Reforma sindical em debate

O envio oficial da reforma sindical ao Congresso Nacional encerra um ciclo de debates no âmbito das representações de trabalhadores e empregadores e inicia outro no Parlamento brasileiro, a quem compete, em matéria constitucional, deliberar soberana e conclusivamente sobre o tema.

O método adotado pelo Governo e pelas centrais na condução do processo de discussão da reforma levou à constituição de duas instâncias de debate: o Fórum Nacional do Trabalho (FNT)- coordenado pelo governo-, e o Fórum Sindical dos Trabalhadores (FST) – organizado e liderado pelas confederações de trabalhadores e por outras centrais.

Divergências à parte, o fundamental é que o desejo do Presidente Lula de possibilitar um amplo debate sobre o tema foi alcançado, ainda que por caminhos distintos e até antagônicos.

O diagnóstico está posto. A prova disto é que os fóruns apresentaram suas formulações ao Poder Legislativo: o projeto do Fórum Sindical dos Trabalhadores, PL nº 4.554/2004, subscrito pelo deputado Sérgio Miranda (PCdoB/MG), e a Proposta de Emenda à Constituição do Fórum Nacional do Trabalho, patrocinada pelo ministério do Trabalho e Emprego e assinada pelo presidente da República.

Ao Congresso caberá a tarefa de aprofundar o debate e extrair das propostas os pontos de convergência capazes de fortalecer o movimento sindical brasileiro. Pessoalmente, como fiz no debate da reforma da previdência social, pretendo participar em tempo integral desse debate e da construção de um texto que represente a média do pensamento do movimento.

Para a reforma sindical, em linhas gerais, defenderei uma proposta que assegure maior representatividade às entidades, reconheça as centrais sindicais, amplie o espaço de negociação coletiva sem prevalência do negociado sobre o legislado, permita a substituição processual,  garanta fontes de financiamento do movimento, que já consta nas duas propostas permita a representação nos locais de trabalho, garanta o direito de greve e a negociação no serviço público.

Advirto que a Reforma Sindical não poderá, em hipótese alguma, enfraquecer o movimento sindical  fragmentar ou desmantelar o movimento dos trabalhadores.

Isto não seria bom para a relação dos trabalhadores com o governo e muito menos com os empresários.

A estrutura sindical tem que ser modernizada, isto ninguém duvida. Tanto que existem duas propostas neste sentido. Mas para aqueles que gostam de chamar quem pensa diferente de “pelego”, é bom lembrar que foi fruto desta estrutura sindical que construímos milhares de lideranças que se tornaram presidentes de  federações, de confederações, de centrais sindicais, vereadores, prefeitos, deputados estaduais, federais, governadores, presidentes de estatais, senadores, secretários de estado, ministros e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Só para refletirmos “Qual o outro país do mundo capitalista que chegou onde nós chegamos com a sua estrutura sindical?”