Revista 104
Resumo: O presente estudo analisa o princípio da publicidade dos atos processuais sob o viés constitucional. O princípio da publicidade é uma garantia fundamental...
Resumo: O presente trabalho trata acerca dos Direitos do Consumidor oriundos da relação entre o consumidor e o fornecedor. Inicialmente foram apresentados os principais...
O Executivo Federal irá elevar, a partir de setembro deste ano em 35%, as alíquotas do IPI incidentes sobre os microondas, aparelhos de ar-condicionado...
Resumo: Análise da Lei 8.245, de 1991 e as alterações da Lei 12.112, de 2009, especialmente o procedimento para o despejo. Apresentação de forma...
Resumo: O Direito do trabalho foi desenvolvido a partir da união de interesses dos trabalhadores que almejavam melhores condições de trabalho. Com a evolução...
Resumo: A crise no sistema carcerário brasileiro é um tema que tem sido alvo de inúmeras discussões na seara do direito penal brasileiro. Este...
Resumo: O movimento de manifestação internacional denominado “Slutwalk” ou “Marcha das Vadias”, como origem no Canadá, tem sido realizado nas principais cidades do planeta,...
Resumo: Trata-se de um ensaio que objetiva fazer uma breve análise acerca das limitações constitucionais do legislador infraconstitucional demonstrando de forma simples os motivos...
