Acompanhe: STF abre Ano Judiciário de 2022

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A solenidade de abertura do Ano Judiciário teve início às 10h, com transmissão ao vivo, integralmente realizada por videoconferência, em razão da expansão da variante ômicron da covid-19.

Por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em consonância com os demais ministros da Corte, a solenidade breve e protocolar foi realizada inteiramente por videoconferência.

A medida está prevista na Portaria GDG 26/2022, em decorrência do aumento de casos de covid-19 e de gripe pelo vírus influenza no Distrito Federal e da alta taxa de ocupação de leitos hospitalares na capital federal.

A portaria também prevê a prorrogação do trabalho remoto em todas as unidades do STF até 28/2 e a realização de todas as sessões judiciais do mês por meio de videoconferência, ressalvada a competência das Turmas. Ambas, no entanto, já confirmaram a realização das sessões por videoconferência.

Primeiro semestre

Serão 39 sessões de julgamento entre fevereiro e o final de junho, conforme o calendário divulgado antecipadamente pelo ministro Luiz Fux. Na primeira sessão, está em pauta a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, sobre as restrições impostas à realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ). Confira aqui os principais processos pautados para fevereiro.

Por: Assessoria de imprensa STF

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