A cardiopatia grave é uma doença do coração que pode comprometer seriamente a qualidade de vida do paciente. Esse tipo de condição afeta o funcionamento do sistema cardiovascular, podendo levar à incapacidade parcial ou total para o trabalho.
A gravidade de uma cardiopatia depende de diversos fatores, incluindo a extensão do dano ao coração, a resposta ao tratamento e a limitação que a doença impõe ao paciente. Algumas formas graves da doença podem comprometer significativamente a função cardíaca e demandar tratamentos prolongados, como cirurgias e uso de dispositivos implantáveis.
Principais tipos de cardiopatia grave
A classificação de uma cardiopatia como grave depende da sua evolução, do impacto no organismo e da necessidade de tratamentos complexos. Entre as principais cardiopatias graves reconhecidas estão:
- Insuficiência cardíaca congestiva: ocorre quando o coração não consegue bombear sangue de forma eficaz, provocando sintomas como falta de ar e inchaço nas pernas.
- Cardiomiopatia dilatada: caracteriza-se pelo aumento do tamanho do coração e perda da sua capacidade de contração.
- Doenças valvares graves: afetam as válvulas cardíacas, prejudicando o fluxo sanguíneo e podendo levar a sintomas incapacitantes.
- Arritmias graves: alterações na frequência cardíaca que podem provocar desmaios, tonturas e risco de morte súbita.
- Infarto do miocárdio com sequelas: quando um ataque cardíaco resulta em danos permanentes ao coração.
- Hipertensão arterial pulmonar: caracteriza-se pelo aumento da pressão nos vasos pulmonares, dificultando o trabalho do coração.
- Doenças congénitas graves: defeitos no coração presentes desde o nascimento que podem comprometer sua função.
Cardiopatia grave no INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhece a cardiopatia grave como uma doença que pode gerar o direito a benefícios previdenciários. O reconhecimento ocorre com base no impacto da doença na capacidade laborativa do segurado.
O critério principal para concessão de benefícios é a comprovação de que a doença impede o segurado de exercer suas atividades profissionais de forma definitiva ou temporária. Para isso, é necessário apresentar laudos médicos detalhados e passar por perícia do INSS.
Quais benefícios o portador de cardiopatia grave pode solicitar
Dependendo da gravidade do quadro, o portador de cardiopatia grave pode solicitar diferentes benefícios do INSS, tais como:
- Auxílio-doença (atualmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária): concedido ao segurado que está temporariamente impossibilitado de trabalhar devido à doença.
- Aposentadoria por invalidez (atualmente chamada de Benefício por Incapacidade Permanente): destinada a segurados que não conseguem mais exercer nenhuma atividade laboral em razão da doença.
- Benefício de Prestacão Continuada (BPC/LOAS): pago a pessoas com baixa renda e incapacidade para o trabalho, mesmo que não tenham contribuído para o INSS.
- Isenção de Imposto de Renda: aposentados e pensionistas com cardiopatia grave podem solicitar isenção do imposto sobre seus rendimentos.
Como comprovar a cardiopatia grave para o INSS
Para ter direito aos benefícios, o segurado precisa apresentar documentação médica que ateste a gravidade da doença. Os principais documentos são:
- Relatórios médicos detalhados, emitidos por cardiologistas;
- Exames que confirmem a doença, como eletrocardiograma, ecocardiograma, exames de cateterismo, ressonância magnética do coração, entre outros;
- Prescrições de medicamentos e histórico de tratamentos realizados;
- Relatos sobre as limitações físicas impostas pela doença.
Após reunir a documentação, o segurado deve agendar uma perícia médica pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
O que fazer se o INSS negar o benefício
Caso o INSS negue o benefício, o segurado pode:
- Apresentar um recurso administrativo, solicitando uma nova avaliação;
- Buscar um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial.
Na via judicial, o segurado pode contar com perícias independentes e ter mais chances de conseguir o benefício.
Perguntas e respostas
1. Cardiopatia grave dá direito automático à aposentadoria por invalidez? Não. O INSS avalia se a doença realmente incapacita o segurado para toda e qualquer atividade laboral antes de conceder o benefício.
2. Quais exames são necessários para comprovar cardiopatia grave no INSS? Exames como ecocardiograma, eletrocardiograma, teste ergométrico, ressonância magnética cardíaca e cateterismo são comumente solicitados para comprovação.
3. Quem tem cardiopatia grave precisa cumprir carência para receber benefícios? Não. A legislação dispensa o cumprimento da carência para doenças graves, desde que o segurado tenha qualidade de segurado no momento do pedido.
4. Cardiopatia grave garante isenção de Imposto de Renda? Sim, aposentados e pensionistas com cardiopatia grave podem solicitar a isenção do imposto sobre seus rendimentos.
5. O que fazer se a perícia do INSS negar o benefício? É possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial, buscando uma nova avaliação da incapacidade.
Conclusão
A cardiopatia grave é uma doença que pode comprometer a capacidade laborativa do segurado, dando direito a benefícios previdenciários. Para garantir esses direitos, é essencial apresentar documentação médica robusta e buscar assistência especializada caso o pedido seja negado. A busca por um advogado pode ser essencial para assegurar que o segurado tenha acesso ao benefício adequado de acordo com a sua condição de saúde.
