Revista 104

Alterações do Código de Processo Civil: Uma análise à…

Resumo: Através da Emenda Constitucional 45/2004 a Razoável Duração do Processo foi elevada ao nível constitucional. Assim, iniciou-se no Brasil reformas legislativas em prol...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

Tempo de espera em fila de banco no Estado…

Resumo: O presente artigo se destina á exposição de fundamentos jurídicos de validade para instrumentalizar possível ação judicial de reparação de danos e exposição...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Teto remuneratório e verba honorária percebida por procuradores

Resumo: Pretendemos demonstrar que a verba honorária sucumbencial percebida por Procuradores Públicos em geral não tem a natureza de vencimentos, sendo, portanto, excluída do...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Parceria entre a administração pública e o terceiro setor…

Resumo: Este artigo visa analisar e responder alguns questionamentos sobre a possibilidade legal da Administração Pública firmar um termo de parceria com entidades civis...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

Análise do assédio moral no ambiente de trabalho em…

Resumo: Este artigo descreve o assédio moral numa perspectiva evolutiva do direito laboral analisando a tipologia, efeitos e enquadramentos legais. A partir de estudos...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Os mecanismos de combate ao uso abusivo da declaração…

Resumo: No intuito de combater a utilização fraudulenta e abusiva da declaração de pobreza vem sendo criadas algumas medidas para combater os exageros na...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Análise poliédrica da alienação parental e da síndrome de…

Resumo: Tendo em vista a elevada frequência dos casos de alienação parental (concernentes ao Direito de Família), é imprescindível a intensificação da discussão teórica...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Usucapião por abando de lar: a volta da culpa?

Resumo: A Lei n. 12.424, de 16 de junho de 2011, além de regular questões relativas ao programa governamental Minha Casa Minha Vida, trouxe...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read