Revista 139
Resumo: Trata o artigo, de forma sucinta, da análise da ausência de políticas públicas na implantação de sistemas de processo eletrônico o que vem... Resumo: Os diversos problemas decorrentes da aferição de provas técnicas e médico-legais provenientes de outras Ciências, ou até mesmo de outros ramos do Direito,... Resumo: Investiga a possibilidade da realização de um controle das políticas públicas por parte do Judiciário. Conceitua políticas públicas. Esclarece que o controle jurisdicional... Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo demonstrar o avanço do Processo Judicial Eletrônico no Direito Brasileiro, bem como demonstrar sua aplicabilidade diante dos... Resumo: O breve estudo permite ao leitor verificar o tratamento dado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômico – CADE à cláusula de não concorrência... Resumo: As relações afetivas no bojo familiar tomaram novas e substanciais proporções com o advento da Constituição Federal de 1988, instituindo a igualdade entre... Resumo: Apresenta-se algumas das principais alterações introduzidas pela Medida Provisória n. 664, de 31.12.2014, que foi convertida na lei 13.135 de 17.06.2015 no sistema... Resumo: O conhecimento de carga eletrônico no transporte marítimo é tema que desperta profundo interesse, eis que envolve o comércio marítimo internacional, atividade das... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar, de forma crítica, as alterações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil quanto ao princípio fundamental... Resumo: O presente trabalho monográfico tem por escopo fazer um estudo aprofundado acerca da efetivação do direito à ação nos Juizados Especiais Cíveis, instituídos... Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando... Resumo: O presente artigo apresenta como tema principal o acesso à Justiça direito fundamental do Homem previsto na Constituição Federal. Busca-se fazer uma análise... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade de relativização da coisa julgada material no âmbito do direito tributário, discutindo os institutos... Resumo: O presente trabalho tem por escopo abordar a questão da fertilização in vitro, especialmente quanto aos seus desdobramentos relativos aos embriões excedentários e... Resumo: A lógica de opressão das estruturas soberanas encontra no Direito Moderno a sua legitimidade. A pesquisa disposta pretende, a partir de uma leitura...
