Revista 104
Resumo: O presente estudo analisa o dever de fundamentar as decisões judiciais, inicialmente norma infraconstitucional elevada ao nível constitucional, como um dos componentes do...
Resumo: Mesmo com a criação das agências reguladoras e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor, face à cultura da judicialização, ainda é...
Matéria não inteiramente pacificada na doutrina diz respeito à incidência ou não do imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis e de...
Resumo: A presente pesquisa tem por objetivo analisar a tão comentada crise do supremo, através de questões abordadas com base nos preceitos previstos em...
Resumo: O presente artigo versa sobre o direito penal simbólico, possuindo como foco principal o conceito e características do mesmo, haja vista ter sido...
Consoante as doutrinas de Ronald Dworkin e Robert Alexy, as normas jurídicas dividem-se em duas categorias básicas, a saber: princípios (normas-princípio) e regras (normas-regras)....
Resumo: Este texto visa primeiramente explicar a origem sociológica da lei que tipifica o crime de evasão de divisas através da evolução do sistema...
Resumo: Análise da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e das possibilidades negativas da descompatibilização das Ciências no atual momento levando em...
