Revista 154
Resumo: A previdência na vida de um trabalhador é essencial e os diferentes tipos de previdência existentes tem seus critérios para enquadramento do participante... Resumo: Este artigo traz a lume algumas das ideias fornecidas pela recente lei 13.257/16, a qual versa sobre políticas protetivas para crianças, em especial... Resumo: Discute a posição do Ministério Público como parte no Processo Penal. Há muito tempo é corrente a afirmação de que o Ministério Público,... Resumo: O tema estudado tem como objetivo abordar o conceito de aposentadoria, sua finalidade, sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro, fazer alguns apontamentos importantes... Resumo: Os precedentes vinculantes tiveram uma nova sistematização e maior abrangência com o novo Código de Processo Civil, o que visou trazer mais isonomia... Resumo: Partindo da consideração da necessidade de que a Administração Pública desenvolva habilidades de gestão de pessoas que permitam a valorização do funcionalismo público... Resumo: O presente artigo é parte das demandas do curso de Mestrado em Educação da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, o qual tem por... Resumo: A pesquisa desenvolvida demonstra a preocupação e o envolvimento de todas as áreas da sociedade, governamentais e empresarias, no intuito de conservação e... Resumo: O escopo do presente artigo é analisar e caracterizar a mediação, na condição de método de administração de conflitos. É fato que, caracteristicamente,... Resumo: O presente trabalho tem como alvo analisar a figura do carona no Sistema de Registro de Preços na Administração Pública, notadamente, à luz... Resumo: Em sede de comentários introdutórios, ao se abordar o tema em comento, necessário se faz pontuar que a sobrevivência afigura no rol dos... Resumo: A proposta do presente trabalho é analisar as dificuldades enfrentadas pela Lei nº 7210/84 Lei de Execução penal em atingir o principal seu... Resumo: O presente artigo apresenta os sistemas de apreciação das provas no Processo Penal Brasileiro, traçando considerações a respeito da valoração da prova nos... Resumo: O presente trabalho visa demonstrar os limites federativos para aplicação subsidiária e supletiva do novo Código de Processo Civil aos processos administrativos estaduais,... Resumo: O presente estudo trata do tema “Terceiro setor e as parcerias com a administração pública” e seu objetivo é determinar a natureza e... Resumo: O presente artigo tem por objetivo discorrer sobre as raízes da homofobia, bem como sua relação com a misoginia; assim, como essência do... Resumo: Através do presente trabalho se discorre acerca do foro por prerrogativa de função, realizando-se análise e descrição do referido instituto em âmbito nacional.... Resumo: Com o intuito de diminuir a taxa de cesáreas realizadas no Brasil, foi editada em 06 de janeiro de 2015, pela Agência Nacional... Resumo: O Compliance através da aplicação de seu programa deve estar de acordo com os princípios dos sócios ditados no Código de Ética e... Resumo: Busca-se neste trabalho fazer uma análise sobre o bem de família e sua impenhorabilidade. O bem de família surgiu com o intuito de... Resumo: O presente artigo utiliza-se de uma metodologia dedutiva, tendo por objetivo verificar a possibilidade da adoção por casais homoafetivos, garantindo a composição de... Resumo: O estudo propõe a possibilidade de controle judicial de políticas públicas, especialmente aquelas implementadas na Constituição Federal, em contraponto à mera alegação da... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o embate entre dois posicionamentos acerca da natureza dos Direitos Humanos, o Relativismo e o Universalismo,... Resumo: O presente trabalho trata de um assunto comumente observado no cotidiano das pessoas: as situações aborrecedoras, não causadas pelos consumidores, e que fazem... Resumo: a aplicação de forma indiscriminada de dano moral a um número indeterminado de pessoas, associado a valores exorbitantes destas indenizações podem estar ligados... Resumo:O objetivo desse artigo é compreender os principais indicadores quanto ao impacto das comunidades terapêuticas na sociedade, quanto ao seu funcionamento,estrutura e os possíveis... Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar acerca da (in)constitucionalidade do artigo 18, § 2º, da Lei 8.213/91 que proíbe o instituto da... Resumo: O acesso à justiça caracteriza-se como um dos maiores mecanismos para garantir uma ordem jurídica justa e, portanto, efetivar o pleno exercício da... Resumo: Certamente nunca se imaginou tratar preso e meio ambiente numa mesma disciplina. Ocorre que o olhar atento escancara que são matérias conexas e... Resumo: O texto busca afirmar que documentos emitidos de forma eletrônica e assinados através do procedimento instituído pela MP 2.200-2/2001 podem ter a mesma...
