Entre os significados encontrados para o vernáculo “diplomacia” no dicionário Aurélio, encontramos “ciência ou arte das negociações”, “delicadeza ou finura”, além de “astúcia ou consumada habilidade com que se trata qualquer negócio”. Pelo que pude extrair dos ensinamentos de Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, diplomacia parece ser exatamente aquilo que falta a política externa brasileira atual.
Muitas vezes encontramos os pontos fracos de um governo em suas áreas mais badaladas e enaltecidas, costumeiramente tratadas desta forma com vistas a esconder suas ineficácias e principalmente suas derrotas. Parece que a política externa do governo Lula segue esta idéia. Desde que a atual administração assumiu, a política condutora das relações exteriores do Brasil assumiu ares nostálgicos, resgatando valores arcaicos, doutrinas errantes, posições vacilantes e posturas, muitas vezes, delirantes. Vários são os lamentáveis episódios que podem ser lembrados, como o apoio ao presidente venezuelano dotado de arroubos totalitários, Hugo Chávez, tentativa de influenciar a eleição argentina, a negativa aos pleitos do presidente colombiano Álvaro Uribe para combater o narco-terrorismo das Farc, apoio fornecido a oposição uruguaia com o objetivo de desestabilizar o presidente Jorge Battle, visita à ilha-cárcere caribenha, Cuba, além do giro pelo Oriente Médio, com direito a afagos em regimes totalitários como Síria e assumidamente terroristas como a Líbia.
As derrapagens se estenderam para os encontros de cúpula internacionais. As reuniões com vistas à negociação da Alca tomaram um viés ideológico, deixando de lado o pragmatismo necessário que certamente traria benefícios para a população brasileira. Em dado momento, o Brasil conseguir unir praticamente todos os países das Américas (à exceção da Argentina) contra suas propostas. A reunião extraordinária da Cúpula das Américas, realizada no México, serviu para simbolizar o início da colheita do desprezo internacional perante nosso país, semeado durante o primeiro ano de gestão do presidente Lula. Lá, em determinado momento, não obtivemos nem o apoio da Argentina e nosso presidente, conforme noticiado pela imprensa, atuou com postura agressiva e colheu uma participação pífia. Esteve apagado e na ampla mesa destinada as declarações dos chefes de Estado, lhe foi reservado um lugar sem destaque, afastado dos protagonistas da reunião.
A situação foi sintomática para a imagem internacional do Brasil. Lula, que lançava recados para George W. Bush em seu pronunciamento, sequer colheu atenção do mandatário norte-americano, que lia outro documento enquanto nosso presidente bradava contra as “receitas rígidas impostas pelo FMI” – e implantadas por Palocci, faltou lembrar. É no mínimo tolo acreditar que o Brasil, detentor de uma política externa claramente antiamericana, teria espaço em uma reunião de Cúpula liderada pelos EUA. Lula, depois disto, desistiu de participar da coletiva de imprensa, cancelou encontro com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe e antecipou seu retorno para Brasília em quase três horas.
A questão do fichamento de norte-americanos em aeroportos brasileiros chega a ser infantil e não condiz com uma postura diplomática séria. O ato tem claramente uma conotação política antiamericana, quando depois de cassada a liminar, se trajou de política governamental mediante uma portaria do Poder Executivo. Um país que alega incentivar o turismo está agindo contra seus próprios interesses, investindo contra a visita de turistas em época de férias e carnaval, mirando em seu mais importante parceiro comercial, maior destinatário de nossas exportações. Uma diplomacia séria não deixaria uma postura ideológica infantil invadir a seara das relações internacionais. Enquanto os americanos, que foram covardemente atacados no ato terrorista de maior envergadura da história, realiza rígido e justificável controle ao ingresso de estrangeiros que necessitam de visto para entrar em seu território, o Brasil, realiza um pseudocontrole, sem estrutura, hilário, somente para a entrada de norte-americanos em terras tupiniquins. A postura de nosso Poder Executivo beira o ridículo perante a comunidade internacional.
Mais hilário somente o astuto e hábil argumento lançado por Lula, durante encontro com o presidente Bush, para que brasileiros não necessitem de visto para ingressar nos EUA: “Se já são 27 países, porque não 28?” (Detalhe: são 28, Lula esqueceu do Canadá, que possui um acordo especial com os EUA). Realmente, se o Aurélio está certo e diplomacia consiste na astúcia ou consumada habilidade com que se trata qualquer negócio, não há dúvida que é exatamente isto que nos falta.
Artigo redigido em 15.01.2004
advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).
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