A espondiloartrose cervical é uma condição degenerativa da coluna que pode causar dor crônica, limitação de movimentos e até mesmo incapacidade para o trabalho. Quando essa doença afeta a capacidade de exercer atividades laborais, muitos trabalhadores se questionam se têm direito à aposentadoria por invalidez ou a outros benefícios previdenciários.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concede benefícios a segurados que comprovem a incapacidade para o trabalho, mas a concessão da aposentadoria não é automática e depende de diversos critérios. Este artigo aborda os direitos de quem sofre com espondiloartrose cervical, os tipos de aposentadoria disponíveis e o passo a passo para solicitar o benefício.
O que é Espondiloartrose Cervical?
A espondiloartrose cervical é uma doença degenerativa que afeta as articulações da coluna na região do pescoço (coluna cervical). Ela é causada pelo desgaste progressivo da cartilagem e das vértebras, podendo levar a dores intensas, rigidez e limitação de movimentos.
Entre os principais sintomas da espondiloartrose cervical estão:
- Dor crônica na região do pescoço
- Rigidez e dificuldade de movimentação da cabeça
- Formação de osteófitos (bicos de papagaio)
- Compressão de nervos, causando dormência e formigamento nos braços e mãos
- Perda de força muscular
- Dores de cabeça frequentes
A doença pode ser agravada por fatores como envelhecimento, postura inadequada, esforços repetitivos e predisposição genética. Nos casos mais graves, a espondiloartrose cervical pode levar à incapacidade funcional, impedindo o trabalhador de exercer suas atividades normalmente.
A Espondiloartrose Cervical Dá Direito à Aposentadoria?
Para que um segurado do INSS possa se aposentar devido à espondiloartrose cervical, é necessário comprovar que a doença causa incapacidade total e permanente para o trabalho. A simples existência da doença não garante automaticamente o direito à aposentadoria.
O INSS pode conceder diferentes tipos de benefícios dependendo da gravidade da doença e do impacto na capacidade de trabalho do segurado:
- Auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária)
- Aposentadoria por invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente)
- Aposentadoria especial (em casos específicos)
A seguir, explicaremos cada um desses benefícios e seus requisitos.
Auxílio-Doença Para Portadores de Espondiloartrose Cervical
O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, é concedido quando o segurado apresenta incapacidade temporária para o trabalho, mas ainda tem chances de recuperação.
Requisitos para obter o auxílio-doença
Para ter direito ao auxílio-doença, o segurado precisa comprovar:
- Qualidade de segurado – Deve estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça (tempo em que mantém a cobertura previdenciária após cessar as contribuições).
- Carência de 12 meses – Deve ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses (exceto em casos de doenças graves que dispensam essa exigência).
- Incapacidade temporária para o trabalho – A doença deve impedir o segurado de trabalhar por um período superior a 15 dias consecutivos, comprovado por meio de laudo médico e perícia do INSS.
Caso o segurado ainda tenha condições de recuperação com tratamento adequado, o INSS concede o auxílio-doença até que o segurado possa retornar ao trabalho.
Aposentadoria Por Invalidez Para Portadores de Espondiloartrose Cervical
A aposentadoria por invalidez, chamada atualmente de benefício por incapacidade permanente, é concedida quando o segurado não tem mais condições de retornar ao trabalho devido à gravidade da espondiloartrose cervical.
Requisitos para obter a aposentadoria por invalidez
Para que a aposentadoria por invalidez seja concedida, o segurado deve cumprir os seguintes requisitos:
- Incapacidade total e permanente para qualquer atividade laboral – A doença deve impedir qualquer forma de trabalho, não apenas a profissão habitual do segurado.
- Comprovação médica da incapacidade irreversível – Deve ser apresentada documentação médica, como laudos, exames e atestados, e passar pela perícia médica do INSS.
- Carência de 12 meses de contribuição – O segurado deve ter contribuído para o INSS por pelo menos 12 meses, salvo em casos de doenças graves listadas na legislação previdenciária.
Caso o segurado necessite de acompanhamento contínuo de terceiros para atividades diárias, ele pode solicitar um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
Aposentadoria Especial Para Espondiloartrose Cervical
A aposentadoria especial é concedida para trabalhadores que exerceram suas atividades em condições que expuseram sua saúde a agentes nocivos, como vibrações excessivas e posturas inadequadas.
Essa aposentadoria pode ser concedida para trabalhadores que comprovem exposição contínua a fatores de risco que agravem a espondiloartrose cervical, como aqueles que atuam em:
- Construção civil
- Indústria metalúrgica
- Motoristas profissionais
- Trabalhos com esforço repetitivo e carga excessiva
Para conseguir a aposentadoria especial, é necessário apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), documentos que comprovam a exposição a agentes prejudiciais à saúde.
Como Solicitar a Aposentadoria ou Auxílio-Doença?
O pedido de benefício pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS ou diretamente em uma agência do INSS.
Passo a passo para solicitar o benefício
Reunir a documentação médica
- Laudos médicos detalhados
- Exames de imagem (raios-X, ressonância magnética)
- Atestados médicos indicando a incapacidade laboral
Acessar o site Meu INSS
- Entrar no www.meu.inss.gov.br e fazer login
- Escolher a opção “Agendar Perícia” para o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez
Comparecer à perícia médica
- O INSS marcará uma perícia médica para avaliar a incapacidade
- Caso o segurado não possa comparecer, pode solicitar uma perícia domiciliar ou hospitalar
Acompanhar o resultado
- O resultado pode ser consultado pelo site ou aplicativo Meu INSS
- Se o benefício for negado, o segurado pode apresentar recurso administrativo ou entrar com ação judicial
Perguntas e Respostas
A espondiloartrose cervical garante aposentadoria automaticamente?
Não. O segurado deve comprovar que a doença causa incapacidade total e permanente para qualquer trabalho.
Quem tem espondiloartrose cervical pode continuar trabalhando?
Depende da gravidade da doença. Em casos leves, o trabalhador pode continuar na ativa, mas se houver incapacidade para o trabalho, pode solicitar auxílio-doença ou aposentadoria.
O que fazer se o INSS negar o benefício?
O segurado pode apresentar recurso administrativo ou, caso continue incapacitado, ingressar com ação judicial para garantir o direito.
A aposentadoria especial pode ser concedida para quem tem espondiloartrose cervical?
Sim, mas somente se o trabalhador puder comprovar que a doença foi agravada por exposição contínua a agentes nocivos no ambiente de trabalho.
Conclusão
A espondiloartrose cervical pode comprometer seriamente a capacidade de trabalho e a qualidade de vida do segurado. Dependendo da gravidade da condição, o trabalhador pode ter direito ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou aposentadoria especial.
Para obter o benefício, é fundamental apresentar laudos médicos completos, exames e documentação trabalhista que comprovem a incapacidade. Caso o pedido seja negado pelo INSS, o segurado pode recorrer administrativamente ou buscar seus direitos na Justiça.
Conhecer os critérios e procedimentos é essencial para garantir que portadores de espondiloartrose cervical recebam o suporte previdenciário adequado.
