A “cacocracia” brasileira e os “vinte centavos” indignação democrática: fúria justa

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"Puedes engañar a todo el mundo algún tiempo. Puedes engañar a algunos todo el tiempo. Pero no puedes engañar a todo el mundo todo el tiempo." ABRAHAM LINCOLN

O Brasil se encontra – e sobre isso parece que há certo consenso – em um estado deplorável. Não se trata de nenhuma novidade. Basta com mirar atrás para dar-se conta de que já faz muito tempo que a situação é funesta e que, apesar de todos os esforços e discursos oficiais para tentar maquiar a realidade, não vivemos “no melhor dos mundos possíveis”. O pesado fardo de desditas, mentiras e misérias que os brasileiros vêm suportando, já seja como indivíduos ou como membros da sociedade organizada, é o resultado do modo extremadamente estúpido de como vem sendo governado o País.

O novo, o realmente novo e surpreendente, é o fato de que alguns cidadãos deixaram de ser "passivamente injustos". Somos passivamente injustos quando não nos indignamos, quando não informamos de delitos, quando miramos a outro lado ante a desonestidade e o enriquecimento injusto, ou bem quando toleramos a corrupção ou aceitamos, com gesto bovino, leis e governantes a sabendas de que são injustos, torpes e/ou oportunistas (J. Shklar). 

Em realidade, a súbita, inesperada, imprevista e multitudinária indignação cívica se fez fato “e habitou entre nós”, gerando e dando lugar a um sobressalto em grande escala. Já entendemos que a pobreza, a ignorância, a “decadência” do sistema de ensino, a degradação da saúde pública e as desigualdades não são meros acidentes ou males em si mesmos, senão uma consequência direta da injustificável e alarmante degradação da res publica à res privata. Já assumimos o quanto nos custa de dignidade a dimensão real das cifras de escândalos sobre corrupção que quase diariamente assolam o País e/ou do perigo que representa para uma democracia quando um regime tendencialmente autoritário e manifestamente populista pretende ocupar todos os espaços e obriga o Judiciário e o Legislativo a sujeitarem-se aos caprichos do Executivo. Já não descuidamos da “eterna vigilância cidadã” (republicana), que trata de evitar que o comportamento pervertido por parte dos mais astutos rompa os vínculos da igualdade cidadã e rebaixe as concepções da justiça e da ética a uma banalização do uso do poder e/ou ao serviço de espúrios e injustificados interesses egoístas. Já não buscamos consolo na patológica tentativa de purificação institucional e social provocada pela crescente idiotização da cobertura mediática sobre a reconfortante crença de que a gente geralmente tem o que merece e de que deve aprender a viver com o que tem… Enfim, já não falhamos como cidadãos.

Se a democracia significa algo moralmente, tal significado será que importam as vidas de todos os cidadãos e que o sentido que têm de seus direitos deve prevalecer. Por isso é essencial denunciar ao resto do mundo o cinismo do governo e a apatia política de que todos somos vítimas, esse tipo de prática que debilita tanto as bases da igualdade e da vida social comunitária como a eficácia mesma da liberdade. Toda essa indignação coletiva que estamos vendo tem a virtude de recordar-nos que a responsabilidade pelo bem estar da democracia depende do compromisso dos cidadãos por clamar e lutar contra a generalização das assimetrias, a anarquia moral e a pavorosa orgia de corrupção e impunidade de um governo com uma visão extraordinariamente estreita do império real da injustiça e das autênticas necessidades de justiça.

Em um Estado republicano, democrático e constitucional, em que se supõe que as autoridades são responsáveis e devem render contas aos cidadãos, toda e qualquer manifestação de indignação e revolta comunitária, por “insignificante” que pareça, é algo bom em si mesmo, uma contribuição ao bem público, na medida em que pode exigir que a atuação de nossos governantes e políticos seja menos incoerente, arrogante e errática agora e no futuro. Somente se expressamos com veemência ( de forma incansável e permanentemente) nosso sentido de injustiça e nos comprometemos em sua defesa deixaremos de habitar em “um mundo de sombras”.

A sociedade despertou da letargia da indiferença e, com irresignação e “fúria justa”, iniciou um legítimo movimento popular contra a atual e epidêmica pornografia moral e política, cuja única finalidade é a de sumir a massa na ignorância, na impotência e na pobreza mais profunda. Um tipo de rebeldia e “intolerância radical” contra esses monstros talhados pelas circunstâncias de um Estado  que não se cansa de tolerar, incentivar e proteger o desbarate egoísta e malicioso da usurpação pessoal dos recursos públicos.  

De nossa parte, consideramos de especial relevância este grito popular a comprometer-se, a indignar-se e a resistir ao inaceitável, principalmente ante a evidência de que nossos governantes continuam a insistir em manter uma estranha predileção por um tipo de comportamento medíocre e de inércia cúmplice que vai “contra nuestros intereses a largo plazo y contra la paz a corto y medio plazo” (S. Hessel). Como se vivessem em uma dimensão paralela,  da mesma forma que se equivocaram tão estupidamente no prognóstico desse “tsunami” de indignação e revolta, permanecem assustados, perdidos e suscetíveis de maiores equívocos no que à previsão de seus efeitos se refere.

De nada adianta sair agora com um esquizofrênico evangelho de desesperação do tipo: “A grandeza das manifestações comprova o surgimento de uma nova democracia”, "O Brasil acordou mais forte", “Essas vozes precisam ser ouvidas”, “Meu governo compreende…”, “Meu governo quer mais…”, “Devemos dialogar e averiguar quais são as queixas principais” ou outras sandices pelo estilo. É chegado o momento de ter a humildade necessária para aprender que, a partir de agora, todos os discursos (ou episódicas manifestações “uterinas”) que se use para camuflar e/ou manipular os problemas de fundo que atravessa o País são parte do problema, e não parte da solução. Já não há mais tempo e nem motivos para este tipo de comportamento:  a “inércia”, a “passividade” e a “indiferença” – chame-se como queira – já constitui  um  problema crônico que deveria fazer-lhes reflexionar vivamente sobre o ponto de estancamento a que chegou o governo atual.

O que realmente necessitamos hoje, e de maneira iminente – ao menos a maioria dos cidadãos -, é o renascimento da confiança, da virtude, da honradez, de uma educação e saúde pública de qualidade, de emprego e trabalho digno, de segurança pública…, sob pena de vermos completamente dilapidado nossos direitos e garantias constitucionais. E nem se diga, ao melhor estilo kantiano, que em temas como esse o que conta são as “boas intenções”, porque a ação é a única prova fiável e fidedigna para valorar a intenção: se a ação nunca aparece ou é inapropriada, é muito provável que a intenção seja uma farsa.

O povo brasileiro aprendeu a indignar-se, a rebelar-se contra certa cultura da docilidade, da submissão, da interferência arbitrária, da impotência e do conformismo. Aprendeu que lutar contra toda e qualquer forma de prática política perigosa, a despeito das boas intenções, é uma forma viável e eficaz de fazer explosão (para usar a expressão de C. Malabou) e que existem explosões que não são terroristas, como por exemplo, as explosões de indignação. Aprendeu a gritar aos governantes que se governa por meio da participação integral e compromisso ético, e que a ausência de seriedade e honradez por detrás de qualquer atuação estatal condena qualquer tipo de governo à ruína. Aprendeu que os governantes não são os donos do País e nem representantes exclusivos de uma minoria de “bem aventurados”.

Portanto, perguntar-se “o que fazer com toda essa indignação” é, em boa medida, considerar a possibilidade de continuar a dizer não a um tipo de cultura política deplorável, de dissimulação e de exploração que parece só saber bazofiar de nosso sentimento de injustiça, apontar soluções ineficazes e consagrar o reino de indivíduos obedientes e “passivos” que não tem mais mérito que saber baixar a cabeça, conformar-se e voltar a preparar-se para a próxima “Copa”. É, depois de tudo, adotar a célebre exclamação de Lutero: “Não posso mais, aqui me detenho!”.

Somente sob essa perspectiva de indignação (ativa) poderá a sociedade   reinventar o Estado brasileiro como uma instituição preocupada com a dignidade cidadã, a liberdade e a igualdade social, não somente controlando toda a desregrada maquinaria estatal, senão também, e sobretudo, alertando aos que estão governando de que não é insignificante ou “sem sentido” o que está sucedendo, que não se tolerará mais, nunca mais, transigir com seus direitos e esperanças, que não se consentirá mais, nunca mais, a crueldade política e a humilhação moral, que não se admitirá mais, nunca mais, as fontes públicas que fazem perigar a integridade e dignidade cidadã…; enfim, reafirmando e assegurando o imperativo categórico de que não há que aceitar a injustiça como parte da vida.


Informações Sobre os Autores

Atahualpa Fernandez

Pós-doutor em Teoría Social, Ética y Economia pela Universidade Pompeu Fabra; Doutor em Filosofía Jurídica, Moral y Política pela Universidade de Barcelona; Mestre em Ciências Jurídico-civilísticas pela Universidade de Coimbra; Pós-doutorado e Research Scholar do Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara;Research Scholar da Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel-Alemanha;Especialista em Direito Público pela UFPa.; Professor Titular Cesupa/PA (licenciado); Professor Colaborador Honorífico (Livre Docente) e Investigador da Universitat de les Illes Balears/Espanha (Etologia, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB; Membro do Ministério Público da União /MPT (aposentado); Advogado.

Manuella Maria Fernandez

Doutoranda em Direito Público (Ciências Criminais)/ Universitat de les Illes Balears-UIB; Doutoranda em Humanidades y Ciencias Sociales( Evolución y Cognición Humana)/ Universitat de les Illes Balears-UIB ; Mestre em Evolución y Cognición Humana/ Universitat de les Illes Balears-UIB; Research Scholar, Fachbereich Rechtswissenschaft /Institut für Kriminalwissenschaften und Rechtsphilosophie, Johann Wolfgang Goethe-Universität, Frankfurt am Main/ Deutschland; Research Scholar do Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos /UIB


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