Revista 138

A questão da aposentadoria especialíssima da pessoa portadora de…

Resumo: O presente estudo tem como objetivo refletir sobre a Lei Complementar 142/13 que confere a aposentadoria especialíssima à pessoa portadora de deficiência com...
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Responsabilidade Social Empresarial: enfoques teóricos

Resumo: É inegável a importância da responsabilidade social das empresas na atualidade, tanto que existe um verdadeiro movimento mundial em torno do tema. No...
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Esclarecimentos sobre a sentença em face do novo Código…

Resumo: A sentença representa a síntese da dialética processual que após o confronto amistoso da tese e antítese, ou seja, da petição inicial e...
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O Papel do judiciário na efetivação da democracia no…

Resumo:O presente trabalho busca trazer uma breve abordagem a respeito do Poder judiciário Brasileiro, a colaboração de quem trabalha para efetivar o sistema judiciário,...
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Ofensa à imagem de candidato na disputa eleitoral: relativização…

Resumo: O presente estudo objetiva estabelecer contornos mínimos para que se possa dimensionar os elementos necessários à caracterização do ato causador de ofensa dirigida...
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Tutela Antecipada no Novo Código de Processo Civil

Resumo: O presente trabalho tem como escopo expor o instituto da antecipação da tutela jurisdicional prevista no novo Código de Processo Civil, quais as...
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Prazos especiais da fazenda pública.

Resumo: A atuação da Administração Pública no judiciário é dotada de certas prerrogativas processuais, dentre as quais, o presente artigo irá tratar sobre a...
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A responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima

Resumo: O instituto de responsabilidade civil dos administradores de sociedade anônima é o meio de transferência da responsabilidade, da empresa, para os administradores que,...
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O novo CPC e o Direito Civil brasileiro

O novo CPC inova principalmente ao trazer regras inaugurais e fundamentais sobre os instrumentos para aplicação do Direito Privado. Trouxe maior aproximação do direito...
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Segurança pública no regime democrático de direito.

Resumo: O presente trabalho tem o contexto de apresentar visões jurídicas sobre a Segurança Pública na atualidade pautada pelo manto constitucional vigente na ótica...
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Da (in) constitucionalidade da Prisão Temporária

Resumo: O presente estudo busca fazer uma análise sobre o instituto da prisão temporária e seu histórico, inserida no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei...
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A responsabilidade alimentar avoenga.

Resumo: O presente trabalho de pesquisa faz uma análise da responsabilidade alimentar avoenga. O estudo busca primeiramente entender os fundamentos do conceito de alimentos...
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A função essencial do advogado perante o Estado democrático…

Resumo: O presente trabalho teve como primordial objetivo destacar o surgimento e o avanço da democracia como regime político vigente, e a função do...
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