Os vícios que apodrecem as instituições da República não são privilégios dos Poderes Públicos. As lições de Maquiavel entranharam-se nos espíritos e mentes de significativa parcela de quantos têm disputado, alcançado e mantido o poder também em instituições privadas, como associações, sindicatos, federações e assemelhados.
Em nenhuma das últimas, porém, tal fato tem a gravidade e a repercussão que o fenômeno acarreta ao minar a Ordem dos Advogados do Brasil. Não porque seja a entidade de classe dos advogados, mas pelas atribuições institucionais da Ordem, que extrapolam os limites do disciplinamento da atividade profissional. Ainda que fosse só este, já seria altamente relevante, pois se trata de uma atividade que lida com a liberdade, o patrimônio e demais direitos dos cidadãos. Mas nem nisso a OAB está fazendo a sua parte. Ao contrário, tem se revelado, pela conduta de seus dirigentes, omissa, conivente e protetora da corrupção e da fraude dentro de seus quadros. Preserva, sob o manto da impunidade, advogados que desonram a atividade e os cargos diretivos da instituição.
A gravidade e a repercussão maiores, contudo, se acentuam quando se sabe que a OAB, pelo discurso sincero de uns e demagógico de outros, proclama-se defensora da moralidade e da ética, atacando presidentes, governadores, prefeitos, ministros, secretários de Estado, Senadores, Deputados, Vereadores e tantas outras autoridades públicas, e, ao mesmo tempo, por seus dirigentes, comete indignidades e ignomínias contra advogados, pelos motivos mais absurdos, estúpidos e torpes.
Foi o que aconteceu com o advogado José Carlos Sousa Silva, ex-presidente da OAB-MA, membro nato do Conselho Seccional da OAB-MA e Conselheiro Federal por vários mandatos.
José Carlos Sousa Silva recebeu convite escrito do Presidente da OAB, Roberto Busato, para ser um dos expositores da Conferência Nacional da OAB (setembro de 2005), em Florianópolis – SC. Também, por escrito, acusou o recebimento do convite e confirmou sua presença.
Em seguida, recebeu uma ligação telefônica do ex-presidente da OAB nacional, Hermann Assis Baeta, seu amigo pessoal, que, dizendo-se constrangido, tinha sido incumbido pelo Presidente da OAB nacional, Roberto Busato, de sugerir-lhe que desistisse de ser expositor na Conferência, sob pena de ser excluído. José Carlos, como qualquer pessoa que tem dignidade, recusou a proposta e disse que se o presidente Busato quisesse, que o excluísse.
Os motivos de tão sórdida proposta foram assim informados por Baeta: o presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, e o Conselheiro Federal José Brito de Sousa, em nome dos demais Conselheiros Federais do Maranhão, pediram ao presidente da OAB, Roberto Busato, que excluísse José Carlos Sousa Silva do rol dos expositores da Conferência alegando que ele não era Conselheiro Federal; tinha tornado público o convite que recebera; tinha escrito artigo combatendo o controle externo do Judiciário; e era candidato às próximas eleições da Ordem (2006).
Surpreso com a informação que recebi de José Carlos, telefonei para Baeta, para manifestar minha indignação. Baeta confirmou o que José Carlos disse. Prometi ao Baeta, o que na verdade era uma promessa a mim mesmo, que, se tal imoralidade se consumasse, não jogaria essa porcaria para debaixo do tapete.
Seis dias depois, José Carlos recebeu um fax do presidente da OAB, Roberto Busato, excluindo-o da Conferência, alegando que “tal deferência necessitaria, por óbvio, de tratativas com a Seccional da OAB do Maranhão, que se inscreve no esforço conjunto de promovermos, nesse evento, o congraçamento institucional com todas as Seccionais.”
Assim, cumprindo minha promessa e o duplo dever de cidadão e advogado, passo a denunciar e analisar os fatos e as versões desse episódio que desonra a história da OAB.
Por enquanto, fica a pergunta para a reflexão dos leitores: Quem está mentindo: Hermann Assis Baeta ou Roberto Busato?
Informações Sobre o Autor
João Melo e Sousa Bentivi
João Bentivi é médico, advogado, jornalista e músico em São Luís do Maranhão
