Revista 100
1. O fenômeno do teletrabalho Em relatório sobre a situação do Teletrabalho na União Européia no ano de 1998, a Comissão Européia traz a...
Resumen: La ineficacia del negocio testamentario suele ser por diversas causas, una de las cuales se muestra misteriosa y de escasa manifestación práctica, cual...
Sumário: 1. Atos jurídicos internacionais – 2. Atos emanados de organizações internacionais – 3. Atos unilaterais – 4. Tratados internacionais 1. Atos jurídicos internacionais...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar como se deu o reconhecimento do acidente de trabalho em nosso Ordenamento Jurídico, destacando os...
Resumo: A evolução legal da proteção aos recursos hídricos no Brasil pode ser dividida em três momentos distintos que vão desde a chegada dos...
Resumo: O presente artigo pretende realizar um breve estudo sobre o Banco de Horas instituído pela lei 9.601/98 à luz dos princípios constitucionais da...
Resumo: Através de uma análise técnico-jurídica demonstra-se a necessidade de evolução na interpretação do artigo 22, §3º da Lei 8.666/93, notadamente para adequar a...
Resumo: O presente texto tem como tema principal, a verificação da crise ética a partir da segunda metade do século XX, e suas consequências...
Resumo: Os alimentos transgênicos são colocados atualmente na mesa de debates das mais variadas classes e grupos sociais. Consumi-lo ou não? Incentivá-lo ou não?...
Resumo: O presente artigo trata do disciplinamento do recurso administrativo no âmbito federal o qual se encontra disposto nos arts. 56 a 65 da...
Resumo: As relações empregatícias encontram-se bem protegidas por uma gama de leis em favor do trabalhador, tendo várias decisões positivas na Justiça do Trabalho,...
Sumário: Introdução. Informação. Documento. Informações sigilosas. Informações pessoais. Conclusão. Introdução A continuidade do estudo a respeito da Lei de Acesso à Informação impõe o...
Resumen: El objeto de estudio del Derecho Penal Económico es justamente darle respuesta a las diferentes problemáticas que se presentan en el contexto jurídico...
Resumo: Foucault há tempos tem despertado atenção dos estudiosos por sua forma engenhosa de enxergar o mundo, descrevendo após suas viagens, estudos e pesquisas...
Resumo: Este trabalho refere-se a um estudo sobre a Lei Complementar 135/2010 de iniciativa popular conhecida como “Lei da Ficha Limpa”, especialmente se há...
Resumo: O presente artigo tem o intento de abordar teoricamente a reconfiguração do conceito de interesse público, ou seja, as suas novas conformações possíveis...
Resumo: A responsabilidade civil pela perda de uma chance, modalidade indenizatória autônoma, vem ganhando especial espaço dentro das demandas do nosso judiciário, fato este igualmente...
Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar de que forma se dá o funcionamento dos cursos de educação a distância no país bem como as...
Resumen: La vivienda es un bien de propiedad personal sobre el cual la Constitución de la República y la Ley General de la Vivienda...
Resumo: A odontologia legal, como ramo da medicina, é considerada uma importante ferramenta a serviço da justiça. O presente artigo demonstrará em que ramos...
Resumo: os magistrados trabalhistas têm aplicado, de forma ampla e irrestrita, a pena de confissão aos reclamantes que não comparecem a uma das audiências....
Será mesmo possível existir um Direito Penal e um Direito Constitucional divorciados e calcados em novos paradigmas e baseados em novos pressupostos de fato?...
Resumo: Analisando a exegese da res judicata inconstitucional, procura-se redimensionar as acepções da doutrina processualista, notadamente, quanto ao axioma sintético da natureza jurídica da...
Resumo: O presente artigo, que se inicia com uma breve análise sobre o conteúdo da igualdade, tem por escopo a proteção jurídica da mulher...
Resumo: Este trabalho abordará de forma objetiva os dois principais princípios fundamentos da criação da Lei Complementar 135/2010, os princípios da Moralidade e Probidade...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir a precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação, abordando, mais especificamente, a...
Resumo: A mais recente Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) inovou o ordenamento jurídico pátrio ao despenalizar o consumo de substâncias psicotrópicas, ao mesmo tempo...
Resumo: Este trabalho tem como objetivo apresentar um síntese dos aspectos regentes às agências reguladoras e o princípio constitucional da livre iniciativa, bem como...
Resumo: Os princípios constitucionais, embora desprovidos de absolutismo, não podem ser flexibilizados na busca de um resultado jurisdicional a qualquer preço. As provas obtidas...
Resumo: A nova composição do Supremo Tribunal Federal fez recrudescer diversas discussões sobre o papel deste tribunal enquanto guardião da Constituição Federal, o discurso...
