A atuação do Brasil para a paz no Oriente Médio

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A relação do Brasil com o mundo árabe se formou há vários anos desde as primeiras imigrações e sempre bem recebidos pela população brasileira, sem apresentar nenhum tipo de hostilidade.


Diversos fatores somaram-se para que a imigração da população árabe viesse a estabelecer suas moradias na América do Sul, sobretudo no Brasil. Inúmeros conflitos étnicos forçaram os árabes a abandonar seus lares e buscar refúgio em outras terras.


O aumento da imigração árabe ocorreu por volta do século XIX por causa do agravamento de conflitos e lutas dentro do Império Turco Otomano e isso contribuiu para o estabelecimento de um grande número de habitantes destes povos, Libaneses em sua maioria, no Brasil e formando uma das maiores colônias árabes do mundo[1].


A comunidade árabe-brasileira é formada por sírios, palestinos, egípcios, marroquinos, jordanianos, iraquianos entre outros. A maioria se instalou em São Paulo inaugurando grandes empreendimentos e lojas de tecidos, devido à sua grande habilidade no comércio e contribuindo para o crescimento da cidade.


Hoje, estima-se que o número de árabes no Brasil, incluindo imigrantes e seus descendentes, alcancem o número de 10 milhões de pessoas.


Relativo à questão dos laços políticos entre a população palestina e o governo brasileiro são as mesmas quanto às relações junto aos países árabes. O Brasil reconheceu a Organização para a Libertação da Palestina como representante legítima de seu povo no ano de 1975[2].


Com este reconhecimento, foi estabelecida as relações oficiais entre o Brasil e a Autoridade Palestina e autorizado a implantação de uma representação palestina em Brasília através de um Escritório Central da Liga Árabe.


Este apoio à causa palestina ganhou novo status no ano de 1993 quando a representação da Liga Árabe se tornou, formalmente, a Delegação Especial Palestina com características diplomáticas e conferindo todas as prerrogativas de emissão de passaportes e detentor dos privilégios e imunidades conferidas às organizações internacionais credenciados pelo Itamaraty[3].


Com esta nova característica política junto ao Estado Brasileiro, a Autoridade Palestina foi altamente qualificada juridicamente para negociar e concluir acordos com outros países e organizações internacionais, mas somente a assuntos ligados aos interesses dos palestinos[4].


A decisão do Governo Federal em conferir em elevar a representatividade da Autoridade Palestina ao patamar oficial de missão diplomática veio justamente demonstrar a posição oficial do Brasil no tocante do novo status geopolítico no Oriente Médio como resultado dos Acordos de Oslo I e II e a mudança no cenário internacional com igual atitude dos demais países.


Assim, o retrato da política externa brasileira para o Oriente Médio tem por fundamentos apoiar o interesse no êxito do processo de paz entre árabes e israelenses, implementar cooperação econômica com os países do Golfo Pérsico com referência às grandes reservas de petróleo e ampliar o mercado comercial brasileiro com parcerias nos demais países árabes.


Com todas estas medidas, a política externa brasileira foi moldada para atender aos interesses do país em toda a região do Oriente Médio e promover um alto grau de cooperação comercial com os países árabes e no apoio formal para a criação do Estado palestino.


O Governo Lula é o grande incentivador desta política. No discurso proferido a abertura da 2ª Cúpula América do Sul-Países Árabes em Doha, Qatar no ano de 2006, o Presidente sugeriu a possibilidade de convocação de uma ampla conferência sob a observação das Nações Unidas e com a participação de países da região do Oriente Médio para aprofundar as relações comerciais com os países em desenvolvimento da América do Sul[5].


O Presidente alerta sob a necessidade de organização das políticas internacionais com relação à situação do Oriente Médio. Ainda citando o seu discurso no Qatar, concluiu que a comunidade internacional não poderia “ficar insensíveis ao sofrimento do povo palestino. Não é possível que depois de tantos anos de negociações, freqüentemente interrompidas por ações militares, não tenhamos ainda um Estado palestino coeso e economicamente viável. É importante que o novo governo de Israel se engaje firmemente no processo de paz, com base nos acordos anteriormente alcançados e no plano árabe de paz.


Diante de todo o exposto com relação ao posicionamento político brasileiro em face da causa palestina, é de se questionar qual o papel do Brasil para a solução dos conflitos árabe-isralense?


Parece que o papel de líder mediador assumido por Lula é um importante fator para que se forme um consenso internacional ainda maior para que as ações relativas a solucionar a problemática na palestina sejam alcançadas.


A formação de um grupo de países destinados a implementar um plano autônomo e político para início do estabelecimento oficial de um lar aos palestinos é questão crucial. Devido ao grande número de árabes viventes no país, o mundo árabe vê com bons olhos a participação brasileira neste tumultuado processo[6].


O governo brasileiro já desenvolveu diversos projetos comerciais com alguns países árabes e colocou para o conhecimento de várias lideranças palestinas os seus projetos sociais para serem estudados e implantados diretamente nos diversos campos de refugiados.


Em contatos estabelecidos com os líderes da Autoridade Nacional Palestina, esta manifestou o desejo em conhecer o funcionamento das políticas sociais brasileiras na área social, haja vista que os problemas com a população carente são iguais entre o Brasil e os refugiados palestinos. Esta aproximação embasaria a formação de uma missão brasileira até a Palestina para exposição dos métodos utilizados nos citados projetos.


De acordo com dados apresentados pela Agência de Notícias Brasil-Árabe, o Brasil irá desenvolver projetos de cooperação social com o Líbano e a Palestina de acordo com um projeto apresentado em uma reunião de ministros da área social dos países árabes e sul-americanos em Brasília no começo deste ano[7].


De igual forma, a Secretária-Geral da Liga dos Estados Árabes para Assuntos Sociais Sima Bahous, noticiou que representantes do Governo da Jordânia manifestaram interesse sobre o Projeto Bolsa-Família aplicado na comunidade carente brasileira e a possibilidade do plano ser igualmente implantado nas comunidades palestinas existentes no país e alterar a grave situação de pobreza e desemprego em todas aquelas localidades.


A proximidade com o problema social entre as populações carentes do Brasil e Palestina é um fator importante de comunicação entre seus líderes com habilidade de criar laços ainda mais estreitos na região e angariar força política regional e internacional suficientes para a promoção de auxilio ao desenvolvimento daquele grande número de refugiados e normalizar uma ação conjunta de cooperação com fins de lograr a criação do Estado palestino.


Mas o Brasil deverá, igualmente, solidificar seus laços políticos com Israel. O comércio entre os dois países ainda não alcançou a situação com os outros países árabes vizinhos. Em visita a Israel do Chanceler Brasileiro Celso Amorim, em maio de 2005, dirigiu um discurso ao Premier Ariel Sharon informando sobre o ponto de vista brasileiro na implantação de medidas para melhorar situação do conflito entre palestinos e israelenses.


É importante fixar bases políticas entre Brasil e Israel para que o diálogo sobre a preservação da paz e o fim dos conflitos na Palestina seja uma realidade mediada pelo Brasil e respeitada por ambos os lados e materializada por uma política pública praticada em conjunto com os demais países árabes.


Para estreitar ainda mais os laços entre Israel e a América Latina, foi firmado um Acordo de Livre Comércio Mercosul-Israel em 2007 cujos temas incluem o comércio de bens, regras de origem, salvaguardas, cooperação em normas técnicas, cooperação em normas sanitárias e fitossanitárias, cooperação tecnológica e técnica e cooperação aduaneira[8].


O Acordo firmado é o resultado da união de forças entre os países do Mercosul na ampliação dos entendimentos de parceria comercial e política com Israel.


O sucesso destas políticas públicas sociais implantadas no Oriente Médio através dos projetos sociais financiados pelo Brasil, proporciona um diálogo amistoso e sem interferências com os líderes árabes e sendo este o fator principal para que o Brasil consiga mobilizar a atenção necessária não só da comunidade internacional, mas dentro dos países árabes para uma solução conjunta com Israel para pôr fim aos tempos de conflitos e tornar possível um tempo pacífico, tão sonhado e almejado.


 


Notas:

[1] De acordo com os dados do Instituto de Cultura Árabe, o fluxo mais importante da imigração árabe para o Brasil ocorreu em meados da década de 1880 com o aumento de tensão causada pelo Império Otomano que dominava todo o Oriente Médio. A maioria da população árabe é constituída de sírios e libaneses pois, antes de 1943, a Síria e o Líbano eram um só país.
Durante a dominação otomana, a Constituição Turca de 1908 estendeu a obrigação ao serviço militar também obrigatório para os cristãos, aumentando o contingente maior de cristãos. Disponível em http://www.icarabe.org/cn02/artigos/arts_det.asp?id=34. Acesso em 08/03/2010.

[2] De acordo com os dados apresentados no site do Comitê Brasileiro de Interesse Nacional Palestino, disponível em http://cbinp.org/legislation/brazilpalestinepolicy/index01plo.html. Acesso em 08/02/2010.

[3] Esta Delegação possui dados inseridos na página oficial dos consulados no Distrito Federal, tendo, inclusive, retratado o seu atual regime político como “Território Autônomo sob ocupação israelense”. Disponível em http://www.consulados.com.br/palestina/. Acesso em 08/02/2010.

[4] O tratamento legal conferido pela comunidade Internacional à causa Palestina, através do reconhecimento oficial conferida à Autoridade Palestina, foi-lhe atribuída uma personalidade jurídica de Direito Internacional nas relações bilaterais e gerando efeitos legais nas relações com os demais países mesmo sem possuir as características de um sujeito de direito internacional com capacidade de firmar tratados gerais e na elaboração de normas internacional.

[5]  O texto do discurso é fiel aos objetivos da política externa do atual governo brasileiro, conforme citação de alguns trechos perante as Nações Unidas: “Temos agora o desafio de aprofundar o ambicioso compromisso que assumimos naquela ocasião. Queremos dar passos concretos e duradouros para consolidar a cooperação entre o Mundo Árabe e a América do Sul. Estamos reduzindo distâncias físicas, aproximando visões de mundo e integrando povos e culturas. Para isso, fortalecemos o intercâmbio econômico e comercial, estabelecemos ligações aéreas, lançamos projetos de cooperação técnica no combate à desertificação e vamos construir a Biblioteca Aspa, em Argel.  Entre a América do Sul e os países árabes, as trocas saltaram de US$ 11 bilhões em 2004, para US$ 30 bilhões no ano passado, um aumento de 170% em somente quatro anos. No momento em que o protecionismo ameaça ressurgir, queremos construir espaços econômicos que assegurem uma prosperidade compartilhada. Em 2004 anunciávamos a emergência de uma nova geografia econômica e comercial no mundo. O que era uma incipiente realidade naquele momento, hoje, com a crise mundial, se transforma em imperiosa necessidade. Por isso, o Mercosul está negociando acordos de livre comércio com o Conselho de Cooperação do Golfo, o Egito, a Jordânia e acordo de preferências tarifárias com o Marrocos”. Disponível em http://www2.mre.gov.br/aspa/documentos.html. Acesso em 08/03/2010.

[6] Em maio de 2009, a visita do ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter ao Brasil, concluiu um passo na arquitetura internacional de ajuda à Palestina idealizada pelo Governo Brasileiro. Segundo dados fornecidos pela Agência Brasil, “o encontro teve por temática o  conflito entre Israel e Palestina e a cooperação na área de saúde entre o Brasil e a fundação criada por Carter, além de programas de habitação. Carter e Lula concordaram que é importante a participação de atores externos no conflito entre palestinos e israelenses para que as conversas sejam conduzidas de uma maneira eficiente. O ex-presidente americano demonstrou interesse pelo programa de habitação do governo, o Minha Casa, Minha Vida”.Disponível em www.agenciabrasil.gov.br. Acesso em 08/02/2010”.

[7] O projeto foi discutido entre o Ministro brasileiro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, com seu colega libanês, Salim Sayeg, e com Madja Al-Masry, ministra da Autoridade Nacional Palestina. Os encontros ocorreram paralelamente à segunda reunião de ministros da seara social dos países árabes e sul-americanos, em Brasília. Disponível em http://www.anba.com.br/noticia_diplomacia.kmf?cod=9623999. Acesso em 08/02/2010.

[8] Disponível em http://www.mre.gov.br/index.php?option=com_content&task=view&id=1183. Acesso em 08/02/2010.

Informações Sobre o Autor

Wiliander França Salomão

Advogado formado em Direito pela Universidade de Itáuna MG em 1997. Foi Conselheiro da 34a Subseção da OAB de ItaúnaMG entre 2004 e 2006. Foi Vice-Presidente da 145a Subseção da OAB de Mateus LemeMG entre 2006 e 2009. Atualmente é Secretário-Geral da 145a Subseção da OAB. É pós graduado em Direito Administrativo pelo CEAJUFE em 2008 e pós graduado em Direito Internacional pelo CEDIN – Centro de Direito Internacional de MG em 2009. É mestrando em Direito Internacional pela PUC-MG


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