Há alguns meses foi lançada uma obra
com revelações muito importantes sobre um período que se iniciou em 1989 e
ainda não terminou. O autor é Lucas Figueiredo, jornalista. O livro: Morcegos
Negros: PC Farias, Collor, Máfias e a história que o
Brasil não conheceu. O autor desvenda, desmistifica e esclarece muitos fatos
ocorridos com PC Farias. O relato vai desde sua fuga do Brasil em 1993 e sua
captura na Tailândia, passando por uma interessante abordagem acerca das várias
equipes que tentaram desvendar sua morte e deságua no principal: a conexão de Paulo César Farias em um grande esquema de
lavagem de dinheiro. Este esquema, muito provavelmente, era o mesmo usado pelos
grandes cartéis de droga para a lavagem do dinheiro proveniente do tráfico de
entorpecentes.
Qual a rota seguida pelo dinheiro de PC
e onde ele se encontra hoje. Estas são as grandes perguntas do livro. Até onde
foi possível investigar, foi desvendada, em parte, a grande rota dos dólares de
PC Farias. Em um fluxograma que se encontra na obra, pode-se verificar que o
dinheiro circulou por vários países, em contas abertas por testas-de-ferro e
empresas de fachada de PC. O empresário mantinha uma “conta mãe” em Roterdã, Holanda. De lá, o dinheiro foi dividido em várias
contas menores em Genebra e Zurique na Suíça e Nova York e Miami nos EUA. O
mais interessante é observar que tanto a “conta-mãe”, quanto uma das contas de
Nova York, receberam dinheiro de mafiosos
narcotraficantes, pois a limpeza dos recursos de ambos era realizada
conjuntamente. Ali reside a conexão de PC com a lavagem de dinheiro derivado do
tráfico de drogas. Além destas contas já citadas, o empresário alagoano,
mantinha contas em Montevidéu no Uruguai, Londres na Inglaterra e São Paulo.
Esta última, localizada no Brasil, também recebia dinheiro de narcotraficantes.
Este esquema foi desmembrado principalmente em função do trabalho da polícia
italiana e pela Procuradoria da República de Turim, com ajuda da Polícia
Federal brasileira.
A Itália chegou a um sistema de
investigação, acusação e julgamento muito eficiente. A cooperação da polícia
investigativa do departamento antimáfia, juntamente
com a Procuradoria da República italiana, foi decisiva para a captura de vários
mafiosos, quebra de rotas de tráfico européias e desmembramento da rota do
dinheiro proveniente destes ilícitos. O Brasil, infelizmente, não se mostrou
suficientemente ágil para conseguir repatriar parte do dinheiro de PC, deixando
prescrever vários ilícitos. Vale ressaltar que até poucos anos atrás não havia
lei brasileira que disciplinasse a lavagem de dinheiro como crime. Além disto,
a Polícia Federal encontrou inúmeros obstáculos quando tentou investigar o caso
de PC e sua relação com a lavagem de dinheiro realizada pelos narcotraficantes.
Os problemas foram inúmeros, desde a burocracia que acarretou a demora de quase
um ano para a tradução oficial de um documento vindo da Suíça, até uma possível
rixa entre a Procuradoria da República e a PF. Ao contrário, em outros países,
conforme mostra Lucas Figueiredo, como o Canadá, Estados Unidos e Itália, a
cooperação é grande e dá resultados. Um grande exemplo foi o caso a quebra da
rede de lavagem de dinheiro e tráfico de entorpecentes da família Caruana, integrantes da Cosa Nostra,
Máfia da Sicília.
Se o Brasil deseja enfrentar o problema
do tráfico e suas conseqüências, deve, além de
tipificar eficientemente os crimes como o de lavagem de dinheiro; firmar
acordos de cooperação com outros países para que se agilizem as investigações.
Desta maneira, pode-se rastrear de forma mais eficiente as
rotas de tráfico, lavagem e localização dos traficantes, chegando-se a uma
punição efetiva dos responsáveis.
O livro de Lucas Figueiredo é muito
interessante, especialmente para aqueles que se interessam pelo assunto e
desejam entender melhor o envolvimento de PC com a `Ndrangheta – Máfia da Calábria, as investigações
nacionais e internacionais, as rotas de lavagem de dinheiro transnacionais,
sonegação e evasão de divisas, a máfia invisível, a história da morte de PC
Farias e principalmente a ofensiva internacional que conseguiu prender os
grandes líderes do narcotráfico nos últimos anos. Ao final teremos uma
certeza: apesar da morte de PC, ainda existe muito para ser descoberto.
Informações Sobre o Autor
Márcio C. Coimbra
advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).
