O Presidente Fernando Henrique Cardoso
retorna de uma das mais importantes reuniões de cúpula mundiais. Esteve reunido
em Estocolmo, com outros 10 líderes representativos da chamada “progressive governance”, ou como
é mais conhecida, “terceira via”. Este grupo se reúne periodicamente desde
novembro de 1999, quando ocorreu o primeiro encontro em Florença. Entre
a atual reunião sediada na Suécia e a italiana, os presidentes identificados
com tal modelo, discutiram seus pontos de vista na capital alemã, Berlim. O
grupo, ao que tudo indica, cresce a cada encontro.
Tony Blair,
premiê britânico, é o principal propulsor do grupo que propõe novas formas de
governar. Suas idéias foram claramente influenciadas pelo principal ideólogo da
nova roupagem do Partido Trabalhista inglês, Anthony Giddens.
Este novo modelo salienta que o mercado não consegue resolver todos os
problemas do mundo e que o excesso de intervenção estatal também é entrave ao
desenvolvimento. Logo, entre intervenção e liberalismo, pode existir um terceiro
caminho, ou terceira via, e esta trilha foi batizada de “progressive
governance”, que na realidade prega que o capitalismo
seja, de certa forma, regulado.
O governo brasileiro, durante a
administração do atual Presidente, seguiu este novo caminho. O modelo adotado
no Brasil, no que diz respeito às liberdades pessoais, é baseado na democracia
e no pluralismo de idéias. No aspecto econômico, todavia, adota a liberdade
econômica regulada pelo Estado, ou seja, ao invés do antigo monopólio público,
hoje existem empresas privadas que concorrem entre si, porém, inseridas em
normas claras pré-estabelecidas pelo Estado – idéia defendida pala “economia
social de mercado” alemã. Portanto, no caso brasileiro, o Estado desestatizou setores e passou a fiscalizar e regulamentar
por meio das agências de regulação.
Logo, o Presidente Fernando Henrique
foi coerente durante sua exposição em Estocolmo, pois alegou que não há
neoliberalismo dentro de seu governo, pois este, na sua essência, não admite
intervenção estatal na economia. Assim como outros líderes presentes à reunião,
declarou que é criticado pela esquerda e por setores conservadores, já que atua
em linha intermediária, ou seja, na terceira-via.
O encontro de Estocolmo, entretanto,
não ocorre em bom momento para a progressive governance, pois este modelo perdeu as eleições em países
extremamente representativos, como Estados Unidos e Itália, além estar a perigo
na Alemanha, França e talvez no Brasil. Apesar da ausência de líderes
significativos como o ex-presidente Bill Clinton, parceiro de Blair neste novo modelo, o grupo teve a adesão de novos
membros e se ampliou. Estiveram presentes na Suécia, além do Brasil e do
anfitrião, os mandatários do Reino Unido, Alemanha, França, Canadá, Portugal,
Chile, Nova Zelândia, África do Sul e Polônia.
O Presidente brasileiro, dentro de suas
convicções ideológicas, alinhou o Brasil com os principais representantes desta
nova tendência mundial. Esta aproximação pode se tornar extremamente benéfica
para o País, especialmente se o próximo mandatário nacional tiver a perspicácia
de manter as importantes conquistas no cenário internacional obtidas pelo
Presidente FHC. O Brasil traça, por meio destas reuniões de cúpula, importantes
relações comerciais e de cooperação para futuros acordos. No final da reunião
na capital sueca, foi lançado um comunicado intitulado “Uma Agenda Progressista
para a Democracia e o Desenvolvimento”. Neste documento, foram incorporadas
importantes posições defendidas pelo Brasil, especialmente frente a OMC. A diplomacia presidencial aplicada às reuniões de
cúpula como as da progressive governance,
insere nosso país de maneira hábil no jogo político internacional.
Informações Sobre o Autor
Márcio C. Coimbra
advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).
