A reforma ministerial

Depois de passar pela primeira fase de aprovação de
duas reformas constitucionais, o governo Lula está prestes a iniciar o processo
efetivo de outra importante reforma: a ministerial. Cientes de que as mudanças
logo se concretizarão, aliados se articulam com vistas
a ocupar espaços na Esplanada dos Ministérios, onde existe o poder decisório
sobre nomeações e destinações de recursos públicos. O Planalto, até o momento,
teve tempo suficiente para testar o grau de fidelidade de cada partido de sua
base no Congresso Nacional. Agora, partidos que votaram com o governo, como o PMDB, buscam espaço na nova composição de poder desenhada
pela Casa Civil.

As mudanças articuladas pelo governo
ocorrerão em diversas áreas e terão como objetivos principais afastar ministros
que até o momento não apresentaram resultados efetivos e receber o mais novo
partido da base aliada: o PMDB. Vale lembrar que o PMDB é, na realidade, uma
grande agremiação que abriga políticos das mais diferentes matrizes
ideológicas, o que dificuldade sua unidade em relação a
agenda de qualquer governo no Congresso Nacional. Além disto, indicou a vice na
chapa presidencial de José Serra, principal adversário de Lula na eleição.
Entretanto, apesar de tal diversidade, o partido surpreendeu na votação da reforma
tributária, apresentando uma dissidência muito baixa, de apenas 7 deputados em
uma esfera de 70 parlamentares. Resta saber até que ponto o PMDB consegue
manter tal unidade.

A nova arquitetura de poder inicia
com uma mudança dada quase como certa em Brasília: a indicação de Ciro Gomes
para ocupar a pasta do Planejamento. Este é um desejo do presidente que admira
muito o trabalho que o ministro tem desempenhado na Integração Nacional. Neste
caso, caberia a Guido Mantega, atual ministro, ocupar
uma assessoria especial da Presidência que cuidasse somente do PPA ou a
presidência do BNDES, no lugar do desgastado Carlos Lessa, que deve cair. Vale
lembrar que a outra opção para o BNDES, no caso de Mantega
ficar em Brasília, é a indicação do ex-ministro João Sayad.

A vaga deixada por Ciro na
Integração viria para os braços do PMDB, que, a princípio, ocuparia dois
ministérios, um deles destinado a um parlamentar da Câmara dos Deputados e
outro a um senador. Até o momento, são cogitados para ocupar a pasta da Integração
o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Eunício Oliveira (PMDB-CE) com vantagem para este. O
segundo ministério do PMDB está entre o vice-líder do governo, senador Hélio
Costa (PMDB-MG) e o próprio Renan. No caso da confirmação do senador Hélio
Costa, ligado ao ex-presidente Itamar Franco, tudo indica que o ministério seja
o das Comunicações, o que garante a confirmação do deputado Eunício
para a Integração Nacional. Esta pasta, contudo, não chegará as
mãos do PMDB com Sudam e Sudene, que devem acompanhar
o deslocamento de Ciro para o Planejamento.   

A influência do PMDB deve ainda se
espalhar pelo Ministério da Educação, onde especula-se
uma divisão de forças entre estes e o grupo do ministro Cristóvam
Buarque. Isto serve também de uma espécie de aviso palaciano ao aliado petista,
que deve se esforçar para mostrar algum resultado, aquém das expectativas do
Planalto até o momento. Quanto ao turbulento Ministério da Saúde, nada está
definido, mas a saída de Humberto Costa não é descartada.

Dois ministros envolvidos nas trocas
de ministérios “cairão para cima” como atesta o jargão político da capital, são
eles: Ciro Gomes e Miro Teixeira. Este último, se ingressar no PSB, pode vir a
ocupar a pasta da Ciência e Tecnologia, no lugar de Roberto Amaral, entretanto,
ainda existem rumores de que o ministro Miro poderia
ocupar uma vaga no TCU. Porém, Miro Teixeira possui um incontável capital
político, ótimo trânsito no Planalto e respeitabilidade que não podem ser
desconsiderados neste momento. Logo, é um importante aliado estratégico do
governo e deve ser mantido na equipe, com prestígio. Por fim, na pasta dos
Transportes tudo indica que Anderson Adauto deve mesmo perder seu posto. A
vaga, todavia, continuará nas mãos do fiel aliado do governo, o PL e talvez nas
Minas Gerais.

Talvez nem todas as mudanças se
concretizem, pois muitas são “balões de ensaio” lançados pelo Planalto. Porém
nomes como Tarso Genro, José Graziano e Benedita da
Silva serão remanejados, visto que suas pastas devem ser extintas ou fundidas
com outras. Outros, como Miguel Rossetto, ainda estão
a perigo. Apesar de tudo existe uma certeza, o Planalto prepara mudanças que
forneçam maior sinergia na Esplanada e consolidação da base no Congresso
Nacional. Mais uma reforma iniciou e as cartas estão lançadas, façam suas
apostas.


Informações Sobre o Autor

Márcio C. Coimbra

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).


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