O preâmbulo da nossa Constituição traz explicitado o objetivo de uma sociedade igualitária com ideais altruístas e respeito aos direitos sociais e individuais, instrumentalizando-se pela Democracia, que visa à realização de valores essenciais, traduzidos basicamente nos direitos fundamentais do ser humano.
Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo e “kratos” que significa força, poder, e assim deve ser entendida, pois se trata de um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), direta ou indiretamente, por meio de eleitos representantes. Para Abraham Lincoln, Democracia “é o governo do povo, pelo povo e para o povo”. Seus principais fundamentos são: a soberania popular, segundo o qual o poder emana do povo, e a participação, direta ou indireta, do povo no poder.
Assim, temos como um instituto referente à representação do povo, um direito político por excelência: o direito de ser votado e o direito de votar. É um direito universal, não podendo ser restringido pela condição social ou capacitação intelectual, por exemplo. A eleição gera, em favor do eleito, o mandato político representativo, o que significa que o poder que reside no povo, é exercido em seu nome, por seus representantes periodicamente eleitos. Eis onde reside a importância do voto.
Ainda que o representante eleito não esteja vinculado juridicamente aos seus eleitores, de quem não recebe instrução alguma, há uma obrigação moral, pois é pressuposto que a escolha seja realizada com base em afinidades de valores e crença de que aquela pessoa cumprirá o que se propõe para melhoria das condições do cidadão de quem obteve o voto.
Ainda que seja obrigatório, o voto é um direito e não um dever. Obrigatório é o comparecimento às urnas, no entanto, tem-se a possibilidade do voto em branco ou nulo. Embora recebam estas atitudes duras críticas, há que se pensar se cabalmente será possível encontrar aquele “merecedor” de nosso voto por adequar-se ao que consideramos necessário para representar nossa vontade.
A atual conjuntura evidencia a urgência na retomada ampla de valores. A crise de princípios, de discernimento entre o que é certo ou errado, instalou-se de tal maneira em nossa sociedade que, quando da escolha de nossos representantes, que serão portadores da voz do povo, encontra-se enorme dificuldade, e uma das razões é a discrepância entre aquilo que a sociedade almeja e o que demonstram aqueles que irão nos representar, visto a falta de fidelidade ideológica, filosófica, principiológica dos mesmos com os próprios partidos a que estão ligados. A necessária confiança para a acertada escolha não encontra alicerces!
A banalização de conceitos como estes mencionados, está tão enraizada nas relações intersubjetivas que não é surpresa que esteja presente na relação eleitor-representante. Afinal, na prática, o relacionamento destes esgota-se com o voto.
Embora a ausência de conscientização política da maioria dos eleitores contribua e muito para a insegurança econômica, política, social…, não se pode perder de foco a maneira desvirtuada como nossos representantes respondem à confiança neles depositada.
Onde estão os ideais? Onde estão as “tomadas de posição”? Onde está a defesa apaixonada por tudo aquilo em que se acredita? Onde está o suor derramado em prol da coletividade? Onde está “a cara pra bater” em função de um objetivo de bem comum? Onde estão o amor e o respeito à Pátria e à Nação?
Informações Sobre o Autor
Karla Martins
Acadêmica de Direito das Faculdades Integradas Curitiba