Revista 111
Resumo: O artigo aborda o sistema jurídico norte americano, com foco especial no direito do trabalho e nos métodos de execução existentes. Para isso...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo demonstrar as diversas respostas sobre a questão da legalidade do abortamento de fetos portadores de anencefalia. Os...
Resumo: Trata-se de artigo que busca analisar a equação econômico-financeira dos contratos de serviço público, bem como seus mecanismos de preservação e de recomposição....
Resumo: O presente trabalho busca fazer um estudo sobre o monitoramento eletrônico de presos. De inicio, uma abordagem histórico-evolutiva de seu surgimento, evolução, forma...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo estudar a evolução dos direitos humanos no direito brasileiro. Abordaremos para tanto alguns conceitos básicos em matéria...
Resumo: O presente artigo científico é fruto de pesquisa realizada em escritórios de advocacia com o intuito de observar como utilizam as ferramentas de...
Entre os doutrinadores nacionais merecem especial destaque José Aguiar Dias e Alvino Lima que com sua monografia “Culpa e Risco” e, ainda Wilson Melo...
Resumen: En el presente trabajo titulado “ El derecho de propiedad en Cuba entorno a la vivienda ubicada en zona rural “realizamos una análisis...
Resumo: Este estudo objetivou avaliar a evolução histórica do conceito de “meio ambiente” na ecologia, a sua inserção no sistema jurídico brasileiro, contextualizando o...
Resumo: O sindicato é contemplado como instituição que favorece a dissolução de choque de interesses entre as classes operárias e patronais. A CLT estabelece...
Resumo: O estudo do conhecimento é a principal tarefa do ramo da filosofia chamado epistemologia ou teoria do conhecimento. O conhecimento é o que...
Resumo: O presente trabalho propõe-se a analisar e compreender alguns aspectos inerentes a vedação a reformatio in pejus recursal no processo civil pátrio e o efeito translativo...
Resumo: Em razão da publicação da Lei Complementar – LC nº 140, de 08 de dezembro de 2011, e das diversas implicações por ela...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é contextualizar o surgimento do direito penal máximo e demonstrar os fundamentos dessa política criminal e as justificativas...
Resumo: O patrimônio de afetação, apesar de ser tema de frequente exposição em debates sobre o direito registral imobiliário, apresenta-se na conjuntura atual de...
Primeiramente para entendermos sobre o contrato de seguro, precisamos compreender o que representa o direito das obrigações que se concentra num vínculo de natureza...
