Especialistas em Direito Administrativo analisam as principais inovações trazidas pela Lei nº 14.133

0

A obra traz textos elaborados com base na visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência relativa à legislação antecedente

Sob a coordenação da professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, titular aposentada de Direito Administrativo da USP, a Editora Forense acaba de publicar, na versão impressa (R$ 161,10) e em e-book (R$ 112,50), o livro “Licitações e Contratos Administrativos – inovações da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021”.

A obra traz textos elaborados com base na visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência relativa à legislação antecedente. O livro apresenta estudo comparativo, feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei 8.666/1993, e comentários aos vetos promulgados da nova Lei de Licitações.

Os textos permitem correto entendimento das inovações trazidas pela Lei 14.133/2021, essencial para a atuação jurídica segura, transparente e eficiente nos processos de contratação e licitação públicas.

Conteúdo

A coordenadora da obra Maria Sylvia Zanella Di Pietro escreveu sobre estrutura geral da nova lei, tratando da abrangência, objetivos e princípios, em conjunto com o professor Thiago Marrara, que também elaborou texto sobre infrações, sanções e acordos na nova Lei de Licitações.

O presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA, professor Edgar Guimarães é autor de dois artigos: “Inovações no planejamento da fase interna das contratações” e “Instrumentos auxiliares das licitações e contratações”.

As modalidades e rito procedimental da licitação foram abordados pelo professor Victor Aguiar Jardim de Amorim, e a contratação direta, com destaque para inexigibilidade e dispensa de licitação, pelo professor Fabrício Motta.

O texto “Contratos na nova Lei de Licitações e contratos” é apresentado pelo professor Luciano Ferraz que, juntamente com o professor Fabrício Motta, escreveu o artigo “Controle das contratações públicas”.

Autores:

Edgar Guimarães – professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-Doutor (UNISALENTO/IT), doutor e mestre (PUC-SP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo.

Fabrício Motta – conselheiro do TCM-GO. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e mestre em Direito Administrativo (UFMG).

Luciano Ferraz – professor Associado de Direito Administrativo na UFMG e adjunto de Direito Financeiro na PUC Minas. Pós-Doutorado (Nova Lisboa), doutor e mestre (UFMG).

Maria Sylvia Zanella Di Pietro – professora Maria Sylvia Zanella Di Pietro, titular aposentada de Direito Administrativo da USP e procuradora do Estado de São Paulo aposentada.

Thiago Marrara – professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU).

Victor Aguiar Jardim de Amorim – doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de pós-graduação do IDP, do ILB e do IGD.

Julgamento Caso Kiss: para Promotor aposentado não houve dolo no caso da boate Kiss
Clique Aqui e Saiba Mais!
Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar Leia Mais Aceitar Leia mais