Revista 154
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo o estudo do patrimônio cultural enquanto espécie de meio ambiente e a importância da preservação deste para... Resumo: O dumping social nas relações trabalhistas é problemática que tem assolado o ordenamento jurídico e social do Brasil, ocorrendo nos casos de supressão... Resumo: Através do método bibliográfico, o presente artigo objetiva analisar a questão da estabilização dos precedentes e a tutela da evidência no CPC-2015. Será... Resumo: O trabalho principia pela análise geral, conceitual e comparativa do fenômeno da Intervenção de Terceiros, destacando sua importância e seu procedimento. Com o... Resumo: A biodiversidade constitui uma das grandes fontes de riquezas de um país podendo ser verificada em sua vasta fauna e flora, e a... É notável que nos últimos anos o STF tenha desempenhado papel tão ativo e decisivo na vida institucional brasileira. A decisão de importantes questões... Resumo: O presente estudo visa fazer uma análise sobre a recente decisão do STF que permite a suspensão do pagamento dos servidores e servidoras... Resumo: Este estudo visa analisar a aplicação das provas no Processo Penal brasileiro. Com o fim de as partes encontrarem o mais próximo da... Resumo: Este artigo tem por escopo abordar os principais institutos de Contribuição Sindical, seu destino, importância e eficácia para a vida de seus associados.... Resumo: Esse artigo trata sobre as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil no tocante a execução de títulos extrajudiciais e a celeridade... Resumo: O estudo abordado vem ao encontro de todos os profissionais não sindicalizados que buscam melhores esclarecimentos acerca dos descontos sindicais realizados pela classe... Resumo: Através do método bibliográfico, este artigo objetiva analisar o instituto dos negócios processuais atípicos no CPC-2015, a fim de especificar os seus alcances... Resumo: O presente trabalho propõe estudo dos reflexos que envolvem a alteração do artigo 22 da Lei Federal 8.935/1994(da responsabilidade civil dos notários e... Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar os estudos criminológicos de Edwin Hardin Sutherland e sua contribuição para a definição do crime de “colarinho branco”.... . Informações Sobre os Autores Fernando Kinoshita Doutor em Direito Internacional e Comunitário pela Universidad Pontificia Comillas, Espanha; Professor dos Cursos de Graduação e... Resumo: A internet, com o crescimento tecnológico, concedeu praticidade à vida, porém trouxe consigo várias atribulações, pois facilita, também, à pratica de uma porção... Resumo: Analisa de forma aprofundada os dispositivos do Novo Código de Processo Civil, aclarando a importância da inserção dos princípios constitucionais. Explana as possibilidades... Resumo: No decorrer dos episódios históricos, não é incomum a ascensão de pelo menos um dos três poderes do Estado. Tal fenômeno ocorre pela... Resumo: O benefício da prestação continuada trata-se de um benefício da assistência social, tem como fundamento principal o art.203 da Constituição Federal que de... Resumo: Visando regulamentar o procedimento de usucapião extrajudicial, o artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) acrescentou à Lei de... Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise das normas jurídicas tributárias das contribuições ao PIS e à Cofins, devidas por Instituições Financeiras,... Resumo: Neste trabalho abordaremos as reformas introduzidas pelo novo código de processo civil relacionado aos honorários advocatícios, em que pesa sua natureza jurídica, critérios... Resumo: Este trabalho científico se propõe a analisar, de forma clara e objetiva, aspectos gerais relativos à hipótese de suspensão de causa de inelegibilidade... Resumo: Vivemos em uma era de tecnologias onde quase tudo o que desejamos se torna possível e rápido, porém há coisas que nem mesmo... Resumo: O presente artigo busca dar intepretação sistemática ao art. 97-A da Lei das Eleições que prevê expressamente o prazo de um ano para... Resumo: O presente artigo visa analisar o instituto da ação rescisória em seus aspectos principais dispostos no Código de Processo Civil promulgado no ano... Resumo: O presente estudo visa analisar a legalidade dos fundamentos que foram determinantes para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitisse a possibilidade... Resumo: O presente artigo científico se volta a demonstrar, de um modo sucinto, os aspectos preventivos e repressivos da proteção ao meio ambiente, enfatizando... Resumo: O artigo tem por objetivo analisar como a extrafiscalidade pode contribuir para a tutela do meio ambiente – bem transindividual e imprescindível para... Resumo: O tema do presente artigo é o Processo Judicial Eletrônico e o Princípio da Celeridade. Será apresentado com brevidade um histórico sobre o...
