Revista 124
Resumo: O presente artigo se propõe à análise das teorias acerca do concurso de pessoas e da autoria, com especial abordagem à teoria do...
“O discurso não é simplesmente aquilo que traduz as lutas ou os sistemas de dominação, mas aquilo que se luta, o poder que queremos...
Resumo: O presente trabalho visa abordar o tema da conciliação dos interesses conflitantes dentro da órbita dos direitos dos consumidores. Para tanto, inicia-se a...
Resumo: Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da (in)utilidade dos argumentos morais nas decisões...
Resumo: Impossibilidade do ajuizamento da ação de improbidade administrativa exclusivamente contra particular – pessoa física e jurídica – sem a presença do agente público....
Resumo: A mulher e o menor no início dos tempos eram tratados no mercado de trabalho como mercadorias, a utilização da mão de obra...
Resumo: O presente trabalho tem por foco a análise dos conceitos comuns aplicáveis a todos os segmentos do Direito, percorrendo a Teoria Geral do...
Resumo: O contrato de empreitada é um instrumento utilizado para materialização de vontade entre as partes em celebrar determinada obra, de um lado o...
Mesmo após a separação, a educação dos filhos é o principal elemento da formação de uma criança em desenvolvimento, uma das razões pela qual...
Resumo: A flexibilização das normas que regem a relação laboral é inevitável. Deve-se prezar por um processo adequado que garanta segurança ao trabalhador, com...
Resumo: Este trabalho irá discorrer sobre a aplicação da administração e gestão (administralização) das atividades jurídicas em algumas instituições públicas e, assim, delimitar e...
Resumo: Este artigo tem como objetivo, com base na pesquisa qualitativa, abordando uma metodologia bibliográfica e estudo descritivo, discorrer sobre a gestão democrática e...
Resumo: Este artigo teve como questão central se existe formação humanística e social nos escritórios modelos dos cursos de Direito. O objetivo geral e...
Resumo: Este trabalho visa a abordar a existência e essência de Deus na filosofia de Tomás de Aquino tratando, inicialmente de aspectos básicos sobre...
Resumo: Apontamentos sobre a inserção do inciso I do artigo 62 da CLT na CTPS e no registro de empregados dos motoristas carreteiros. Direito...
Resumo: A possibilidade ou não de responsabilizar civilmente aquele que abandona afetivamente um filho vem sendo debatido no cenário jurídico nacional nos últimos anos....
Resumo: O presente artigo trata da responsabilidade pelo dever de adimplir as multas com previsão no sistema tributário nacional. Resultado de pesquisa empírica feita...
Resumo: Esta pesquisa teve como elemento norteador o estudo do instituto da prova no Processo Penal brasileiro, com o objetivo de revelar a importância...
Resumo: Aborda a controvérsia criada pela edição da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho referente à distribuição do ônus da prova no processo...
Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo a elaboração de artigo científico, requisito obrigatório para conclusão do Curso de Especialização...
Resumo: A liberdade de reunião traduz meio vocacionado destinado ao exercício do direito à livre e plena expressão das ideias. Isto é inegável. E...
Resumo: Esta pesquisa reflete uma preocupação em definir categorias para análise de um estudo sobre a organização tópica na sustentação oral proferida pelo advogado...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo apresentar os aspectos relevantes sobre o surgimento e a descoberta de um fenômeno pouco conhecido nos dias...
Resumo: A maneira como os psicopatas criminosos vêm sendo tratados pelo ordenamento jurídico pátrio, tem levado a discussões quanto a sua efetividade na reinserção...
Resumo: Considerando que a atividade interpretativa se revela imprescindível para a captação da vontade e extensão da lei penal, o artigo analisa as espécies...
Resumo: O presente artigo pretende analisar a chamada coisa julgada inconstitucional bem como suas implicações no sistema jurídico, à luz dos princípios da segurança...
Resumo: Este artigo visa discriminar as medidas cabíveis quando a União inscreve, em Dívida Ativa, multas processuais aplicadas a autarquias e fundações públicas federais...
Resumo: O presente estudo tem o desiderato de analisar a norma legal regente dos bens imóveis da União e dos Institutos Federais de Ensino,...
Resumo: A mitigação da autonomia da vontade do particular pelo Estado através de regras positivadas contraria os princípios constitucionais da livre iniciativa e em...
Resumo: Trata-se de um estudo da evolução histórico-social da família, para que, em seguida, seja possível dar uma conceituação pertinente à luz da Constituição...
