Revista 154

Alienação parental: um mal devastador às crianças e adolescentes

Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo explanar acerca da alienação parental hodiernamente, trazendo conceitos e distinções pertinentes à temática, bem como trazendo esclarecimentos...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Internalização de custos dos danos ambientais para o poluidor

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar uma análise econômica sobre a responsabilidade civil no dano ambiental, em atenção as atividades de empresas poluidoras....
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7 min read

Reflexões sobre o direito à busca da felicidade no…

Resumo: O presente trabalho objetivou investigar a normatividade do direito à busca da felicidade. Para tanto, primeiramente buscou-se analisar o objeto de tutela jurídica...
Equipe Âmbito Jurídico
25 min read

Paternidade socioafetiva

Resumo: A paternidade socioafetiva tem o escopo em demonstrar diversas maneiras de construções familiares e de filiações. A mesma traz que, a socioafetividade nada...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Delação premiada e o princípio da publicidade

Resumo: O presente trabalho trata do instituto da delação premiada e sua relação com o princípio da publicidade. Atualmente existe a necessidade de se...
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21 min read

Da natureza jurídica do aluno-aprendiz da escola técnica federal…

Resumo: Este artigo tem como objeto analisar a natureza jurídica do direito do aluno-aprendiz na Escola Técnica Federal de São Paulo quanto à contraprestação...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A figura do delegado de polícia como protagonista no…

Resumo: A figura do Delegado de Polícia como protagonista no combate à criminalidade organizada da lei 12850/2013, tem como objetivo mostrar que no cenário...
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15 min read

O direito fundamental à saúde: titularidade e judicialização

Resumo: O presente trabalho monográfico, sob o título “O direito fundamental à proteção e promoção da saúde – titularidade e judicialização”, tem como objetivo...
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117 min read

A ilicitude da propaganda eleitoral nos templos religiosos: o…

Resumo: O artigo tem o intuito de tratar da ilicitude das propagandas eleitorais que ocorrem no âmbito de templos religiosos e a posição da...
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10 min read

Do excesso de regulação e da inconstitucionalidade material e…

Resumo: O artigo demonstra a problemática causada pelo excesso de normas. Busca provar a inconstitucionalidade formal bem como a ofensa a outros princípios constitucionais...
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17 min read

O neoconstitucionalismo contemporâneo

A teoria do direito tem sido afastada da prática jurídica não por culpa dos operadores ativos, mas devida sua fundamentação teórica distante de um...
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17 min read

Marbury vs. Madison: um breve exame histórico, político e…

Resumo: O presente artigo se propõe a efetuar um breve exame dos eventos, causas e consequências que orbitaram o célebre caso Marbury vs. Madison...
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74 min read

A influência da mídia nos julgamentos do tribunal do…

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri, e se essa influência é capaz...
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30 min read

A religiosidade dos povos antigos e a Religião sem…

Resumo: Este artigo tem o objetivo de tratar do tema da religiosidade dos povos antigos e da forma de religiosidade proposta pelo autor norte...
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30 min read

O meio ambiente cultural e a importância da sua…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do patrimônio cultural enquanto espécie de meio ambiente e a importância da preservação deste para...
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33 min read

Dumping social nas relações de trabalho

Resumo: O dumping social nas relações trabalhistas é problemática que tem assolado o ordenamento jurídico e social do Brasil, ocorrendo nos casos de supressão...
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28 min read

A questão da estabilização dos precedentes judiciais e a…

Resumo: Através do método bibliográfico, o presente artigo objetiva analisar a questão da estabilização dos precedentes e a tutela da evidência no CPC-2015. Será...
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43 min read

A intervenção de terceiros no novo Código de Processo…

Resumo: O trabalho principia pela análise geral, conceitual e comparativa do fenômeno da Intervenção de Terceiros, destacando sua importância e seu procedimento. Com o...
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36 min read

Biopirataria no Cerrado: uma ameaça a soberania nacional

Resumo: A biodiversidade constitui uma das grandes fontes de riquezas de um país podendo ser verificada em sua vasta fauna e flora, e a...
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69 min read

Judicialização e democracia

É notável que nos últimos anos o STF tenha desempenhado papel tão ativo e decisivo na vida institucional brasileira. A decisão de importantes questões...
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53 min read

Direito de Greve: uma análise do Recurso Extraordinário nº…

Resumo: O presente estudo visa fazer uma análise sobre a recente decisão do STF que permite a suspensão do pagamento dos servidores e servidoras...
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18 min read

Provas ilícitas e sua aplicação no processo penal

Resumo: Este estudo visa analisar a aplicação das provas no Processo Penal brasileiro. Com o fim de as partes encontrarem o mais próximo da...
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28 min read

A interrogação acerca das diversas formas de contribuição sindical

Resumo: Este artigo tem por escopo abordar os principais institutos de Contribuição Sindical, seu destino, importância e eficácia para a vida de seus associados....
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7 min read

A execução direta das taxas condominiais no NCPC e…

Resumo: Esse artigo trata sobre as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil no tocante a execução de títulos extrajudiciais e a celeridade...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Considerações acerca dos descontos sindicais de empregados não sindicalizados

Resumo: O estudo abordado vem ao encontro de todos os profissionais não sindicalizados que buscam melhores esclarecimentos acerca dos descontos sindicais realizados pela classe...
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17 min read

Negócios processuais atípicos: alcances e limites no CPC/2015

Resumo: Através do método bibliográfico, este artigo objetiva analisar o instituto dos negócios processuais atípicos no CPC-2015, a fim de especificar os seus alcances...
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50 min read

Responsabilidade civil dos Notários e Registradores: reflexos da alteração…

Resumo: O presente trabalho propõe estudo dos reflexos que envolvem a alteração do artigo 22 da Lei Federal 8.935/1994(da responsabilidade civil dos notários e...
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33 min read

A contribuição de Sutherland para a análise do crime…

Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar os estudos criminológicos de Edwin Hardin Sutherland e sua contribuição para a definição do crime de “colarinho branco”....
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15 min read

Apontamentos preliminares para uma idéia de ética universal emergente…

. Informações Sobre os Autores Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e...
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24 sec read

Criminologia em torno do crime cibernético

Resumo: A internet, com o crescimento tecnológico, concedeu praticidade à vida, porém trouxe consigo várias atribulações, pois facilita, também, à pratica de uma porção...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read