Os partidos políticos e o fisiologismo

Resumo: O presente artigo trata da reflexão, da conjuntura político-social do Brasil, da maneira como se comportam os partidos políticos numa crescente adoção do fisiologismo em detrimento de seu conteúdo programático e ideológico. Além de realizar observações decorrentes da situação política construída desde o início de nossa recente democracia.

Palavras-Chave: Ciência Política, Democracia, Direito Constitucional, Filosofia.

Abstract: The present article deals with the reflection, the political and social conjuncture of Brazil, on the way in which political parties behave in a growing adoption of physiology to the detriment of its programmatic and ideological content. In addition to making observations arising from the political situation built since the beginning of our recent democracy..

Keywords :  Political Science , Democracy , Constitutional Law , Philosophy .

Sumário: Introdução. 1. Partidos Políticos: da ideologia a esquizofrenia. 2. A necessidade de revisão política dos partidos brasileiros. Conclusão. Referências.  

Introdução

O pluripartidarismo no Brasil, trouxe não só uma vasta gamas de agremiações partidárias, recentemente, com todo complexo jogo político, o fisiologismo crescente se mistura com preocupação e nos agrega uma forte responsabilidade por tal situação. A preocupação é por termos um encontro, terrivelmente complexo de fatores hostis, e ameaçadores sobre a sorte da população brasileira, por agora e principalmente para as novas gerações.  E a Responsabilidade de mudar uma construção que vem surgindo de maneira irresponsável, por conta da alienação política e desprendimento social pelos partidos políticos

 Portanto, analisar estas questões visa não só garantir a manutenção das conquistas como fortalecer os canais democráticos, assim, realizando as significativas mudanças estruturais garantindo os direitos básicos  e a real função dos partidos em nossa democracial.

1. Partidos Políticos: Da ideologia a esquizofrenia.

O Brasil é um país multipartidário, isto é, nossa constituição e nossas leis garantem o pluripartidarismo, a fim de abranger as diversas correntes do espectro político, ainda que seja um país que goza de uma democracia jovem, desde 1988, o TSE, Tribunal Superior Eleitoral, autorizou o registro  que em números atuais chegam em  35 legendas[1], um numero relativamente alto, se compararmos com outras nações como os Estados Unidos, que embora seja pluripartidário, concentra suas forças basicamente em duas legendas, Democratas e Republicanos [2].

Talvez por aqui a nossa frágil democracia tenha uma explicação na esquizofrenia e no fisiologismo, que ao longo dos anos tem se tornado tão comum no espectro político dos partidos políticos. Campanhas e candidatos que trilham coligações inacreditáveis no campo ideológico que mudam de situação em diversas regiões do país, onde algumas legendas nutrem um “ódio Mortal” e em outras regiões tornam-se “aliados inseparáveis” mas que no final das contas servem aos interesses de grupos políticos distintos  que necessitam manter a direção do poder.

Para entendermos como este processo funciona necessitamos de um pouco de paciência, fazer uma digressão filosófica é fundamental para entendermos a seguir muito concretamente do que se trata estrategicamente a questão política brasileira.

Durante os anos 80, o ambiente nacional ainda era algo carregado e melancólico, isso, por conta do ranço de uma Ditadura que implodia somada a por convulsões no mundo moderno e extremadas pela negação dos valores estratégicos, e nós tínhamos uma substancial crença revolucionária na nossa capacidade de mudar o mundo, mudar o Brasil.

Com a redemocratização, partidos clássicos como PTB, PCdoB, PCB e outros sairiam da ilegalidade, ganhando novamente os campos políticos do país, e novamente trazendo suas figuras históricas que ou estavam divididas em legendas como ARENA ou MDB, ou estavam vivendo no exílio, imposto pela Ditadura Militar Brasileira, assim reiniciando a retomada do pluripartidarismo.

Talvez um dos fatos mais notório deste período, envolve um dos políticos mais importantes do Brasil, na figura de Leonel Brizola, que após retornar do exilio, com seu grupo político, começou a articular a reconstrução de sua antiga legenda de lutas históricas, o PTB, partido criado por figuras como Getúlio Vargas e que teve em suas fileiras além do próprio Getúlio, João Goulart e o próprio Brizola, este, que lutou pela Legalidade quando governador do Rio Grande do Sul, evitando a deposição do Presidente Jango, algo que aconteceria pouco tempo depois em 1964. 

Brizola e seu grupo começaram uma batalha pelos direitos da legenda, que de outro lado, tinha a figura de Ivete Vargas, sobrinha de Getúlio, e deputada federal por São Paulo, que embora o parentesco, não tinha empatia alguma pelo trabalhismo clássico defendido por Getúlio e Brizola, e ainda tinha o apoio dos militares, como Golbery do Couto e Silva, principal articulador e responsável para retirar a legenda, daquele que naturalmente seria seu legitimo herdeiro[3].

Esta situação gerou um dos momentos mais históricos de nossa política recente, o choro de Leonel Brizola sobre a bandeira do PTB, que foi imortalizado pelo poema de Carlos Drummond de Andrade[4]·, ato feito para enfraquecer o grupo de Leonel, que acabou juntamente de outras figuras importantes como Darcy Ribeiro, a fundarem o que viria a ser o Partido Democrático Trabalhista, PDT, que logo após sua fundação, conseguiu na própria figura de Brizola, se tornar o Governador do Rio de Janeiro, nas vindouras eleições de 1982.

Assim como o PDT, outras figuras políticas acabaram se organizando em outras legendas. O PT se tornaria o expoente da Esquerda que atuava na ilegalidade nos anos de chumbo, na figura do sindicalista Luís Inácio Lula da Silva, o PSB se reorganizava na figura de Miguel Arraes, o PCB se reorganizava na figura de Roberto Freire, que mais adiante, fundaria o PPS utilizando o numero e parte da estrutura do “partidão”, PCdoB na figura de João Amazonas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, entre outros intelectuais de Esquerda, fundariam o Partido da Social Democracia Brasileira, o PSDB, que carregava consigo em suas linhas ideológicas, além da social democracia, também a terceira via de Anthony Giddens[5]. Fernando Gabeira e outros ambientalistas, iriam construir o Partido Verde brasileiro, e próximo ao campo da Direita, a ARENA se fragmentaria no PDS, como principal partido, tendo figuras como José Sarney, Paulo Maluf, Ronaldo Caiado entre tantos outros, até mesmo o futuro presidente do País, Fernando Collor de Mello, que acabaria indo para o recém-formado PRN (Atual PTC). Do PDS, que adiante iria se seccionar e criar outros partidos como o  Partido da Frente Liberal ( Atual Democratas), no PPB ( Atual Partido Progressista) entre outras legendas como PSC, PMN e até mesmo o maior expoente do Centro, o PMDB , oriundo do antigo MDB, partido de oposição a Ditadura.

Neste período, por mais que o numero de legendas fosse grande e crescente, ainda era possível encontrar os traços ideológicos e agregar cada uma destas legendas no espectro político. Com isso, na primeira eleição presidencial desde a retomada da democracia, eram perceptíveis as coligações partidárias feitas de forma pragmática e filosóficas.

Por mais que existisse um grande numero de candidatos nas eleições de 1989, era bem identificável o campo político, tanto dos candidatos quanto dos partidos, até mesmo das coligações. Pelo campo da Esquerda, tínhamos os candidatos Lula, Roberto Freire, Fernando Gabeira, Mario Covas e Leonel Brizola, e no campo da Direita, Paulo Maluf, Ronaldo Caiado, Afifi Domingos, Afonso Camargo entre outros, além do vitorioso naquele pleito, o então desconhecido Fernando Collor de Mello.

Com o passar dos anos, outros partidos foram surgindo, e alguns partidos mais tradicionais começaram a se comportar adversos de suas ideologias, uns mais rapidamente do que outros, de acordo com que os anos passavam e as mudanças políticas aconteciam.

Em 1992, após o impedimento do então presidente Collor, o vice, então no PMDB, Itamar Franco, foi empossado presidente, criando até então algo inédito, um governo de coalisão, abrindo para outros partidos a participação da construção do restante do mandato presidencial, algo que foi refuta por alguns partidos, inclusive o Partido dos Trabalhadores, que naquele momento carregava uma forte ideologia de construção nacional por meio dos trabalhadores e da população mais pobre.

Foi a partir de 1994 após a eleição do presidente Fernando Henrique Cardoso, que percebemos as mais significativas mudanças no espectro político dos partidos, dando uma ênfase maior a esquizofrenia político-partidária que afeta a grande parte dos partidos políticos no Brasil. Naquele momento, o programa ideológico do partido que chegava ao poder, o PSDB, era calcado na politica do Bem Estar Social, algo predominante na Social Democracia[6] porem a medida que o governo estava sendo construído, e aliado a um sistema político controverso, o PSDB acabou se aliando naquele momento com uma das legendas mais antagônicas com aquilo que o partido defendia, o PFL.

O Partido do Frente Liberal era um partido oriundo da ARENA, e em sua base ideológica defendia o Liberalismo Econômico, o Conservadorismo e a democracia cristã[7]·. Esta junção acabou criando um “Frank Stein Político”  refletindo nos resultados do governo que iria se seguir, fazendo com que o PSDB acabasse negando tudo aquilo que defendia, assim, tornando o governo  reflexo de políticas liberais e conservadoras, carregadas de privatizações duvidosas, políticas para o interesse de grandes empresários, pouco investimento público, sucateamento das instituições públicas e  aumento da desigualdade social, talvez um dos grandes males que deveria ter sido combatido pela social democracia.

Com isso, o PSDB acabou saindo de seu espectro político de origem, transitando cada vez mais frequente para o centro e para a direita, algo completamente surreal, para um partido que carrega o nome de sua ideologia principal no nome.

Esta esquizofrenia da política com o tempo foi apenas se agravando.

Em 2002 após a Eleição de Luiz Inácio da Silva, partidos como PV e PPS após breve passagem como partidos da base de governo, começam a questionar ações do governo petista, que embora de forma menos gritante, começou a transitar por velhos atos da política sem comprometimento ideológico, como por exemplo, abraçar o PMDB, um partido de Centro, como base para o segundo mandato do então reeleito Presidente Lula.

Nos anos seguintes, partidos com forte cunho ideológico foram cada vez mais se transformando em agremiações sem qualquer tipo de identidade, e algumas sendo criadas exatamente para servir a interesses partidários sem qualquer compromisso com base programática ou ideológica, como o PSD fundado por Gilberto Kassab, ex-membro do Democratas, que fundou a legenda para obter mais acesso  como forma de apoio para o recém eleito governo de Dilma Rousseff[8]

Porem, atualmente, os partidos acabam se comportando de maneira cada vez mais adversa as suas próprias ideologias, sempre com a desculpa pela “governabilidade” ou para manter-se em governos ou nichos definidos em determinadas regiões do pais. Este fato, certamente contribui para a  atual conjuntura frívola da política brasileira. Partidos com históricos tanto na Direita quanto na Esquerda, cada vez mais se comportam de forma volúvel, tornando a análise da conjuntura política cada vez mais complexa e indefinida. Partidos como o PPS e mais recentemente o PSB, que carregam forte expressão ideológica em suas siglas, também começaram a se comportas de forma esquizofrênica, em apoio a governos antagônicos de seus respectivos espectros políticos, e mesmos partidos recentes como o Solidariedade, criado por Paulinho da Força[9], oriundo do movimento sindical, comporta-se de forma antagônica do que seus espectros ideológicos apresentam, tornando-se redutos para políticos sem qualquer tipo de comprometimento ideológico, meramente pelo fisiologismo.

2. A necessidade de revisão política dos partidos brasileiros.

Com as atualizações das leis que determinam a fidelidade partidária, e com a dificuldade de trânsito de agentes políticos para legendas que mais os beneficiassem, criou-se um “mercado” com um crescimento substancial de agremiações sem qualquer tipo de ideologia, calcado unicamente em se tornarem “moedas de troca” para políticos ou coligações agravando a crise ideológica dos partidos no Brasil.

Por mais que transite no STF inúmeras ações que dificultam a criação de novas legendas, o TSE[10] informou existirem mais de 50 legendas em processo de criação, algo extremamente temeroso e que pode agravar mais e mais o fisiologismo ideológico e a falta de empatia dos partidos com a população, embora a democracia seja o berço da diversidade política, que se sustenta unicamente por conta dos partidos políticos.

É extremamente necessária uma reflexão dos partidos políticos, como de todo estudo político no Brasil, para assim, trilhar uma maneira de resgatar as ideologias e para que os partidos políticos se tornem não apenas mecanismos para alcance de cargos eletivos, mas sim, instrumentos de formação política e social, que são extremamente necessárias para evolução democrática de uma nação.

Reestruturar e reorganizar as instituições políticas são algo importante principalmente para legendas clássicas como PT, PSDB, PP entre outros, que se tornaram grandes redutos de políticos fisiológicos, algo que se refletem como estes, junto do PMDB, os partidos com maiores casos de escândalo políticos no Brasil.

Ainda é possível, encontrar partidos com forte essência ideológica ou mesmo agremiações mais antigas que estão optando por reflexões internas e de reestruturação de suas bases.

No campo da Esquerda, podemos destacar o PSOL, partido que vem se tornando atualmente o reduto organizado da Esquerda, que mesmo com as chagas causadas por atuais governos que pleiteavam a bandeira, ainda se torna uma força de destaque, sendo um dos poucos partidos desta corrente ideológica a disputar o segundo turno de uma grande capital[11].

Outros partidos como PPL, PCO, PSTU e até mesmo o PCB ainda são partidos com forte corrente ideológica, e no campo da Direita, partidos como NOVO, PSL e PSDC mantem suas plataformas ideológicas, apostando principalmente em suas bases de formação.

Embora sofrerem do mal da Esquizofrenia Política, partidos como PDT e PCdoB e até mesmo o PT, possuem forte base de juventude política, que continuam defendendo espectros ideológicos praticamente abandonados por suas correntes majoritárias, participando de forma integral em união de estudantes, grêmios estudantis e diretórios universitários. Fato este tão proeminente que torna seções como UJS, JPT, JS entre outras juventudes com grande destaque, muitas vezes maior do que suas agremiações.

Considerações finais.

A grande meta dos intelectuais, militantes e estudiosos políticos neste momento é reunificar os compromissos sociais dos partidos , para restabelecer de forma organizada a real tarefa das agremiações partidárias, e com isso, retirar o ranço social e separar o “joio do trigo”  com políticas participativas e de compromisso com os ideais pragmáticos das legendas. Ter mais qualidade na seleção dos militantes e um controle organizado de novas filiações, investimento em formação política e a eliminação gradual de coligações.

 É necessário demonstrar a sociedade que o mundo político não é um grande meretrício de políticos descompromissados e desonestos, e que a construção político-social é um regime de conquista, e lembrar que como pessoas políticas somos os maiores responsáveis por cobrar e moralizar nosso sistema político e assim, lutar por melhores representantes e governos com identificação ideológica, particular a cada um.

Não podemos esquecer que embora todos os desatinos políticos, o Brasil ainda não inteirou 40 anos de democracia, sendo que este período é o maior que o país experimenta de vivencia democrática, mesmo assim, a recuperação dos partidos para que estes realmente se identifiquem por aquilo que defendem em seus estatutos, é fundamental da participação da sociedade civil organizada, dos movimentos sociais, das instituições, do meio acadêmico e de tantas outras organizações que complementam a construção das ciências sociais no Brasil.

Ampliar o gosto pela política e o entendimento histórico dos partidos políticos e seus lideres é de extrema importância para cultivarmos uma cultura de que a política é um dever de todos e sua participação não pode ser questionada ou ignorada.

    

Referências:
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Notas

[1] Partidos Políticos registrados no TSE. Tribunal Superior Eleitoral. < http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/registrados-no-tse> Acesso em 26/01/2017
[2] Campaignig in America A History of Election Practices. Questia. 09 de maio. 1989 < https://www.questia.com/read/14291969/campaigning-in-america-a-history-of-election-practices > Acesso em 19/01/2017.
[3] Por que é fundamental reverenciar Leonel Brizola. Revista Fórum. 29 de dezembro. 2015 < http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/211390/Por-que-%C3%A9-fundamental-reverenciar-Leonel-Brizola.htm> Acesso em 26/01/2017
[4] PTB: Eram só três letras na historia, mas ainda doem. Revista Tijolaço 08 de maio. 2015 < http://www.tijolaco.com.br/blog/ptb-eram-so-tres-letras-na-historia-mas-ainda-doem/ > Acesso em 22/01/2017.
[5] Por uma Social-Democracia contemporânea. PSDB. 18 de novembro. 2013 < http://www.psdb.org.br/df/artigo-por-uma-social-democracia-contemporanea/> Acesso em 26/01/2017

[6] A Social Democracia e o Estado de Bem-Estar Social: As políticas públicas de trabalho, emprego e renda e de previdência social na Suécia e Brasil. Revista Eletrônica PUC. 02 de fevereiro . 2009. < http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/graduacao/article/view/6069 > Acesso em 19/01/2017.

[7] Histórico Político Brasileiro: PFL. Instituto Friedrich Nauman. 18 de dezembro. 2010 < http://www.ffn-brasil.org.br/novo/?secao=Publicacoes&tipo=1 > Acesso em 20/01/2017.
[8] Kassab funda PSD com promessa de apoio a Dilma. FOLHA. 14 de abril. 2011 < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1404201105.htm> Acesso em 20/01/2017.

[9] Paulinho comanda êxodo para o Solidariedade e deixa presidência da Força Sindical. Rede Atual. 24 de novembro. 2013. < http://www.redebrasilatual.com.br/trabalho/2013/10/paulinho-comanda-exodo-para-o-solidariedade-e-deixa-presidencia-da-forca-sindical-4655.html > Acesso em 18/01/2017

[10] Partidos Políticos em formação. TSE. < http://www.tse.jus.br/partidos/partidos-politicos/partido-em-formacao > Acesso em 26/01/2017
[11] Os opostos em disputa no segundo turno do RJ. Jornal GGN. 14 de outubro. 2016. < http://jornalggn.com.br/noticia/os-opostos-em-disputa-no-segundo-turno-do-rio-de-janeiro> Acesso em 18/01/2017


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Vinícius Viana Gonçalves

Bacharel em direito Pós graduando em Ciência Política


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