Revista 114
Resumo: O presente artigo traz em breves linhas uma abordagem sobre o Assédio Sexual depois de tipificado como crime no ordenamento jurídico brasileiro. Palavras-Chave:...
Resumo: Objetiva-se com o presente trabalho monográfico realizar um estudo acurado a respeito do direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público, quando...
Resumo: No discurso da grande mídia em sintonia com as elites paulistanas, a corrupção do país fica em Brasília. São Paulo é um território...
Resumo: O presente estudo foi desenvolvido com a finalidade de fazer uma análise crítica sobre a aplicação das medidas de segurança no ordenamento jurídico...
A segunda turma do STF em ação de Habeas Corpus (HC 112936) decidiu que o desacato proferido contra militar das forças armadas, exercendo funções...
Resumo: A pesquisa mineral é atividade em que o potencial minerador realiza uma série de intervenções em determinada área, após obter o devido título...
Resumo: O presente artigo cogita da possibilidade de acolhimento da responsabilidade civil objetiva apregoada no art.927, parágrafo único, do Código Civil, aos infortúnios laborais...
Resumo: O presente trabalho visa abordar os reflexos da Internet na sociedade contemporânea, o que acabou por acarretar inúmeros casos de violação da privacidade...
O debate em torno da quebra do sigilo bancário voltou à baila após a manifestação do Procurador-Geral do Banco Central no sentido de que...
Resumo: Este trabalho tem por escopo abordar os atuais desafios brasileiros encontrados no ensino superior a distância. Percebe-se que a educação a distância (EAD)...
Resumo: Este artigo abordou os aspectos do monitoramento eletrônico de condutas, instituído no ordenamento jurídico brasileiro, por intermédio das leis 12.258/2010 e 12.403/2011, que...
Resumo: O Presente artigo traz a baila o procedimento licitatório denominado pregão, sendo trabalhado neste trabalho mais especificamente o pregão eletrônico, com a instituição...
Resumo: A falta de efetividade das decisões judiciais e a necessidade de se imprimir maior celeridade aos processos submetidos à solução pelo Poder Judiciário...
Resumo: O presente artigo trata do conhecimento e sua relação com a linguagem, analisando-se tais conceitos sob o prisma do Direito. Ao conceber o...
A segunda turma do STF em ação de Habeas Corpus (HC 112936) decidiu que o desacato proferido contra militar das forças armadas, exercendo funções...
Resumo: O trabalho aborda o instituto da concessão de serviços públicos e sua relação com o paradigma de Estado, na dimensão internacional, bem como...
