Revista 111

Teoria da integridade: Uma abordagem da sistematização de Ronald…

Resumo: Aborda a sistematização de Ronald Dworkin construtiva da teoria da integridade, mormente a respeito das ancoras hermenêuticas utilizadas pelo filósofo. Busca equacionar a...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Notas à conduta delituosa de redução a condição análoga…

Resumo: A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às...
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27 min read

As mudanças ocorridas no direito sucessório homoafetivo após o…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar as mudanças ocorridas no direito sucessório homoafetivo após o julgamento da ADIN 4277 pelo Supremo Tribunal...
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97 min read

A discriminação na dispensa por justa causa do empregado…

Resumo: O presente trabalho visa demonstrar a enorme discriminação existente na sociedade e, em especial, no ambiente de trabalho, cuja legislação protetora inclusive pune...
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92 min read

A fixação do tempo médio das horas in itinere…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de aplicação do tempo médio das horas in itinere previsto no art. 58, § 3º...
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20 min read

Guardas municipais e o poder de polícia

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo precípuo analisar a legitimidade de atuação da Guarda Municipal como ente do sistema de segurança pública na...
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27 min read

Crise do direito liberal positivista & jusnaturalismo: uma leitura…

Resumo: O presente artigo busca analisar e existência de uma crise no direito liberal positivista na ótica do direito natural realista apresentado por Alessandro...
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30 min read

O princípio da fraternidade e sua efetivação através da…

Resumo: A pesquisa debate a possibilidade de efetivar o princípio da fraternidade com a decisão monocrática do relator no combate a desigualdade social, onde...
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39 min read

Pregão eletrônico: estratégia governamental para transparência na administração pública

Resumo: A Administração Pública no intuito de concretização de seu fim essencial que é o bem estar social rege-se em seus atos, por verdadeiras...
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20 min read

A prestação alimentícia em favor do nascituro: a influência…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
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36 min read

Tutela dos dados pessoais: comparativo entre Brasil e Espanha

Resumo: O presente Trabalho tem por objetivo uma breve comparação dos institutos jurídicos entre Brasil e Espanha. O trabalho terá como base o artigo...
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26 min read

O fenômeno da constitucionalização do Direito Civil

Resumo: O presente artigo busca apresentar uma visão geral do fenômeno da constitucionalização do Direito Civil. Tal fenômeno reflete a interpenetração dos enunciados do...
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16 min read

Considerações sobre os pagamentos relacionados às férias, aos intervalos…

Resumo: Este artigo inicia-se com abordagem sobre o caráter sinalagmático da relação de emprego, presente na sua generalidade, mas não em todas as suas...
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18 min read

O direito de greve na legislação brasileira

Resumo: Neste trabalho iremos discorrer acerca do direito de greve na lei brasileira. O direito de greve na nossa lei é alçado a categoria...
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24 min read

A imunidade das instituições de educação

Resumo. Análise das normas constitucionais e infraconstitucionais, da jurisprudência e da doutrina que versam sobre as imunidades tributárias das instituições de educação. O principal...
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49 min read

Regressão, barbárie e ofuscamento: as bases da dialética do…

Resumo: Trata o presente artigo, a partir de uma leitura da obra “A Dialética do Esclarecimento” dos autores expoentes da chamada Escola de Frankfurt,...
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12 min read

A saúde como direito fundamental difuso

Resumo: O presente estudo aborda a saúde como direito fundamental social e difuso. Para tanto, inicialmente é feito um retrospecto das dimensões dos direitos...
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38 min read

A desídia do servidor público: demissão culposa e instrumento…

Resumo: O presente artigo analisará o instituto da desídia do servidor público como única hipótese de demissão culposa, percorrendo a conceituação que lhe é...
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15 min read

O corolário da busca pela felicidade como instrumento de…

Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Os reflexos dos contratos eletrônicos nos contratos de seguro…

Resumo: Diante do mundo contemporâneo, o instituto contratual se mostra atualizado quanto à necessidade de agilidade e massificação das relações intersubjetivas. Sendo assim, encontra...
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31 min read

Pejotização e a precarização das relações de emprego

Resumo: Com o intuito de fraudar relações de emprego típicas, empregadores tendem a utilizar o instituto da pejotização, isto é, transformam verdadeiros liames empregatícios,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Ética empresarial

Resumo: A ética empresarial é essencial para o bom funcionamento de uma empresa e agregação de valor ao seu produto. Contemporaneamente a constatação de...
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19 min read

Parecer: O gerente, horas extras e feriados

Uma questão bastante controversa no direito trabalhista, existe ou não o direito as horas extras e compensação de horas para o cargo de “Gerente”,...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Biometria: autenticação segura ou vigilância eletrônica em massa?

Resumo: A biometria vem sendo apontada como uma solução promissora para problemas de autenticação. A tecnologia biométrica busca identificar com segurança o indivíduo pela...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Evolução normativa e jurisprudencial do carona no sistema de…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar, sucintamente, toda evolução normativa e jurisprudencial do carona no Sistema de Registro de Preços, bem como...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A tutela jurídica do embrião implantado à luz da…

Resumo: A humanidade sempre lidou com o questionamento acerca do início da vida e debate quanto à natureza da pessoa. Nos últimos anos, em...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Responsabilidade civil do cirurgião plástico estético embelezador – Análise…

Resumo: O presente artigo trata da responsabilidade civil do cirurgião plástico estético embelezador, não apenas no que se refere à aplicação do Código Civil,...
Equipe Âmbito Jurídico
145 min read

Síndrome da alienação parental e o direito brasileiro

Resumo: Esse trabalho tem por objetivo pesquisar a Síndrome de Alienação Parental (SAP), suas causas, conseqüências e desdobramentos na sociedade contemporânea. Em virtude do...
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89 min read

O uso de celular: é sobreaviso?

Resumo: Breves comentários acerca da utilização de celular e o adicional de sobreaviso. Palavras chave: celular, sobreaviso. Hora-extra. Estamos na era da informática. Assim,...
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3 min read

ADPF nº 54 à luz do biodireito: Interrupção da…

Resumo: A interrupção da gestação do feto anencéfalo determinou um marco no mundo jurídico. A novidade não está no procedimento, mas na inércia da...
Equipe Âmbito Jurídico
79 min read