Neuralgia esternocleidomastóideo e o direito ao BPC-LOAS

A Neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição dolorosa que pode impactar profundamente a qualidade de vida dos pacientes, limitando movimentos, causando desconforto e prejudicando a funcionalidade. Essa condição pode, em alguns casos, dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) do INSS, desde que sejam atendidos os requisitos legais.

O que é a neuralgia do esternocleidomastóideo?

A neuralgia do esternocleidomastóideo é caracterizada por dor intensa e persistente no músculo esternocleidomastóideo, localizado no pescoço. A doença pode ser causada por tensão muscular, postura inadequada, lesões, infecções ou distúrbios musculoesqueléticos. Também conhecida como síndrome da cabeça giratória ou torcicolo espasmódico, essa condição limita o movimento e afeta o bem-estar geral.

Sintomas da neuralgia do esternocleidomastóideo

Os sintomas podem variar, mas geralmente incluem:

• Dor localizada no pescoço e ombros.
• Rigidez muscular.
• Dificuldade de movimentar o pescoço.
• Tontura e dores de cabeça.
• Fadiga muscular.
• Alterações na postura e no equilíbrio.

Esses sintomas podem comprometer funções físicas e cognitivas, impactando atividades diárias e vida profissional.

Diagnóstico e exames necessários

O diagnóstico é realizado com base no histórico clínico, exames físicos e de imagem, como:

• Radiografias.
• Ressonância magnética (RM).
• Tomografia computadorizada (TC).
• Eletromiografia para avaliar a atividade muscular.

Relatórios médicos detalhados são essenciais para comprovar o diagnóstico e as limitações causadas pela condição.

Tratamentos disponíveis

O tratamento varia de acordo com a gravidade da condição e pode incluir:

• Medicamentos analgésicos, anti-inflamatórios e relaxantes musculares.
• Fisioterapia e terapia ocupacional para melhorar a mobilidade.
• Aplicação de calor ou gelo para reduzir a dor.
• Acupuntura e massagens terapêuticas.
• Técnicas de relaxamento para aliviar tensões musculares.
• Cirurgias em casos graves, quando há necessidade de descompressão do nervo.

Quem tem direito ao BPC-LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e concede um salário mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos de baixa renda.

Requisitos para o BPC-LOAS

1. Baixa renda: Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
2. Incapacidade para o trabalho ou vida independente: Comprovada por laudos médicos e perícia do INSS.
3. Cadastro no CadÚnico: Registro no Cadastro Único para Programas Sociais.
4. Avaliação social e médica: Verificação das condições socioeconômicas e do impacto funcional da doença.

Documentos necessários para solicitação

• Documentos pessoais do requerente e familiares.
• Laudos médicos detalhados e atualizados.
• Exames complementares.
• Comprovante de renda e residência.
• Declaração do Cadastro Único.

Perguntas e respostas sobre neuralgia do esternocleidomastóideo e BPC-LOAS

Quem tem neuralgia do esternocleidomastóideo pode receber o BPC-LOAS? Sim, desde que comprove a incapacidade funcional e a condição de vulnerabilidade socioeconômica exigida por lei.

Quais sintomas podem justificar o benefício? Dores intensas, limitações de movimento, dificuldades de mobilidade, tonturas frequentes e incapacidade de realizar atividades diárias.

A condição é considerada deficiência? Dependendo da gravidade, a neuralgia pode ser classificada como deficiência física ou motora para fins de concessão do benefício.

Quais exames são exigidos para comprovar a condição? Ressonância magnética, tomografia computadorizada, eletromiografia e relatórios médicos detalhados.

O BPC-LOAS é permanente? Não. O benefício é revisado a cada dois anos para reavaliar a condição de saúde e a situação socioeconômica do beneficiário.

A doença pode causar aposentadoria? A aposentadoria por invalidez pode ser concedida em casos graves, desde que seja comprovada incapacidade permanente para o trabalho.

Como agir se o benefício for negado? É possível recorrer administrativamente ou judicialmente, apresentando novos documentos e exames.

A neuralgia do esternocleidomastóideo é curável? Não. O tratamento visa controlar os sintomas e melhorar a qualidade de vida, mas a condição pode exigir acompanhamento contínuo.

Essa doença pode causar perda de função permanente? Sim, especialmente em casos crônicos ou graves, podendo levar à perda de mobilidade e limitação funcional significativa.

Qual é o CID para neuralgia do esternocleidomastóideo? O código é CID-10 M79.1, referente a dores musculares e mialgia.

Conclusão

A neuralgia do esternocleidomastóideo é uma condição debilitante que pode comprometer a qualidade de vida e a capacidade de trabalho dos indivíduos afetados. Para aqueles que enfrentam limitações significativas e estão em situação de vulnerabilidade socioeconômica, o BPC-LOAS se apresenta como um suporte financeiro essencial.

O processo para obtenção do benefício exige documentação médica completa, laudos atualizados e avaliação pericial pelo INSS. Em casos graves, o benefício pode ser determinante para garantir dignidade, acesso ao tratamento e melhores condições de vida.

Se você ou alguém próximo enfrenta essa condição, é recomendável buscar orientação especializada para reunir os documentos necessários e garantir o acesso ao benefício. O suporte jurídico e médico adequado pode fazer toda a diferença na concessão do BPC-LOAS e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes.