Revista 109
Resumo: Esse trabalho tem a finalidade de estudar o momento e requisitos legais para a decretação da inversão do ônus da prova, visto que... Resumo: O presente artigo consiste em uma breve descrição do desenvolvimento da teoria do direito natural ao longo da história, buscando definir o núcleo... Resumo: O presente artigo desenvolve estudo acerca do Abolicionismo Penal e do Direito Penal Máximo, apresentando seus pontos nevrálgicos e tecendo críticas a seus... Resumo: O presente trabalho trata da importante e recente evolução sofrida pelo direito de família, destacando a relevância deste ramo do direito para o... Resumen: El presente trabajo tiene como propósito adentrarse en el tema de la utilización de las garantías a primer requerimiento, por parte de los... O presente artigo é escrito em função do Projeto de Lei nº 1219/12, enviado pelo Prefeito do Município de São Paulo à Câmara Municipal,... Resumo: Por meio de uma abordagem jurídico-compreensiva e com apoio na experiência do direito italiano propõe uma reflexão sobre a importância do tempo adequado... Resumo: As questões atinentes à situação da vítima e seu comportamento frente ao algoz e as formas como se dá a vitimização em seus... Resumo: Este trabalho sustenta que o representante dos trabalhadores junto ao empregador, nas empresas de mais de duzentos empregados, é estável, nos mesmos moldes... Resumo: A institucionalização do devido processo legal é possível com a realização da pragmática. O presente trabalho pretende a realização da garantia do processo... Resumo: São inúmeras as dúvidas que os professores, os técnicos-administrativos, os alunos e pais de alunos, e, até mesmo os gestores das Escolas públicas... Resumo: O turismo em nosso país, se á convertido em uns dos principais sectores da Economia Nacional. Atividade econômica dependente em grande medida de... 1)CONCEITO A Lei 12.737, de 30 de novembro de 2012 trouxe para o ordenamento jurídico – penal brasileiro o novo crime de “Invasão de... Resumo: O presente artigo trata a respeito do aproveitamento de crédito do ICMS incidente na aquisição de bens intermediários essenciais que são utilizados no... Resumo: Este trabalho de pesquisa pretende lançar uma reflexão acerca do sistema previdenciário que ampara o trabalhador rural brasileiro. Busca compreender como surgiu este... Resumo: Este artigo descreve a evolução da doutrina da dignidade da pessoa humana, que constitui o mais importante princípio de grande parte dos ordenamentos... Resumo: Este artigo visa a uma incursão científica nos dois tipos de conceitos encontrados na ciência do Direito: os lógico-jurídicos e os jurídico-positivos. Feito... Resumo: Este artigo tem como objetivo apresentar os conceitos fundamentais do Direito Internacional, diferenciando seus ramos: o Direito Internacional Público e o Direito Internacional... Resumo: As imunidades tributárias são meio pelo qual se revela a incompetência da União para instituir não só impostos, mas também taxas e contribuições.... Resumo: O discurso de Lima Barreto foi, de modo robusto, delineado por um traço pautado na denúncia contra as disparidade sociais e os preconceitos... Resumo: O presente trabalho teve como objetivo principal, estudar sobre o instituto da antecipação de tutela e sua aplicabilidade nas ações de família, uma... Resumo: As alterações trazidas ao parágrafo único do artigo 9º do Código Penal Militar visavam colocar o militar perante o Tribunal do Júri, no... Resumo: O texto aborda a questão controvertida sobre a existência ou não do direito ao contraditório no mbito do Inquérito Policial sob a perspectiva... Resumo: O presente trabalho tem como escopo elucidar as vertentes doutrinárias acerca do tema da (in)tributabilidade dos juros moratórios via Imposto sobre a Renda... Resumo: Este artigo inicia-se com abordagem sobre a evolução histórica que culminou com o Pós-positivismo Jurídico. Analisa a referida escola como uma proposta de... Resumo: O ICMS é um dos mais importantes tributos que nosso ordenamento jurídico comporta. Isto significa que dentre os tributos existentes, é um dos... Resumo: O texto trata da violência sem face e dos objetivos da atividade terrorista, assim, a melhor maneira de se mandar uma mensagem, não... Resumo: O presente artigo procura explanar sobre as operações societárias que são previstas pelo ordenamento jurídico brasileiro e que são tão importantes e correntes... Resumo: O presente apresenta considerações sobre a Ação de Impugnação de pedido de registro de candidatura. Também é descrito o que a doutrina chama... Resumo: A partir da evolução do conceito de família, hoje constituída no afeto e não mais pelo nítido propósito de procriação, denota-se que a...
