A interconexão das crises

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O mercado mundial está em desaquecimento. Os
resultados da desaceleração econômica em alguns países, onde está incluída a
maior economia do planeta, a norte-americana, pode ser sentida nos quatro
cantos do globo. Entretanto, a interdependência econômica existente entre as
nações não é uma novidade deste início de século. A globalização, dentro deste
contexto, acontece há muito mais tempo do que
imaginamos, assim como a interconexão das economias. A fundamental mudança
entre os dias de hoje e o passado reside na velocidade da troca de informações,
o que faz com que as crises econômicas mundiais se espalhem com maior rapidez
do que ocorria no passado. Como resultado das diversas crises ocorridas nas
mais diferentes economias nacionais nos últimos tempos, os países buscam
mecanismos que possam atenuar o reflexo destes terremotos.

A vulnerabilidade das economias tem
sido uma das grandes questões em
debate. Mas como é possível saber se uma economia é sólida ou
vulnerável? O grau de solidez da economia de um determinado país é um reflexo
da sua estrutura. Se um país possui uma estrutura sólida, baseada em uma
política definida e regras claras, não intervencionistas, o seu grau de defesa
para um terremoto econômico internacional é maior, pois são atraídos capitais de
qualidade, que não fogem diante de uma crise. Entretanto, se um país abusa de
práticas intervencionistas e regras legais instáveis, a sua possibilidade de
sofrer com o abalo de outras economias será largamente aumentado, pois a
estabilidade econômica, dentro outras, estará baseada na captação de capitais
voláteis, gerando uma alta dependência externa.

As crises econômicas, dependendo de cada país, podem ser definidas
como cíclicas ou estruturais. No caso de uma economia de maior solidez, as
crises tendem a ser cíclicas, pois são resultantes de movimentos normais do
mercado. A estabilidade estrutural destas nações opera pequenas correções para
que a crise se afaste sem maiores traumas. É o caso das
crises vividas atualmente por países como os Estados Unidos, Inglaterra
e Alemanha, por exemplo. Com pequenos ajustes, estes tendem a normalizar sua
situação. Entretanto, outros países possuem graves distorções, o que os leva a
viver crises estruturais.  É o caso vivido hoje pelo Japão, Brasil e
Argentina, para citar alguns exemplos. Além disto, em função de seus defeitos
estruturais, que levam a falta de investimento, estas nações sofrem com as
oscilações das fortes economias em seus períodos de crises cíclicas. Dois
claros exemplos são Brasil e Argentina, que sofrem os reflexos de uma crise
cíclica vivida pelos países estáveis, majorada em função da sua falta de
estabilidade estrutural (motivo da crise interna argentina).

Logo, para atenuar os efeitos das crises ocorridas em outros
mercados, a receita reside na implantação de profundas reformas estruturais.
Especialmente no caso do Brasil, as reformas estruturais passam pelo
estabelecimento de regras claras e estáveis para o assentamento de capitais de
qualidade, respeito pelo cumprimento dos contratos,  flexibilização de
legislações extremamente protecionistas e intervencionistas como na área
tributária e ambiental. Revisão da vetusta legislação trabalhista nacional,
hoje praticamente sem sentido, visto que somente 45% dos trabalhadores são
empregados dentro dos ditames da CLT. Em suma: é necessário criar ambiente para
o surgimento de novos mercados e empresas, diminuindo a intervenção estatal.

Portanto, se o Brasil adotar reformas pontuais e necessárias, além
de se tornar um país com empresas mais competitivas, gerando emprego e riqueza,
poderá estar preparado para enfrentar eventuais crises em mercados
internacionais. Ademais, encontrará, além da estabilidade monetária já
conseguida, uma estabilidade estrutural, gerando desenvolvimento. Deste modo,
durante eventuais crises cíclicas, necessitará somente de pequenos ajustes,
como diminuição da taxa de juros e da carga tributária, incentivando consumo e
gerando empregos, como estão fazendo o FED e a Casa Branca. De outro modo, se
as reformas citadas não forem implementadas, continuaremos a basear nossa
estabilidade financeira nas altas taxas de juros para captação de capitais
voláteis e continuaremos a sofrer fortemente com as oscilações do mercado
internacional. O abrandamento dos efeitos da interconexão das crises ocorre
através do desenvolvimento do mercado existente e incentivo a abertura e ao
surgimento de novas empresas e negócios através da diminuição do
intervencionismo.


Informações Sobre o Autor

Márcio C. Coimbra

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).


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