Os desafios superados para a criação da União Européia

Resumo: Apesar do evidente antagonismo e diversidade de filosofias que traçam os países da Europa, a ocorrência de guerras mundiais, bem como da evidente Guerra Fria entre os Estados Unidos e a União Soviética, cujo conflito englobava a ordem política, militar, tecnológica, econômica, social e ideológica entre as duas nações e suas zonas de influência, as nações europeias se viram obrigadas a se juntar com o objetivo de estabelecer metas em comum a fim de evitar uma potencial corrida armamentista que poderia ser deflagrada em razão dos inúmeros conflitos internacionais, e consequentemente, uma nova guerra. Assim, formou-se a União Europeia, ator internacional com a função de reunir nações com um objetivo em comum: a formação de um corpo supranacional, ainda que isto custasse determinada cessão de parte da soberania das nações que o comporia, como um modelo de integração regional, em busca da paz e visando impedir uma retomada de conflitos.

Palavras-Chave: União Europeia. Integração. Política. Guerra. Metas. Paz.

Abstract: In spite of the evident antagonism and diversity of philosophies that draw the countries of Europe, the occurrence of world wars, as well as of the evident Cold war among the United States and the Soviet Union, whose conflict included the order political, military, technological, economical, social and ideological between the two nations and their influence areas, the European nations one saw forced to join in common with the objective of establishing goals in order to avoid a potential arms race that could be deflagrated in reason of the countless international conflicts, and consequently, a new war. Like this, was formed the European Union, international actor with the function of gathering nations in common with an objective: the formation of a supranational body, although this cost certain cession of part of the sovereignty of the nations that would compose him/it, as a model of regional integration, in search of the peace and seeking to impede a retaking of conflicts.

Keywords: European union. Integration. Political. War. Goals. Peace.

Sumário: Introdução. 1. O surgimento da União Europeia. 2. A União Europeia: uma organização multifacetada desde a origem. 3. Etapas da integração regional. Conclusão. Referências.

INTRODUÇÃO

O que hoje se conhece por União Europeia surge ao longo de um processo ao longo de mais de cinquenta anos, de razões políticas e econômicas, desenvolvimentistas e de busca de paz e segurança internacional. Encurralada durante a Guerra Fria pelas duas potências em disputa, os EUA e a URSS, e com sua estrutura produtiva, física e social destruída pela Segunda Guerra Mundial, a saída europeia para retomar o crescimento e aproveitar bem os recursos para reconstrução provenientes do Plano Marshall passou pela criação de um eficiente sistema de integração regional, que ainda hoje é vanguarda da política internacional em matéria de cooperação. Constituiu o sistema de integração regional modelo para outros sistemas, o principal e pioneiro, envolvendo as expectativas de quais os possíveis rumos a serem tomados pela Europa e por outros sistemas de integração, no tocante às fronteiras da integração estar sempre em movimento.

Os sistemas de integração regional são processos que surgem quando Estados concordam voluntariamente em criar instâncias supranacionais que limitem suas respectivas esferas de decisão pública em determinados setores, sejam econômico comerciais, de cooperação ou segurança. Estas são características do Sistema Internacional do século XX, assim como o são a internacionalização econômica e o aumento da interdependência dos Estados.[1]

Embora existam muitas outras formas de integração, a União Europeia é uma instituição de vanguarda na política internacional, pois, mesmo se não foi a primeira a surgir, constitui-se como a forma mais avançada de integração existente. Ela não se restringe à integração econômica, tendo sido projetada desde seu início como uma integração com forte componente político.

Estabelece-se através de um processo de mais 50 anos, marcados por contradições, ambiguidades e longas rodadas de negociações, que envolveram, em seu início, seis Estados – em 2009 são vinte e sete Estados-membros.

Um modelo integrando grande quantidade de membros, com diversidade econômica, social e cultural cada vez mais abrangente, tende a encontrar em seu caminho outra grande diversidade, nesse caso, de questões, contradições, interesses conflitantes etc.. Este processo que veremos a seguir, como surgiu e como se desenvolveu o contexto de uma integração de países.

1. O SURGIMENTO DA UNIÃO EUROPEIA

A unificação europeia surge de um projeto ambicioso de oito estadistas europeus, como uma ideia para evitar a guerra. E, em razão da Europa ter enfrentado duas guerras sangrentas em um século, ficara sob a responsabilidade dos políticos europeus da época criar soluções para que um novo conflito não se apresentasse. Naquele período, a Europa – refém no jogo da Guerra Fria – era o “cenário tampão”, localizado entre as duas potências e disputado por elas. As disputas de poder entre URSS e EUA e as correntes ameaças de batalhas nucleares entre as potências tornam-se uma constante no cenário europeu, que era, naquele período, um disputado vácuo de poder a ser preenchido. Mas o continente europeu é palco da Guerra Fria por ter sido, poucos anos antes, palco de uma guerra quente: a Segunda Guerra Mundial, que eleva URSS e EUA ao patamar de potências[2].

A Segunda Guerra Mundial funcionou, neste caso, como um incentivo para a tomada de decisões que influenciariam os governos a aproximarem-se, procurando não apenas proteger-se das pressões e conflitos da Guerra Fria, mas principalmente amenizar as rivalidades históricas entre os países europeus e evitar uma guerra futura. Essa estratégia é parte de uma campanha que envolveu importantes políticos do século XX, como Churchill, que, em 1946, em discurso a jovens suíços, apresenta as vantagens que a Europa teria em se tornar os “Estados Unidos da Europa”, e que ocupou nessa estratégia política grande parte de seu tempo até as primeiras reuniões da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)[3]:

Existe um remédio que […], em poucos anos, poderia tornar toda a Europa […] livre e […] feliz. Trata-se de reconstituir a família europeia ou, pelo menos, a parte que nos for possível reconstituir e assegurar-lhe uma estrutura que lhe permita viver em paz, segurança e liberdade. Devemos criar uma espécie de Estados Unidos da Europa[4].

A necessidade de se criar os Estados Unidos da Europa relacionava-se com um imperativo de divisão das responsabilidades entre França e a então República Federal Alemã, as principais partes envolvidas nos conflitos. A aposta era que uma vez resolvido o problema entre França e Alemanha[5], o tamanho das economias aumentaria, assim como seu peso internacional, que poderia ser retomado, atraindo novos Estados interessados no desenvolvimento obtido e alcançando a unificação do continente.

Iniciativas como estas já existiam antes da Segunda Guerra Mundial, mas foi necessário o fracasso da Liga das Nações[6] para que fossem levadas adiante. Já no final da guerra, ao perceber as intenções da URSS de Stalin, o Ocidente, na figura de Churchill – para quem o fim da guerra significaria uma chance à expansão do regime comunista soviético – chegou a afirmar que uma cortina de ferro caíra através da Europa, de Stettin, no Báltico, a Trieste, no Adriático, e que a paz e a democracia no mundo do pós-guerra já não teriam a garantia das três grandes potências da aliança da guerra, numa trindade de iguais, dando ao mundo uma liderança triangular[7].

O fim da liderança triangular entre as potências vencedoras da Guerra – EUA, URSS e a Inglaterra[8] de Churchill – dava início ao sistema bipolar e o continente europeu estava geograficamente localizado no centro da disputa de poder entre as novas potências.

Um dos principais impulsos para a integração europeia foi justamente a presença soviética, em forma de tropas militares em toda a extensão leste do continente, desde as fronteiras com a antiga Rússia, até a República Democrática Alemã, na fronteira com o Ocidente; além da constante ameaça que a presença soviética causava para os países do lado Ocidental, os primeiros a se integrarem. Tornar-se parte do processo de integração era uma maneira de se afastar da zona de influência soviética, além de diminuir a influência dos EUA[9].

O fim da Guerra Fria se torna, assim, o fim da constante ameaça soviética e um motivo de distensão entre os países europeus. É por isso que a UE no século XXI é um desafio: manter a integração num contexto internacional que não é mais bipolar, como o que a originou, mas multipolar e difuso – dando a cada Estado instrumentos para buscar a realização de seus interesses mais específicos sem a necessidade da força do conjunto.

Paul-Henri Spaak[10] e Altiero Spinelli[11]. Cada um a seu modo, mas à frente de seu tempo, via na unidade europeia a saída para os problemas daquele período.

A CECA foi uma organização que teve atuação destacada como “um papel fundamental na rápida reconstrução de uma Europa devastada por uma guerra fratricida”[12].

Estabelecida entre seis países – Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos –, em meio a uma Europa rasgada pela Cortina de Ferro, a CECA surge a partir do final da Segunda Guerra Mundial. “Seu projeto nunca pretendeu ser apenas uma forma de cooperação entre Estados, nem um regime internacional clássico[13]”, tinha necessidade de alguma independência para a formação de uma identidade política nova[14].

Como a CECA constituiu grande êxito, alguns anos mais tarde os mesmos seis países decidiram estender a integração a outros setores de suas economias. Assim, em 1957, assinaram os Tratados de Roma, que criaram a EURATON, Comunidade Europeia de Energia Atômica[15], e a CEE, Comunidade Econômica Europeia.

Para Paul-Henri Spaak[16]:

 “Em todos os lugares se fala sobre a “integração” da Europa. Há uma tendência de usar essa palavra como uma panaceia para todos os problemas do Continente; e para muitas pessoas a ideia de “integrar” a Europa implica na realização de um antigo sonho de reconciliação e de fraternidade humana. Mas, embora a integração não seja uma panaceia, uma transformação profunda da Europa é certamente necessária, e eu sou um daqueles que acreditam que tal transformação deve incluir não só uma organização dos recursos de da Europa, mas, eventualmente, a união dos países Europeus.”[17]

A integração europeia ampliou suas fronteiras e aprofundou a sua integração diversas vezes, até chegar às fronteiras atuais, englobando os seis países iniciais. Após o alargamento de janeiro de 2007, conta com vinte e sete países, englobando quase a totalidade do continente europeu. Apesar da existência de problemas, específicos, a integração europeia conta ainda hoje com um caráter de vanguarda, pois iniciou-se através de uma nova ideologia de integração, que poderia ser denominada de modelo comunitário, diferente das integrações que a História já conheceu, como o federalismo. Pairava o interesse em aplicar um modelo sem precedentes na política internacional. É possível encontrar entre teóricos aqueles que afirmam que se a Comunidade Europeia tivesse seguido modelos tradicionais, como a formação de uma confederação, poderia ter mais instrumentos diplomáticos para resolver as questões que surgiram com seu desenvolvimento, mas ao optar por seguir o caminho da supranacionalidade, transformou a cena internacional, gerando uma tendência de integração que persiste até os dias atuais[18]. Ao longo do processo, a Alemanha se firma como uma força política no sistema europeu e enfraquece a opção francesa pela intergovernamentalidade, fortalecendo o processo de crescimento das ações de supranacionalidade no bloco.

2. A UNIÃO EUROPEIA: UMA ORGANIZAÇÃO MULTIFACETADA DESDE A ORIGEM:

A União Europeia é uma instituição internacional, que representa e unifica vinte e sete Estados europeus, cada qual com sua própria cultura, história e tradições. É certo que, em seu início, procurou fundar-se nas suas raízes comuns e buscar uma reconciliação que poderia-se dizer, familiar. Mas cada um desses Estados tem suas particularidades e peculiaridades políticas, econômicas e sociais. Para ingressar na Comunidade, que a partir de 1992 torna-se União Europeia, é preciso passar por uma harmonização, para que os prováveis conflitos sejam amenizados ou quem sabe até mesmo evitados, pois é a consciência de participação regional o principal meio de manutenção do apoio populacional à integração. Suas bases são tanto internas (cultura, história, tradições e religiões comuns) como externas (inimigo comum, ameaça política, desafio cultural externo)[19].

Refletindo a heterogeneidade encontrada entre os membros, temos uma União composta de diversas instituições. As primeiras, criadas pelo Tratado de Roma, que institui elementos de supranacionalidade na Comunidade Europeia, foram projetadas para atuar com seis membros, como a Alta Autoridade da CECA. A ampliação da integração para os vinte e sete Estados e possivelmente, num futuro não muito distante, para mais de trinta, traz consigo a necessidade de reforma dessas instituições, para que possam representar corretamente as diversas realidades que envolvem a dimensão continental que tem a UE.

No entanto, cada uma das instituições que envolvem a estrutura de Bruxelas, transforma a UE e a adapta a suas estruturas, de modo que a União pode ser considerada como um todo em um “Objeto Político Não Identificado” [20](OPNI), pois não se encontra um modelo institucional como este, nem no direito internacional, nem no direito constitucional. Mesmo se houvesse um paralelo teórico capaz de explicar e definir o que é e como funciona o arranjo institucional europeu, dada a diversidade interna dos membros, ele ainda assim continuaria a ser um grande cetáceo político à espera de uma definição de seus rumos enquanto bloco. A institucionalização pode ser representada como um triângulo envolvendo o Conselho de Ministros, a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, que formam os vértices da organização institucional europeia.

O Conselho de Ministros, que a partir do Tratado de Maastricht passa a ser denominado como Conselho da União Europeia, é composto por ministros dos Estados membros, de acordo com a matéria a ser discutida em cada reunião. Mesmo assim está sempre presente o Ministro das Relações Exteriores.

É a organização que detém a palavra final nas tomadas de decisão, após ouvir o Parlamento e a Comissão. Por instituição do Ato Único Europeu, corroborado pelos Tratados de Maastricht e Amsterdã, as decisões podem ser tomadas tanto por maioria simples, qualificada ou unanimidade, nas questões em que o Tratado assim a determinar.

O processo decisório levado a cabo dessa forma gera uma desproporção do peso dos Estados-membros no momento da tomada de decisão, pois as ponderações possíveis enfrentam resistência de diversos Estados: a proporcionalidade de “cada Estado corresponde a um voto”, desagrada aos países maiores ao dar demasiado poder para os pequenos Estados europeus, como Malta, Chipre, Luxemburgo e Dinamarca, por exemplo.

Ao mesmo tempo, o sistema de votos ponderados, em que o contingente populacional é utilizado como medida para definir a quantidade de votos de cada Estado, privilegia os maiores, transmitindo aos menores Estados uma sensação de insegurança, através da qual o sistema de tomada de decisão os deixariam reféns dos Estados mais populosos da União.

Além disso, há países com grande peso econômico, que se utilizariam bem do peso político que o sistema de ponderação de votos proporciona. Alemanha e Polônia, segundo previsões da Comissão Europeia, já são as maiores economias do bloco e a tendência é de crescimento. Como são as maiores populações da UE, a reformulação do peso político a partir da população favoreceria ambas.

A Comissão Europeia é composta por comissários independentes e possui um papel político, mas muito menor do que o papel político de cada um dos Estados-membros. A forma de participação dos Estados na Comissão Europeia procura seguir o princípio da proporcionalidade, estando definidas a participação de um membro para cada pequeno Estado e dois membros para cada grande Estado[21], eleitos para um mandato de cinco anos.

O Parlamento Europeu, que anteriormente era chamado de Assembleia Europeia, é a representação dos povos da União, composto por representantes eleitos para este fim, por sufrágio universal, em eleições diretas. Enquanto o Conselho Europeu representa os Estados-membros, os cidadãos estão representados pelo Parlamento Europeu. É, assim como a Comissão, um órgão em que o mandato tem duração de cinco anos.

A principal atribuição do Parlamento é a decisão sobre o orçamento da União, pois não constitui exatamente o Poder Legislativo da Comunidade, por isso não possui o peso típico de parlamentos nacionais. Mas possui poderes de co-decisão com a Comissão: nenhum ato jurídico tem importância de não for endossado pelo Parlamento[22].

3. ETAPAS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL

Para a realização da integração, existem diversas etapas, que hoje estão em andamento, não só na Europa, mas em outras regiões do mundo. Uma delas é a redução das barreiras ao comércio entre os países envolvidos, feita de acordo com os interesses dos Estados em questão, o que leva a diferentes níveis de integração entre cada um dos grupos.

Este processo abrange distintas formas de integração, que podem ser caracterizadas como fases para uma maior integração. São quatro principais:

A Área de Livre Comércio, a União Aduaneira, o Mercado Comum e a União Monetária. É importante levar em consideração que essas classificações não podem ser imobilizadas e que, em seu início, cada processo de integração formula seus objetivos, identifica suas demandas e pauta nessas fases as suas características. Mas, na medida em que a integração avança e parte dessas demandas são resolvidas, são criadas novas necessidades, assim como objetivos, tornando o rumo da integração algo não previsto em seu projeto inicial[23].

Cada processo de integração tem suas etapas e as constrói ao longo de sua trajetória, de modo que as etapas de integração apresentadas a seguir são de caráter ilustrativo, pois não seguem, rigidamente, nenhuma ordem pré-estabelecida para sua formação. A Área de Livre Comércio acontece quando dois ou mais países acordam em manter as alíquotas de importação de determinados produtos iguais a zero, mantendo, entretanto, as tarifas com países terceiros de acordo com as políticas nacionais, como é o caso do acordo do NAFTA[24].

A União Aduaneira é um estágio um pouco mais avançado da Área de Livre Comércio. Nela, os países envolvidos estabelecem entre si uma Tarifa Externa Comum (TEC), padronizando as alíquotas aduaneiras dos produtos. É fundamental a harmonização das tarifas de importação de bens entre os membros, antes de abolir as taxas de circulação  desses bens. Mas é preciso ainda harmonizar não somente essas políticas financeiras e econômicas, como também as políticas sociais dos Estados-membros[25].

A Europa já atravessou todos estes estágios de desenvolvimento de um processo de integração, sendo a pioneira em cada um eles, desde a formação do BENELUX, passando pela CEE e agora com a União Europeia, que pressupõe, muito além de um Mercado Comum, uma União Econômica e Monetária – com a adoção de moeda única, o Euro, em dezessete de seus vinte e sete Estados-membros, de acordo com o Mapa da área do Euro, divulgado pelo Banco Central Europeu – e um projeto de União Política, através das múltiplas instituições europeias, como originalmente o continente teria sido projetado por Monet e Schuman. Esse processo de integração ainda configura-se como inacabado. Nem mesmo seus principais protagonistas sabem qual será o fim. Isso ocorre especialmente por causa da descontinuidade entre os objetivos da Europa e dos europeus, uma vez que não é feita consulta prévia aos cidadãos em grande parte das decisões tomadas pelas instituições europeias[26].

É uma formação política resultante da crescente interdependência dos Estados, que por motivos estratégicos se unem em blocos econômicos e políticos. Este processo é alimentado por algumas dimensões, como a normativa – formada pela existência de símbolos, valores e sentimentos comuns aos membros da Comunidade –, a utilitária – baseada na existência de interesses comuns – e a coercitiva – que pressupõe um potencial de coerção a serviço da Comunidade[27].

O crescimento da interdependência enfrenta, no entanto, alguns problemas, pois para ser posta em prática, a interdependência terá consequências que podem, a princípio, gerar desemprego ou enfraquecer alguns setores da economia. Isso aconteceria, teoricamente, em um primeiro período da integração, sendo balanceado no final pelos benefícios da interdependência, pois “para criar um novo e melhor equilíbrio econômico na Europa, precisamos destruir o antigo[28]”. É preciso levar em consideração, ainda, o papel das potências regionais europeias na construção dos caminhos pelos quais irá trilhar a integração do continente. Cada um dos Estados tenderia a trazer as ações das instituições europeias mais perto de seus interesses, construindo assim a integração à imagem de suas políticas nacionais. Para as potências regionais europeias, esta é uma construção possível da integração ao passo que para os Estados menores restaria a negociação para evitar o abuso de influência política internacional das maiores economias europeias.

CONCLUSÃO

A União Europeia é um novo tipo de ator internacional que congrega membros a partir da cessão de parte de sua soberania estatal para um corpo supranacional. Ao surgir como maneira encontrada por diversos políticos de evitar uma nova guerra e o avanço comunista sobre um continente destruído, as Comunidades Europeias, transformadas em União, constituíram-se como um modelo de integração regional, dando origem a um novo percurso na economia do continente e a um novo rumo para a história, especialmente dos países que formaram a CECA.

A abertura ao leste acontece em um período em que a Europa reflete o sistema internacional: encontra-se órfã politicamente, sem um grande líder e sem um inimigo conhecido e comum. Além disso, a situação econômico-social e cultural dos novos membros e dos países candidatos faz com que a permissão do ingresso seja uma decisão polêmica, que acaba por justificar-se como um problema derivado de diferenças de referências culturais e ausência de laços comuns.

Dito isso pode afirmar que o desiderato principal deste trabalho foi traçar uma linha que abordasse o início e as motivações que levaram os países da Europa, tão antagônicos e com filosofias tão diversas a se juntarem e procurarem estabelecer metas em comum e evitar assim o revanchismo armamentista que tanto degradou a Europa nas duas guerras mundiais.

Pode-se notar que os principais motivos inicialmente além de políticos, tencionavam a busca da paz e impedir uma eventual retomada de conflitos, além disso, outro grande fator que influenciou a criação de um órgão que regesse inicialmente o comércio do carvão e do aço, foi a ascensão comunista.

Podemos verificar neste trabalho que com a criação da CECA, estavam fundadas as bases para uma integração de países sem precedentes na história mundial e que culminou com a criação da União Europeia, o fortalecimento dos países europeus pós-guerra fria em muito se deve a idealização e implantação deste sistema integrado e como se vê hoje em dia, alguns problemas referentes as duas últimas crises mundiais também  são frutos da integração. Portanto, somente o tempo poderá afirmar se uma integração entre países é benéfica ou maléfica, para os países pertencentes a este bloco e quais são os efeitos junto aos estilos de vida dos cidadãos.