Ética empresarial

Resumo: A ética empresarial é essencial para o bom funcionamento de uma empresa e agregação de valor ao seu produto. Contemporaneamente a constatação de bons valores éticos pelos consumidores funciona como uma boa propaganda da empresa e proporciona favoritismo do mercado consumidor pois conquista a confiança, daqueles que pretendem adquirir seus produtos, na qualidade e resolução de eventuais problemas com a mercadoria.[1] Daí segue-se a importância da análise e estudo do tema feito neste artigo.

Palavras-chaves: Ética.valores.princípios.responsabilidade.social.

Abstract: Business ethics is essential for the proper functioning of a company and to add value to its products. Contemporaneously, the examining of good ethical values by the consumers can be a good advertising for the company. In addition, it provides favoritism in the market as the company win the confidence of those who want to buy their products. These are the causes that explain why it is of extremely importance to analyse and study this theme on this article.

Sumário: Introdução. 1. Ética: definição epistemologica do termo. 2. Valores éticos e seus princípios. 3. Responsabilidade social. 4. Cultura organizacional ética. 5. Programa de ética. Conclusão. Referencias bibliográficas.

INTRODUÇÃO

A ética relaciona-se intimamente ao agir de forma condizente com a moral e aos valores históricos e culturais vigentes em uma sociedade. Ser ético, de acordo com esta concepção, significa pensar e agir de acordo com a ideia de bem.

A ética, portanto, pode ser considerada um fator de coesão social, o qual contribui para o equilíbrio e bom funcionamento da sociedade. Neste sentido, embora não possa ser confundida com as leis, a ética está relacionada com o sentimento de justiça social. Tal conceito, relacionado a valores morais e de cidadania, nasceu com os gregos, mais especificamente com Platão e Aristóteles, segundo os quais um bom cidadão seria um ser humano ético por excelência.

A religião também aborda a ética. No mundo ocidental, fortemente atrelado aos valores cristãos desde a Idade Média, passou a prevalecer a ideia de que a virtude estaria na devoção a Deus, manifestada, dentre outras formas, por meio do amor ao próximo, que configurava um conjunto de atitudes de respeito, consideração e fraternidade em relação a nossos “irmãos”, os quais deveriam ser considerados iguais.

Vale ressaltar que, com o advento do Iluminismo e as Revoluções Burguesas, há uma retomada dos conceitos relacionados à Grécia, especialmente da ideia de que a ética reside no comportamento exemplar do bom cidadão. No entanto, essa nova ética molda-se conforme os valores da nova classe dominante, estipulando como elementos praticamente sagrados os direitos à vida, à liberdade, à individualidade e à propriedade.

Em virtude da ascensão da burguesia no contexto mundial, surgiu a necessidade de se estabelecer normas, contratos, regras de convívio e bases éticas que orientem a ação de indústrias, estabelecimentos comerciais, firmas prestadoras de serviços e profissionais liberais em seus empreendimentos e ações junto a sociedade. Assim, deu-se a gênese da Ética Empresarial.

 Pode-se conceituar a ética empresarial como um conjunto de padrões e princípios que orientam o comportamento e as relações no universo das empresas e de seus negócios. Em adição, cabe esclarecer que o certo ou o errado, o justo ou o injusto, o bem ou o mal, no contexto empresarial, são avaliados pelos clientes, investidores, parceiros, fornecedores, funcionários e pelo sistema jurídico ao qual estão atreladas as empresas.

A evolução histórica do conceito e da prática ética por parte das empresas é extremamente recente, tendo se estabelecido principalmente durante o século XX. Sendo que, neste período, as maiores mudanças foram acontecendo especialmente a partir dos anos 1950. No final dos anos 80, a ética passou a ser alvo de grande interesse e mais considerada pelos dirigentes de grandes corporações, tornando-se um diferencial à vida das empresas e às instituições em geral.

A ética passou a ocupar um status de “grife”, uma referência obrigatória no discurso político, no ambiente escolar, na empresa, entre outros. Em decorrência disso, vários lugares do mundo, especialmente a Europa e os EUA, presenciaram movimentos de protestos, em razão dos abusos contra a ética (condições subumanas de trabalho, crimes ecológicos, formas totalitárias de governo etc.). Tais protestos consistem em manifestações de crítica até boicotes a produtos de empresas.

Diante deste fato, criar um código de ética tornou-se um elemento estratégico indispensável à sobrevivência de uma empresa. Todavia, há de se escolher que caminho seguir para implementar o código de ética e o que fazer para alimentá-lo. Visando o bom funcionamento do código é necessário que se instale uma cultura ética dentro da empresa, ou seja, uma pedagogia da ética dentro do seio empresarial.

1. ÉTICA: DEFINIÇÃO EPISTEMOLÓGICA DO TERMO

A ética consiste, em parte, num conjunto de normas, prescrições e valores que regulamentam o comportamento dos indivíduos na sociedade. O fenômeno é tão antigo que Ptahotep, ministro de um faraó, escreveu, há cerca de 5.000 anos, as “Máximas de Ptahotep”. O livro reúne uma série de modos e condutas relacionados à generosidade, à educação, ao respeito e à justiça, orientando, assim, valores para o seu filho.

Por ser abstrato, são muitos os conceitos de ética, contudo, nenhum necessariamente exprime a verdade absoluta, já que cada conceito é decorrente de sociedades distintas.  Pode haver diferentes crenças e costumes, ou seja, o que é ético para alguns pode não sê-lo para outros. Como se pode perceber, as ações éticas são regidas pela formação moral da sociedade e pelo modo como cada individuo distingue o bem e o mal.

A ética é um saber científico que se enquadra no campo das Ciências Sociais. É consistente em uma disciplina teórica, um sistema conceitual, um corpo de conhecimento que torna inteligível os fatos morais, que, por sua vez, são fatos sociais que possuem algumas características próprias, como o de provocar efeitos positivos ou negativos sobre os agentes sociais. Isso significa que muitos fatos sociais são moralmente neutros, como, por exemplo, contatos sociais e atividades profissionais de rotina.

Em suma, a ética é uma disciplina teórica que se caracteriza pela generalidade de seus conceitos e tem como objetivo investigar fenômenos morais que são objetos singulares e reais. Tal disciplina estuda, portanto, a moral praticada pelas coletividades, os modos de agir que afetam as pessoas para o bem ou para o mal.

O termo ética origina-se do grego “ethos” que significa o caráter distintivo, os costumes, hábitos e valores de uma determinada coletividade ou pessoa. Em latim, denomina-se “mos”, que significa também um conjunto de costumes ou de normas adquiridas por hábito. Acrescente-se que deste conceito deriva a palavra moral, que integra o léxico da língua portuguesa.

A palavra “ética” tem sido utilizada em diferentes sentidos. Um primeiro deles, muito difundido, é o descritivo ou factual, referente aos costumes ou à maneira correta de agir de uma determinada sociedade, designando o que se pratica do ponto de vista moral, dos usos reconhecidos e socialmente sancionados, tal como na expressão “falta de ética”. Neste sentido, o termo ética remete à moralidade de uma sociedade especifica.

Um segundo sentido é o prescrito ou normativo, o qual remete ao conjunto de preceitos que estabelecem e justificam normas e deveres, como nas expressões “ética protestante” ou “ética estórica”. Nestes casos, a palavra ética assume o sentido de “moral”. Também, recobre os códigos de ética das organizações, assim como os códigos de conduta profissionais, a exemplo das expressões “ética de empresa” ou “ética médica”. Este sentido equivale à moral como sistema de normas que pauta as condutas dos agentes sociais, sendo um código de conduta moral, seja ele escrito ou não.

Um terceiro sentido é o reflexivo ou teórico, o qual reporta ao estudo sistemático dos fundamentos e dos pressupostos dos fatos morais. Em tal sentido, ética significa teoria, o que categoriza a ética como ciência da moral ou como estudo da moralidade.

A tradição secular, que remonta aos gregos e mantém certa hegemonia discursiva, restringe a ética a uma área ou a um tema da filosofia. Esta abordagem tende a ser normativa e prescritiva e, como todo discurso filosófico, prescinde de provas empíricas. Em contrapartida, a abordagem cientifica é descritiva e explicativa, configura-se como um discurso demonstrativo.

A diversidade de sentidos da ética, todavia, culmina em uma inevitável consequência: a ética é comumente convertida em um valor e serve para qualificar as organizações (“empresa ética”), os agentes (“sujeitos éticos”) e os comportamentos (“conduta ética”). Em todos os casos, consagra-se o uso descritivo da ética e presta-se uma homenagem ao termo, pois, coloquialmente, “ser ético” corresponde a agir de maneira íntegra, confiável e a alinhar-se com as expectativas sociais, obedecendo aos preceitos morais vigentes.

Ressalta-se que tal sentido redunda em um grave problema: o de associar a ética à realidade histórico-concreta, subtraindo-lhe o caráter científico que remete a um corpo de conceitos de validade e de aplicação universais.

Aplicando a ética no campo empresarial, ou seja, quando se trata da ética nas empresas, a tendência é que a empresa siga os valores morais da sociedade e, seus diretores e demais empregados sigam os valores propostos pelo seu “código de ética”. Em outras palavras, cada um (individuo ou empresa) segue os valores do meio em que está inserido.

Para Srour, o fato de uma empresa seguir seus valores éticos e morais nem sempre representa algo positivo, porém, como o próprio autor afirma, “reconhecer tal fato representa um passo decisivo para a ‘saúde’ das empresas”, pois, o comportamento ético por parte da empresa vem sendo cada vez mais exigido e esperado pela sociedade.

Vale ressaltar, também, a visão de Miguel Reale, referente à importância dos princípios éticos. Para ele, a ética é pressuposto para a moral e o direito, ou seja, a ética é o gênero, sendo a moral e o direito, espécies, conforme o esquema abaixo:

2. VALORES ÉTICOS E SEUS PRINCÍPIOS

Os valores éticos emergem dos diversos modos como a pessoa se coloca no mundo, assim como, a maneira que se relaciona consigo mesma e com o mundo.

São compreendidos como éticos os seguintes valores: justiça, honestidade, amor, prudência, liberdade, responsabilidade, sinceridade e respeito. A cada um destes valores corresponde um princípio ético, um imperativo e um convite à ação. Deve-se respeitar, portanto, não só os valores, mas os princípios decorrentes destes para se falar em ética. Caso contrário, o discurso torna-se vazio.

 No tocante aos valores mencionados, a justiça tem como princípio garantir os direitos fundamentais e o profundo respeito ao ser humano; ser honesto implica firmeza de propósitos; o princípio do amor consiste em tratar o próximo com liberdade; ser prudente significa optar firmemente pelo que é necessário escolher e evitar; já a liberdade consiste em respeitar o outro, tratando-o como sujeito livre e capaz; em relação à responsabilidade, esta se refere a assumir benefícios e ônus decorrentes da própria condição; quanto à sinceridade, esta tem o intuito de evitar incorreta auto avaliação, perjúrio e falso testemunho; por fim, o respeito deve-se a reconhecer o outro como diferente.

A nociva imoralidade, quando de encontro a tais valores, muitas vezes, pode corrompê-los. A falta de princípios éticos e a imoralidade sempre estiveram presentes no cotidiano humano. Desde o mito hebraico de Adão e Eva – “comendo o fruto proibido” – até as grandes capitais do mundo contemporâneo. Em Roma, bustarela; em Moscou, wzytha; em Berlim, tink geld; em Brasília, jeitinho. Mas, em qualquer local e época do mundo será sempre corrupção, ou seja, os truques e sutilezas com o objetivo de levar vantagem sempre estiveram na rotina da humanidade. Na verdade, o desrespeito e o desprezo às leis dão lugar ao oportunismo, à prepotência e ao imperativo do mais forte. O resultado disso é a desmoralização do conceito de justiça, um clima de desconfiança generalizada e um incentivo a comportamentos desumanos e desonestos.

Só será possível, portanto, regular e fiscalizar esses desvios de conduta, que corrompem os valores e relacionamentos da sociedade, seja no cotidiano da empresa ou de qualquer outro ramo de atividade, por meio do desenvolvimento dos princípios éticos citados anteriormente.

3. RESPONSABILIDADE SOCIAL

O contexto social em que ocorrem as decisões e as ações empresariais e de gestão é dinâmico e complexo. Assim, para compreender o significado da responsabilidade social, deve-se considerar que tal significado muda com o tempo e com as circunstâncias.

Segundo Filipe Toscano de Brito Simões Corrêa e João Ricardo Costa Medeiros, em “Responsabilidade social corporativa para quem?”, a ética e a responsabilidade social estão estritamente relacionadas, uma vez que, a partir da moral e dos valores éticos daqueles que conduzem uma empresa, origina-se a prática da responsabilidade social corporativa. Citados no mencionado artigo, Francisco P. de Melo Neto e César Froes (“Gestão da responsabilidade social corporativa: o caso brasileiro”. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2001, p. 132) prelecionam que “o exercício da responsabilidade social pressupõe a adoção de um comportamento ético pela organização”.

Alex Guimarães Lourenço e Deborah de Souza Schöder acrescentam, por sua vez, que o termo “responsabilidade social” encerra a ideia de prestação de contas, na qual é necessário que alguém justifique sua atuação perante outrem. Durante muito tempo, ele foi entendido, em uma visão tradicional, como a obrigação do administrador de prestar contas dos bens recebidos; assim, economicamente, a empresa é compreendida como uma entidade instituída pelos investidores e acionistas, com o objetivo único de gerar lucros.

Entretanto, tal perspectiva não se aplica ao mundo contemporâneo. Já se sabe que o conceito de empresa é amplo e complexo, não se resumindo exclusivamente no capital e que, sem os recursos naturais, isto é, a matéria-prima, e as pessoas, consistentes em conhecimento e mão-de-obra, ela não gera riquezas, não satisfaz às necessidades humanas, não proporciona progresso e não melhora a qualidade de vida. Em razão disso, afirma-se que a empresa está inserida em um ambiente social, relacionando-se com as demais instituições e com diversos públicos.

Assim, Richard Daft define a responsabilidade social como “(…) a obrigação da administração de tomar decisões e ações que irão contribuir para o bem-estar e os interesses da sociedade e da organização” (Daft, 1999, p. 88).

Não há um consenso quanto à definição de responsabilidade social. De acordo com Duarte e Dias, na obra “Responsabilidade Social, a empresa hoje”, o termo possui vários significados, como: responsabilidade ou obrigação legal, comportamento ético ou consciência social, responsabilidade em geral, contribuição caridosa, compromisso dos administradores de empresa de assumir um comportamento eticamente mais elevado do que o dos cidadãos comuns, e também, o contemporâneo paradigma rumo à sustentabilidade.

Segundo o modelo piramidal de Archie Carrol, a responsabilidade social da empresa pode ser subdividida em quatro tipos: econômico, legal, ético e discricionário (ou filantrópico). A responsabilidade econômica localiza-se na base da pirâmide, uma vez que consiste no principal tipo de responsabilidade social encontrada nas empresas, sendo os lucros essenciais à atuação empresarial. Ter responsabilidade econômica significa, neste contexto, produzir bens e serviços de que a sociedade necessita, a um preço que permita a continuação das atividades da empresa, possibilitando o desempenho das obrigações assumidas com os investidores e a maximização dos lucros para seus proprietários e acionistas. Para Friedman, essa abordagem significa que o ganho econômico é a única responsabilidade social. No que se refere à responsabilidade legal, esta define o que é considerado importante pela sociedade acerca do comportamento das empresas, ou seja, presume-se que estas atendam às metas econômicas seguindo os parâmetros da estrutura e das exigências legais. Neste contexto, presume-se que as empresas sejam responsáveis pela observância das leis municipais, estaduais e federais por parte dos seus funcionários.

No tocante à responsabilidade ética, esta inclui comportamentos ou atividades que a sociedade espera das empresas, mas que não são necessariamente codificados na lei e podem não ser compatível com seus interesses econômicos. O comportamento antiético, referente às decisões que permitem a um indivíduo ou empresa obter ganhos em detrimento da sociedade, deve ser eliminado. Para serem éticos, os líderes das empresas devem agir com equidade, justiça e imparcialidade, respeitando os direitos individuais. Já a responsabilidade discricionária ou filantrópica é puramente voluntária e orientada pelo desejo da empresa em fazer uma contribuição social não imposta pela economia, pela lei ou pela ética. Assim, a atividade discricionária consiste em fazer doações a obras beneficentes, contribuir financeiramente para projetos comunitários ou para instituições de caridade que não oferecem retornos para a empresa.  

O campo da responsabilidade social foi pesquisado também por Ferrel. Analogamente a Carrol, ele aponta quatro dimensões interdependentes da responsabilidade social: a dimensão legal (dispositivos legais), a ética (comportamento), a econômica (relação com acionistas, concorrência, consumidores, funcionários e meio físico), e a dimensão filantrópica (bem estar dos envolvidos, empregados, parceiros comerciais, comunidade e sociedade em geral).

Diante dessas visões, somadas pelas influências do senso comum, tende-se a pensar na Responsabilidade Social da Empresa (RSE) de modo filantrópico. Esta filantropia não deve corresponder a medidas paliativas, como simples doações de cestas básicas, mas a ações que visem resultados efetivos, fazendo com que a RSE, nos tempos atuais, seja algo muito mais profundo e complexo, e propicie resultados concretos. Cumpre acrescentar que a realidade atual da sociedade exige dos indivíduos novas atitudes e respostas em torno de modelos sustentáveis de desenvolvimento, de modo que compete às empresas transmitir também conhecimentos e práticas como retorno para a sociedade. Isto só é possível através da construção e da difusão de valores éticos.

Em suma, a responsabilidade social é um exercício continuado de ações que objetivam implementar ações éticas visando o bem comum, o desenvolvimento social e o respeito pelo ser humano, considerando os interesses e a dignidade dos consumidores, oferecendo produtos e serviços de qualidade, incrementando as atividades culturais, educacionais e de lazer em geral, e proporcionando melhores condições de trabalho e de salário para seus funcionários e, tendo sempre em vista a preservação do meio ambiente.

4. CULTURA ORGANIZACIONAL ÉTICA

A cultura organizacional ética de uma empresa engloba valores e normas a ela relevantes e princípios por ela adotados, que controlam as interações dos membros entre si e destes com pessoas externas, por exemplo, os clientes. Além das tradições, o modo como se dá o exercício do poder em uma empresa também influencia tal cultura, sendo que os padrões comportamentais geram consequências ao longo do tempo.

A cultura organizacional é usada para obter vantagem competitiva e também para atrair stakeholders (patrocinadores, clientes e outros interessados no projeto), que se deve ao fato de que o projeto proporciona um controle comportamental das pessoas, assim como, do modo como elas tomam decisões e gerenciam o ambiente.

Entende-se por valores os “critérios gerais, padrões ou princípios que as pessoas utilizam para determinar quais comportamentos, eventos e situações são desejáveis ou indesejáveis.”

 Os novos funcionários, para serem efetivados na empresa, devem aprender os valores e normas da cultura organizacional ética e agir de acordo com eles. Para isto, eles podem observar o comportamento dos outros funcionários já efetivados, absorvendo para si quais condutas seriam apropriadas na empresa.

A cultura organizacional é um dos itens que define a identidade corporativa, sendo importante, dentro da ética empresarial, para a credibilidade e estabilidade das organizações.

Com relação ao modo como cada empresa exerce seu poder dentro da cultura organizacional, as empresas podem ser centralizadas ou descentralizadas. As empresas centralizadas possuem grande formalidade, priorizando técnicas e horários, sendo notável a prioridade dos gerentes e funcionários de alta hierarquia para a tomada de decisões. Isto ocorre em empresas como a General Motors e o Mc Donalds.

Já nas empresas descentralizadas, a importância conferida à formalidade é menor e motiva a agilidade nas tomadas de decisões diante de imprevistos. Um bom exemplo deste tipo de empresa é a Microsoft, na qual a hierarquia é mais diluída e há mais espaço para que os funcionários criem, discutam e exponham novas ideias.

Desse modo, percebe-se que é fundamental em uma empresa a junção de valores morais e a cultura corporativa, que resulta na cultura organizacional ética, pois, em um mundo globalizado como o atual, várias culturas e costume diferentes precisam coexistir e isso não deve ser um impasse nas tomadas de decisões.

5. PROGRAMA DE ÉTICA

De acordo com o Instituto ETHOS de empresas e responsabilidade social, “quando bem alinhavada e implementada, uma declaração de valores éticos especifica a forma pela qual sua empresa administrará os negócios”. A partir disso, pode-se definir programa de ética como o conjunto de valores e linha de pensamento ético, ou como um auxílio na tomada de decisões empresariais condizentes com as metas e convicções de sua empresa.

Os valores, núcleo da cultura de organização, servem de referência para decisões estratégicas de empresa e construção de coesão interna, contemplando a criação de princípios e normas. Neste contexto, o papel do líder é essencial para motivar o real envolvimento com a cultura organizacional ética da empresa. Sendo assim, no processo de implementação da cultura ética da empresa são indispensáveis o total comprometimento da administração, assim como, a transparência e a clareza, em todos os níveis hierárquicos, sobre as razões da seleção de certos valores e princípios e sobre o modo como estes serão aplicados às rotinas da empresa.

A liderança pode ser exercida com base em recompensas e punições. Segundo Ferrel, há quatro tipos de conduta do líder quanto à forma de incentivar condutas éticas: recompensa de comportamento dependente de desempenho; punição de comportamento dependente do desempenho; recompensa independente do desempenho, punição de comportamento que não dependente do desempenho. Segundo o mencionado autor, em programas éticos, o líder deve adotar a orientação de recompensa e punição de comportamento dependente de desempenho por ser uma questão de justiça e de boa-fé, valores éticos fundamentais.

As habilidades e competências exigidas para a implementação de um programa ético na empresa são: envolver o máximo de pessoas no projeto de implementação de programa de ética; incrementar condições favoráveis para a prática ética desde o início do processo; confiar e apoiar pessoas no caso de dilemas éticos; ser coerente em situações de diversidade; evitar o moralismo, aceitando as pessoas com suas virtudes e seus defeitos.

Segundo Masculino Camargo, exigências de mercado, sobrevivência, credibilidade, boa imagem, competitividade, responsabilidade social e concorrência podem ser citados como razões para se implementar um programa de ética. Contudo, tais razões, mesmo sendo válidas, não são estritamente éticas. Vale ressaltar que a ética não pode ser vista como simples meio para maiores ganhos financeiros.

Deve-se, primeiramente, incrementar os princípios da justiça e da razão na empresa, convencendo os funcionários da importância da ética. Como consequência, o ambiente de trabalho fica mais agradável, as pessoas mais coesas e preocupadas em serem mais justas, mais honestas e respeitosas. Tal ação gera benefícios internos e externos para a empresa, pois não só a imagem da empresa perante a sociedade melhora, constatando-se, também, um aumento na produtividade.

Com o desenvolvimento dessas primeiras etapas rumo ao alcance ético no âmbito empresarial, no qual a formalidade e o respeito à hierarquia se dão de forma mais evidente, talvez os valores éticos sejam difundidos e propagados de forma mais eficaz, pois antes da ética na empresa, na saúde, na política ou em qualquer outro ramo ou atividade, é preciso que haja ética nos indivíduos, de modo que não seja o meio que influencie as pessoas, mas as pessoas que influenciem o meio em que vivem, construindo um mundo mais harmônico e justo.

CONCLUSÃO

Conclui-se que a ética é um termo atemporal que se faz presente na dinâmica social atual. Apresentando-se de diversas maneiras, por vezes disfarçada através de distintas denominações, a ética é uma constante no desenvolvimento psíquico, moral e social da espécie humana.

Tal conceito já foi causa de grandes discussões e complexas análises, gerando opiniões e definições divergentes desde a Antiguidade até a Contemporaneidade.

É intrigante o fato de a ética continuar despertando o interesse dos estudiosos, da população, das empresas, do mercado e do direito, uma vez que estamos presenciando uma crise moral com diversos casos de corrupção tanto na vida pública como na privada.

Por fim, vale preconizar que a Ética aplicada à vida empresarial vem experimentando uma ininterrupta ascensão, sendo que sua importância na dinâmica comercial só tende a aumentar e gerar bons hábitos.