Revista 138
Resumo: O presente artigo tem como objeto de pesquisa o princípio constitucional da proporcionalidade no âmbito do direito penal e tem como objetivo, fomentar...
Resumo: O presente artigo tem como escopo identificar de que forma a aplicação do segundo julgamento mais gravoso que precluiu para a acusação pode...
A palavra preclusão provém do latim praeclusio, de precari (rogar, tolher e encerrar) entende-se o ato de encerrar ou de impedir que alguma coisa...
Resumo: As inovações tecnológicas avançaram nos últimos anos e impactaram a sociedade com propostas para facilitar a vida dos indivíduos, ao passo que as...
Resumo: Utilizando como base pesquisas bibliográficas, sobre a doutrina e os princípios fundamentais da ciência jurídica, este artigo propõe uma análise cuidadosa acerca das...
Resumo: Neste artigo será abortado a questão da estabilidade do servidor público, contratado sob o regime da CLT que, na data da promulgação da...
Resumo: Este artigo objetiva analisar as divergências doutrinárias sobre qual órgão deve deter o poder de ser o guardião da constituição do Estado. Para...
Resumo: É inegável a relevância da análise do comportamento psicopático para o Direito Penal e a Criminologia, pois os psicopatas vêm contribuindo bastante para...
Resumo: O objetivo do artigo científico está assentado em discorrer acerca do poder de polícia sanitária, bem como seus aspectos caracterizadores e premissas de...
Resumo: Este artigo jurídico tem como foco principal a introdução, ao iniciante nos estudos jurídicos, de princípios básicos que norteiam as relações jurídicas em...
Resumo: O presente estudo tem por escopo demonstrar a correta fixação do termo inicial para a incidência dos juros moratórios nos casos de indenização...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo abordar a temática da compensação entre as contribuições previdenciárias e os demais tributos administrados pela Secretaria da...
Resumo: O artigo 10, II, “b” do ADCT veda a dispensa arbitrária ou sem justa causa da empregada que se encontra em estado gravídico,...
