Porquê não te calas? Para a arbitrariedade existe a lei e ponto final

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Porquê não te calas? Para  a arbitrariedade existe a lei e ponto final.


A democracia é velha conhecida da humanidade, tendo surgido na Grécia muitos anos antes de Cristo, como “governo do povo”, indicando que nela o povo seria ouvido, seja escolhendo seus representantes, seja manifestando suas idéias e opiniões.


Daqueles tempos a esta parte, a democracia, sem perder seu sentido, foi aprimorando-se, sendo hoje um sistema, dotado de regras estáveis e mais ou menos rígidar a esta parte, a democracia, sem perder seu sentido, foi aprimorando-se, sendo hoje um sistema, dotado de regras mais ou ms.


Por ser um sistema, a democracia não aceita adjetivos. Uma meia-democracia não passa de uma baita ditadura. Ou é, ou não é.


Assim, não basta o povo ter o direito de votar e ser votado apenas, para estarmos diante de um regime democrático; há que existirem regras claras, que devam ser respeitadas, anteriores ao exercício do voto. Como não basta também, ter direitos outros, que possam ser mudados ao sabor de conveniências dos governantes de plantão.


Exemplificando, saindo um pouco do futebol, cujas regras nem sempre são respeitadas, com o “tapetão” falando mais alto, vamos ficar com o baseball, jogo tão em voga na Venezuela, que é a bola da vez em crise institucional.


No baseball o campo, a bola, o número de jogadores, as bases, as regras e  tudo o mais, são devidamente conhecidos dos times envolvidos, não se admitindo qualquer modificação nos direitos e deveres que estão postos previamente. A alteração unilateral, por uma das partes do estabelecido, acarretará uma onda de protestos, que poderá até cancelar o jogo.


Assim, ocorreu na prática, quando uma rede de televisão, a venezuelana RCTV, de oposição, funcionando de acordo com as leis vigentes, buscou a renovação de seu alvará de funcionamento  e teve seu pedido arbitrariamente negado pelo governo Chavez, que simplesmente alegou que, o mesmo poder que autoriza o funcionamento de um estabelecimento qualquer, pode negar-se a renovar a autorização.


Houve uma clara quebra das regras em vigor.


Num regime democrático o Judiciário prontamente recolocaria os bois adiante do carro, revogando pura e simplesmente o ato governamental. Para a arbitrariedade existe a lei e ponto final. Num regime dito democrático não se aceitam pequenos delitos, pois os grandes seguem-se aos pequenos, crescendo a ilegalidade como uma bola de neve.


Isto vale para todos os atos de autoridades e mais, principalmente, para os mandatos eletivos. O presidente eleito para determinado período, não pode, sob qualquer pretexto, mudar as regras do jogo, ampliando seu mandato e permitindo-lhe reeleger-se por quantas vezes quiser, como pretende Chavez. Isto, em bom vernáculo é golpe de Estado.


Mesmo que tente justificar-se, para dar cunho de legalidade ao injustificável, que um plebiscito, sempre coroado de acusações de fraude diga-se, será realizado para dar legitimidade à quebra da normalidade, nada mudará o que foi decidido quatro anos atrás, quando o povo compareceu ás urnas e dentro de regras conhecidas, elegeu um presidente, apenas para aquele tempo e mandato, sem reeleições e prorrogações.


Por conclusão, o que Coronel Chavez pretende na Venezuela com sua reforma constitucional é na prática e na teoria a quebra do sistema democrático, com a implantação de uma abominável ditadura.


Por esta razão, soa estranho o comportamento da ONU, União Européia, Japão inclusive e do Mercosul, Brasil à frente, que tem resoluções muito claras de repúdio às tentativas que coloquem em risco a ordem constitucional vigente em qualquer país do globo.


Será medo? Não acreditamos, pois como provou o rei dom Juan de Espanha, o homem é bravo, mas não é dois, ao brindá-lo com um sonoro e mundialmente ouvido: “porquê não te calas?”


Com a oposição dividida e a opinião internacional estranhamente calada, a Venezuela caminha silenciosa para um regime de exceção que promete ser no mínimo prepotente e arrogante.


Será que o mundo vai assistir a tudo isso de boca calada, com Chavez falando pelos cotovelos, cada vez mais, para  desespero do rei d’Espanha?



Informações Sobre o Autor

Luiz Bosco Sardinha Machado


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