Militares na Venezuela, há vários anos”, como parte de um Pacto Secreto de cooperação, firmado entre o mandatário venezuelano Hugo Chávez e seu homólogo iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

Um dos depósitos subterrâneos mais importantes foi construído em Zaraza, a Leste do Estado de Guárico, onde o Irã já teria armazenado parte dos Mísseis, disse ao El Nueva Heral, um ex-agente de inteligência venezuelano que pediu anonimato. Os foguetes continuam lá, tanto na zona de Valencia como em Zaraza, comentou o agente. “Em Valência há outro depósito, é menor, mas também foi construído para guardar armamentos”. Lá há alguns foguetes, Mísseis terra-ar, e peças de Mísseis. O Capitão aposentado da Marinha venezuelana, Bernardo Jurado, também disse conhecer a existência do depósito no estado de Guárico.

Outros militares venezuelanos consultados pela redação confirmaram a existência de equipamentos militar iraniano no bunker de Zaraza e outras instalações similares construídas no país, mas afirmam desconhecerem informações de que entre estes se encontrem componentes de Mísseis Balísticos.

O jornal comparou a atual situação com a que ocorreu em outubro de 1962, quando a União Soviética estava construindo uma fábrica de Mísseis em Cuba, levando ao que é conhecido como a Crise dos Mísseis Cubanos. No entanto, o diário informou que o alcance dos mísseis iranianos conhecidos, não é suficiente para antigir os EUA, embora possa alcançar a Colômbia e o Canal do Panamá.

Vale recordar que embora os Misseis iranianos, se isntalados na Venezuela, não possam atingir os EUA, é bem verdade que os EUA, tem uma Base Militar na Colômbia, que, com a concordância do Governo colombiano, os norte americanos trabalham em cooperação para o combate das atividades das FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que atuam no País Colombiano, desde a decada de 1960. Vale dizer, os Misseis Iranianos atingiriam alvos norte americanos baseados na Colômbia. Se assim for, o perigo de um conflito militar iminente mora ao lado Brasil.

7. As Relações do Irã com o Brasil.

As relações entre Brasil e Irã são as relações diplomáticas estabelecidas entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Irã. Durante o Governo Lula, o ex Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Mahmoud Ahmadinejad intensificaram os encontros diplomáticos com o objetivo de aumentar não só as trocas comerciais entre ambos os países, mas também em tentar dialogar sobre os direitos humanos e o polêmico Programa Nuclear Iraniano, que atualmente rende sanções economicas ao Irã.

Em novembro de 2009, Mahmoud Ahmadinejad veio para o  Brasil, para uma visita diplomática, que acabou gerando diversos protestos, particularmente da comunidade judaica no Brasil, em razão de suas declarações anteriores a respeito do  holocausto e de Israel. Para Ahmadinejad, o holocausto ocorrido na II Guerra Mundial, não existiu.

O Governo brasileiro também atuou diplomaticamente no caso da iraniana Sakineh Ashtiani, acusada de adultério e condenada à pena de morte por apedrejamento. Em julho de 2010, o ex Presidente Lula chegou a oferecer asilo a Sakineh, mas recebeu uma resposta negativa de Ahmadinejad e de Ali Khmenei, o Lider Supremo do Irã.

Após a posse de Dilma Rousseff, eleita Presidente do Brasil em 2010, iniciando o Governo em 2011, as relações entre os dois países esfriaram. Com o Chanceler Antonio Patriota, no lugar de Celso Amorim, no Minsitério das Relações Exteriores, o Brasil adotou uma posição de cautela, com relativo distanciamento de Teerã, que já manifestou o seu incômodo com as novas diretrizes diplomáticas brasileiras. O porta-voz  do Presidente iraniano, Ali Akbar Javanfekr, fez críticas ao Governo brasileiro em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, edição de 25/01/2012. Segundo ele, a Presidente Dilma destruiu anos de bom relacionamento. O Itamaraty negou qualquer mal-estar entre os Países.

As relações entre estas duas Nações datam de 1903, mas se mostraram promissoras a partir de 1957, quando houve a assinatura de um Acordo Cultural, que entraria em vigor em 28/12/1962. Este Acordo marcava também a elevação da delegação brasileira, em Teerã, à condição de Embaixada, em 1961. Em 1965, o monarca iraniano Mohammad Reza Pahlevi, visitou o Brasil. O principal motivo deste primeiro contato era o de promover a presença brasileira no Irã e no Oriente Médio através de livros, filmes, intercâmbio de professores e intelectuais, além de peças teatrais. Posteriormente, novos documentos seriam assinados entre o Governo brasileiro e os representantes iranianos. O principal deles foi o Acordo que estabelecia a formação da Comissão de Cooperação Econômica e Técnica, em 1975.

Apesar de ter declarado a sua neutralidade na Guerra Irã-Iraque,  o Brasil apoiava o Iraque, porém no inicio na metade da década de 1980, o Governo brasileiro passou a vender os aviões Tucano da Embraer aos iranianos. Após o fim dos conflitos, o Brasil decidiu buscar o Irã, que havia derrubado a Dinastia e se tornado uma República Islãmica, com o objetivo de assinar um Memorando de Entendimento para a criação de uma Comissão Mista a nível ministerial, em 26/09/1988,  assinado pelo Presidente da época, José Sarney.

Sob a crescente pressão internacional por conta de seu Programa Nuclear, o Irã considera que as relações diplomáticas com o Brasil seguiram positivas depois que Dilma Rousseff assumiu a Presidência da República. O Embaixador do Irã no Brasil, Mohsen Shaterzadeh Yazdi, afirmou que é natural que Dilma desse mais atenção aos temas internos no começo da gestão, e rejeitou a hipótese de que a relação entre os dois países tenha esfriado após a saída do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar disso, ele afirmou que não vê no atual momento de tensão internacional, possibilidades para que o Brasil participe de uma tentativa de mediação para um novo Acordo na Área Nuclear, como fez em 2010. Os EUA e vários países europeus suspeitam que o Irã esteja tentando desenvolver armas nucleares, algo que Teerã sempre tem negado.

Nessa negociação qualquer país do mundo que queira ajudar, será bem-vindo. Da última vez sabemos que o Brasil trouxe uma mensagem dos Estados Unidos da América e com boa vontade. E nesse momento não sei. Não sei como o Brasil participará.

Contudo, as grandes potências permaneceram céticas e semanas após o anúncio festivo dos três países, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) aplicou uma nova rodada de sanções à República Islâmica.

O então assessor especial da Presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, disse á époc, que a participação do Brasil nas negociações de 2010, foi uma tentativa de mediação que ficarão registradas nos livros de história e deu a entender, que o país não se envolverá novamente de forma direta no curto prazo.

8. As Relações do Irã com o Mundo Globalizado.

Nos dicionários[11] a palavra “globalizar” significa “integrar” ou “totalizar”. Podemos entender então, a globalização como um fenômeno de interdependência de todos os povos e países da Terra. Em outras palavras, “globalizar” significa ‘tornar global’, no sentido de tomar medidas para que determinado produto, processo, ideia, torna-se mais conhecido, ou seja, que a maioria das pessoas do globo terrestre tome conhecimento de sua existência. Atualmente esse fenômeno de internacionalização do movimento de capitais, pessoas, bens e serviços, é chamado de fenômeno da globalização [12].

A globalização da Economia[13] é uma realidade irreversível no momento, que reintroduz, à falta de uma política social de caráter mundial, o capitalismo selvagem. Levam vantagem, na globalização da Economia, as Nações desenvolvidas, na medida em que a detenção de tecnologia mais avançada permite colocar seus produtos, em todo o globo, com qualidade superior e preço inferior aos produtos dos países menos desenvolvidos.

A globalização, portanto, nessa evolução é um dos processos de aprofundamento da integração econômica, social, cultural, política, que teria sido impulsionado pelo barateamento dos meios de transporte e comunicação dos Países do Mundo, no final do Século XX e início do Século XXI. É um fenômeno gerado pela necessidade da dinâmica do capitalismo de formar uma aldeia global, que permita maiores mercados para os Países centrais ou Países desenvolvidos (EUA, França, Grã Bretanha, Alemanha, Itália, Japão, Espanha e Canadá), cujos mercados internos já estão saturados.

O processo de globalização diz respeito à forma como os Países interagem e aproximam as pessoas, ou seja, interliga o mundo, levando em consideração aspectos econômicos, sociais, culturais e políticos. Com isso, gerando a fase da expansão capitalista, onde é possível realizar transações financeiras, expandir seus negócios até então restritos ao seu mercado de atuação para mercados distantes e emergentes, sem a necessidade  de altos investimentos de capital financeiro, pois, a comunicação no mundo globalizado permite tal expansão, porém, obtendo-se como consequência, o aumento desenfreado da concorrência.

A globalização, por ser um fenômeno espontâneo decorrente da evolução do mercado capitalista, não direcionado por uma única entidade ou pessoa, possui várias linhas teóricas que tentam explicar sua origem e seu impacto no mundo atual. Entretanto,  o processo histórico a que se denomina globalização é bem mais recente, datando do colapso do Bloco Socialista e o consequente fim da Guerra Fria entre 1989 e 1991, do refluxo capitalista com a estagnação econômica da URSS.

Mas, vale ressaltar que esta concepção da globalização não é uma criação exclusiva do Estados Unidos da América, e que, tampouco, atende exclusivamente aos interesses deste, mas também é uma perspectiva das Empresas, em especial das Grandes Empresas Multinacionais e Transnacionais, e dos Governos do Mundo inteiro. Nesta ponta, todavia,  surge a denominada inter-relação entre a globalização e o Consenso de Washington.

Como afirmou o Ministro Francisco Rezek[14], a partir dos anos 90, impôs-se que todas as teses do Ocidente estavam certas. O mais elevado preço desse quadro é o sacrifício do Direito Internacional, que passou de contraste ideológico para a afirmação da negação do Direito, com o deslumbramento em relação ao pensamento de que o Ocidente triunfou.

Ensina-nos Enrique Ricardo Lewandowski[15], que a chamada globalização constitui um processo que vem se desenvolvendo desde o passado remoto da humanidade. Compreendida num sentido amplo, começa com as migrações do Homo Sapiens, transita pelas conquistas dos antigos romanos, pela expansão do Cristianismo e do Islã, pelas grandes navegações da Era Moderna, pela difusão dos ideais da Revolução Francesa, pelo neocolonialismo do Século das Luzes e pelos embates ideológicos da centaura passada, culminando com a “aldeia global” que caracteriza o mundo de hoje.

Num sentido estrito, a globalização, cujo ritmo acelerou-se significativamente a partir da Segunda Guerra Mundial, e mais ainda, após o término da Guerra Fria, configura um fenômeno econômico, que corresponde a uma intensa circulação de bens, capitais e tecnologia através das fronteiras nacionais, com a consequente criação de um mercado mundial. Representa uma nova etapa na evolução capitalismo, tornada possível pelo extraordinário avanço tecnológico nos campos da comunicação e da informática, caracterizando-se, basicamente, pela descentralização da produção, que distribui por diversos países e regiões, ao sabor dos interesses das empresas multinacionais.  A necessidade de equacionar problemas que afetam a totalidade do Planeta, como a degradação ao meio ambiente, a explosão demográfica, os desrespeito aos direitos humanos, a disseminação de doenças endêmicas, a multiplicação de conflitos regionais, são fatores que decorrem da globalização.

Todavia, entendemos que relativamente ao Irã, o fenômeno da Globalização ainda está um pouco distante, na medida em que, na perspectiva do pensamento da Revolução Islâmica, há muito por fazer em relação ao alinahamento ás demais Nações. Ora, o desrespeito aos direitos humanos no Irã tem sido criticado tanto pelos próprios iranianos, quanto por ativistas internacionais de direitos humanos, escritores, e ONGS. A Assembleia Geral da ONU e da Comissão de Direitos Humanos, denunciaram abusos anteriores e atuais no país, em críticas e em várias Resoluções publicadas. O Governo do Irã é criticado tanto por restrições e punições que seguem a Constituição e a Lei da República Islâmica, quanto por ações que não seguem nenhuma lei, como tortura, estupro, e assassinato de presos políticos e espancamentos e assassinatos de dissidentes e de outro civis.

As restrições e punições que são legais na República Islâmica, mas que violam completamente as normas internacionais de direitos humanos, incluem, penas severas para crimes comuns, punição para crimes sem vítima, tais como homossexualidade, execução de delinquentes menores de 18 anos de idade, restrições à liberdade de expressão e a imprensa, incluindo a prisão de jornalistas, e tratamento desigual de acordo com a religião e o gênero das população na Constituição da República Islâmica.

Abusos e punições que foram relatados fora das leis da República Islâmica e que têm sido condenados pela Comunidade Internacional, incluem a execução de milhares de presos políticos em 1988 e a utilização generalizada da tortura para extrair repúdio popular contra prisioneiros, sua causa e apoiadores, em vídeos para propósitos propagandísticos. Também foi condenado o bombardeamento de escritórios de jornais iranianos e ataques contra opositores políticos por órgãos quase-oficiais de repressão, particularmente o Hezbollahi, e pelo assassinato de dezenas de opositores do Governo na década de 1990, alegadamente por elementos párias do Governo.

Sob a administração do Presidente Mahmoud Ahmadinejad a situação dos direitos humanos no país se deteriorou significativamente, segundo o grupo Human Rights. Na sequência dos prototestos eleitorais no Irã em 2009,  em que os acusados leram confissões que deram todos os sinais,  houve relatos de assassinato, tortura e estupro de manifestantes detidos e detenções e julgamentos em massa de dezenas de figuras proeminentes da oposição em de serem coagidas.

Funcionários do Governo da República Islâmica têm respondido às críticas, afirmando que a República Islâmica do Irã não é obrigada a seguir a interpretação do Ocidente dos direitos humanos e que a República Islâmica é vítima da propaganda preconceituosa dos inimigos, que é parte de um plano maior contra o mundo do Islã. De acordo com oficiais iranianos, aqueles ativistas de direitos humanos que se dizem ativistas políticos pacíficos, são realmente culpados de crimes contra a segurança nacional do país e os manifestantes que alegam que Ahmadinejad foi eleito 2009 sob suspeita de fraude eleitoral, são, na verdade, parte de uma conspiração estrangeira para derrubar os líderes do Irã.

A política externa  iraniana baseia-se em dois princípios. Um é eliminar influências externas na região, especialmente dos EUA, e o outro é manter contatos estreitos com países em desenvolvimento e não-alinhados à política norte americana. O Irã não reconhece o Estado de Israel e as relações diplomáticas com os  Estados Unidos foram rompidas no período de 1979, desde a Revolução Iraniana até 2007. Teerã está sob sanções da ONU desde 2006, devido ao seu Programa Nuclear. O país tem procurado projetar-se como uma liderança regional.

A China tem advertido que sanções ocidentais contra o Irã agravarão o cenário e aumentarão o confronto a respeito da questão do Programa Nuclear de Teerã. A China sempre foi contra as sanções unilaterais ao Irã, afirmou o porta-voz do Ministério chinês das Relações Exteriores, Liu Weimin, no primeiro comentário de Pequim, após o anúncio das medidas de punição a Teerã, pelo os Estados Unidos, Grã-Bretanha e Canadá.

As sanções foram anunciadas após um Relatório recente da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) que reforça a suspeita de uma possível dimensão militar, do Programa Nuclear iraniano. O Irã rejeitou o novo informe da AIEA afirmando que seu Programa Nuclear tem apenas objetivos pacíficos.

Um decreto da Casa Branca endurece as represálias contra as pessoas ou empresas que fornecem ajuda material ou de desenvolvimento dos recursos petrolíferos e do setor petroquímico do Irã. O Reino Unido da Grã Bretanha anunciou a ruptura de todos os contatos com os Bancos iranianos, enquanto o Canadá anunciou o bloqueio virtual de todas as transações com o país.

A Rússia também qualificou como inaceitáveis as novas sanções dos EUA aos setores financeiro e energético do Irã, e disse que elas prejudicarão quaisquer chances de retomada das negociações com Teerã. Uma nota em termos incisivos ressaltou a tradicional posição de Moscou contra sanções que não sejam aprovadas pelo Conselho de Segurança da ONU, onde a Rússia tem poder de veto como membro permanente. Desde 2006, o Conselho aprovou quatro pacotes de sanções limitadas contra o Irã.

Saliente-se que a Federação Russa considera que tais medidas extraterritoriais são inaceitáveis e contrárias ao Direito Internacional, disse no comunicado, o porta-voz da chancelaria, Alexander Lukashevich. A nota indica que, apesar da unidade demonstrada pelas grandes potências, ao aprovarem na Agência Nuclear da ONU, uma Resolução expressando preocupação com as atividades iranianas, a Rússia continua a divergir fortemente do Ocidente a respeito de como obter a cooperação de Teerã.

Os EUA e seus aliados desconfiam que o Irã esteja tentando desenvolver armas nucleares. Teerã nega, insistindo que seu Programa Atômico se destina apenas à geração de energia com fins civis. O Tesouro norte americano qualificou o Irã como uma área de preocupação primária, com a lavagem de dinheiro, num esforço para dissuadir Bancos de fora dos EUA, a fazerem negócios com Teerã. Os EUA também apontaram 11 entidades suspeitas de auxiliarem as atividades nucleares do Irã, e ampliaram as sanções de modo a incluírem companhias que auxiliam os setores petrolífero e petroquímico.

A Grã-Bretanha e o Canadá também anunciaram novas sanções contra os setores energético e financeiro do Irã, ao passo que a França propôs medidas como o congelamento dos ativos do Banco Central iraniano e a suspensão da compra de petróleo do país.

Entretanto, a Rússia tem significativos laços comerciais com o Irã, e construiu uma Usina Nuclear, a primeira da República Islâmica.  Analistas dizem que Moscou vê menos risco que o Ocidente de o Irã adquirir armas nucleares num futuro próximo, e usa os seus laços com Teerã para alavancar suas relações com os Estados Unidos, seu ex-inimigo da Guerra Fria.

A aprovação russa das sanções contra o Irã na ONU, a última delas em 2010, agradou aos EUA, num momento em que as relações entre Moscou e Washington estavam numa fase de distensão. Agora, em meio a um impasse a respeito da instalação de um escudo antimísseis dos EUA na Europa, e com a hipótese de um republicano crítico a Moscou ser eleito para a Casa Branca em 2012, o Kremlin parece ver pouca vantagem em apoiar novas sanções a Teerã.

Em entrevista à Folha de São Paulo, em 15 de setembro de 2011, o Chanceler Brasileiro Antonio Patriota disse que o Brasil nos últimos anos, quase que historicamente, tem mantido boas relações com alguns países cujos governos são comandados por autocratas. Por exemplo, Irã e Cuba. Não há um risco, às vezes, dessa política de boa vizinhança ser interpretada ou até mesmo acabar sendo, na prática, um endosso a determinados regimes autoritários?

Não é um privilégio do Brasil se relacionar com o Irã ou com Cuba. Hoje em dia não há nenhum país da América Latina e Caribe que não tenha relações diplomáticas e de cooperação com Cuba. Talvez, com o Irã seja um pouco diferente. O Irã é um assunto da agenda do Conselho de Segurança. Existem temores com algum fundamento de que o Programa de Desenvolvimento de Energia Nuclear do Irã não seja exclusivamente para fins pacíficos. Eu acho que é necessário que o Irã dê demonstrações de que, de fato, ele é apenas para fins pacíficos. Mas isso não impede que países também se relacionem, até mesmo para fazer com que países que despertam dúvidas ou incertezas possam evoluir de uma maneira benigna, favorável e honrem plenamente seus compromissos com a não proliferação ou com os direitos humanos ou outros compromissos internacionais.

Num telegrama de fevereiro de 2010 produzido pela Embaixada dos Estados Unidos em Brasília, o Sr. é citado. Esse telegrama foi vazado pelo WikiLeaks. Seus colegas norte-americanos relatam que o Sr. fazia reparos ao Governo iraniano nessa conversa reservada. Esse telegrama cita o Sr. entre aspas e diz que o Sr., teria dito que a desconfiança é grande sobre o Irã. E numa outra frase, entre aspas: Nós nunca sabemos o quão sinceros são os iranianos. O Governo do Irã nesse sentido não é, então, muito confiável?

A confiança em relação ao compromisso do Irã em relação à utilização da energia nuclear para fins pacíficos ela deve ser determinada de forma coletiva, pela Agência Internacional de Energia Atômica e pelo Conselho de Segurança. Ora, esses órgãos ainda não estão plenamente satisfeitos de que, por razões que possam ter com as próprias características do regime iraniano, de que esse compromisso com a não proliferação e com o TNP, o Tratado de Não Proliferação Nuclear, seja suficiente ou satisfatória.

Eu mesmo, antes de você citar esse comentário, disse que não há uma confiança suficiente. Agora, nosso engajamento é na criação de confiança. E a criação de confiança se dá pela tentativa de diálogo. Foi isso que o meu antecessor, Ministro Celso Amorim, juntamente com o Ministro turco, Ahmet Davutoglu, procurou realizar no ano passado em Teerã, com base até mesmo em ideias que haviam sido veiculadas pelos membros permanentes do Conselho de Segurança em coordenação com a Alemanha, de modo que não era ideias originais, era apenas uma tentativa de implementar e criar um contexto um pouco mais favorável para que tenhamos essa confiança plena, que seria o desejável obtermos.

Esse relato de fevereiro de 2010 dos norte americanos estava fiel, mais ou menos, àquilo que o Sr. acabou de expressar? Veja, eu não usaria exatamente as mesmas palavras, mas o reconhecimento de que existe um problema de confiança é um reconhecimento que sempre houve de parte do Brasil e eu poderei ter expressado esse reconhecimento desta forma numa conversa que foi com o Embaixador Thomas Shannon. Também eu gostaria.

Não há uma mudança ou pelo menos uma nuance entre, enfim, isso que o Sr. está dizendo agora e o que se ouve sempre dos seus colegas Diplomatas e do próprio Presidente Lula na administração passada sobre o Irã? Não sei se poderá haver mudança porque as linhas básicas permanecem as mesmas.

Nós somos a favor de um engajamento com o Irã que contribua para diminuir as tensões. Nós não podemos correr o risco de exacerbar tensões em uma região como o Golfo Pérsico, como o Oriente Médio, onde agora, já temos situações que nos preocupam dentro de um contexto que é interessante também de oportunidades, de aspiração por maior democracia e progresso econômico e social. De modo que o engajamento do Brasil, é, sobretudo, no sentido de assumirmos a nossa responsabilidade como membros da comunidade internacional, como membros do Conselho de Segurança, estávamos no Conselho no ano passado e estamos nesse ano, de forma a contribuir para uma redução de tensões. E esse esforço envolve também conversar com os iranianos.

Ainda assim, era difícil encontrar alguém no Governo, na administração Lula focalizando esse problema existente, que o Sr. não nega, de falta de confiança ainda em relação ao Irã. Veja, eu participei da administração Lula durante oito anos. Fui Chefe de Gabinete do Ministro Celso Amorim, fui Embaixador do Presidente Lula em Washington, fui vice-ministro, Secretário-Geral das Relações Exteriores, e por instruções do Ministro Celso Amorim, eu mantinha contato frequente com o subsecretário norte-americano, que cuida de Irã, Embaixador Burns, hoje em dia número dois do Departamento de Estado, e com outros interlocutores. Muito desse espírito que eu estou aqui descrevendo para você.

O que se depreende é que, nas relações internacionais que envolve a República Islâmica do Irã, enquanto não for demonstrado para a Comunidade Internacional os seus sinceros propósitos de desenvolver o seu Programa Nuclear voltado exclusivamente para a produção energia para atendimento civil, sem qualquer derivação para natureza bélica e atômica, notadamente para a produção de bombas atômicas, o Mundo continuará cético, desconfiado, e isto provoca inevitáveis reações ao Governo de Mahmoud Ahmadinejad, com o decreto de sanções econômicas e financeiras altamente prejudiciais ao desenvolvimento social e econômico do povo da República Islâmica do Irã.

Saliente-se que a desconfiança em relação aos Programas Nuclerares e sua derivação para a produção de armas atômicas, não é apenas para o Irã. A Coreia do Norte vive em semelhante situação. Mas vale recordar que o Brasil, viveu esta experiência em duas oportunidades, no final década de 1940, com a criação do CNPq, e, em 1980, quando das instalações do Complexo Nuclear de Angra dos Reis, RJ.

Em 1947, o físico brasileiro César Lattes[16], em trabalho conjunto com Cecil Powell e Giuseppe Occhialini, identificou e isolou nos Estados Unidos o méson-∏, tornando-se uma celebridade, o que contribuiu para o fortalecimento da ideia da criação de um Conselho de Pesquisa Científica no Brasil. Em 1949, foi criado o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF), reunindo nomes ilustres como Jayme Tiomno, Roberto Salmeron, José Leite Lopes, além do próprio César Lattes. No mesmo ano, foi fundado o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), e em clima nacional, propício ao fomento da pesquisa científica, o Governo Dutra nomeou uma comissão de 22 cientistas notáveis para elaborar, sobre a presidência de Álvaro Alberto da Motta e Silva, o anteprojeto de lei do Conselho de Pesquisas.

Apesar das pressões internacionais, o Brasil, por iniciativa de Álvaro Alberto e José Carneiro Felipe, conseguiu criar o Conselho Nacional de Pesquisas (CNPq), que em 1950, obtém a aprovação do Congresso Nacional, com um projeto que vincula a ciência, a tecnologia e a energia nuclear. A efetiva implantação do órgão se dá em 1951, através da Lei nº. 1.310, de 15 de janeiro de 1951, que recebe de Álvaro Alberto, primeiro presidente do CNPq, a denominação de “Lei Áurea das Pesquisas no Brasil”. Hoje um dos mais importantes organismos de fomento científico, o Conselho nasceu com o objetivo de desenvolver a energia nuclear no País, além de prospectar as jazidas nacionais de minério radioativo.

As pressões tornaram-se mais fortes, a ponto do Brasil assinar um acordo com os Estados Unidos, que se tornou desvantajoso para os interesses nacionais ao não assegurar a transferência de tecnologia. A bandeira nacionalista, no entanto, marcou a década com campanhas como “O Petróleo é Nosso”, que teve como consequência a criação da, Petróleo Brasileiro S/A (Petrobrás).

As intenções do CNPq de garantir a autonomia brasileira no trato da questão nuclear se dissolveram em meio a uma série de embates políticos. No Brasil, os que defendiam a independência brasileira no setor nuclear perderam terreno para aqueles que, contrários à política de Vargas, sustentavam o tradicional papel do país provedor de matérias primas para os Países Centrais.

A explosão da primeira bomba atômica soviética e a Revolução Chinesa, em 1949, a invasão da Coréia do Sul, no ano seguinte, e o rompimento do sistema de alianças entre Estados Unidos, Grã-Bretanha e União Soviética deram início à Guerra Fria e acirraram as pressões por um alinhamento incondicional do Brasil com o Bloco Ocidental.

O Decreto-Lei nº. 1.809, de 07 de outubro de 1980, regulamentado pelo Decreto nº. 2.210, de 22 de abril de 1997, instituiu o SIPRON – Sistema de Proteção ao Programa Nuclear Brasileiro. O Brasil não poderia ficar à margem do desenvolvimento tecnológico propiciado no setor de energia nuclear, como fonte subsidiária de suprimento de energia e capacitação tecnológica nos meios de defesa.

O Complexo Nuclear, instalado em Angra dos Reis (RJ), no Sul Fluminense, conhecido como Angra I, Angra II e brevemente, Angra III, de responsabilidade da ELETRONUCLEAR – Eletrobrás Termonuclear S/A, empresa estatal vinculada ao Ministério das Minas e Energia, foi criticado à época, por muitos. Internamente, nos diversos setores da sociedade, em face do elevado custo de instalação ocorrido no período do Governo Militar (1964-1985). Externamente, o Complexo Nuclear também foi criticado por Países como os EUA e ex – URSS, que se insurgiram, por entender que o Brasil, ao dominar a tecnologia nuclear, poderia derivá-la para fins não pacíficos, causando instabilidade na região do Atlântico Sul.

Hoje o complexo se mostra como fonte subsidiária de energia limpa e segura, dentro de uma nova concepção de respeito integral ao meio ambiente. O Brasil produz cerca de 95.000 MW em energia. Cerca de 90% provêm de energia hidráulica. O complexo nuclear de Angra produz 2000 MW, o equivalente a 2% da matriz energética, o que é suficiente para o abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro.

9. Conclusão.

Enquanto o Irã não demonstrar para a Comunidade Internacional os seus sinceros propósitos de desenvolver o seu Programa Nuclear voltado exclusivamente para a produção energia para atendimento civil, sem qualquer derivação para a naturza bélica e atômica, ele estará sujeito às sanções das grandes potências.

Por outro lado, como disse o Chanceler Celso Amorim, é impossível para o Irã atender à exigência de potências internacionais, em provar que seu Programa Nuclear não tem fins militares. Isto equivale, na opinião do ex Chanceler, a produzir uma prova negativa. Amorim comparou a situação iraniana à do Iraque, que “não provou não ter” armas quimicas e armas nucleares e que por isso, foi invadido em 2003.  Destacou o ex Chanceler brasileiro que voltamos ao problema central do Iraque, que é a prova negativa, isto é, querer que um país prove que não fez [algo]. Isto é muito difícil, para não dizer impossível.

Todavia o único  meio de esvaziar as acusações internacionais de que  Irã está desenvolvendo o Projeto de uma Bomba Nuclear, seria  o Governo de Teerã franquear às sua instalações para as  inspeções dos tecnicos da Agência Internacional de Enegia Atomica ( AIEA). Entretanto, sabe-se que o Regime Islâmico sobrevive à custa da “satanização” do Mundo Ocidental. Os Mulás sequer pensam fazer concessões ao Grande Satã, os EUA e os seus aliados, notadamente, Israel. Mulá é o título dos Líderes Religiosos das Mesquitas Islâmicas.  Pode-se dizer que, tal título corresponde ao de Bispo na Igreja Católica ou de Missionário Evangélico, na Igreja Evangélica.

Vale recordar que a AIEA já tinha dito que o Iraque não tinha essas armas, porém, continuava-se dizendo que ele não tinha provado que não tinha um Programa Nuclear, derivado para fins militares. Para provar, morreram 300 mil, 400 mil pessoas (os números são variáveis) e não se encontrou nada. Foi um preço um pouco alto para o mundo e é isso que se pretende evitar em relação ao Irã.

Observa-se também que há interesses claros e bem definidos tanto da China como o da Rússia, em relação ao Irã, seja para o fornecimento de armas convencionais, seja, para o desenvolvimento do Programa Nuclear Iraniano, respectivamente. Entretanto, a nosso ver, por ser signatário do Tratado de Não proliferação Nuclear (TNP), o Irã tem o direito de manter um Programa Nuclear que não tenha finalidade militar. O enriquecimento de urânio, por sua vez, é um processo essencial para a geração de combustível usado no funcionamento das usinas nucleares. Em grande escala, porém, o urânio enriquecido pode ser usado para carregar ogivas atômicas.

A questão principal a ser enfrentada no TNP é o desequilíbrio entre os signatários. De um lado, as Grandes Potências como Estados Unidos, Rússia, que representa a extinta URSS, que firmaram o Tratado na época, o Reino Unido da Grã Bretanha, a França e a China, que, coincidentemente, são também os membros permanentes do Conselho de Segurança (CS) da Organização das Nações Unidas, ONU, já possuíam avançado Programa Nuclear, tanto pacífico quanto bélico.

O TNP permitiu que estes cinco permanecessem com o arsenal nuclear que já dispunham, comprometendo-se a não partilhar os conhecimentos tecnológicos, ou fornecer armamento a terceiros que não possuíssem a tecnologia. Do outro lado, os países que até 1967 não tivessem desenvolvido armas nucleares ficavam comprometidas a não elaborar qualquer programa nesse sentido, abrindo mão da tecnologia nuclear para fins bélicos. Essa “divisão” estabelecida pelo Tratado impediu que, por muitos anos, várias Nações fossem compelidas a ratificar o TNP, incluindo o Brasil, que aderiu ao Tratado apenas em 1998, por não concordar com tal divisão criada.

Finalmente, não obstante todas as considerações supra, observa-se que, paradoxalmente, Paquistão, Índia e Israel, que não são signatários do TNP, não têm o tratamento ostensivo de controle e sanções impostas ao Irã pelas grandes potências. Talvez o mais próximo seja a Coreia do Norte. Vale recordar, entretanto, que o Irã tem petróleo e os países retro citados não dispõem de abundantes reservas petrolíferas.

Será que o Irã, terá o mesmo destino do Iraque? Esperamos que não, em homenagem à Paz, pois os Países encontram-se sob a condução de um novo modelo econômico, social e político que se submete hoje a maioria das Nações, que é o fenômeno da Globalização, a Nova Ordem Mundial, o mundo globalizado, neste despertar do Século XXI e do Terceiro Milênio, e a inteligência dos homens, a Diplomacia e as regras do Direito Internacional, deverão prevalecer, por ocasião das negociações multilaterais entre os atores envolvidos, para evitar novos conflitos bélicos, e o elevado preço pelas possíveis mortes de milhares de seres humanos.

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Notas:
[1] Pedro Silva. As Maiores Civilizações da História. Ed. Universo dos Livros. São Paulo. 2008. P. 41-42.
[2]Wagner de Cerqueira e Francisco. Equipe Escola. http://www.brasilescola.com/geografia/opep.htm.  Acesso em 13/03/2012.
[3] http://pt.wikipedia.org/wiki/Petr%C3%B3leo. Acesso em 12/03/2012.
[4] http://profandre.webnode.com.br/news/resumo-sobre-o-islamismo/.Acesso 13-10-2012.
[5] http://www.irembassybr.com/Default,pt-BR,ieb,Content,NewsDetail,Key,102.aspx.Acesso 14-10-2012.
[6] René Dellagnezze. Soberania – O Quarto Poder do Estado. Ed. Cabral e Livraria Universitária. Taubate. 2011. P. 300. (The Balance Military, Institute International for Strategic Studies – IISS, London UK. www.iiss.org.) 2009.
[7] http://anistia.org.br/- acesso em 14-10-2012.
[8] René Dellagnezze. Soberania – O Quarto Poder do Estado. Cabral Livraria e Editora Universitária. Taubaté, SP. P.96.
[9] Mundo. O Globo. http://oglobo.globo.com/mundo/mundo-tem-20-mil-armas-nucleares-que-poderiam-estar-ponto-de-serem-lancadas-diz-onu-3210101#ixzz28MMX3EwE( acesso em 04.10.2012.).
[10] The Balance Military, Institute International for Strategic Studies – IISS, London UK. www.iiss.org.).
[11] ABL. Academia Brasileira de Letras. Dicionário Escola da Língua Portuguesa. Academia Brasileira de letras. Companhia Editora Nacional. 2008.
[12] Lionel Pimentel Nobre. A Globalização e o Controle de Transferência de Preços no Brasil, Transfer Princing. Ed. Pórtico, 2000, p.18-19.
[13] Ives Gandra Martins. Uma Visão do Mundo Contemporâneo. Ed. Pioneira. São Paulo. 1996. P.6.
[14] Francisco Rezek. Palestra. Nova Ordem e a Crise do Direito Internacional, realizada em São Paulo, a convite da Editora Lex. publicada na Revista “Integração Econômica”, nº. 07, Ed. Abril/Maio/Junho/2004. René Dellagnezze. Soberania – O Quarto Poder do Estado. P190. Cabral e Editora Livraria Universitária, 2011.
[15] Enrique Ricardo Lewandowski. Globalização, Regionalização e Soberania. Ed. Juarez de Oliveira. São Paulo. 2004. p.297.
[16] René Dellagnezze. Soberania – O Quarto Poder do Estado. Taubaté. Cabral Editora e Livraria Universitária. P. 97-98-102-103.

Informações Sobre o Autor

René Dellagnezze

Advogado; Doutorando em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília UNICEUB; Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo UNISAL; Professor de Graduação e Pós Graduação em Direito Público e Direito Internacional Público no Curso de Direito da Faculda de de Ciências Sociais e Tecnológicas – FACITEC Brasília DF; Ex-professor de Direito Internacional Público da Universidade Metodista de São Paulo UMESP; Colaborador da Revista Âmbito Jurídico www.ambito-jurídico.com.br; Advogado Geral da Advocacia Geral da IMBEL AGI; Autor de Artigos e Livros entre eles 200 Anos da Indústria de Defesa no Brasil e Soberania – O Quarto Poder do Estado ambos pela Cabral Editora e Livraria Universitária. Contato: [email protected]; [email protected]

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