Revista 127

Duplicidade de filiações partidárias: reflexos decorrentes da Lei nº…

Resumo: O objetivo deste trabalho é fornecer uma análise acerca das duplicidades de filiações partidárias em face da atual Lei nº. 12.891/2013. Palavras-chave: Duplicidade...
Equipe Âmbito Jurídico
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Adoção por casais homoafetivos – a nova concepçao de…

Resumo: A adoção por casais homoafetivos ainda é causa de grande discussão e polêmica dentro do nosso ordenamento jurídico. Desse modo, coube a esse...
Equipe Âmbito Jurídico
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Retificação extrajudicial de formais de partilhas judiciais

Resumo: A evolução dos procedimentos extrajudiciais no processo de desjudicialização vem trazendo inúmeras inovações dos atos de vontade, dentre eles esta a retificação extrajudicial...
Equipe Âmbito Jurídico
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PROJUDI na Bahia: as contribuições para o acesso à…

Resumo: Tratar das contribuições para o acesso à Justiça e à prestação jurisdicional no PROJUDI na Bahia nos remete à discussão do processo virtual...
Equipe Âmbito Jurídico
46 min read

Controle judicial de políticas públicas no Brasil

Resumo: Trata-se a presente monografia de apresentar argumentos que justifiquem a legitimidade do controle judicial de políticas públicas no Brasil. A atuação do Poder...
Equipe Âmbito Jurídico
74 min read

A utilização de nome empresarial e marca: os limites…

Resumo: O estudo busca demonstrar a importância dos institutos da marca e do nome empresarial no cenário jurídico brasileiro, e quanto eles influenciam no...
Equipe Âmbito Jurídico
78 min read

Direito x internet

Resumo: O presente estudo objetiva-se demonstrar como a Internet e o Direito precisam estar interligados. Ademais, pretende-se evidenciar a importância da internet e a...
Equipe Âmbito Jurídico
15 min read

A causa de pedir como delimitador do objeto litigioso…

Resumo: O presente artigo, através de pesquisa doutrinária e jurisprudencial, buscará expor um debate acerca da compreensão da causa de pedir como componente do...
Equipe Âmbito Jurídico
91 min read

Fato gerador e hipótese de incidência tributação de atos…

Resumo: Artigo elaborado como requisito de avaliação no curso de especialização em Direito Público na instituição Anhanguera em parceira com a rede de ensino...
Equipe Âmbito Jurídico
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Da prescrição nas ações de responsabilidade civil em face…

Resumo: Em razão da consolidação da Teoria da Responsabilidade Civil Objetiva do Estado no Ordenamento Jurídico Pátrio verifica-se elevada litigiosidade a respeito do tema,...
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21 min read

Julgamento inconstitucional do STF sobre as contribuições previdenciárias de…

Resumo: O Recurso Extraordinário julgado pelo Relator Senhor Ministro Dias Toffoli, veio declarar a inconstitucionalidade do inciso IV do art. 22 da Lei 8.212/91,...
Equipe Âmbito Jurídico
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Breves considerações acerca do dissídio coletivo no direito processual…

Resumo: O direito processual trabalhista, instrumento garantidor dos direitos laborais, divide os litígios da sua natureza em duas vertentes, a saber: dissídios individuais e...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Espaço e tempo na sociedade em rede

Resumo: No presente trabalho será analisado o surgimento da sociedade em rede, a ascensão da tecnologia digital e a lógica de sua comunicação, bem...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

Idoso, saúde pública e a obrigação do estado em…

Resumo: O presente estudo tem por objetivo analisar uma questão jurídica de interesse para a saúde pública: a proteção que a legislação e as...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Responsabilidade civil dos administradores de sociedades anônimas e a…

Resumo: O presente trabalho científico visa analisar o instituto da business judgment rule como ferramenta hábil a afastar a responsabilidade civil dos administradores de...
Equipe Âmbito Jurídico
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