Ética e Competência

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No Brasil, cada vez
mais se ouvem clamores populares por ética e competência no trato com a res publica. Entretanto, parece haver
alguma coisa´pertubadora e em contradição com aquilo
que se clama, haja vista a situação caótica em que alguns municípios
brasileiros se encontram e que tiveram por resultado uma escolha mal feita de
seus representantes.

Uma boa parte dos
brasileiros vai às ruas, faz passeatas, protesta por ética, dignidade, decoro etc.,
mas uma boa parcela dessa mesma sociedade, também se corrompe, vendendo seu voto,
corrompendo o policial na rua, fazendo “colas” em dias de provas escolares, etc.
Não obstante, no momento em que cabem a eles decidir através do voto consciente
os rumos no sentido de se criar um país mais justo, seguindo os preceitos do
art. 3° da Constituição Federal, parecem sofrer de uma
amnésia coletiva, deixando-se levar mais uma vez pela omissão. Optam por candidatos assistencialistas, que não têm a menor
capacidade de gestão, nenhum compromisso público, envolvidos em ilícitos os
mais diversos, além da visão voltada exclusivamente para benefício próprio, de
seus pares e familiares. Infelizmente, fatos assim são corriqueiros e comuns em
alguns dos municípios da nossa federação, o que não deve ser visto como algo
normal, mas sim, repudiados por todos nós, homens e mulheres comprometidos com
o Direito e a Ética.

Quando o assunto diz
respeito à política, no que concernem as campanhas eleitorais, o que se vê são
promessas vãs e a criação de um Brasil virtual, onde, todos os problemas que
realmente são vivenciados pela população – como se por mágica -, desaparecessem
e dessem lugar a uma outra realidade completamente
diferente daquela que de fato se vivencia, como falta de hospitais, escolas,
serviços básicos de saúde, moradia, segurança, respeito, dentre outros., além de pessoal técnico qualificado para
o serviço público, o que não é menos grave nesse contexto.

É triste ver esse
quadro, ainda mais quando se tem o ofício de professar os ensinamentos que
instrumentalizam o sujeito no sentido de dotá-lo da capacidade de ir além do
óbvio, do estabelecido, e perceber que quase nada do que é dito naqueles
espaços de construção do saber, voltados para a formação crítica, foi absorvido
pelos educandos. É como se nada do que foi dito tivesse relevância, o que nos
faz ter a leve impressão de impotência e solidão, e parafraseando Chico
Buarque, “… tendo a leve impressão de que já vou tarde…” Raras são as
perguntas, e mais raras ainda um posicionamento profundo e crítico face ao jogo
político, diante disso, a relação se teatraliza. Então, não há do que se
reclamar por conta de improbidades administrativas cometidas durante a gestão
de candidatos não comprometidos com a ética e que por nós foram eleitos; não há
que se abarrotar o Ministério Público, já tão sobrecarregado, com ações que são
resultantes de nossas próprias escolhas e omissões, ao optar-se pelo
assistencialismo e a corrupção em detrimento à ética e ao respeito com o bem
público e coletivo.

É importante ressaltar,
que minha crítica não atinge diretamente a qualquer pessoa em particular,
candidato ou partido político, mas como formador de opinião que sou, além de
cidadão, não posso me omitir; sinto-me na obrigação de manifestar meus
pensamentos, desde que não ofendam ninguém, conforme o caso em tela, e que
estão devidamente assegurados no art. 5° inciso 4° da Constituição Federal que
preconiza “É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.” Além
disso, que fique claro que não apoio publicamente nenhum candidato, pois na
condição de servidor público, não seria ético manifestar minha preferência
publicamente, a qual poderia certamente influenciar as pessoas, afinal, com
muito orgulho, sou um professor.

No caso concreto que
envolve a disputa eleitoral em
Bom Jesus do Norte, há dias, eu, assim como várias pessoas, vínhamos nos sentindo ultrajados, desrespeitados com o rumo
que a campanha eleitoral vinha se desenvolvendo em nosso município: carros de
som em alturas absurdas, a varanda da minha casa cheia de “santinhos” de
candidatos, a disputa, quase constrangedora por votos, enfim, uma campanha
totalmente em desacordo com os princípios éticos e legais por parte de alguns
candidatos. O som dos carros de propaganda era tão alto, que eu não conseguia estudar
em minha própria casa, tinha que me refugiar em alguma escola para poder
preparar as minhas aulas e corrigir trabalhos e provas, abrindo mão, assim do
conforto do lar por conta dos abusos que eram cometidos em nossa cidade.

Entretanto, eis que
surge na ante-sala dessa disputa eleitoral, a figura de um jovem paladino: Dr. Mário da Silva Nunes Neto, Juiz de
Direito da Comarca de Bom Jesus do
Norte,
ES.

Homem de coragem, que
fez com que todos os envolvidos na disputa eleitoral, direta ou indiretamente, soubessem,
ou se lembrassem, que a Lei é para ser
cumprida
por todos, independente da condição social e do
poder econômico de cada um
. Que o direito de um começa quando o do outro
termina.

No momento em que se
teve a impressão de que o caos havia se instalado em nosso município, onde
decibéis poderosíssimos invadiam nossos lares, não permitindo sequer que se
ouvisse um rádio ou se assistisse a uma TV; campanhas sujas emporcalhando
nossas ruas; jingles com vários erros de português sendo propagados aos quatro
ventos às alturas, fazendo parte do cotidiano local e contribuindo assim para o
emburrecimento da população menos esclarecida, é que o ilustre magistrado e o Ministério
Público
resolveram se manifestar coibindo todo e qualquer abuso que
estivesse em desacordo com a norma vigente pela disputa por votos.

Certamente que tal
manifestação que culminou na obrigação do cumprimento da lei desagradou e muito
uma boa parcela da comunidade que a considerou arbitrária. Porém,  tal entendimento só
é possível por pessoas que desconhecem a lei, ou, mesmo conhecendo-a, acreditam
na impunidade, mas ordem judicial é para
ser cumprida e não se discute, se cumpre
. Não obstante, existe uma outra parcela, e que é bastante significativa de nossa
sociedade, que aplaudiram o ilustre juiz e o M.P. em sua sábia decisão em
moralizar a campanha eleitoral exigindo o cumprimento da lei sob pena de
responder por seus atos. É por conta disso, que eu, Marcelo Adriano Nunes de
Jesus, resolvi  manifestar-me
representando aqui essa parcela anônima de nossa sociedade silenciada, mas que
não está alheia aos fatos e clama por mudanças profundas em nossa sociedade,
aplaudindo de pé o Dr. Mário da Silva Nunes Neto e o Ministério Público de Bom
Jesus do Norte, ES.

O Judiciário
raramente é noticiado, quando o é, se dá tão-somente no sentido de polemizar
suas decisões, como as últimas envolvendo o ilustre Ministro do Supremo
Tribunal Federal Gilmar Mendes em relação ao caso Daniel Dantas e o uso
polêmico das algemas, mas quase nunca é citado quando de uma decisão sua que
visa beneficiar a sociedade como um todo, como é o caso presente.

Entretanto, os juízes
de primeiro grau, como é o caso do Dr. Mário, tem um papel importantíssimo numa
sociedade democrática de direito, fazendo valer a Lei para todos de forma
indistinta e direta.

Destarte, ilustre magistrado, graças a sua decisão ética, competente e
moralizadora, já não me sinto tão triste, tão desacreditado, tão
impotente. Sua decisão contribuiu para que eu não desanimasse ante as
vicissitudes do meu ofício, que é o de professor. Acredito que assim como eu,
essa outra parcela crítica da sociedade norte-bonjesuense sentiu-se aliviada e
encorajada a continuar acreditando na Justiça, o que nunca desacreditei, mesmo
quando a Justiça erra em função de outros
erros mas que nunca a desqualifica.

Finalizando, rogo que
a população saiba escolher ponderadamente no próximo pleito marcado para o dia 5 de outubro candidatos comprometidos com a ética, com o
decoro e, sobretudo com a res publica, não com aqueles assistencialistas
e com suas promessas surreais onde só cabem absurdos.

Por
último, meus sinceros agradecimentos ao senhor, ilustre juiz, que com sua
sapiência, coragem e espírito público, fez valer a Lei, já que para alguns, o
bom senso não foi suficiente para fazê-la respeitar, e que Deus continue a iluminá-lo
em sua árdua, porém, magnífica jornada na senda da JUSTIÇA.


Informações Sobre o Autor

Marcelo Adriano Nunes de Jesus

Especialista em História do Brasil pela Universidade Cândido Mendes (UCAM/RJ – 2003) e graduado em História pela Faculdades Integradas Simonsen (FACIS -2002 -RJ). Atualmente é acadêmico de Direito na Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC- 2012) e mestrado em andamento em História Social (eixo temático Poder e Política) na Universidade Severino Sombra – Vassouras (USS – RJ).


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