Revista 133

Indenização por acidente de trânsito

Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por...
Âmbito Jurídico
3 min read

Processo acidente de trânsito

Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
Âmbito Jurídico
5 min read

Quem tem direito a 40% de adicional de insalubridade

O adicional de insalubridade é um benefício concedido a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho. Regulamentado pela Norma Regulamentadora...
Âmbito Jurídico
4 min read

Juros de obra: Entenda se podem ultrapassar o valor…

Os juros de obra, também conhecidos como taxa de evolução de obra, são encargos cobrados durante a fase de construção de um imóvel adquirido...
Âmbito Jurídico
5 min read

Motivos para processar uma empresa

As relações comerciais e trabalhistas podem apresentar desafios que, muitas vezes, levam indivíduos e empresas a buscar reparação judicial. Processar uma empresa é uma...
Âmbito Jurídico
4 min read

Quem sofre acidente de trânsito tem direito a indenização

Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais tanto para motoristas quanto para pedestres e passageiros. Diante dessas...
Âmbito Jurídico
4 min read

O valor da indenização por lesão corporal leve

Lesões corporais leves são situações comuns em casos de acidentes de trânsito, brigas ou incidentes cotidianos. Embora não apresentem gravidade suficiente para causar incapacidade...
Âmbito Jurídico
4 min read

Indenizações e Responsabilidades em Casos de Atropelamento: Uma Análise…

Atropelamentos são tragédias que podem gerar consequências devastadoras tanto para as vítimas quanto para os responsáveis pelo acidente. No Brasil, a legislação assegura direitos...
Âmbito Jurídico
4 min read

Indenização por atropelamento

Atropelamentos são eventos que podem causar graves prejuízos físicos, emocionais e financeiros às vítimas. Diante disso, o ordenamento jurídico brasileiro prevê a possibilidade de...
Âmbito Jurídico
3 min read

Questões atuais sobre a responsabilidade civil médica: a indústria…

Resumo: O presente artigo procura lançar novos olhares sobre perspectiva da responsabilidade civil dos médicos, propondo um critério diferenciado de estudo da responsabilidade destes...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Direito: ciência, técnica ou arte?

Resumo: O presente artigo pretende abordar a natureza do conhecimento do Direito, verificando se este deve ser considerado como ciência, técnica ou arte. Tendo...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Consequências Jurídicas do Abandono Afetivo

Resumo: O objetivo deste artigo é mostrar a importância da obrigação dos pais em relação aos filhos, que não se insere no dever de...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Auxílio – doença

Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise do beneficio previdenciário de Auxílio-doença, busca estudar aspectos como o conceito e hipótese de deferimento...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Gestão de resíduos sólidos: desafios e perspectivas para a…

Resumo: Este artigo apresenta uma revisão sobre a estratégia da sustentabilidade em área urbana quanto à gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), a fim...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Da nova ordem constitucional de 1988 aplicada à brigada…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo aquilatar, na nova ordem constitucional, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, a sua atinência de...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

Alimentos gravídicos – Uma análise teórico jurisprudencial da Lei…

Resumo: O presente trabalho  visa a apresentar a Lei 11.804/08, expor seus conceitos e delimitar seu âmbito de incidência. A partir da análise jurisprudencial,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

A Anistia Politica Promulgada no Brasil pela Lei 6683/1979…

Resumo: Objetivo: Analisar as principais implicações da polêmica Lei 6.683/1979, denominada Lei de Anistia, juntamente com as repercussões que ela traz em face de...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Aspectos relativos aos direitos da personalidade e da função…

Introdução Os aspectos relativos aos direitos da personalidade e da função social para fins de desconsideração da pessoa jurídica devem ser considerados no que...
Equipe Âmbito Jurídico
50 min read

Conselho Nacional de Justiça (CNJ): desafios por moralidade e…

Resumo: Este artigo científico tem como objeto reflexões quanto ao real controle que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza em relação ao Poder...
Equipe Âmbito Jurídico
48 min read

Vedação à participação de parentes no processo licitatório

Resumo: O presente estudo visa analisar a relação de parentesco no processo licitatório, com relação aos licitantes que são parentes de gestores públicos, abordando...
Equipe Âmbito Jurídico
49 min read

Entendimento sobre a incidência de ISS ou de ICMS…

Resumo: Atualmente, em virtude da arrecadação de tributos, os Municípios e os Estados vêm travando discussões acirradas sobre a incidência de ISS ou de...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Fazenda Pública em Juízo: da suspensão da liminar, da…

Resumo: O presente artigo, longe de esgotar o tema, busca traçar, de forma sucinta e objetiva, os principais tópicos relacionados à suspensão da liminar,...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Revista íntima nos contratos de trabalho: violação à dignidade…

Resumo: O presente estudo tem como objetivo analisar as revistas realizadas nos empregados pelos empregadores ou seus prepostos, na vigência do contrato de trabalho,...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Aplicação da lei 12.403 pelo Delegado de Polícia

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Lei 12.403 de 2011 na liberdade provisória com fiança no Brasil pela Polícia...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

A ausência de fundamentos legais e constitucionais à prorrogação…

Resumo: O direito à percepção da pensão por morte, instituída em razão do óbito do segurado da Previdência Social, é garantido pela Constituição Federal...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

Primeiramente cumpre explicar o real escopo do texto que é trazer maior esclarecimento sobre essa síndrome, racionalizando e buscando as causas. Não interessa promover...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

A não incidência do ITBI (Imposto de Transmissão sobre…

Resumo: A desapropriação por utilidade pública, não abarca a cobraça do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), ocorre que alguns municípios, estes que...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

As tutelas de urgência e de evidência no novo…

Resumo: O presente artigo jurídico pretende traçar linhas básicas sobre as tutelas de urgência e de evidência, à luz das disposições do novo Código...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

A Antecipação da Tutela na Justiça do Trabalho

Resumo: O estudo trata da antecipação da tutela na Justiça do Trabalho em busca de uma prestação jurisdicional célere e eficaz. Palavras–chaves: antecipação, tutela,...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

A ilegitimidade do Delegado da Receita Federal da jurisdição…

Resumo: Neste artigo pretende-se analisar a legitimidade, em sede de mandado de segurança, do Delegado da Receita Federal do Brasil da jurisdição fiscal do...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read