Revista 111

Considerações sobre os pagamentos relacionados às férias, aos intervalos…

Resumo: Este artigo inicia-se com abordagem sobre o caráter sinalagmático da relação de emprego, presente na sua generalidade, mas não em todas as suas...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

O direito de greve na legislação brasileira

Resumo: Neste trabalho iremos discorrer acerca do direito de greve na lei brasileira. O direito de greve na nossa lei é alçado a categoria...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

A imunidade das instituições de educação

Resumo. Análise das normas constitucionais e infraconstitucionais, da jurisprudência e da doutrina que versam sobre as imunidades tributárias das instituições de educação. O principal...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

Crise do direito liberal positivista & jusnaturalismo: uma leitura…

Resumo: O presente artigo busca analisar e existência de uma crise no direito liberal positivista na ótica do direito natural realista apresentado por Alessandro...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

O princípio da fraternidade e sua efetivação através da…

Resumo: A pesquisa debate a possibilidade de efetivar o princípio da fraternidade com a decisão monocrática do relator no combate a desigualdade social, onde...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Pregão eletrônico: estratégia governamental para transparência na administração pública

Resumo: A Administração Pública no intuito de concretização de seu fim essencial que é o bem estar social rege-se em seus atos, por verdadeiras...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A prestação alimentícia em favor do nascituro: a influência…

Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

Tutela dos dados pessoais: comparativo entre Brasil e Espanha

Resumo: O presente Trabalho tem por objetivo uma breve comparação dos institutos jurídicos entre Brasil e Espanha. O trabalho terá como base o artigo...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Os reflexos dos contratos eletrônicos nos contratos de seguro…

Resumo: Diante do mundo contemporâneo, o instituto contratual se mostra atualizado quanto à necessidade de agilidade e massificação das relações intersubjetivas. Sendo assim, encontra...
Equipe Âmbito Jurídico
31 min read

Pejotização e a precarização das relações de emprego

Resumo: Com o intuito de fraudar relações de emprego típicas, empregadores tendem a utilizar o instituto da pejotização, isto é, transformam verdadeiros liames empregatícios,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Ética empresarial

Resumo: A ética empresarial é essencial para o bom funcionamento de uma empresa e agregação de valor ao seu produto. Contemporaneamente a constatação de...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Parecer: O gerente, horas extras e feriados

Uma questão bastante controversa no direito trabalhista, existe ou não o direito as horas extras e compensação de horas para o cargo de “Gerente”,...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Regressão, barbárie e ofuscamento: as bases da dialética do…

Resumo: Trata o presente artigo, a partir de uma leitura da obra “A Dialética do Esclarecimento” dos autores expoentes da chamada Escola de Frankfurt,...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A saúde como direito fundamental difuso

Resumo: O presente estudo aborda a saúde como direito fundamental social e difuso. Para tanto, inicialmente é feito um retrospecto das dimensões dos direitos...
Equipe Âmbito Jurídico
38 min read

A desídia do servidor público: demissão culposa e instrumento…

Resumo: O presente artigo analisará o instituto da desídia do servidor público como única hipótese de demissão culposa, percorrendo a conceituação que lhe é...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

O corolário da busca pela felicidade como instrumento de…

Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read