A história da ética

É engraçado perceber que depois de
tantos avanços científicos e conquistas tecnológicas que a ética ainda se
revela em ser um tema atual e intrigante.

Um pensamento científico é aguçado
para prover métodos e instrumentos, mas é completamente cego e insensível
quanto fins e valores. A ciência pode perfeitamente nos demonstrar e até mesmo
determinar como as coisas são, todavia não o podem indicar como devem ser.

Muitas decisões diante situações
cotidianas e importantes dependem daquilo que consideramos bom, justo ou
moralmente correto. E tais julgamentos morais da realidade é que fazem do homem
em comparação aos demais seres vivos presentes na natureza, tornando-o
completamente distinto porque somente o ser humano tem o sentimento do bem e do
mal, do justo e do injusto e de outras qualidades morais.

O agir humano se dá de acordo com
valores e, mais precisamente através de uma escala
axiológica ou de valores onde estes estão criterizados e hierarquizados.

Em suma, o homem é um ser moral,
pois que avalia sua ação e sua realidade a partir de valores.

“Mas que coisa é homem,
que há sob o nome:
uma geografia?

um ser metafísico?
uma fábula sem
signo que a desmonte?

Como pode o homem
sentir-se a si mesmo
quando o mundo some?

Como vai o homem
junto de outro homem,
sem perder o nome?”

(Carlos
Drummond de Andrade)

A
ética é disciplina filosófica que busca refletir sobre os sistemas morais
elaborados pelos homens, tentando compreender a fundamentação das normas e das
interdições peculiares de cada sistema social e cultural.

Enquanto
que a moral é o conjunto de normas que orientam o comportamento humano com base
em valores próprios tendo em vista certa sociedade e esta varia no espaço e no
tempo e constrói e moralidade bem como a sua cultura e identidade.

A
moral traça princípios para que o homem consiga ter uma ação moralmente
correta. Ser ou não ser justo, quais valores devem nortear minha existência;
Qual é a escala de valores que tenho e qual tipo de se humano devo ser nas
relações comigo e com os outros; são ponderações características do campo
moral.

A
ética é estudo sistematizado das diversas morais, onde se explicita seus
pressupostos, seus objetivos e valores que sustentam determinada moral. É
disciplina teórica sobre a prática humana que se traduz no comportamento moral.

As
reflexões éticas não se limitam apenas ao teórico sobre os valores humanos cuja
origem e desenvolvimento suscitam questões de caráter sociológico,
antropológico, religioso e, sobretudo cultural.

Também
possui a ética, preocupações práticas e objetivas e se orienta no sentido de
unir o saber ao fazer.(grifo nosso). A ética enquanto filosofia prática busca
aplicar o conhecimento sobre o ser para construir aquilo que deve ser. E para
tanto, se torna indispensável uma grande dose de conhecimento teórico.

Tanto
a moral como o direito se apresentam como imperativos , e buscam a melhor
convivência entre os indivíduos e se pautam por valores peculiares da sociedade
de onde emanam. Ambas dotadas de caráter histórico ainda assim possuem
diferenças fundamentais:

As
normas morais são obedecidas a partir da convicção íntima de cada indivíduo
enquanto que as normas jurídicas devem ser cumpridas sob pena de punição do
Estado em casos de desobediência. A punição prevista como sanção no campo
jurídico dentro do direito positivo, ao passo que, no campo moral esta pode
varia bastante, uma vez que depende fundamentalmente da consciência moral
subjetiva de quem infringe a norma.

É
óbvio que a esfera da moral é mais ampla e assim abarca inúmeros aspectos da
vida humana, enquanto que a esfera jurídica se particulariza quanto às questões
específicas nascidas da interferência de condutas sociais. Não obstante o
Direito é ciência ética fundamentalmente.

A
moral não possui um código explícito e formal enquanto que o direito sim. O
direito possui uma estreita ligação com o Estado, enquanto que a moral sem tal
vinculação possui eminentemente um cunho subjetivo e aleatório.

É
na coercibilidade onde reside a mais relevante diferença entre a moral e o
direito, já que a norma moral se caracteriza em tese, pela liberdade, ou seja,
dependa da escolha individual para se fazer aceita e cumprida.

A
consciência é um ícone diferenciador do homem e permite o saber que sem empenha
em discernir o verdadeiro do falso. Além da consciência lógica possui também a
moral que permite observar a própria conduta e formular juízos
sobre atos e intenções.

Após
julgar, o homem já pode escolher o seu próprio caminho na vida. A essa
possibilidade de escolha dá-se o nome de liberdade intrinsecamente ligada à
consciência moral, pois só faz sentido julgar moralmente a ação que é livre
verdadeiramente…

Se
a decisão moral entre o certo e o errado depende da liberdade de escolha, como
será possível uma sociedade atingir a maioridade moral quantos muitos são privados
de tal liberdade?

Somente
quando somos livres tornamo-nos responsáveis pelo que praticamos. È a
responsabilidade que pode ser julgada pela consciência moral do próprio
indivíduo e pelo seu grupo social. Portanto, só existe mesmo responsabilidade
moral aonde vige a liberdade.

Filosoficamente
a questão da liberdade é bastante complexa e pode suscitar basicamente três
posicionamentos diferentes.(aliás, sobre o mesmo tema já transcorreu a autora
em outro artigo a Liberdade, a genuína expressão humana e, ainda a justiça sem
sacrificar a liberdade).

O
primeiro é o do determinismo absoluto onde a liberdade não
existe e o homem é fruto do meio, é determinado seja por sua natureza biológica
ou por sua natureza histórica-social. È a concepção presente nos filósofos
materialistas Helvetius e Holbach.

O
segundo posicionamento é o da liberdade absoluta que
pontifica que o homem é sempre livre. Embora seus defensores admitam certas
determinações e influências de origem externa, sociais e outras de caráter
interno tais como desejos, impulsos sustentando a tese de que o indivíduo
possui uma liberdade moral acima de tais determinações.

Assim
apesar de todos os fatores subjetivos e sociais sobre o indivíduo, este sempre
possui a possibilidade de escolha e pode agir livremente se autodeterminando.A
maior expressão filosófica deste posicionamento é de Jean-Paul Sartre que
afirmava: “O homem está condenado a ser livre”.

O
terceiro posicionamento é o que exprime uma relação dialética
entre a liberdade e o determinismo que não se antagonizam e apenas se
complementam. Não faz sentido cogitar em liberdade absoluta e nem na negação
total da mesma. A liberdade é concreta e situada dentro das condições objetivas
da vida.

Podemos
sempre atuar no sentido de aumentar nossas possibilidades de escolha, e isso
será eficiente na medida em que for maior a nossa consciência a respeito desses
valores. É a concepção encontrada nos pensamentos de Spinoza, Hegel e Marx. Que
apesar de enfoques diferentes, enxergam a liberdade como compreensão da
necessidade dos determinismos.

A
voz interior nos indica o caminho da virtude que é palavra
oriunda do latim “virtus” que
significa a qualidade ou ação digna do homem. É prática constante do bem e
corresponde ao uso da liberdade com responsabilidade moral.

O
oposto da virtude é o vício (o que é a prática constante do mal) correspondendo
ao uso da liberdade sem responsabilidade moral.

Para
Erich Fromm a responsabilidade baseia-se a priori na relação do homem com sua
própria condição humana, isto é, com a realização de suas potencialidades da
vida.

A
virtude consiste em assumir a responsabilidade por sua própria existência. È o
vício pela irresponsabilidade perante si mesmo. A moral é construção humana e
social e também histórica. Os sistemas morais não são valores fixos e nem
imutáveis, pois que relacionados com as transformações históricos-sociais.

O
conteúdo dos valores morais varia historicamente dando origem à moralidade
e a concepções éticas diversas. A partir de Sócrates e os dos sofistas, a investigação
sobre a physis, sobre a natureza foi
deixada em segundo plano e revelaram-se as primeiras questões relativas à vida
social para a filosofia.

Através
dos sofistas caímos no chamado relativismo ou subjetivismo que Protágoras
bem elucida ao expressar: “O homem é a medida de todas as coisas”.

Sócrates
discordando dos sofistas sustentou que existe um saber universal e válido que
decorre da essência humana daí se pode conceber a fundamentação de uma moral
universal.

Ao
enunciar sua máxima: “Conhece-te a ti mesmo” traduz que o essencial a todos é a
alma racional. “O homem é, essencialmente razão”. E deve ser por esta que deve
fundamentar as normas e os costumes morais.

Por tal razão a ética socrática é racionalista, daí a alegação socrática de que
quem age mal, o faz por ignorância do que é bem e do que é a essência humana.

O
mal, as paixões desenfreadas e a iniqüidade a que os gregos denominavam hybris eram representadas por
personagens monstruosas que deveriam ser vencidas por heróis. Vide os doze
trabalhos de Hércules ou Heracles que venceu o leão de Neméia, a hidra de
Lerna, o javali de Erimanto, a corça de Cerínia, as aves do lago Estinfale, as
estrebarias de Áugias, o touro de Creta, as éguas de Diomedes, o cinto da
amazona, os bois de Gerião, os pomos de ouros das Hespérides e, finalmente a
descida aos infernos.

Hércules
representava, de certo modo, os valores dos povos da Antigüidade, com suas
fraquezas, cóleras ou mesmo loucura que simbolizava a condição do ser humano às
volta com seu destino e o herói que passando por suas provas.

Platão
e Aristóteles desenvolveram o racionalismo ético iniciado
por Sócrates. Platão apurou ainda mais a distinção entre corpo e alma.
Argumentava Platão que o corpo por ter sede de desejos e paixões muitas vezes
desvia o homem de seu caminho para o bem, defendei a necessidade de purificação
do mundo material, sensível para enfim ser capaz de galgar a Idéia de Bem.(grifo nosso)

Mais
tarde, sem o dualismo agudo e acirrado entre corpo e alma,
Aristóteles desenvolveu também uma ética racionalista e mais realista onde
enxerga como fim último do homem à felicidade. Todos nós indistintamente
buscamos ser felizes. A felicidade se encontraria na vida teórica e mais
precisamente na razão.

O
homem que se desenvolveu no plano teórico, contemplativo pode compreender a
essência da felicidade e realizá-la de forma consciente. Isso seria privilégio
da minoria, o homem comum aprenderia somente através do hábito a agir
corretamente.

A
agir corretamente seria praticar virtudes: a virtude moral é o meio-termo entre
dois vícios; um dos quais envolve o excesso e, o outro a deficiência, e isso
porque a sua natureza é visar à mediania nas paixões e nos atos.

A
coragem seria um meio-termo entre a covardia e a temeridade. Assim, a ética
aristotélica se consagrava em ser à ética do meio-termo.

Tanto
em Platão como em Aristóteles, a ética está vinculada à vida política (polis).
Aliás, Aristóteles se refere mesmo à ética como sendo ramo da política, já que
a primeira trataria do bem-estar individual, enquanto a segunda trataria do bem
comum.

Com
a perda da autonomia das cidades-estados gregas, a partir do século III a.C.,
surgem novas escolas filosóficas de inspiração socrática, mas que passa a
tematizar a questão ética não mais a partir da relação do indivíduo com a polis.

As
principais escolas desse período de fragmentação grega são o estoicismo e o
epicurismo, buscando a realização moral do indivíduo fora dos contornos da vida
política, desenvolveram uma ética baseada na busca da paz interior e no
autocontrole individual.

O
princípio da ética estóica é apathéia (a atitude de aceitação de tudo que acontece, porque tudo
faz parte de um plano superior guiado por uma razão universal que a tudo
abrange).

O
princípio da ética epicurista é ataraxia (atitude de desvio da dor e a busca do prazer espiritual
através da paz de espírito e o autodomínio, encarar todas as coisas com
serenidade de espírito). Minimizando os fatores exteriores e sua influência
sobre o bem-estar espiritual.

Assim
Epicuro asseverava: “O essencial para nossa felicidade é nossa condição íntima
e dela somos senhores”.

É
importante ressaltar que os filósofos cristãos herdaram alguns destes elementos
da tradição filosófica grega, reconfigurando-os na concepção cristã. A
purificação da alma sugerida inicialmente por Platão foi retomada e repaginada
por Santo Agostinho (séc. II) na idéia de elevação ascética para compreender os
desígnios de Deus. Também a imortalidade da alma é retomada sob a perspectiva
cristã, pois no reino de Deus vige a eternidade.

Convém
refletirmos sobre as palavras de Santo Agostinho: “Ama e faz o que queres,
porque se amas corretamente, tudo quanto faças será bom”.

Santo
Tomás de Aquino (século XVII) retomou a idéia de felicidade da ética
aristotélica, pontificou que Deus era fonte dessa felicidade. A ética cristã
abandonou a idéia de que é através da razão que se alcança à perfeição moral e
centrou-a no amor e na boa vontade.

A
ética cristã deu prisma estritamente pessoal à moral, como uma relação do
indivíduo e Deus, isolando-o de seu meio e condição social e cultural.
Atribuindo à subjetividade uma enorme importância.

Assim
a liberdade cristã reside na relação interior de cada um com Deus. Se Deus é
bondade infinita, como pode existir o mal. A liberdade é livre-arbítrio. O
afastamento de Deus é que seria o mal, de acordo com Santo Agostinho.

O
livre-arbítrio traduz a imensa subjetividade nas coisas do mundo. E no mau uso
do livre-arbítrio que estaria a origem de todo o mal.

O
conceito de livre-arbítrio esvaziou a acepção grega de liberdade como a
possibilidade plena dos indivíduos em seu meio social.

Desta
forma, reduzida a dimensão social da liberdade, esta passou a possuir um
caráter mais pessoal, subjetivo e individualista.

Com
o Renascimento houve uma retomada do humanismo que voltou a reflexão ética para
a autonomia humana. No Iluminismo os filósofos passam a defender que     a moral deve ser fundamentada não em
valores religiosos e sim na compreensão sobre a natureza humana. A concepção
mais expressiva é a natureza racional que encontra em Kant.

Voltaire
inspirado proferiu a seguinte assertiva: “Ser desprezado por aqueles com quem
se vive é coisa que ninguém pôde e jamais poderá suportar. Talvez seja esse o
maior freio que a natureza posta na injustiça dos homens”.

A
reflexão ética contemporânea (séc. XIX e XX) se desdobrou numa série de
concepções distintas sobre o que seja moral e sua fundamentação que se recusam
em sua grande parte a ter base exterior, transcendental para moralidade, que
centrada no próprio homem situa a origem dos valores e das normas morais.

Os
pensadores contemporâneos reagiram ao formalismo da ética kantiana posto que
postulava o dever como norma universal, sem se preocupar com a condição
individual na qual cada um se encontra diante desse dever.

Kant
nos forneceu a forma da ação moralmente correta, mas não diz nada a respeito de
seu conteúdo. Hegel critica Kant, pois considera a moral como mera questão
pessoal, íntima e subjetiva, na qual o sujeito tem que se decidir entre suas
inclinações e sua razão.

Assim
a moralidade assume conteúdos diferenciados ao longo da história das sociedades
humanas, e a vontade individual seria apenas um dos elementos da vida ética de
uma sociedade em seu conjunto.

A
insuficiência kantiana quanto ao quanto conteúdo da ação moralmente correta e a
crítica hegeliana é uma conquista definitiva na relação ética contemporânea.

Kierkergaard
foi um crítico de Hegel, enfatizando a subjetividade como algo irredutível à
sistematização racional. Além de inspirar a corrente existencialista, tal
filósofo influenciou a psicanálise.(ler também o ensaio “O romântico
Kierkergaard” da mesma autora)

A
concepção ética passou a enxerga à ação moral ao reconhecer a existência de uma
esfera inconsciente que determina, em grande parte, as ações humanas. A recusa
ao absolutismo da razão e o reconhecimento do aspecto irracional presente no
homem.

Nietzsche
criticou o racionalismo ético que era repressor bem como sua moral racionalista
que entrava o pleno desenvolvimento da liberdade. È mordaz crítico da
moralidade cristã-ocidental e a identifica com a moral dos rebanhos.

As
noções de pecado, de culpa e inferno são apenas formas de dominação de força
vital individual.Nietzsche encaminhou sua reflexão de forma radical para o
questionamento da própria moral como elemento regulador da vida social, o que
não existe em Kierkergaard ou nos existencialistas.

Sigmund
Freud também reconheceu o aspecto repressivo da moral, mas não questionou a
necessidade da moral como instância reguladora, pois sem esta, a própria
civilização humana estaria em grave risco.


para Marx, o homem não é nem essência e nem um “recipiente” no qual o Espírito
se manifesta e, sim, um indivíduo que se forma e se constitui no interior das
relações sociais nas quais está inserido e vive.  Marx não sendo inédito declara explicitamente
que o homem é um ser social.

Em
face de multiplicidade de valores e códigos morais, alguns filósofos defendem a
teoria do relativismo ético que afirma não existir uma só base objetiva e
universal sobre a qual se possa erguer um sistema moral único, válido para
todos os homens.

O
conteúdo da consciência moral varia muito no tempo e no espaço. Os relógios e
as geografias definem códigos morais que refletem valores éticos dominantes em
cada sociedade. Para o relativismo ético, a moral é fruto de padrão cultural
vigente assim a ética torna-se uma questão de ótica (grifo nosso).

A
virtude estaria na tolerância, no respeito pelos diferentes sistemas morais
que, entre si, admitam conviver pacificamente. 
È possível estabelecer valores objetivamente válidos para todos os seres
humanos e tal humanismo tentar deslindar a complexa natureza humana.

Para
alguns pensadores a solução dos valores da moral universal escapa à ética e se
centram em problemas sociais que geram violência e atrocidades. Outros
doutrinadores defendem que o sistema de valores que adotamos não pode ser
definido em função de quaisquer desejos subjetivos ou preferências arbitrárias.

Para
ética humanista objetiva deve orientar os desejos humanos, Erich Fromm enuncia:
“Valioso e bom é tudo aquilo que contribui para o maior desdobramento das
faculdades específicas do homem e que favorece a vida”.

Bertrand
Russel enunciou que o grande fim da ética seria “produzir desejos harmoniosos
em vez de desejos discordantes”. A felicidade segundo Russel só é possível como
combate aos medos irracionais, a todos preconceitos cunhados pela ignorância e
a dissolução dos fanatismos em conflitos (políticos e religiosos).

Para
Bertrand Russel o hábito de fundamentar suas crenças em resultados científicos
já reflete a busca incessante dos homens pela verdade cada vez mais plena sua
fórmula da felicidade é enunciada resumidamente: “inspirada no amor e guiada
pelo conhecimento”

Convém
novamente refletirmos sobre o enunciado de Bertrand Russel: “Três grandes
desejos marcaram minha vida: o desejo de ser amado; o desejo de saber e o
desejo de aliviar o sofrimento humano”.

A
ética que se desenvolveu a partir da análise da linguagem teve em Jurgen Habermas um
de seus maiores representantes.

Desenvolve
elementos de uma ética discursiva fundada no diálogo e no consenso entre os
sujeitos. O que se busca no diálogo é a razão que, tendo sido reconhecida pelos
participantes do diálogo, que serviria de base última para a ação moral.

O
conceito de razão em Habermas (é a razão comunicativa) que é inacabada, mas se
constrói a partir da argumentação. È uma razão interpessoal e não mais
subjetiva; é uma razão processual, não definitiva e não acabada.

É
necessário o diálogo livre, sem constrangimentos assim a ética de Habermas
é uma aposta na linguagem e na capacidade de entendimento entre as pessoas na
busca da ética universal baseada em valores válidos e aceitos por consenso.

A
questão perdura sobre as condições de realização de um diálogo livre e igualitário
dentro de uma sociedade marcada pela agressão, desigualdade. Enfim, não é
pretensioso o presente artigo, pois aborda plenamente a história da ética, mas
pode dar uma boa visão panorâmica sobre as questões que ainda hoje atormenta o
pensamento contemporâneo.

 

Bibliografia

CORDI,
SANTOS BÓRIO, CORREA, VOLPE, LAPORTE, ARAÚJO, SCHLESNER, RIBEIRO, ELORIANI e
JUSTINO. Para Filosofar.Editora Scipione, São Paulo, 1999.

JAPIASSÚ,
Hilton e MARCONDES, Danilo. Dicionário básico de filosofia, 3a.
edição, ver. e atual. Rio de Janeiro, Jorge Zahar, 1996.

BITTAR,
Eduardo Carlos Bianca e ALMEIDA, Guilherme de Assis.Curso de filosofia do
direito, São Paulo, Atlas, 2001.

COTRIM,
Gilberto. Fundamentos da Filosofia. 15a.edição 2000. Rio de Janeiro.
Editora Saraiva.

CHAUÍ,
Marilena. Convite à Filosofia,  edição,
2000. Rio de Janeiro. Editora Ática.


Informações Sobre o Autor

Gisele Leite

Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, pedagoga, advogada, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas.


A Verdade para Além da Verossimilhança: Ensaios Sobre a…

Adiel Ferreira da Silva Júnior – Advogado, especialista em Direito Administrativo pela PUC Minas e Professor Universitário na Uninassau Caxangá. Resumo: A presente pesquisa...
MariaEduarda
14 min read

Metodologia Científica, Projetos de Pesquisa e Crítica Literária nos…

Autores: Elton Emanuel Brito Cavalcante – Professor de Gramática e Metodologia da Pesquisa do Curso de Letras Espanhol da UNIR. Bacharel em Direito pela...
MariaEduarda
24 min read

As Relações Das Fases – E Dos Processos –…

Daniela Carvalho Guimarães Schwartzman – Especialista em Direito Civil, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP – [email protected] Eduardo Henrique Santin...
MariaEduarda
19 min read

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

error: Conteúdo protegido !!