Revista 139
Resumo: Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram azo ao manancial de direitos e garantias... Resumo: O Século V aC. é o período em que Sócrates, Platão e Aristóteles despontaram e, por sua vez, é considerado como o período... Resumo: Comentários à nova Lei 13.142/15 O Direito Penal Simbólico e a Magia Legislativa continuam firmes e fortes em nosso Congresso Nacional. Depois da... Resumo: O presente trabalho procura estudar o princípio da fraternidade enquanto categoria jurídica. Tendo como início a Revolução Francesa de 1789, busca-se analisar a... Resumo: O presente artigo pretende examinar a questão da crise do Poder Judiciário, destacando a mediação como proposta. Abordará, primeiramente, sobre o acesso à justiça,... Resumo: Este estudo tem a finalidade de diferenciar o conceito de arbitragem, de arbitragem tributária e de arbitragem tributária internacional, destacar aspectos do planejamento... Resumo: O artigo tem por objetivo, analisar a polêmica que envolve a aplicabilidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil em torno do... Resumo: Tomando por base a problemática de Michel Foucault acerca do Poder e da Verdade, realiza-se uma análise da evolução do saber jurídico de... Resumo: As controvérsias sobre ser a satisfação das necessidades humanas a finalidade de todas as normas ganharam destaque com a valorização do meio ambiente... Resumo: Este artigo analisa a Gestão Pública Municipal brasileira, a partir do enfoque da participação popular na formulação das políticas públicas, legitimada com o... Resumo: O crescimento da sociedade brasileira e suas necessidades de consumo proporcionaram uma grande alteração no cenário econômico fazendo com que as atividades relacionadas... Resumo: Trata o presente estudo de analisar as linhas gerais do Estado justo preconizado por Hegel e sua efetivação, ou não, no Estado brasileiro.... Resumo: A proposta deste artigo foi analisar e discutir a criação do Projeto de Lei 4330/2004 que pretende regulamentar a Terceirização, visando os impactos... Resumo: Este estudo tem por objetivo abordar e discutir as consequências da perda do tempo útil e a responsabilidade civil dos fornecedores nas relações... Resumo: O presente estudo objetiva demonstrar a (re) descoberta do Tribunal do Júri pela sociedade, como instrumento de Justiça, e, principalmente de democracia, pois... Resumo: Trata o artigo da corrupção e seus mecanismos de defesa. Palavras-chave: Corrupção. Democracia. Moralidade. Improbidade. Patrimônio público. Interpretação. Sumário: Introdução. 1- Democracia e...
