Revista 124
Resumo: O ser humano passa grande parte de sua vida na escola, é nela em que ocorre, de forma significativa, o desenvolvimento social e... Resumo: O presente artigo trata de um dos temas mais polêmicos dentre aqueles que compõem o direito brasileiro e tem relação direta com a... Resumo: O pior e mais daninho de todos os gurus de moda é aquele tipo que se considera e se vende ao mesmo tempo... Resumo: O presente trabalho decorre das inúmeras discussões surgidas a respeito dos novos contornos da relação de emprego a partir do processo de globalização... Resumo: O presente artigo versa sobre ao direito das famílias no âmbito do projeto de lei 8.046 de 2010, que prevê a criação do... Resumo: Pesquisa acerca dos conceitos e relacionamentos existentes entre direito administrativo e política. Análise do surgimento das políticas públicas. Palavras-chave: Direito. Ciência do Direito.... Resumo: Os parágrafos seguintes pretendem abordar a evolução da administração pública, evidenciando os respectivos modelos de gestão (Patrimonialista, Burocrático e Gerencial), as formas como... Resumo: O presente trabalho apresentará o conceito da licitação e suas modalidades, bem como os princípios, fundamentos e objetos, assuntos envolvidos nas Leis 8.666/93... Resumo: Este artigo tem por escopo discutir os valores empregados no meio religioso, fazendo uma análise crítica ao autoritarismo ou legalismo religioso. Pretende-se questionar... Resumo: Neste artigo aborda-se o relevante tema do direito à saúde, visto como um direito subjetivo de todos os cidadãos e como um dever... Resumo: O presente estudo destina-se à análise das perícias judiciais que têm por objeto a apuração da insalubridade e periculosidade nas atividades laborais e... Resumo: A verdade sendo o conhecimento da essência real e profunda dos seres é sempre universal e necessária, enquanto as opiniões variam de lugar... Resumo: Em nosso solitário e cotidiano labor de estudar podemos mover nossa enorme pedra a do conhecimento centrando-nos no que realmente importa e reforçando... Resumo: O presente artigo tem como tema uma análise generalizada da seara pública que envolve a saúde e sua devida prevenção. Dispõe sobre as... Resumo: O uso dos faróis acesos em rodovias, no período diurno, pode reduzir consideravelmente o número de acidentes nas estradas. O presente artigo desenvolve... Resumo: o presente texto tem por objetivo analisar, em linhas gerais, a exceção de pré-executividade enquanto meio de defesa consagrado na jurisprudência, destacando as... Resumo: Pretende-se com este Artigo abordar a não incidência da Estabilidade e ou Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nos Cargos em... Resumo: O atual ditame da liberdade de associação sindical não observa a vontade geral segundo Rousseau, conforme sua obra O Contrato Social, e, por... Resumo: Um dos aspectos preponderantes a ser destacado, no que concerne ao estudo da propriedade, está atrelado à perpetuidade. Em uma linha conceitual, pode-se... Resumo: Este artigo tem como escopo dar um breve histórico sobre as penas restritivas de direitos, bem como demonstrar as espécies de penas cabíveis... Resumo: Este artigo científico tem por escopo principal a dignidade da pessoa humana do inciso III do artigo 1º da Constituição de Outubro de... Resumo: A propósito da função social da posse, o estudo propõe reflexões sobre alguns de seus pontos mais polêmicos, qual seja, a aplicação da... Resumo: O estudo é dedicado à definição das teorias aplicáveis à responsabilidade extracontratual do Estado para com os administrados, em especial nos casos de... Resumo: O tratamento do tema prequestionamento terá um caráter teórico-conceitual, cuja abordagem será analisada sob o prisma da legislação vigente, bem como levando em... Resumo: O presente estudo aborda a “possibilidade de compensação dos benefícios previdenciários nas indenizações por acidente de trabalho”, perpassando sobre conceitos importantes acerca dos... Resumo: Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja acepção compreende aqueles que possuem valor histórico, artístico, paisagístico, arqueológico,... Resumo: O presente estudo busca demonstrar a inviabilidade de utilização da denominada “cláusula da reserva do possível” como escusa para o não fornecimento de... Resumo: Trata-se de estudo sobre os tributos, mais especificamente, a obrigação tributária e seu lançamento sobre os impostos e as contribuições da seguridade social.... Resumo: Conceitualmente a licitação é um procedimento administrativo pelo qual é selecionada a proposta mais vantajosa para a administração pública. Durante o processo licitatório,... Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a nova lei falimentar e suas inconstitucionalidades, dentre elas a existente no artigo 22, inciso III,...
