A procuração a rogo é um instrumento jurídico utilizado quando o outorgante, ou seja, a pessoa que concede os poderes a outra para representá-la, está impossibilitado de assinar o documento por algum motivo, seja por analfabetismo, enfermidade ou outra condição que impeça a sua assinatura. Nesse caso, uma terceira pessoa, a pedido do outorgante, assina o documento em seu lugar. A expressão “a rogo” significa justamente isso: “a pedido” do outorgante.
O uso da procuração a rogo é uma forma legítima de garantir que pessoas que não podem assinar por conta própria possam exercer seus direitos e delegar poderes a terceiros de forma válida e juridicamente reconhecida. Este modelo de procuração deve ser redigido com atenção e seguir as formalidades legais, como o reconhecimento de firma e a assinatura de duas testemunhas, que confirmam que o outorgante solicitou a assinatura.
1. Quando utilizar uma Procuração a Rogo?
A procuração a rogo pode ser utilizada em diversas situações, como:
- Quando o outorgante é analfabeto e não sabe escrever.
- Quando o outorgante está fisicamente impossibilitado de assinar, seja por doença, acidente ou outra condição incapacitante.
- Em situações em que o outorgante está impossibilitado temporariamente de assinar documentos, mas precisa delegar poderes a um representante.
É importante destacar que, apesar de a assinatura ser realizada por um terceiro a pedido do outorgante, este deve estar presente e declarar verbalmente a sua vontade de outorgar os poderes descritos no documento.
2. Requisitos da Procuração a Rogo
Para que a procuração a rogo tenha validade legal, é necessário que ela siga algumas formalidades, como:
- A presença de duas testemunhas, que devem atestar que o outorgante solicitou que o terceiro assinasse o documento em seu nome.
- O reconhecimento de firma do outorgante, ou seja, o reconhecimento oficial de que a pessoa que não assinou estava presente e autorizou a assinatura por rogo.
- A clara indicação no documento de que a assinatura foi realizada por uma terceira pessoa a pedido do outorgante, utilizando a expressão “a rogo”.
3. Modelo de Procuração a Rogo
Abaixo segue um modelo de procuração a rogo, que pode ser adaptado para diferentes finalidades:
PROCURAÇÃO A ROGO
OUTORGANTE: [Nome Completo do Outorgante], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) à [endereço completo: rua, número, bairro, cidade, estado e CEP].
OUTORGADO: [Nome Completo do Outorgado], [nacionalidade], [estado civil], [profissão], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) à [endereço completo: rua, número, bairro, cidade, estado e CEP].
Pelo presente instrumento particular de procuração, a rogo, o(a) OUTORGANTE, impossibilitado(a) de assinar este documento por [indicar motivo, como analfabetismo ou impossibilidade física], nomeia e constitui como seu bastante procurador(a) o(a) OUTORGADO(A), conferindo-lhe poderes para representá-lo(a) perante [inserir a finalidade da procuração, como instituições bancárias, cartórios, órgãos públicos, processos judiciais, etc.], podendo, para tanto, praticar todos os atos necessários ao fiel cumprimento deste mandato, incluindo, mas não se limitando a [descrever detalhadamente os poderes concedidos, como assinar documentos, contratos, realizar transações, etc.].
A presente procuração é outorgada a rogo, sendo assinada por [Nome Completo de quem assina a rogo], portador(a) da cédula de identidade RG nº [número do RG], inscrito(a) no CPF sob o nº [número do CPF], residente e domiciliado(a) à [endereço completo], a pedido do(a) OUTORGANTE, impossibilitado(a) de assinar.
[Local], [data].
Assinatura a Rogo:
Assinado por: [Nome Completo de quem assina a rogo]
A pedido de: [Nome Completo do Outorgante]
Testemunhas:
- Nome Completo: [nome da primeira testemunha]
RG: [número do RG]
CPF: [número do CPF]
Endereço: [endereço completo da testemunha] - Nome Completo: [nome da segunda testemunha]
RG: [número do RG]
CPF: [número do CPF]
Endereço: [endereço completo da testemunha]
4. Reconhecimento de Firma e Outras Formalidades
Para que o documento tenha validade legal, é importante que a assinatura a rogo seja reconhecida em cartório, especialmente em situações em que a procuração será utilizada para transações imobiliárias, bancárias ou para a representação em juízo. O reconhecimento de firma assegura que o cartório verificou a identidade do outorgante e que este, de fato, solicitou que o documento fosse assinado por outra pessoa.
Além disso, é fundamental que as duas testemunhas sejam pessoas idôneas e que possam comprovar que o outorgante expressou sua vontade de conceder a procuração, mesmo sem ter assinado pessoalmente o documento.
5. Considerações Finais
A procuração a rogo é uma ferramenta importante para garantir que pessoas impossibilitadas de assinar documentos por si mesmas possam delegar poderes e tomar decisões por meio de um representante. No entanto, sua elaboração requer atenção às formalidades legais, como a presença de testemunhas e o reconhecimento de firma.
Ao utilizar uma procuração a rogo, é essencial que tanto o outorgante quanto o outorgado estejam cientes de seus direitos e deveres, bem como da legitimidade do instrumento. A presença de testemunhas e a assinatura a rogo conferem segurança jurídica ao documento, evitando questionamentos futuros sobre sua validade.
Em caso de dúvidas sobre a elaboração de uma procuração a rogo ou sobre a necessidade de revisar um contrato de procuração, é sempre recomendável consultar um advogado especializado, que poderá orientar adequadamente sobre os requisitos e implicações legais.
