Resumo: O presente trabalho procura estudar o princípio da fraternidade enquanto categoria jurídica. Tendo como início a Revolução Francesa de 1789, busca-se analisar a...
Resumo: O presente artigo pretende examinar a questão da crise do Poder Judiciário, destacando a mediação como proposta. Abordará, primeiramente, sobre o acesso à justiça,...
Resumo: Este estudo tem a finalidade de diferenciar o conceito de arbitragem, de arbitragem tributária e de arbitragem tributária internacional, destacar aspectos do planejamento...
Resumo: As controvérsias sobre ser a satisfação das necessidades humanas a finalidade de todas as normas ganharam destaque com a valorização do meio ambiente...
Resumo: Este artigo analisa a Gestão Pública Municipal brasileira, a partir do enfoque da participação popular na formulação das políticas públicas, legitimada com o...
Resumo: O crescimento da sociedade brasileira e suas necessidades de consumo proporcionaram uma grande alteração no cenário econômico fazendo com que as atividades relacionadas...
Resumo: A proposta deste artigo foi analisar e discutir a criação do Projeto de Lei 4330/2004 que pretende regulamentar a Terceirização, visando os impactos...
Resumo: Este estudo tem por objetivo abordar e discutir as consequências da perda do tempo útil e a responsabilidade civil dos fornecedores nas relações...
Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a (re) descoberta do Tribunal do Júri pela sociedade, como instrumento de Justiça, e, principalmente de democracia, pois...
Resumo: Trata o artigo da corrupção e seus mecanismos de defesa. Palavras-chave: Corrupção. Democracia. Moralidade. Improbidade. Patrimônio público. Interpretação. Sumário: Introdução. 1- Democracia e...
Resumo: O artigo em comento objetiva estabelecer uma análise do direito intertemporal em relação às usucapiões extraordinárias e ordinárias, utilizando, para tanto, os entendimentos...
Resumo:Este trabalho consiste na análise da teoria da imputação objetiva no Direito Penal brasileiro, apontando críticas sobre o tema e buscando expor de maneira...
Resumo: Este artigo discute o problema relativo ao estoque de precatórios dos Estados-membros e Municípios, em especial após a declaração de inconstitucionalidade parcial da...
Resumo: O presente estudo propõe-se a analisar de maneira crítica o sistema recursal pátrio, bem como os dispositivos do novo código de processo civil,...
Resumo: Com o crescimento da população idosa economicamente ativa nos últimos anos e o fato de os benefícios previdenciários de aposentadoria da Previdência Social...
Resumo: Tem como objetivo o presente trabalho tratar de assunto recorrente na vida profissional do trabalhador, mas que nem sempre termina em nossos Tribunais,...
Resumo: Este artigo visa apresentar um panorama a respeito do assoberbado número de ações fiscais que estrangulam a eficiência do Judiciário em contraponto a...
Resumo: Verifica-se, sobretudo nas últimas décadas, o desenvolvimento de um discurso pautado na preocupação com o esgotamento e exaurimento dos recursos naturais, em especial...
Resumo: O presente artigo tem por escopo analisar, por meio de pesquisa doutrinária, a relação circular existente entre os Princípios e as Regras no...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é examinar a nova lei das organizações criminosas, Lei 12.850/13, publicada em 02 de agosto de 2013, sobretudo...
Resumo: O estabelecimento empresarial é considerado como o conjunto de bens materiais e/ou imateriais, utilizados no exercício da atividade empresarial. O estabelecimento é organizado...
Resumo: Análise do processo de formação do novo constitucionalismo latino americano como uma possibilidade de superação do direito colonial moderno excludente e uniformizador. O...
Resumo: trata-se de uma avaliação da tendência jurisprudencial de dar tratamento semelhante às autarquias para as empresas estatais, o que vem sendo chamado de...
Resumo: Buscar-se-á com este trabalho avaliar a perspectiva da adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos de ambos os gêneros, dentro da legalidade...
Resumo: Artigo que pretende analisar os aspectos polêmicos sobre a responsabilidade penal da pessoa jurídica em razão dos crimes ambientais existentes, demonstrando ainda que...
