1- Da constitucionalidade da cobrança do tributo sobre as operações de leasing. O leasing, também chamado de arrendamento mercantil, é uma operação em que o proprietário...
Resumo: Este artigo descreve uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial a respeito das normas brasileiras acerca da estabilidade no emprego. Faz-se uma exposição a partir...
Resumo: O presente artigo visa discutir e abrir precedentes sobre o direito de visitas dos avós no âmbito dos processos cautelares, com as modificações...
Resumo: o presente trabalho de pesquisa tem por objetivo fazer uma sucinta abordagem sobre a criação do Tribunal Penal Internacional, buscando evidenciar a constitucionalidade...
Sumário: Introdução. A ética, seus conceitos e fundamentos. Panorama histórico da ética. Reeferências. Introdução. Estudo introdutório acerca da ética e sua evolução a partir...
Resumo: Um dos aspectos mais proeminente do Direito, na condição de ciência, está intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando...
Resumo: O presente texto pretende examinar e tecer considerações sobre a tensão entre ativismo judicial, ordem constitucional e efetivação dos direitos sociais. O Direito,...
Resumo: O ponto central da presente abordagem é o quadro partidário brasileiro. Aponta-se a existência de uma extremada fragmentação partidária que possui diversas consequências,...
Resumo: O artigo é uma síntese dos principais fatos que ocorreram no ano de 2013 relacionados às políticas públicas, seus programas normativos implementados na...
Resumo: O presente trabalho decorre das inúmeras discussões surgidas a respeito dos novos contornos da relação de emprego a partir do processo de globalização...
Resumo: Pesquisa acerca dos conceitos e relacionamentos existentes entre direito administrativo e política. Análise do surgimento das políticas públicas. Palavras-chave: Direito. Ciência do Direito....
Resumo: Os parágrafos seguintes pretendem abordar a evolução da administração pública, evidenciando os respectivos modelos de gestão (Patrimonialista, Burocrático e Gerencial), as formas como...
Resumo: O presente trabalho apresentará o conceito da licitação e suas modalidades, bem como os princípios, fundamentos e objetos, assuntos envolvidos nas Leis 8.666/93...
Resumo: Este artigo tem por escopo discutir os valores empregados no meio religioso, fazendo uma análise crítica ao autoritarismo ou legalismo religioso. Pretende-se questionar...
Resumo: O presente estudo destina-se à análise das perícias judiciais que têm por objeto a apuração da insalubridade e periculosidade nas atividades laborais e...
Resumo: Em nosso solitário e cotidiano labor de estudar podemos mover nossa enorme pedra a do conhecimento centrando-nos no que realmente importa e reforçando...
Resumo: O uso dos faróis acesos em rodovias, no período diurno, pode reduzir consideravelmente o número de acidentes nas estradas. O presente artigo desenvolve...
Resumo: o presente texto tem por objetivo analisar, em linhas gerais, a exceção de pré-executividade enquanto meio de defesa consagrado na jurisprudência, destacando as...
Resumo: O atual ditame da liberdade de associação sindical não observa a vontade geral segundo Rousseau, conforme sua obra O Contrato Social, e, por...
Resumo: Um dos aspectos preponderantes a ser destacado, no que concerne ao estudo da propriedade, está atrelado à perpetuidade. Em uma linha conceitual, pode-se...
