Obra coletiva reúne especialistas e debate sobre direito médico e da saúde

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Será lançado no fim de agosto o livro “Debates contemporâneos em direito médico e da saúde”, com coordenação de Miguel Kfouri e Rafaella Nogaroli, resultado do trabalho científico desenvolvido pelo grupo de pesquisa “Direito da Saúde e Empresas Médicas” do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA).

Atenta as tendências e transformações tecnológicas, a advogada Caroline Cavet, fundadora do escritório Caroline Cavet Advocacia, contribuiu, em parceria com Gabriel Schulman, na publicação do artigo “As violações de dados pessoais na telemedicina: tecnologia, proteção e reparação ao paciente 4.0”; e a advogada Mayara Medeiros escreveu, com Graziella Trindade Clemente, o artigo “Responsabilidade civil nas técnicas de engenharia genética: uma análise do movimento ‘do-it-yourself biology’ e da atuação dos biohackers”.

Dentre os assuntos abordados na obra, os artigos produzidos por Caroline Cavet e pela advogada Mayara Medeiros, se destacam pela contemporaneidade, pois a temática escolhida por ambas, refletem o comprometimento do escritório em acompanhar os movimentos que direta ou indiretamente afetam o desenvolvimento científico, a evolução das novas tecnologias aplicadas na área da saúde e de seus desdobramentos jurídicos.

A obra, que já está em pré-venda e conta com o prefácio do renomado professor e procurador de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Nelson Rosenvald, reúne diversos artigos de especialistas na área que conferem grande relevância à produção científica.

O volume é composto por 22 capítulos e trata de temas como impactos ético-jurídicos das novas tecnologias na área da saúde; questões probatórias; quantificação de danos; culpa médica em algumas especialidades; consentimento informado; testamento vital; debates de natureza bioética; judicialização da saúde e formas adequadas de resolução de litígios, entre outros.

Destaque para a quarta parte da obra, que é inteiramente dedicada à análise do direito médico e da saúde em tempos de pandemia da Covid-19. O exemplar pode ser adquirido por meio do site da Livraria Revista dos Tribunais.

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