O pedágio Free Flow é uma inovação que vem sendo implementada no Brasil para modernizar a cobrança de tarifas nas rodovias. Esse sistema elimina as tradicionais praças de pedágio com cabines e cancelas, permitindo que os veículos passem livremente pelos pórticos eletrônicos sem precisar parar.
O modelo já é utilizado em diversos países e começou a ser implantado em algumas rodovias brasileiras nos últimos anos. Mas muitos motoristas ainda têm dúvidas sobre onde já existe pedágio Free Flow no Brasil, como funciona a cobrança e quais são as formas de pagamento disponíveis.
Neste artigo, vamos abordar todos esses aspectos e explicar onde há pedágio Free Flow no Brasil, quais estados já adotaram o modelo, as consequências do não pagamento e o que pode ser feito para evitar multas.
O que é o pedágio Free Flow
O pedágio Free Flow é um sistema de cobrança eletrônica que dispensa cabines e cancelas físicas. Ele utiliza câmeras e sensores para registrar a placa dos veículos que passam pelos pórticos de pedágio, vinculando automaticamente a cobrança ao proprietário do automóvel.
O funcionamento desse sistema pode ser resumido nos seguintes passos:
- O veículo passa por um pórtico eletrônico instalado na rodovia.
- Sensores capturam a placa do veículo e a registram no sistema.
- O sistema verifica se o veículo tem um dispositivo de pagamento automático (tag eletrônica) ou se a placa está cadastrada para cobrança posterior.
- Caso o veículo tenha um meio de pagamento vinculado, a tarifa é debitada automaticamente.
- Se não houver um pagamento automático, o motorista recebe uma notificação para efetuar o pagamento dentro do prazo estabelecido.
Se o pagamento não for realizado dentro do período determinado pela concessionária da rodovia, pode ser gerada uma multa por evasão de pedágio, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Onde há pedágio Free Flow no Brasil
Atualmente, o pedágio Free Flow já está em funcionamento em algumas rodovias brasileiras e deve ser expandido nos próximos anos. Estados como São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina já contam com trechos que utilizam essa tecnologia.
São Paulo
O estado de São Paulo foi um dos primeiros a implementar o pedágio Free Flow. O sistema começou a operar em 2023, sendo testado inicialmente em algumas rodovias antes de ser expandido para outros trechos.
As rodovias paulistas que já contam com o sistema incluem:
- Rodovia SP-055 (Rodovia Rio-Santos): um dos primeiros trechos a receber o sistema de pedágio eletrônico sem cancelas.
- Rodovia SP-270 (Raposo Tavares): trecho em teste com o sistema Free Flow.
- Rodovia SP-383 (Rodovia Engenheiro Thales de Lorena Peixoto Júnior): trecho onde já ocorre a cobrança pelo modelo Free Flow.
A previsão do governo de São Paulo é expandir esse sistema para outras rodovias estaduais e federais que cortam o estado.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul (RS), o sistema Free Flow começou a ser implementado em 2024, como parte de um projeto estadual para modernizar a cobrança de pedágios. Atualmente, as rodovias que possuem esse modelo são:
- ERS-122
- ERS-240
- ERS-446
- ERS-118
A tendência é que o Free Flow seja ampliado para mais rodovias no estado, melhorando a fluidez do tráfego e reduzindo congestionamentos.
Santa Catarina
Em Santa Catarina, a instalação do pedágio Free Flow também está em andamento. O objetivo é reduzir o impacto das praças de pedágio tradicionais no tráfego, especialmente em regiões com grande fluxo de veículos.
As rodovias catarinenses que já operam ou estão em processo de implementação do sistema incluem:
- BR-101
- BR-470
- BR-280
A implantação do Free Flow em Santa Catarina ainda está em fase de testes, e novas rodovias devem adotar o sistema nos próximos anos.
Paraná
No Paraná, há estudos e projetos para implementar o sistema Free Flow em algumas rodovias estaduais e federais, especialmente em trechos concedidos à iniciativa privada. Algumas das rodovias previstas para receber o sistema incluem:
- BR-277
- BR-376
O modelo deve ser expandido à medida que novas concessões de rodovias forem firmadas no estado.
Outros estados
Além de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, outros estados já estão avaliando a implementação do pedágio Free Flow em suas rodovias. Estados como Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul estudam adotar esse sistema em futuras concessões rodoviárias.
Como pagar o pedágio Free Flow
Os motoristas que trafegam por rodovias com o sistema Free Flow precisam estar atentos às formas de pagamento para evitar multas. Existem três principais formas de quitar a tarifa:
1. Pagamento automático por tag eletrônica
A maneira mais prática de pagar o pedágio Free Flow é utilizando tags eletrônicas. Algumas das principais operadoras que oferecem esse serviço são:
- Sem Parar
- ConectCar
- Veloe
- Move Mais
- C6 Tag
Se o veículo estiver cadastrado em um desses serviços, a tarifa será descontada automaticamente.
2. Cadastro da placa no sistema da concessionária
Se o motorista não tem uma tag eletrônica, ele pode cadastrar a placa no site da concessionária responsável pela rodovia e associá-la a um meio de pagamento, como cartão de crédito ou débito automático.
3. Pagamento posterior
Caso o motorista não tenha pago automaticamente, ele poderá quitar a tarifa dentro do prazo estipulado pela concessionária. O pagamento pode ser feito por:
- Boleto bancário
- Pix
- Cartão de crédito ou débito
- Lotéricas e aplicativos bancários
Se o pagamento não for feito dentro do prazo, pode ser gerada uma multa por evasão de pedágio.
O que acontece se o pedágio Free Flow não for pago
Se o motorista não quitar a tarifa dentro do prazo, ele poderá enfrentar as seguintes consequências:
Multa por evasão de pedágio
A evasão de pedágio é uma infração grave, conforme o artigo 209 do CTB, e gera:- Multa de R$ 195,23
- 5 pontos na CNH
Impedimento no licenciamento do veículo
Multas não pagas podem impedir o licenciamento anual, tornando o veículo irregular para circulação.Cobrança administrativa e judicial
A concessionária pode cobrar os valores pendentes por vias administrativas ou até mesmo ajuizar uma ação de cobrança.
Perguntas e respostas
1. Quais estados já possuem pedágio Free Flow?
Atualmente, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná já possuem ou estão implantando o sistema.
2. Como posso saber se passei por um pedágio Free Flow?
Você pode consultar a concessionária da rodovia ou verificar no site do Detran do seu estado se há débitos pendentes.
3. O que acontece se eu não pagar o pedágio Free Flow no prazo?
Você pode receber uma multa de R$ 195,23 e ter 5 pontos adicionados à sua CNH.
4. Posso recorrer de uma multa por evasão de pedágio?
Sim, é possível contestar a multa caso haja erro na identificação da placa ou falha no sistema de pagamento.
5. O pedágio Free Flow é mais caro que o tradicional?
A tarifa é definida pelas concessionárias, mas em geral o valor é equivalente ao do pedágio convencional.
Conclusão
O pedágio Free Flow já é uma realidade em diversas rodovias brasileiras e tende a se expandir nos próximos anos. Para evitar problemas, os motoristas devem se cadastrar nos sistemas de pagamento disponíveis e ficar atentos aos prazos para quitar a tarifa. O não pagamento pode gerar multas e complicações no licenciamento do veículo.