A Argentina, ainda estremecida pelos
recentes confrontos, procura um caminho, ou melhor, busca uma saída. Depois de
4 diferentes políticos terem ocupado a Presidência em 12 dias, Eduardo Duhalde foi o escolhido para terminar o mandato de Fernando
De La Rúa após um
amplo acordo entre as forças políticas do país. Retirar o vizinho platino do
caos econômico não é uma tarefa, digamos, fácil, mas se tornaria menos árdua se
o condutor da Casa Rosada tomasse atitudes distantes do populismo e próximas de
realidade que os cerca.
Muito se discutiu acerca dos fatores
que levaram a Argentina a essa difícil situação. Os mais apressados alegaram um
motivo cômodo: foi a política neoliberal. Os mais
inteligentes, entretanto, não permaneceram presos a esta
definição simplista e equivocada. Vale lembrar que o principal motivo do
desgaste do país foi o excesso de poder nas mãos dos políticos. Estes, gastaram
em demasia e deixaram os empresários (aqueles que produzem empregos.) presos a
regras rígidas, como a paridade cambial. Ora, todos sabemos
que se há grande interferência do Estado na atividade produtiva, como ocorria
com nosso vizinho, não há de se falar em liberalismo, que significa política de
diminuição da interferência estatal. Falar em neoliberalismo como causa desses
problemas, me parece, na esteira deste pensamento, pura demagogia política.
Logo, o que estrangulou a Argentina foi
à acentuação de velhas práticas populistas, aliadas à equivocada paridade
cambial. Todos sabemos que nosso vizinho já foi forte,
com economia pujante, celeiro de ganhadores do prêmio Nobel, com alta
escolaridade e grande produtor de petróleo. Infelizmente, foram seduzidos pelo
populismo e suas práticas. Através deste artifício, UCR, mas principalmente os
peronistas (justicialistas) ocuparam a Casa Rosada durante décadas. Duhalde, de quem se esperava um pouco de bom senso neste
momento tão delicado, não tem se mostrado forte o suficiente para combater
essas condutas. Se seguir desta forma, será refém de grupos corporativistas que
desejarão privilégios.
O atual Presidente argentino está,
perigosamente, trilhando certos caminhos que podem levar o país a uma situação
pior. Com fama de gastador, Duhalde, deixou o governo
de Buenos Aires com incrível déficit, logo após cumprir a agenda populista. Depois
declarou: “não sou obcecado por equilíbrio fiscal”. Defensor da ruptura com o
FMI durante a campanha presidencial em que foi derrotado, em 1999, afirmou que
neste momento não foram suas idéias que mudaram, mas a Argentina, ou seja, deve
continuar com a política de suspensão de pagamento da dívida. E para terminar,
como se não fosse o bastante, decretou: “vou proteger tudo que puder, como fazem os países sérios que protegem suas
pequenas, médias e grandes empresas”. Não é necessário dizer que dentro deste
discurso protecionista, encontram-se regras do Mercosul que devem ser
respeitadas e negociações da Alca. Os negociadores
platinos terão a difícil missão de conciliar o discurso presidencial com a
agenda de integração comercial internacional.
Em resumo: o que levou a Argentina a
esse ponto foram principalmente o assistencialismo, o
paternalismo, a irresponsabilidade de governos gastadores que conduziram uma
política monetária equivocada e acostumaram mal o empresariado local com
concessão de benesses. Esta política nada tem de liberal, quanto mais
neoliberal. Ao contrário, é a política de um Estado grande demais que se tornou
ineficiente e não soube alocar os ganhos realizados com as privatizações, ao
contrário Chile, que fez do processo de desestatização o grande salto para o
desenvolvimento. Mas o caminho do populismo continua aberto e parece que Duhalde pode estar, perigosamente, se encaminhando para
ele.
Informações Sobre o Autor
Márcio C. Coimbra
advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).
