¿Democracia en riesgo?

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A situação de nosso país vizinho, a
Argentina, tem movimentado praticamente todos os noticiários nacionais nas
últimas semanas. As informações chegadas de Buenos Aires soam como os mais
melancólicos tangos de Gardel ou Piazzolla.
O Ministro Cavallo tenta incansavelmente trazer
alguma estabilidade ao vizinho platino. Contudo, as fórmulas usadas até o
momento, infelizmente, tem se mostrado ineficientes. Os mais pessimistas
alertam que o risco de um colapso é iminente e pode ocorrer a qualquer momento.
Os mais otimistas acreditam em uma solução via ajuda externa,
o que minimizaria os efeitos desta aterrissagem forçada. O Presidente
Fernando De la Rúa
encontra-se desmoralizado e muitos indagam se ele conseguirá completar seu
mandato, com término previsto para 2003. O desgaste da imagem do presidente
somado as crises argentinas podem estar direcionando o país para um caminho
perigoso. Uma das maiores preocupações dos últimos tempos tem sido avaliar o
risco de uma ruptura institucional argentina, que pode causar efeitos perigosos
nas ainda frágeis e jovens democracias da América Latina.

A crise enfrentada pela Casa Rosada é
ainda decorrente de equívocos e reformas mal conduzidas
ou inacabadas do governo Menem. Apesar de o ex-presidente argentino ter
realizado mudanças fundamentais e necessárias para o país, especialmente via o
processo de desestatização, era preciso desencadear outras que tornariam o país
estável para fixação de capitais de qualidade. Caberia a De
la
Rúa levar estas reformas adiante
acrescentando qualidade à estabilidade. Entretanto, antes que isto acontecesse,
a crise bateu às portas do vizinho platino. O atual presidente argentino estava
tomando o rumo certo quando chamou Ricardo López Murphy
para o Ministério da Economia. O breve antecessor de Cavallo
apresentou um pacote de medidas sérias que visavam evitar um colapso ainda
maior. López Murphy tinha como linha condutora de
política econômica um sério corte de gastos públicos, o que provocou sua queda.
O sucessor, Domingo Cavallo, acenou com uma série de
medidas, mas por fim veio a propor um grande corte de gastos públicos, maior
daquele proposto por López Murphy.

A paridade entre peso e dólar,
instituída por lei, que outrora trouxe tranqüilidade ao povo argentino,
colocando fim a anos de inflação galopante, hoje se tornou uma camisa-de-força
que tirou competitividade da indústria e do comércio. Como bem enfatizou o
professor da Universidade de Harvard, Jeffrey Sachs: “A paridade entre peso e dólar não é opção porque a
economia da Argentina e dos Estados Unidos é muito diferente”. A experiência
argentina com a paridade nos mostra o quanto inadequada e desastrosa se torna a
interferência do Estado na economia, instituindo leis que disciplinam como o
mercado deve atuar. Uma cotação livre e flexível do dólar desde o começo,
somada a políticas claras de investimento privado
mostraria a real situação do país e evitaria este pouso forçado e
temeroso.

O que encaro com grande temor são os
efeitos que esta série de crises pode acarretar. O ex-presidente americano Bill
Clinton, em recente visita ao Brasil, aconselhou o atual mandatário da Casa
Branca, George W. Bush, a acionar o Congresso norte-americano com vistas a
socorrer a Argentina financeiramente. A ajuda financeira,
ponderou Clinton, acalmaria os mercados, pois mostraria a confiança dos
EUA na recuperação de nosso vizinho e evitaria uma crise institucional e
econômica que pode se alastrar por toda a América Latina. Uma prova do sucesso
desta política foi o resultado obtido pelo México em 1995, que após a ajuda
americana, recuperou suas forças, não deixou os trilhos da democracia e ainda
elegeu Vicente Fox, colocando fim a mais de 70 anos
de reinado do PRI.

Clinton está certo. Apesar de minhas
idéias se encontrarem diametralmente opostas ao intervencionismo de qualquer
natureza, acredito que os estragos cometidos pelo
Estado argentino são tão profundos que podem colocar em risco as instituições
democráticas, tanto na Argentina, quanto no resto da América Latina. O mais
importante neste momento é evitar uma possível ruptura institucional e
econômica potencialmente endêmica. Já basta Fidel
Castro e Hugo Chavéz como mandatários nacionais. A
democracia não pode continuar em risco.

 


 

Informações Sobre o Autor

 

Márcio C. Coimbra

 

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).

 


 

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