O fenômeno da globalização e sua influência no cooperativismo moderno

Resumo: O presente trabalho discorre sobre a o fenômeno da globalização e como seus efeitos no cooperativismo. Faz-se, inicialmente, uma análise histórica da globalização, com o escopo de compreender seus profundos efeitos na economia mundial, posteriormente foi abordado o sistema financeiro do cooperativismo sob o prisma da globalização, os efeitos que a nova economia mundial geraram neste sistema que tem como principais características a abrangência local e a democratização. Demonstrando, com isso, que os efeitos da globalização são inexoráveis e atingem toda a economia, sendo necessário um fortalecimento dos cooperativistas para que estes não se perdessem na busca de uma economia que pudesse concorrer no capitalismo desenfreado.

Palavras-chave: Economia, Globalização e cooperativismo.

Abstract: The present essay discusses the phenomenon of globalization and its effects on how cooperatives. It is initially a historical analysis of globalization, with the scope to understand its profound effects on the world economy that these influences paternal received our order form for the current conception of property rights, was later addressed the financial system of cooperative through the prism of globalization, the effects of the new world economy generated in this system whose main characteristics place the scope and democratization. Demonstrating thereby that the effects of globalization are inexorable and affect the entire economy, necessitating a strengthening of cooperative so they do not get lost in the quest for an economy that could compete on unbridled capitalism.

Key words: Economy, Globalization, Coperatives.

Symário: 1- Introdução; 2-Escorço histórico. Compreensão da implementação da globalização na economia atual; 2.1- O Fenmeno da Globalização 2.1.1- A Globalização no contexto mundial 2.1.2 A Influência da globalização no cooperativismo; 3- Conclusão.

1. Introdução

Primeiramente, importante tecer considerações acerca das origens históricas da globalização e como por conta de vários fatos históricos importantes nossa sociedade se transformou de isolada e local para totalmente globalizada e concorrida, faz-se mister a compreensão do fenômeno da globalização desde suas origens nas Grandes Navegações, o que fortalecia o ideal humano de aproximar continentes.

Porém, a globalização ganhou moldes imensuráveis nos últimos 30 (trinta) anos, transformando a economia mundial em um sistema interdependente, tal mudança foi radical e teve reflexo em toda a estrutura econômica do planeta, pois a maioria dos ordenamentos jurídicos não trazia em seu bojo uma fórmula de regular sua sobrevivência em uma economia de mercado totalmente globalizada. 

No campo do cooperativismo as mudanças foram devastadoras, tanto que para a sua adaptação à esta nova economia, parecia impossível a harmonização com seus preceitos democráticos e de auto sustentabilidade.

É com esse enfoque nas alterações que a globalização trouxe ao sistema cooperativista que se apresenta o presente trabalho, abrangendo a íntima relação entre a função social do direito de propriedade e os contornos socioambientais.

2. Escorço histórico. Compreensão da implementação da globalização na economia atual.

Através do estudo efetivado no capítulo anterior, pode-se ter uma noção da evolução do cooperativismo enquanto instituto, de sua conceituação e princípios orientadores.

No entanto, para uma exata compreensão deste instituto deve-se expor as importantes influências econômicas sociais que este sofreu, pois sendo o cooperativismo um sistema econômico, este é afetado diretamente pelas mudanças econômicas e sociais.

No que se refere a estas mudanças, essencial para este trabalho abordar a globalização, pois tal fenômeno, por ter dimensões globais, abrange diversas transformações econômicas sofridas na época moderna e contemporânea, representando uma mudança de paradigma na economia mundial, dentre eles o cooperativismo.

2.1 O FENÔMENO DA GLOBALIZAÇÃO

Entende-se por globalização o processo de interligação econômica e cultural, em nível mundial, que ganhou intensidade a partir de 1980, devido, sobretudo, ao crescimento vertiginoso dos principais centros nervosos das sociedades modernas: os mercados financeiros e as redes de informação

No entanto o inicio deste instituto é bem anterior à década de 80, Vejamos:

“A globalização é um processo complexo de interações econômicas, políticas, sociais e culturais que incidem sobre as formas de vida, os valores e a existência cotidiana das pessoas. Significa também intenso conjunto de mudanças, contraditórias, desiguais e plurais em seu conteúdo e sua direção.”[1]

A globalização é na realidade uma aceleração da internacionalização, ou seja, formação de uma economia internacional e interdependente, que promove uma maior ¨fluidez¨ dos fluxos comerciais, culturais e informacionais, resultando num afunilamento no conceito de tempo. O resultado é um mundo onde as economias nacionais perdem sua importância relativa e a economia global torna-se cada vez mais interconectada.

Alberto Nogueira faz algumas reflexões sobre o assunto e conclui:

“Na verdade, infere-se que não se trata propriamente de uma “ideologia da globalização”, como se esta fosse uma realidade existente em si e por si mesma, mas de complexas forças econômicas, políticas e sociais (a envolver instituições públicas e privadas, empresas e pessoas, além de inúmeras organizações internacionais, enfim, tudo isso girando em torno de gigantesca massa de capitais e complexas redes financeiras) que alimentam e movimentam a dinâmica do processo.

Isso não quer dizer, é claro, que por trás desse fenômeno não se façam atuantes forças ideológicas a serviço dos interesses por ela tutelados. mas daí concluir-se que a globalização (melhor dizendo, as globalizações) tenha identidade e vida própria vai um intransponível abismo somente superável à luz de fantasiosas teorias conspiratórias.”[2]

O termo “globalização” tem procedência na palavra inglesa “globalization” que didaticamente significa ato ou efeito de globalizar:

“É um processo típico da segunda metade do século XX que conduz a crescente integração das economias e das sociedades dos vários países, especialmente no que tange à produção de mercadorias e serviços, aos mercados financeiros, e à difusão de informações”.[3]

Essa nomenclatura tem sua origem nas renomadas escolas americanas de administração de empresas, as “business management schools” de Harvard, Columbia Stanford, e outras. A sua popularização ocorreu nas obras e artigos de consultores de estratégias e marketing, formados nestas escolas, tais como o japonês K. Ohmae e o americano M. E. Porter. [4]

Na visão jurídica, globalização tem o significado de:

“[…] fenômeno econômico de busca de conquista de mercados sem restrições às fronteiras nacionais, o fenômeno político da crescente interdependência dos países, o fenômeno cultural de influências recíprocas entre habitantes de países diversos, o fenômeno social do frequente deslocamento e fixação de residência de habitantes de um país em outros, o fenômeno tecnológico da revolução informática e das telecomunicações, o fenômeno financeiro dos investimentos especulativos planetários, causando simultaneamente a reestruturação dos agentes econômicos, a transformação do papel do Estado e do Direito em todos os países envolvidos.”[5]

Por ser a globalização um dos resultados da liberalização dos mercados nacionais, haja vista sua materialização depender da flexibilização das barreiras alfandegárias dos Estados envolvidos, é possível compreende-la também da seguinte forma:

“A globalização pode ser compreendida como um processo com três dimensões: constitui a abertura de espaços até então protegidos com as fronteiras; constitui sua integração em um sistema econômico mundial e também um processo de desregulamentação política, já que as instituições políticas desregulamentadas não são substituídas, em nível macrorregional ou global, por semelhantes instituições de regulação dos processos econômicos e sociais.”[6]

É visto então que, ao vivenciar o fenômeno da globalização, se não houver a transformação do papel do Estado e do Direito, fatalmente ocorrerá o terceiro processo citado acima, a desregulamentação política, pois não existem normas internacionais capazes de regulamentar a atividade econômica de maneira geral.

Necessário, desta forma, a adequação do direito econômico pátrio na modulação das exigências do mercado, não o excluindo do fenômeno global nem permitindo que os reflexos liberalistas prejudique sua estrutura social e econômica.

Ademais, a globalização transmite a noção de um mundo "sem fronteiras", aonde os espaços nacionais deixariam de ser a principal referência para o estabelecimento das estratégias privadas, em todos os níveis, desde as pequenas empresas regionais até os grandes oligopólios transacionais.

“Globalização é um processo de homogeneização, isto é, padronização e estandardização das atitudes e comportamento em todo o mundo, colocando em risco a diversidade cultural da humanidade. A padronização do comportamento humano”. [7]

Esse mundo unipolarizado, o processo pelo qual o espaço mundial adquire unidade, não conheceu nem o progresso, como ente coletivo, nem a paz. Jamais se verificaram tantos e tão graves conflitos, envolvendo etnias, nações, países, povos, federações e consórcios de nações e exércitos.

2.1.1 A Globalização no contexto Mundial

O processo pelo qual o espaço mundial adquire a ideia de unidade e que ainda está em evolução é muito antigo. Esse fato se desencadeou com as grandes navegações, onde a globalização provavelmente se inicia. Esse começo é marcado com a tecnologia marítima, a busca de territórios para expansão de mercado e a concorrência que remontam essa época.

O que há de diferente, é a rapidez que esta evoluiu nas últimas décadas. É como se tem afirmado: “A globalização não tem quatro ou cinco anos, mas sim quatrocentos ou quinhentos. A geografia política do mundo no qual vivemos é fruto desse processo”.[8]

O processo se acentuou com a descoberta da esfericidade da Terra, é inegável que a descoberta de que o globo terrestre não é mais apenas uma figura astronômica e sim histórica, descortinaram os horizontes da globalização do mundo. “A Terra mundializou-se de tal maneira que o globo deixou de ser uma figura astronômica para adquirir mais plenamente sua significação histórica”.[9]

Nos séculos XV e XVI havia, também, potências que, como Portugal e Espanha, pioneiros na navegação das descobertas, escravizavam pessoas e abusavam das reservas minerais e naturais dos países colonizados com fins lucrativos.

Isso se deveu muito ao espírito de enriquecimento privado, estimulado pela distinção que o indivíduo se faz da coletividade. Em conjunto com a disponibilidade de patrocínio Europeu.

Já nos séculos posteriores às descobertas o comércio transoceânico representou a forma mais original de organização de um espaço globalizado. O capitalismo nasce, nessa fase, no âmbito do comércio através das mercadorias que circulavam na economia mercantil internacional, o que interligou essas economias, este foi o primeiro degrau.

O segundo degrau, que ocorreu no século XIX, foi a Revolução Industrial. A condição prévia desse novo estágio foi a transformação dos sistemas de produção pela introdução do trabalho assalariado e como pano de fundo o desenvolvimento dos transportes terrestres e oceânicos e principalmente o desenvolvimento das comunicações. É neste contexto que surge o cooperativismo nos moldes atuais.

Desse período, observa-se:

“Essa revolução na esfera da produção de mercadorias gerou vasta acumulação de riquezas. A fusão dos capitais industriais aos capitais bancários originou o novo mundo das finanças. A constituição de aglomerados econômicos poderosos foi uma de suas expressões.”[10]

Com a concentração do capital obteve-se um maior avanço tecnológico e com a diminuição das distâncias globais que permitiram a onda inicial de investimentos no exterior.

Tais investimentos internacionais reforçaram a dependência que ligava os países em desenvolvimento aos mercados das potências industriais. E o espaço geográfico, político e econômico dos primeiros foram se moldando e se estruturando em função das necessidades dos segundos. E ainda esses investimentos, no exterior, precediam o caminho para a exportação das mercadorias industriais.

A Primeira Guerra Mundial não afetou a economia já em vigor entre os blocos econômicos, também chamadas potências, em que o Estados Unidos já ocupava a primeira posição. Outra potência era a Alemanha e Grã Bretanha, grandes concorrentes dos Estados Unidos.

Barry Eichenegreen faz referência a tal período de expansão:

“O fato de o período de o período de 1871 a 1913 ter sido um interlúdio excepcional de paz na Europa facilitou a cooperação internacional que deu sustentação ao sistema quando sua existência foi ameaçada.

Há razões para duvidar que esse equilíbrio tivesse permanecido estável por muitos anos ainda. Por volta da virada do século, o papel da Grã-Bretanha estava sendo enfraquecido pelo ritmo mais acelerado do crescimento econômico e do desenvolvimento financeiro em outros países. Uma queda na participação das exportações de capital de um país era automaticamente contrabalançada por aumentos em suas exportações de bens de capital.”[11]

A febre da expansão econômica nessas potências durou décadas, sobreviveu à Primeira Guerra Mundial (1914-18), mas foi freada subitamente pelo grande cataclismo de 1929.[12]

A Grande Depressão do final da década de 20 e início da década de 30, concentrada em maior parte nos países desenvolvidos, deu um intervalo aos países dependentes das grandes potências. Esses países, nesse tempo, puderam reacender suas economias e inseri-las no mercado mundial.

Tais fatos fizeram com que os países desenvolvidos acirrassem ainda mais suas cobranças, e ao mesmo tempo fizeram novos países entrar na economia mundial:

“Durante a década de 1930, registrou-se um importante crescimento econômico nos que estavam parcialmente “desligados” do mercado mundial (como os da América Latina) ou (politicamente) isolados (como a União Soviética, durante seus primeiros planos qüinqüenais). Em nítido contraste, a atual crise econômica fez os desenvolvidos apertarem o cerco em torno de suas antigas colônias, ao mesmo tempo, empurrou os antigos países “socialistas” para a órbita do mercado mundial.”[13]

O Brasil, especificamente, se enquadrou nesse período e participou do crescimento e expansão da economia mundial:

“A indústria brasileira tornou-se o principal fator de crescimento do país a partir da Grande Depressão dos anos 1930. A crise da economia cafeeira foi um grande estímulo para o aprofundamento da industrialização, iniciada já nas décadas finais do século XIX”.[14]

Naquele período, os Estados Unidos mostrou seu poderio devastando a Europa e o Japão na Segunda Guerra Mundial (1939-45), esta por sua vez abriu um cenário totalmente inédito na economia mundial. O pós-guerra deu espaço para a Guerra Fria e a formação de fronteiras geopolíticas. Este fato constitui-se como terceiro degrau no avanço da globalização.

No ano de 1944, na conferência de Bretton Woods, os Estados Unidos e seus aliados europeus estabeleceram um sistema internacional de câmbio baseado no dólar que passou a funcionar como divisa de referência para o intercâmbio internacional, o que será tratado detalhadamente no capítulo três. Tal sistema culminou por aumentar ainda mais a dívida dos países periféricos dependentes do capital estrangeiro.

A ajuda financeira e militar dada ao Japão e à Europa em conjunto com a modernização de economias até então enfraquecidas, ajudou na expansão da economia industrial para países em desenvolvimento, ou em recuperação:

“Os baixos custos da mão-de-obra barata funcionaram como fatores de industrialização de países pobres cujos governos garantiam a estabilidade política garantida e a abertura comercial. Legislações ambientais frouxas estimularam a relocalização de indústrias químicas e atraíram investimentos que não seriam possíveis nos países de origem.”[15]

A fragilização das autoridades monetárias nacionais, que possuem menos recursos que os agentes privados internacionais, faz a capacidade de proteção de suas moedas reduzir diante de movimentos especulativos, tanto nos países centrais e com muito maior gravidade na periferia capitalista.

Esse era um bom pressuposto para o comportamento macroeconômico e para atração de tais investimentos, o que significava a adoção do pacote padrão de ajuste do tipo preconizado pelo "Consenso de Washington".

Só que a partir dos anos cinquenta, num contexto de políticas desenvolvimentista e populista, consolida-se a divisão internacional do trabalho com a presença de empresas multinacionais operando em setores chaves de estrutura produtiva de países como Brasil, México, Argentina.

Logo o desenvolvimento industrial alcançado pela associação com o capital externo, foi acompanhado de um padrão de financiamento que aprofundou a dependência desses países.

Nos anos setenta, época em que a situação econômica se encontrava instável devido ao enfraquecimento do dólar, as potências passaram a definir suas políticas de câmbio onde os governadores das maiores economias se encarregaram de evitar conflitos que resultassem em conflitos mais graves.

Fatos marcantes ocorridos entre o final da década de 1980 e início de 1990 também determinaram um processo de mudanças políticas e econômicas no mundo que produziram rápidas transformações na vida de todas as nações.

Afinal, pode-se dizer que desde a crise da dívida em 1980 o objetivo capitalista, o lucro, vem sendo incorporado pela ação dos Estados através da implantação da política macroeconômica. Essa atitude provoca várias consequências de curto e longo prazo aos países.

Até praticamente 1989, ano da queda do muro de Berlim, o clima no mundo da Guerra Fria se resumia no bloco de países capitalistas, comandados pelos Estados Unidos, e do de países socialistas, liderado pela ex-União Soviética, configurando uma ordem mundial bipolar ou um sistema de polaridades definidas. Segue comentários sobre o episódio:

“Contudo, desde a queda do muro de Berlim, em 1989, e o fim da União Soviética, o processo de reestruturação da economia mundial vem se modificando. Desenvolveu-se em todo o mundo um “consenso político” sobre política macroeconômica; os governos têm adotado inequivocamente uma agenda política neoliberal”.[16]

Esta preocupação de se ajustar no plano macroeconômico, fez com que os EUA, em 1995, quase aprovasse a emenda do orçamento equilibrado na Constituição norte-americana.

A instabilidade financeira criada pelo impacto da economia real com a reforma macroeconômica, que tem a Segunda-Feira Negra de 19 de outubro de 1987 na Bolsa de Valores de New York como exemplo, vem desenvolvendo um sistema financeiro totalmente volátil com consequências cada vez mais sérias.

Outro exemplo é o México e sua crise de 1995, que atraiu investimentos internacionais seguindo a cartilha do FMI e de uma hora para outra perdeu os investimentos que davam base a sua economia. Com isso o país ficou desestruturado, com verdadeiro caos nas contas públicas e cada vez mais sem nenhum atrativo aos investimentos que ora perdera.

Por esse motivo a junção de países formando blocos regionais, como a União Européia, Nafta, Mercosul, Alca etc., apresenta-se atualmente uma forma de segurança que cada vez mais é fortalecido, principalmente pelos países em desenvolvimento. O que constitui o último degrau da globalização até o final do século XX e início do XXI:

“A globalização poderia ser definida como um processo histórico que não é nem novo nem exclusivamente ocidental; desenvolvendo-se sempre, vem progredindo, século após século, por meio de viagens, comércio, migração, difusão de influências culturais e disseminação de conhecimentos (envolvendo por exemplo a ciência e a tecnologia).”[17]

Assim, entende-se que não foi uma vez apenas que a determinação do mercado a ser explorado pelos capitalistas extrapola os limites nacionais. Houve vários momentos de globalização na história, ainda que não tenham recebido essa denominação, mas em eram em suas formas. Neste entendimento, Fernando Aguillar:

“As principais diferenças entre antigas e novas globalizações são de forma e intensidade. A forma como a ocupação dos mercados é feita, a forma como a economia globalizada exige um rearranjo de forças entre as empresas e países, a forma com os países passam a depender de uma nova mecânica de organização do capitalismo.

[…] Com relação á intensidade, nunca houve tanta circulação internacional de bens, serviços e capitais, nunca houve tanta dependência econômica entre os países na produção de bens e serviços, nunca houve mercados tão amplos a serem explorados pelas empresas. Uma economia global se diferencia porque é capaz de funcionar como uma unidade em tempo real, em escala planetária. E isso é novo.”[18]

O fenômeno da globalização pode não ter se desenvolvido recentemente, porém está em constante aprimoramento e seu desenvolvimento ainda trará resultados bastante significativos para toda sociedade.

2.1.2 A Influência da Globalização no Cooperativismo

As gigantescas transformações decorrentes da globalização, que diariamente se reflete nas inovações dos meios técnicos científicos e informacionais, promoveram e estão promovendo a reestruturação de todos os setores de produção. Ocorre que as cooperativas também não fogem dessa nova dinâmica:

“O processo de globalização, assim como as dinâmicas organizativas que fazem frente a seus impactos na América do Sul têm permeado os debates de equipes de ensino e pesquisa das mais diferentes áreas do conhecimento e de elaboradores de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento territorial e regional. Combinada a fatores internos e regionais, a multiplicidade de ações e iniciativas que se fazem presente no continente sul americano se traduz em uma gama enorme de experiências inovadoras em termos da organização e participação dos atores sociais em processos de desenvolvimento contra hegemônicos. Nesse contexto, o cooperativismo retoma sua força original e reaparece no início do Século XXI como uma alternativa para grande parte da população dos países. Desta forma, novas janelas de oportunidade se abrem para os estudos sobre o papel que essa forma de organização ocupa nas dinâmicas de desenvolvimento territorial e de integração do Mercosul, frente ao processo de globalização.”[19]

José L. T. Mejido[20], ao traçar um estudo comparativo entre a BATAVO e uma importante cooperativa holandesa, a CEBECO, considerada a sexta maior cooperativa da Europa, verifica que essas duas cooperativas tentam mudar seus modelos organizacionais de produção, na tentativa de melhor se posicionarem no mercado e no sistema agroalimentar mundial, buscando a diversificação produtiva, através de produtos de maior valor agregado e adaptados às modernas legislações ambientais.

Verifica-se que, na tentativa de adaptação a esta nova onda mundial, houve uma transformação na estrutura organizacional das cooperativas. Elas que, até então, tinham uma estrutura organizacional baseada em divisões e setores que atuavam independentemente, pois dispunham sempre de uma direção centralizada, atualmente, tem procurado adotar uma estrutura baseada em unidades de negócios, semelhante à utilizada pelas modernas empresas transnacionais.

Com a adoção dos modernos conceitos de produtividade e de maior qualidade, as cooperativas passam a operar como molas propulsoras no desenvolvimento e adoção de novas técnicas que garantam maior produtividade e lucratividade.

É como afirma Delgado: "as cooperativas assumem, nesse contexto, o papel de gestoras e difusoras de um novo padrão tecnológico que, em parte, se contrapõe ao padrão até então vigente, difundido essencialmente pela pesquisa estatal".[21]

Esta é a nova postura do movimento cooperativista diante desse processo de globalização, acompanhando o crescimento e as transformações do mercado mundial. Para tanto, faz-se necessário se modernizar para atender às novas necessidades de produção e de consumo, exigidas pelos novos modos de vida.

A doutrina reconhece a importância do Cooperativismo como espaço de politização e adaptação a esses aos novos tempos de globalização e também aponta atitudes que podem ser tomadas pelo movimento cooperativista para alcançar os imperativos da modernidade globalizada:

“[…] autogestão participativa, desenvolvimento cientifico/tecnológico, criação de parque agro-industrial e de serviços e autonomia, são alguns fatores que poderão abrir caminho para o fortalecimento do cooperativismo […] e, consequentemente, para uma participação mais efetiva e competitiva nos processos de globalização e integração de mercados regionais.”[22]

O ex-presidente da Aliança Cooperativa Internacional – ACI, Roberto Rodrigues, também se posiciona quanto aos impactos modernizantes de novas tecnologias no sistema cooperativista brasileiro e defende que as novas exigências da globalização exigem mudanças nas estruturas organizacionais das cooperativas.

Segundo ele, as cooperativas do mundo e do Brasil foram colhidas por essa onda global e a ela tiveram que se submeter. Assim, a busca por minimização de custos, profissionalização, qualidade, tecnologia, produtividade entre outros, são imperativos para o sucesso nesse contexto.[23]

Contudo, as cooperativas, ao tentar adaptar-se a esse novo modelo mundial imposto pela globalização, acabou por provocar a diminuição da democracia na tomada de decisões por parte dos cooperados haja vista a morosidade de seu sistema clássico, e as circunstancias atuais exigem agilidade nas atitudes e decisões.

Assim, conclui-se que, em tempos de globalização, os principais ideais da doutrina cooperativista vêm perdendo seu real significado e importância, e esse pode ser o maior prejuízo a ser considerado pelas cooperativas nesta fase de transformação.

3. Conclusão.

Resta demonstrado que as várias transformações da sociedade ao longo da história criaram uma economia globalizada, sendo problemático, pois na maioria das vezes os países não são politicamente e culturalmente interligados como são suas economias, de forma que, apesar de serem notórios os benefícios advindos com a implementação de uma economia globalizada, existem vários reveses por conta deste fenômeno não ter abrangência fora do mundo econômico, pois existem idiossincrasias em todas as culturas mundiais que não são levadas em conta pela globalização.

 O sistema econômico cooperativo tem ideais distantes dos presentes na globalização e para conseguir sobreviver em um mundo globalizado vem abrindo mão de sua doutrina, contudo, em detida análise das origens do cooperativismo, é temeroso o abandono de seu arcabouço a fim de poder fazer jus a maior concorrência na economia mundial, pois poderá ressurgir uma situação de desigualdade social entre os estamentos que foi justamente o que esse sistema tentou diminuir.