Revista 148
Resumo: O presente artigo trata-se de um estudo dos aspectos mais relevantes no que se refere à instituição do amicus curiae no direito processual... Resumo: O regulamento previdenciário brasileiro recebeu recentemente alterações profundas no benefício conhecido por Pensão por Morte. Esta mudança veio impulsionada por diversos vetores, dentre... Resumo: Este trabalho pretende tecer considerações a respeito da teoria da desconsideração da personalidade jurídica e estabelecer diferenças entre os conceitos de desconsideração e... Resumo:Breves considerações sobre a produção de prova pericial sob a égide da Lei n 13.105/2015 Sumário: Introdução; 1. Jurisdição; 2.Perito – auxiliar da justiça;... Resumo:Sob a iniciativa de Mário Ottoboniem 1972,um grupo de estudiosos fundamentarama aplicação de um novo método de recuperação e ressocialização dos apenados. O chamado,... Resumo: O Direito a Propriedade se apresenta no texto Constitucional com possibilidades de restrições, a desapropriação. Conquanto, vê-se um Direito limitado e condicionado, para... Resumo: A proposta deste artigo pauta-se em conscientizar o leitor da real importância e aplicabilidade dos princípios face à colisão de Direitos Fundamentais, demonstrando... Resumo: Este ensaio trata da evolução da ferramenta processual do dissídio coletivo de trabalho como forma de desenvolvimento de direitos fundamentais do empregado. Para... Resumo: O presente estudo busca assegurar ao contribuinte seu direito de tomar créditos de ICMS pela entrada de mercadorias oriundas de documentação posteriormente declarada... Resumo: Ao se analisar o direito em comento, cuida reconhecer que toda pessoas tem o direito de constituir uma família, independente de sua condição... Resumo: Este trabalho pretende tecer considerações a respeito da liberdade contratual e da necessidade de imposição de alguns limites pelo ordenamento jurídico, principalmente quando... Resumo: O presente artigo trata dos princípios orientadores do direito internacional, estabelecido na lei internacional e nas correntes doutrinárias que sustentam o princípio da... Resumo: O artigo tem por objetivo analisar os elementos necessários à compreensão de que o instituto da impenhorabilidade do bem de família deve ser... Resumo: Apresenta-se como mazela para o Estado, fazendo que responda civil e administrativamente, o número insuficiente de magistrados em determinadas comarcas, bem como os... Resumo: Em agosto de 1945, os Estados Unidos da América – EUA bombardearam as cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, momento esse em que... Resumo: Analisa de que forma se aplica a responsabilidade civil no Direito de Família. Estuda o conceito, características e espécies de família, bem como... Resumo: O processo judicial de família incorporou, definitivamente, premissas solidárias, afetivas e de funcionalização das relações familiares. O presente estudo analisará a estrutura desse... Resumo: O Direito está em plena evolução. A modernização da sociedade e a evolução dos costumes sociais, a nova ideologia constitucional da liberdade como... Resumo: Breve relato acerca de um tema de extrema relevância no ordenamento jurídico brasileiro. Preliminarmente, atualmente no nosso país vem discutindo com mais ênfase... Resumo: Análise da responsabilidade civil do fornecedor, diante do dano moral causado em razão da inoperância dos SACs, tendo em vista que esta prática... Resumo:O presente trabalho possui como enfoque o estudo da Recuperação Extrajudicial de empresas, tendo por base as mudanças legislativas realizadas em nosso ordenamento jurídico... Resumo: Ofuncionalismo é um só mas não é uníssona em doutrina estrangeira a maneira de explicá-lo e mesmo de visualizá-lo. Tem-se a priori as... Resumo: O trabalho demonstrar aquilo que é latente ao tema Pena de Morte, demonstrando que apesar de ser o método mais empregado em toda... Resumo: O artigo objetiva analisar empiricamente a evolução histórica da família e o superendividamento considerando os principais impactos jurídicos desta relação. Tendo como metodologia...
