Impactos ambientais decorrentes de mineração no entorno de zonas urbanas

Resumo: A atividade de mineração, assim como toda exploração de recurso natural provoca impactos no meio ambiente, seja no que diz respeito à degradação de áreas naturais; impacto negativo, ou mesmo na geração de emprego e renda para o município, impacto positivo. Este estudo foi realizado primeiramente, com base em estudo bibliográfico e pesquisa sobre impacto comumente encontrado no meio urbano proveniente de minerações localizadas próximas à zona urbana, assim, foi possível identificar os possíveis impactos ambientais causados a vizinhança.Os problemas ambientais atuais demonstram a necessidade de repensar a forma de apropriação e gestão dos bens fornecidos pela natureza. Um sistema de gestão urbano-ambiental deve considerar a amplitude das repercussões ocasionadas pelas intervenções urbanas.Os principais impactos ambientais decorrentes das minerações nos centros urbanos foram identificados com base na literatura e classificados de acordo com o meio afetado. O meio antrópico apresenta alterações para todos os impactos identificados. As zonas urbanas vizinhas a minerações necessitam de intervenções de uma gestão voltada para o estudo de impacto de vizinhança.

Palavras-chave: Impacto Ambiental. Mineração.Zona Urbana

Abstract: Just as every natural resource exploration, mining activity causes environmental impacts, either with regard to the degradation of natural areas, negative impact, or even the generation of employment and income for the municipality, positive impact. This study was conducted primarily on the basis of bibliographical study and research on impact commonly found in urban areas from mines located near the urban area, so it was possible to identify the possible environmental impacts of the neighborhood. The current environmental problems demonstrate the need to rethink the ownership and management of goods provided by nature. A system of urban-environmental management should consider the extent of the repercussions caused by urban interventions. The main environmental impacts of mining in urban centers were identified based on the literature and classified according to the medium affected. The human environment has changes for all identified impacts. Urban areas surrounding the mining operations require a management focused on the study of neighborhood impact.

Keywords: Environmental Impact; Mining; Urban Zone

Sumário:1 Introdução. 2. Principais Impactos Ambientais da Atividade de Mineração nas Zonas Urbanas. 3. Método. 4. Resultados e Discussão 5. Conclusões. Referências bibliográficas.

Introdução

As políticas públicas são fundamentais na busca de uma relação mais equilibrada entre a intervenção humana e o meio ambiente, neste sentido, o estudo de impacto de vizinhança, instituída pela Lei 10.257/2001, que incluiu o Estudo de Impactos de Vizinhança como instrumento de gestão urbana, é o instrumento legal disponível para a avaliação de impactos ambientais urbanos devido à implantação de novos empreendimentos.

Embora a atividade de mineração seja fonte de vários impactos ambientais, é incontestavelmente necessária para o desenvolvimento do país em seus mais diversos setores produtivos e na consolidação do espaço urbano, fornecendo matérias-primas para a construção de moradias, obras de saneamento básico, sistemas viários, os quais são extremamente necessários para o desenvolvimento urbanístico. A preocupação em promover o equilíbrio necessário para a manutenção dos ecossistemas afetados por essa atividade econômica demanda uma política de gestão dos recursos naturais não renováveis vinculadas ao conceito de sustentabilidade.

A localização dos empreendimentos minerais no meio urbano está diretamente relacionados aos fatores geológicos ligados à localização natural da jazida e ao grande volume das reservas proporciona longa vida útil aos empreendimentos, ou seja, são fatores rígidos e imutáveis que impedem a mudança das áreas de extração, (BACCI, 2006). Por outro lado, o crescimento desordenado e a falta de planejamento urbano facilitam a ocupação de regiões situadas nos arredores das pedreiras, aproximando os moradores dos impactos causados pela mineração, e assim, originando um quadro crescente de conflitos sociais.

O crescimento desordenado da zona urbana, insereas cidades na área de influência das atividades minerais, ocasionando significativo impacto ambiental.

Neste sentido, a presente pesquisa que faz parte do processo de elaboração da dissertação de mestrado intitulada “Estudo de impacto de vizinhança aplicado à mineração na cidade de Pedra Lavrada – PB”, desenvolvida pela autora, teve como objetivos discutir os principais impactos ambientais provocados por minerações localizadas próximas ou no entorno das zonas urbanas.

2. Principais Impactos Ambientais da Atividade de Mineração nas Zonas Urbanas

Assim como toda exploração de recurso natural, a atividade de mineração provoca impactos no meio ambiente, seja no que diz respeito à degradação de áreas naturais; impacto negativo, oumesmo na geração de emprego e renda para o município, impacto positivo.

De acordo com Silva (2006) nas atividades de extração mineral, são comuns os problemas no relacionamento com a comunidade próxima à região de lavra devido aos reflexos do processo de perfuração e desmonte de rochas. Esses reflexos podem ser decorrentes de excessiva vibração, do lançamento de material particulado na atmosfera, de ruído ou do ultralançamento de fragmentos rochosos.

De acordo com Bacci (2006), os efeitos ambientais estão associados, de modo geral, às diversas fases de exploração dos bens minerais, como à abertura da cava, (retirada da vegetação, escavações, movimentação de terra e modificação da paisagem local), ao uso de explosivos no desmonte de rocha (sobrepressão atmosférica, vibração do terreno, ultralançamento de fragmentos, fumos, gases, poeira, ruído), ao transporte e beneficiamento do minério (geração de poeira e ruído), afetando os meios como água, solo e ar, além da população local.

Para Silva (2007), os principais impactos decorrentes da mineração próximas a centros urbanos são: degradação da paisagem, impactos sobre a fauna e a flora, impactos sobre o solo, ruídos e vibração, tráfego de veículos, poeira e gases, contaminação das águas, rejeito e estéril.

Em geral, a mineração provoca um conjunto de efeitos não desejados, que geram conflitos com a comunidade, Bittar (1997), denomina a estes efeitos indesejados de externalidades. Ainda segundo o autor as externalidades têm origem quando da implantação do empreendimento, pois o empreendedor não se informa sobre as expectativas, anseios e preocupações da comunidade que vive nas proximidades daempresa de mineração. Algumas dessas externalidades são: alterações ambientais, conflitos de uso do solo,depreciação de imóveis circunvizinhos, geração de áreas degradadas e transtornos ao tráfego urbano.

Os impactos da mineração em área urbana sobre o meio antrópico reveste-se de especial importância devido ao alto grau de ocupação urbana, que são agravados, face à proximidade entre as áreas mineradas e as áreas habitadas. É o caso dos impactos visuais, resultantes dos altos volumes de rocha e solos movimentados e às dimensões da cava ou da frente de lavra. O desconforto ambiental pode ser sentido mesmo quando as emissões estiverem abaixo dos padrões ambientais estabelecidos. Os impactos causados sobre a saúde, por outro lado, dificilmente ocorrem quando estes limites são respeitados. (DIAS, 2001).

No presente estudo, serão considerados os seguintes impactos a serem considerados para interação dos impactos: ultralançamento de fragmentos, degradação da paisagem, ruídos e vibração, gases e poeira, depreciação de imóveis, vibração do terreno circunvizinho, geração de renda, tráfego de veículos, contaminação das águas e modificação da paisagem local. A consideração destes impactos relaciona-se com relevância em abranger as peculiaridades locais; relacionadas a caracterização das atividades mineradoras e da população vizinha.

3. Método

Primeiramente, com base em estudo bibliográfico e pesquisa sobre impactos comumente encontrados no meio urbanoprovenientes de minerações localizadas próximas à zona urbana, assim, foi possível identificar os possíveis impactos ambientais causados a vizinhança.

Em seguida, utilizando-se como ferramenta uma Matriz de Leopold modificada (LEOPOLD  et al 1971), foi elaborada uma matriz de cruzamento listando em colunas, as ações/atividades associadas a cada fase do projeto turístico-imobiliário e em linhas, as  variáveis/aspectos relevantes que definem os meios físico, biológico e antrópico das áreas de influência.

Os componentes passiveis de impactosforam agrupadas segundo Lollo e Röhm (2005a), que propõe agrupar os componentes em quatro categorias: meio físico, aspectos urbanísticos, infra estrutura urbana, e saneamento e qualidade de vida.

O EIV propõe que a análise seja realizada de forma acontemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população residente na área e suas proximidades.

Após o conhecimento dos impactos, para facilitar sua avaliação e posterior discussão, foi utilizado o método de matriz de interação. Este método facilita a visualização e a classificação dos impactos sobre os diferentes componentes ambientais.

4. Resultados e Discussão

Os principais impactos ambientais decorrentes das minerações nos centros urbanos foram identificados com base na literatura e classificados de acordo com o meio afetado.

O impacto vibraçãoapresentado porSilva (2006), Bacci (2006) e Silva (2007), apresenta-se como impactante ao causar fuga da fauna que habita a área de mineração como causa sérios transtornos à população.

Ainda segundo estes autores, o lançamento de material particulado na atmosfera, como fumos, gases e poeiras afetam os três meios, uma vez que, esse material particulado próximo de vegetações encobrem as folhas e caules alterando a cor das plantas e posteriormente causa interferências nas funções dos vegetais. Ao meio biótico em consequência das modificações nos vegetais, pode causar a rejeição de animais que alimenta-se desse vegetal, o que leva a procurar outrohabitar. Ao meio antrópico, pode inalar este material particulado causando a longo prazo problemas respiratórios.

Bacci (2006), Silva (2006) e Silva (2007), mencionam o impacto ruído, os quais podem classificar como impactante tanto ao meio biótico como antrópico. Tanto causaFuga de espécies em decorrência do barulho como transtornos a população que passa a conviver com ruído de maquinários e os advindo das explosões.

O impacto causado pela retirada da vegetação descrito porBacci (2006), causa dano diretamente ao meio biótico. Já as escavações e as movimentações de terra, causa danos ao meio físico e ao antrópico provenientes da poeira.

Bacci (2006) e Silva (2007), também comentam o impacto causado pela degradação da paisagem, este impacto causa um desconforto visual à população, pois passará a conviver com uma paisagem degradada, que de forma geral também é mencionada por Bittar (1997). Silva (2007),elenca o impacto causado pelo rejeito e esterio, que não deixa de causar alterações na paisagem local.

Os autores Bacci( 2006) e Bittar (1997), identificam os impactos causados pelo tráfego de veiculo, o qual geralmente é intenso para que seja escoado o minério extraído. Além de danificar as rodovias também gera poeira pela movimentação de terra consequentemente danos a população local.

Silva 2007 identifica o impacto causado pela contaminação da água, a qual afeta os três meios.

De forma geral Bittar (2007), fala dos conflitos que a mineração causa as comunidades que residem próximos a minerações através das alterações ambientais, entendemos que as alterações ambientais pode causa dano ao meio físico, biótico e antrópico. O conflito no uso do solo, causa transtornos a população e danos a cobertura natural do solo. A Depreciação de imóveis circunvizinhos, afeta diretamente a população, que pode ter uma desvalorização dos imóveis, ou pode ser a presenciar o desmoronamento da estrutura física.

DIAS, 2001, é bem sucinto na apresentação dos impactos e menciona os impactos visuais e os causados a saúde, os quais afetam diretamente o meio antrópico.

A discussão foi realizada de acordo com as componentes de maior relevância que caracterizam o EIV.

5. Conclusões

Os problemas ambientais decorrentes de minerações no meio urbano,demonstram a necessidade de repensar a forma de apropriação e gestão dos bens fornecidos pela natureza. Um sistema de gestão urbano-ambiental deve considerar a amplitude dasrepercussões ocasionadas pelas intervenções urbanas nos recursos naturais.

Aliar a extração mineral com os preceitos de desenvolvimento sustentável é necessário e possível, desde que haja um compromisso entre as politicas publicas, os órgãos ambientais e as empresas, em implantar medidas mitigadoras.

É notório a necessidade de uma gestão pública, voltada para uma politica ambiental, no que se refere às minerações próximas ao perímetro urbano. Os prejuízos causados pela ausência de EIV, não pode ser impostos a sociedade, da mesma forma que não se pode impedir a atuação da mineração, uma vez que ela é exigida por essa mesma sociedade para gerar emprego e renda.

É fundamental a participação do poder público, criar e implementar mecanismos de defesa e preservação do meio ambiente, com vistas a reconhecer e manter sob controle os impactos que esta atividade provoca no meio ambiente, assim, proporcionando um meio ambiente adequado para garantir a sustentabilidade local.

A proposição do Estudo de Impacto de Vizinhança como instrumento de gestão ambiental agregada a uma estratégia ambiental preventiva e integrada das atividades de extração mineral evita ou reduz os danos à qualidade de vida da população que reside na vizinhança do empreendimento. Desse modo, o EIV apresenta como um instrumento da gestão ambiental capaz de aliar a participação da sociedade para alcançar metas que contemplem a sustentabilidade urbana e ambiental, o desenvolvimento econômico e a inclusão social.