Revista 128
Resumo: O presente trabalho busca analisar a distribuição do ônus da prova nos casos relacionados a uma relação de consumo. Com isso, apurou-se sobre...
Resumo: Trata-se de ensaio que aborda a temática da concessão da gratuidade de justiça considerando os termos da Carta Magna da Lei 1.060/50 bem...
Resumo: O trabalho analisa como o Supremo Tribunal Federal vem buscando resguardar direitos fundamentais, notadamente os direitos de reunião e de liberdade de expressão....
Resumo: O objeto da pesquisa é apresentar as razões sociais, históricas e políticas, correlacionando-as ao contexto jurídico, que motivaram a Constituinte a conceder os...
Resumo: O presente artigo visa refletir sobre uma prática ainda pouco utilizada no Brasil como meio de resolução de conflitos e que pode auxiliar...
Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo dos efeitos da sentença que decreta a falência do devedor nos contratos de locação (shopping...
Resumo: O estabelecimento de formas alternativas para a solução de litígios comerciais dentro do Mercosul apresenta-se como fator positivo. Todavia, torna-se necessária a criação...
Resumo: Por meio de estudo doutrinário e da jurisprudência dos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal), verificou-se a conceituação de...
Resumo: este artigo tem o objetivo de abordar o instituto da desapropriação. Para que essa finalidade seja cumprida, mesmo que de maneira simples, algumas...
Resumo: Trata-se de análise da prescindibilidade de licitação por parte do Poder Público no caso de trespasse a terceiros do uso privativo de bens...
1. Introdução Inicialmente gostaria de cumprimentar a todos e agradecer aos organizadores deste 1º Fórum Sindical dos Trabalhadores do Setor Sucroenergético de Mato Grosso...
Resumo: Com advento da Lei n.º 11.690, de 9 de junho de 2008, houve a regulamentação, em nível infraconstitucional, do artigo 5.º, LVI, da...
Resumo: O presente artigo tem por escopo o estudo do contrato built to suit e as inovações introduzidas pela Lei nº 12.744/12. Nesta perspectiva,...
Resumo: Este artigo trata da admissibilidade – em face da própria Constituição de 1988 e do princípio da reserva legal – das decisões manipulativas...
Resumo: O presente trabalho pretende analisar as possibilidades de interrupção dos serviços públicos por concessionárias devido à inadimplência do usuário. Ademais, enfatiza o princípio...
Resumo: este artigo tem o objetivo de abordar o neoconstitucionalismo na pós-modernidade. Mesmo que de forma genérica, o artigo aborda alguns temas que são...
Resumen: El presente trabajo pretende argumentar, desde una posición marxista, como el auge del constitucionalismo moderno, la insuficiencia de los ordenamientos jurídicos para abarcar...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar a aplicação do princípio constitucional do direito adquirido na Previdência Social e se motiva em razão...
Resumo: O presente artigo trata a respeito da mediação e da arbitragem com a finalidade de orientar a população em geral sobre esta modalidade...
Resumo: Observa-se a ocorrência de fenômenos sociais se desenvolvendo em paralelo: a progressiva estruturação das relações interpessoais e familiares, e o desenvolvimento da ciência...
Resumo: O trabalho propõe uma abordagem da defesa atípica do processo de execução, conhecida como exceção de pré-executividade, analisando a evolução do tema no...
Resumo: Sabe-se que a assistência à saúde é um direito fundamental, mas, ao lado do Estado, no cumprimento do dever de prestar a saúde,...
Resumo: A função social dos contratos (art. 421 do Código Civil de 2002) é uma inovação de destaque no direito contratual, pois provoca profundas...
Resumo: Diante da gravidade das sanções em sede de improbidade administrativa, um mínimo de má-fé do agente público para a sua responsabilização é imperioso,...
Resumo: A mulher vem sofrendo discriminação e preconceitos ao longo da história humana, fato este que foi explicado em virtude da mulher ter sido...
Resumo: A Lei nº 8.212/91, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, impõe à empresa o ônus de...
Resumo: Este texto esclarece sobre as regularidades e as especificidades do gênero textual ensaio acadêmico, diferenciando-o, especificamente, do artigo científico e de outras modalidades...
Resumo: O presente artigo objetiva fazer uma análise detalhada do benefício previdenciário da aposentadoria por idade rural, especialmente como é a sistemática do benefício...
Sumario: Introducción. 1.- La Ley Holandesa 26691/2001, “Ley de Terminación de la Vida a Petición Propia y del Auxilio al suicidio”. 1.1.- Estudio de...
Resumo: O presente trabalho, constituído a partir da pesquisa bibliográfica, da pesquisa de campo e de documentos legais e normativos relativos ao “Email –...
