Quem mentiu: Baeta ou Busato? (Parte III)*

Como explicado nos textos anteriores (Partes I e II), o Presidente da OAB nacional, Roberto Busato, depois de convidar o advogado José Carlos Sousa Silva, ex-presidente da OAB-MA e ex-Conselheiro Federal, para ser um dos expositores da XIX Conferência Nacional da OAB, excluiu-o, alegando que “tal deferência necessitaria, por óbvio, de tratativas com a Seccional da OAB do Maranhão, que se inscreve no esforço conjunto de promovermos, nesse evento, o congraçamento institucional com todas as Seccionais.”

Por outro lado, a pedido do mesmo Busato, Hermann Baeta informou José Carlos que os motivos da exclusão apresentados pelo presidente da OAB-MA, José Caldas Góis, e pelo Conselheiro Federal José Brito de Souza, em nome dos demais Conselheiros Federais do Maranhão, foram os seguintes: José Carlos Sousa Silva não era Conselheiro Federal; tinha tornado público o convite que recebera; tinha escrito artigo combatendo o controle externo do Judiciário; e era candidato às próximas eleições da Ordem (2006).

No texto anterior (Parte II), tratei do argumento referente à condição de Conselheiro Federal. Neste de mais um: a divulgação do convite.

Esse argumento é apenas mais uma estupidez de seus detratores, fruto da mais rasteira inveja e despeito, pois, além de não haver restrição para que os convidados divulguem o convite, a notícia foi dada pela própria OAB e o nome de José Carlos constava da programação divulgada no site da OAB.

Também o convite recebido por José Carlos não impunha tal condição. Ao contrário. É evidente que um evento dessa natureza espera a mais ampla divulgação. E a notícia veiculada por Pergentino Holanda em sua coluna e enviada como “prova do crime” de José Carlos deveria merecer era agradecimento por parte da OAB, por se tratar de divulgação do evento. O mesmo se aplica ao artigo escrito e publicado pelo próprio José Carlos, que tantos outros já escreveu sobre conferências e outros eventos da OAB, sem merecer qualquer censura.

O que deveria envergonhar a OAB eram as notícias de sua omissão em casos que exigem sua atuação, bem como aquelas que informam que o ex-presidente da OAB-MA, Raimundo Marques, atual Procurador Geral do Estado, levou os Conselheiros Seccionais para manifestar apoio à reeleição da ex-Governadora Roseana Sarney, ou que o atual presidente José Góis levou uma representação do Conselho para bajular o atual Governador prometendo um escândalo nacional se ele fosse incomodado com ameaça de impeachment . Registre-se que tanto a ex como o atual Governador foram acusados e acusam-se de corrupção, o que deveria recomendar uma postura de distanciamento de ambos, em face do papel institucional da OAB. Mas, ao contrário, o ex e o atual presidente da OAB-MA, com o beneplácito dos Conselheiros Seccionais, preferem satisfazer seus próprios interesses, usando a OAB apenas como instrumento para esse fim.

As notícias com as quais a OAB deveria incomodar-se e os advogados honestos envergonhar-se são aquelas que falam sobre advogados se apropriando do patrimônio de seus clientes; advogados montando esquemas com autoridades públicas para aliciar clientela; advogados, que deveriam ser excluídos da classe por suas atividades antiéticas e ilícitas, escalados como oradores precisamente em eventos em defesa da ética, das prerrogativas dos advogados ou de combate à corrupção. E também das que noticiam a discriminação invejosa e despeitada como a que fizeram com José Carlos.

Na verdade, a notícia que mais os incomodou foi outra: a de que José Carlos está disposto ao desafio de enfrentar a corrupção eleitoral da OAB-MA – ainda que, como antes, apadrinhada pela direção nacional da OAB – para disputar a presidência da Seccional nas eleições de 2006.

Mais uma vez será uma oportunidade para que os advogados do Maranhão mostrem quem querem na direção da instituição: os beneficiários da corrupção ou um Conselho independente e comprometido com os deveres institucionais da Ordem.

*Publicado no Diário da Manhã, São Luís, 27/07/2005.